Até dezembro de 2017 estima-se que deverão ser injetados na economia brasileira mais de R$ 200 bilhões, com o pagamento do 13º salário. As estimativas são do DIEESE – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.
O cálculo leva em conta dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), ambos do Ministério do Trabalho.
A economia potiguar deverá receber, até o final de 2017, a título de 13° salário, cerca de R$ 2,26 bilhões, aproximadamente 1,1% do total do Brasil e 7,1% da região Nordeste. Esse, montante representa em torno de 3,8% do PIB estadual. O contingente de pessoas no estado que receberá o décimo terceiro foi estimado em 1,18 milhões, o correspondente a 1,4% do total que terá acesso ao benefício no Brasil.
No estado, os empregados do mercado formal, celetistas ou estatutários, representam 51,5%, enquanto pensionistas e aposentados do INSS equivalem a 48,5%. O emprego doméstico com carteira assinada participa com 1,8%.
O mundo do consumo e do comércio vive a expectativa da realização da chamada “Black Friday”, que neste ano acontece no dia 24 de novembro, e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte faz um alerta para os cuidados que devem ser tomados ao realizar compras em lojas e/ou sites durante a promoção.
De acordo com a defensora pública Cláudia Carvalho Queiroz, que integra o Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas, mesmo sendo um período promocional, os direitos dos consumidores devem ser garantidos. “Apesar de se tratar de uma ação de promoção de vendas, todos os direitos devem ser respeitados, inclusive no que diz respeito à garantia do produto”, destacou.
Para a defensora, é preciso que os consumidores fiquem atentos na hora das compras, especialmente pela internet. “Comprar pela internet é mais rápido e oferece maior comodidade, mas é preciso muito cuidado para evitar problemas na compra. É importante procurar no site a identificação da loja, evitar sites que não são confiáveis e não foram recomendados por outros consumidores”, comentou lembrando que as promoções não livram quem vende das suas obrigações legais.
Outra dica importante é salvar print da tela da oferta no site da loja virtual, bem como se, durante o procedimento de compra, a página da internet apresentar erro, o consumidor deverá salvar a tela de erro e enviar para o atendimento virtual da empresa ofertante, vez que, em se tratando de erro persistente, o fornecedor deverá cumprir a oferta.
Em muitos casos, as lojas não cumprem o que prometem e os descontos oferecidos não são reais. Foto: Reprodução
O papa Francisco disse nesta quarta-feira (8) que fica triste quando vê fiéis e até padres e bispos usarem o celular para fazer fotos durante a missa. A informação é da Agência EFE.
Na audiência geral, na Praça São Pedro, o pontífice falou sobre diversos temas e anunciou um novo ciclo de catequeses, depois da conclusão da série sobre a esperança na semana passada. Enquanto falava da importância de determinados aspectos na Igreja, ele usou uma metáfora para questionar o uso excessivo de aparelhos nas celebrações.
“Por que, a um certo ponto, o sacerdote diz ‘corações ao alto?’ Ele não diz ‘celulares ao alto para tirar foto!’ Não! Fico triste quando celebro e vejo muitos fiéis com os celulares para cima. Não só os fiéis, mas também sacerdotes e até bispos. A missa não é espetáculo, é ir ao encontro da paixão e ressurreição do Senhor. Lembrem-se: chega de celulares”, declarou.
O juiz Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, da 4ª Vara Cível da Comarca de Natal, determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. exclua, no prazo de dez dias, conteúdo ofensivo publicado na rede social que prejudicou a reputação de uma empresa do ramo de lanchonetes na Capital do Estado.
Na mesma sentença, o magistrado também condenou o Facebook a excluir a publicação ofensiva narrada na ação judicial, bem como ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil, corrigido monetariamente pelo INPC desde o evento danoso (data da negativa de retirada da publicação do ar), e acrescida de juros de mora.
Na ação judicial proposta pela Sanduicheria contra o Facebook, a empresa afirmou que, em 13 de outubro de 2013, pessoas mal intencionadas usaram a rede social para denegrir a sua imagem, afirmando que funcionários colocam sacos de lixo em cima do balcão onde é servida a alimentação dos clientes.
Ainda de acordo com a empresa, tal publicação rendeu vários compartilhamentos, curtidas e comentários, agravando a sua reputação. Diante do ocorrido, a Sanduicheria garantiu que foi realizada uma denúncia da postagem ao Facebook, porém o conteúdo não foi retirado do ar.
Já a empresa de serviços on line defendeu não ter legitimidade para ser responsabilizada pelo ocorrido. No mérito, alegou que em caso de eventual deferimento de liminar, a lanchonete deverá informar o exato endereço eletrônico do conteúdo supostamente ilegal.
Foto: Ilustração/Reprodução
Defesa
O Facebook defendeu ainda que a análise do conteúdo postado deve ser analisado sob o aspecto dos direitos constitucionais à liberdade de expressão e à manifestação de pensamento, nos termos do art. 5º, IV, IX, XIV, LIV e 220 da CF.
Também argumentou pela inexistência do dever de monitorar e/ou moderar o conteúdo disponibilizado por terceiros e que o fundamento da denúncia realizada pela lanchonete foi equivocado. Sustentou descabimento da indenização por danos morais.
Data
Para resolver o mérito da questão, Otto Bismarck teve por base o entendimento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça de que o termo inicial da responsabilidade solidária do provedor de aplicação deve ser a data da notificação realizada pelo ofendido por qualquer meio, judicial ou extrajudicial. Processo nº 0145424-87.2013.8.20.0001
Os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB), juntamente com os deputados Felipe Maia (DEM) e Walter Alves (PMDB), se reuniram para discutir sobre a mudança de status da refinaria Clara Camarão, em Guamaré.
A reunião convocada por Agripino, contou com a presença do gerente geral da Unidade de Operação, Exploração e Produção da Petrobras para o RN e Ceará, Tuerte Rolim, outros técnicos da Petrobras e o prefeito de Guamaré, Hélio de Mundinho (PMDB).
O consultor da presidência da Petrobrás, Leandro Martins, adiantou na reunião que não haverá demissões, e o que poderá existir é a realocação de funcionários, medida bastante comum na dinâmica da empresa.
O vereador Raniere Barbosa (PDT) volta a exercer o cargo ainda nesta semana. Ele estava afastado da Câmara Municipal de Natal desde julho passado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu decisão favorável ao recurso impetrado pela defesa, na qual levantou a tese do pleno exercício do mandato eletivo.
Ainda, com a decisão, voltará também à presidência da Casa Legislativa da capital, porém no dia 22 de novembro.
Nos dias 28 e 29 de novembro acontece o CEU 2017 (Congresso de Empreendedorismo Universitário) com o tema: “Empreendedorismo inovador para a sociedade”. O evento é uma parceria entre IFRN, UFRN, UNP, UERN e UFERSA.
A programação do evento inclui palestras, minicursos e oficinas. Na abertura, terá palestra de Murilo Gun, palestrante especializado em empreendedorismo, que acontece às 19h na Escola de Governo – Centro Administrativo.
PROGRAMAÇÃO:
29/11 – Oficinas, minicursos, mesas-redondas Manhã – Instituto Metrópole Digital/UFRN Tarde – Instituto Metrópole Digital/UFRN Noite – UnP Roberto Freire
O bairro de Ponta Negra, em Natal, tem dois dos maiores food parks da capital. O local impulsiona a economia local e cria um novo espaço gastronômico.
São mais de 200 pessoas empregadas, direta e indiretamente, para atender a um público superior a mil pessoas por dia. “Há todo um conceito paisagístico e que fosse dedicado às famílias”, disse o administrador ex-consultor imobiliário Ricardo Gouvêa.
Para Ricardo, há um crescimento do segmento e faltava um local específico para agregar os veículos. “Os proprietários de food trucks enfrentavam dificuldades para encontrar um local para comercializar seus produtos quando decidir abrir o primeiro food park de Ponta Negra”, explicou.
Juntos, os food parks Jardim Ponta Negra (em frente ao Camarões) e Casa do Careca (em frente ao Vilarte) abrigam 63 food trucks, e oferecem opções de comida de várias partes do mundo.
Food parks movimentam economia em Natal. Foto: Divulgação
As instituições ADOTE, APAE, Casa Durval Paiva, GACC, Hospital Varela Santiago, Liga Norte Riograndense Contra o Câncer, Instituto do Bem e SUVAG se uniram no intuito de promover a Campanha Dia de Doar no Estado. A iniciativa terá seu dia D em 28 de novembro.
Com mais de 35 países participantes, o #diadedoar serve de estímulo para ampliar a cultura de doação. A proposta da campanha é de que incentivar centenas de norte rio-grandenses possam fazer a doação doações materiais e imateriais para organizações da sociedade civil, as ONGs.
Cada instituição que participa do #diadedoar faz com que ele exista, através de ações que visem estimular a doação de indivíduos e empresas, promovendo a coparticipação destes, fomentando assim uma sociedade mais generosa e solidária, em especial, para com as causas sociais defendidas pelas organizações da sociedade civil.
O governo do Rio Grande do Norte confirmou que vai quitar nesta terça-feira (7), pelo menos para quem atua na segurança pública, os salários atrasados de setembro. Para as demais categorias, a complementação da folha será mesmo no dia 10, conforme já havia sido anunciado.
Fazem parte da Secretaria de Segurança Pública (Sesed) os servidores lotados no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros Militar.
Apesar do apelo do presidente Michel Temer, os líderes partidários da base aliada da Câmara dos Deputados não garantiram que a proposta da reforma da Previdência, em tramitação no Congresso, seja aprovada ainda este ano.
Ao final da reunião ocorrida no Palácio do Planalto, que não teve a presença do líder do PSDB, um dos principais partidos aliados, o vice-líder do governo na Câmara, Beto Mansur, (PRB-SP) disse que os aliado farão reuniões internas para, posteriormente, definir um calendário de votação.
“A base está junta, mas, às vezes, você tem temas mais difíceis, como a questão que envolve a Previdência, e os líderes ficaram de reunir suas bases para a gente fazer uma reavaliação”, disse Mansur.
“Acho que é importante a gente levar a proposta para a base, da necessidade de a gente aprovar a reforma da Previdência. Ela não foi deixada de lado, agora, lógico que os parlamentares terão que ser ouvidos nas suas bancadas para que a gente possa fazer uma análise geral da reforma da Previdência e também das outra pautas”.
De acordo com Mansur, até o final do ano, restam 21 dias prováveis de votação, e o governo tentará reunir a base aliada para votar a reforma. “Não adianta fazer uma análise de quantos votos se tem hoje. Temos que fazer reunião dentro das bancadas para que a gente possa voltar a conversar”.
Com o tema “Maria, Rainha dos Mártires, Senhora da Apresentação”, a festa da padroeira da Arquidiocese e da cidade de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, inicia no próximo sábado (11), às 18 horas, com uma procissão. Serão 10 dias de festas, encerrando no dia 21 de novembro, no feriado no município de Natal.
No próximo sábado (11), com a abertura da programação festiva, haverá, a partir das 18h, procissão saindo da antiga Catedral para a Catedral Metropolitana, cujo será celebrada missa solene presidida pelo arcebispo, Dom Jaime Vieira Rocha.
No período de 12 a 20, a programação será intensa nas duas Igrejas. Na Igreja de Nossa Senhora da Apresentação (antiga Catedral), às 5 horas, acontecerá o ‘Caminhando com Maria’, saindo da Igreja de Nossa Senhora do Rosário, culminando na antiga Catedral, com a celebração de missa. Às 16h30, haverá recitação do Ofício de Nossa Senhora e missa. Já, na Catedral Metropolitana haverá celebração de missa às 8h, às 11h e às 16 horas. Nos sábados, a celebração será às 11h e às 16h30, e, aos domingos, às 7h, às 11h e às 19 horas. Diariamente, às 19h, acontecerá a novena, seguida da parte sociocultural, com quermesse e apresentações de cantores e bandas potiguares, no pátio da Catedral.
Todo o novenário será transmitido pela internet, através dos meios de comunicação da Arquidiocese de Natal.
Do G1 — Logo após o tema ter sido divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), a colunista do G1 Andrea Ramal aceitou o desafio de redigir um “texto modelo” com uma proposta para o tema.
O Plano Nacional de Educação tem, entre suas metas, a universalização do acesso à educação básica para a população entre 4 e 17 anos com deficiências, preferencialmente na rede regular de ensino. A meta parte do princípio de que a formação escolar é direito de todos e todos devem se desenvolver e aprender juntos. No entanto, o sistema educacional brasileiro está longe de ser inclusivo.
Não podemos negar que houve avanços. Nos últimos anos, as matrículas dos estudantes com deficiências praticamente dobraram. Porém, construir uma educação inclusiva vai muito além da mera criação de vagas.
Um exemplo disso é o que ocorre com os estudantes surdos: embora muitos tenham passado a frequentar a escola regular, é comum que os professores e a maioria dos estudantes não dominem Libras, o que coloca em risco a aprendizagem e a socialização. Não falar a língua do outro é uma forma velada de desprezo e rejeição. Acontece uma espécie de “inclusão excludente”: o aluno surdo frequenta o mesmo espaço, mas não é devidamente atendido.
Para que a educação seja inclusiva de fato, é preciso adaptar a infraestrutura das escolas, que precisa contar com salas e recursos multifuncionais e ser planejada com acessibilidade arquitetônica e tecnológica. Além disso, é necessário capacitar os docentes para aprimorar as práticas pedagógicas, de forma que a sala de aula seja um ambiente de oportunidades reais para todos.
A principal mudança está na atitude da comunidade educativa. Teremos escolas inclusivas quando todos os que fazem parte dela – professores, estudantes, famílias – acreditarem que no convívio com os diferentes aprendemos mais e nos tornamos pessoas melhores. É na sala de aula, laboratório do mundo que queremos construir, que uma nova sociedade pode começar.”
Com muito choro. Assim foi o depoimento do ex-presidente da Câmara e ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao juiz da 10ª Vara Federal de Brasília, Vallisney de Souza Oliveira, via videoconferência. Está preso desde junho.
Henrique negou que os recursos recebidos fossem contrapartida pelo esquema de corrupção. Também não respondeu às questões do Ministério Público Federal.
Alves contou que não tem qualquer participação no suposto esquema de propina na Caixa em troca da liberação de empréstimos do Fi-FGTS.
Ainda admitiu ter recebido doação eleitoral por meio de caixa 2 e de Lúcio Funaro na eleição de 2014. “Não sei o valor de doações não declaradas”, disse.
Em relação a conta em Nova York, aberta em 2008 e na qual foram encontrados R$ 3 milhões de reais, disse que nunca a movimentou. “Então, essa conta passou a não existir, a não constar mais da minha vida”, disse que a conta no exterior serviu para contornar a disputa familiar.
Policiais e bombeiros militares, Praças e Oficiais, vão interromper as atividades nesta próxima segunda-feira (13), caso o Governo do Estado não atualize o calendário de pagamento dos militares da ativa, reserva e pensionistas. No dia, os militares se reunirão em frente à Governadoria, a partir das 8h.
Atualmente, o Executivo está entregando os salários com até 60 dias de atraso. A categoria defende que o pagamento salarial seja realizado até o último dia útil do mês, como estabelece o art. 28 da Constituição Estadual. Desde fevereiro de 2016 que o Governo do Estado não cumpre a determinação.
“A situação está insustentável. O governador anunciou que iria priorizar o pagamento dos servidores, mas não vimos atitude alguma. Priorizar é pagar dentro do mês trabalhado, ativos, da reserva e pensionistas igualmente”, frisa o subtenente Eliabe Marques, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).
Policiais e bombeiros se concentrarão no Centro Administrativo do RN fardados, desarmados e lisos. Foto: Divulgação
