O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte atenderá o pedido de convocação extraordinária feita pelo Governo do Estado através de documento protocolado na tarde desta segunda-feira (23). A confirmação foi feita pelo presente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), que publica a convocação para os próximos dias 26 e 27 de dezembro.

A mensagem 056/2019 trata da convocação extraordinária em virtude do recesso parlamentar com base no artigo 42 da constituição estadual para deliberar, a princípio, duas questões: o Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destaca que a atividade extraordinária atende a apreciação de projeto urgente do Executivo e de interesse público e não onera os poderes, visto que não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.

A convocação será publicada nesta terça-feira (24) no Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa e pode ser lida no site al.rn.gov.br

Uma tecnologia inteligente tem tornado o atendimento de vistorias e inspeções de veículos no Rio Grande do Norte mais ágil, prático e seguro. Trata-se do Scanvin, que permite a leitura, tratamento e validação das imagens de chassi e motor através de inteligência artificial, garantindo com maior precisão a decodificação dos componentes de identificação do veículo em consonância com o fabricante.

A tecnologia está presente nos postos da Renavin, empresa especializada em vistorias e inspeções veiculares, em parceria com a empresa americana Himni.com. O Scanvin já é utilizado nos países mais desenvolvidos e permite a leitura espectral de imagens de chassis e motor veicular gravados em superfícies metálicas, ferrosas ou qualquer tipo de estrutura.

“Temos parceria com quase todas as montadoras mundiais, que nos oferecem informações sobre seus padrões de impressão do chassi”, comenta Alex Garcia, diretor da Himni Brasil – empresa de tecnologia de softwares e hardwares customizados, detentora da patente do Scanvin.

A Renavin utiliza o Scanvin como tecnologia para leitura, tratamento e validação das imagens de chassi e motor, garantindo que não haja fraude. O sistema usa inteligência artificial que permite a validação de todos os itens de identificação do veículo e com isso o vistoriador não tem mais autonomia se aprova ou não a vistoria pois isso é feito pelo sistema que é 100% antifraude por causa disso.

O ex-senador José Agripino Maia e a ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, além do marido dela, Carlos Augusto Rosado, estão sendo acusados pelo Ministério Público Federal de receber mais de R$ 1 milhão em propina. O dinheiro seria para manter contrato de inspeção veicular ambiental com o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran), obtido irregularmente por uma licitação fraudada em 2010. O esquema foi alvo de investigação da operação Sinal Fechado.

De acordo com o MPF, que ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra Agripino, Rosalba e Carlos Augusto, o dinheiro foi utilizado como “caixa dois” na campanha de reeleição do ex-parlamentar e de eleição da ex-governadora.

Em nota, Rosalba se disse “indignada e ofendida” com a ação, e afirmou que o Supremo Tribunal Federal já rejeitou, em outra oportunidade, uma ação contra ela “pelos mesmos fatos”. A ex-governadora alegou também que, quando à frente do Poder Executivo, determinou a suspensão do contrato para o serviço de inspeção. A assessoria de José Agripino Maia enviou nota em que argumentou que a acusação é ” feita por um delator em busca de seus interesses” e que, por isso, é “frágil”. O comunicado também afirmou que o ex-senador confia que “a verdade dos fatos será esclarecida”, e que está à disposição da Justiça

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) recebeu, na noite desta quinta-feira (19), a homenagem do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa pela escolha do seu nome como Parlamentar do Ano de 2019.

Ele obteve 21 dos 36 votos dos jornalistas credenciados. Desde 1982, o Comitê de Imprensa reúne jornalistas que cobrem os trabalhos da Assembleia Legislativa e acompanham a atividade do Poder Legislativo ao longo do ano para realizarem a escolha do Parlamentar do Ano.

A espera chegou ao fim de forma épica. Na briga pelo título mundial de 2019, Ítalo Ferreira e Gabriel Medina foram ao limite. Em Pipeline, Ítalo bateu Medina na grande final para conquistar seu primeiro título mundial aos 25 anos.

Ítalo entra para o seleto grupo dos campeões mundiais, que também já conta com o próprio Medina (2014 e 2018) e Adriano de Souza, o Mineirinho (2015).

As marcas Peugeot e Citroën inauguraram lojas no Rio Grande do Norte, mais precisamente, na capital Natal. A nova concessionária bi marca Dunas conta com 3.500 m² de área total, com espaços independentes e especialmente planejados para proporcionar um completa experiencia imersiva para os clientes nos distintos universos de Peugeot e Citroën.

“Temos em Natal uma das mais modernas e elegantes lojas do país. Todo o projeto arquitetônico da concessionária foi desenvolvido com o objetivo de oferecer experiências únicas ao nosso consumidor, que destacam a qualidade dos nossos produtos e a excelência dos serviços que prestamos. E, obviamente, isso tudo dentro do universo singular de Citroën e Peugeot”, explica o Diretor de Desenvolvimento da Rede, Marcelo Merani.

O repórter fotográfico Canindé Soares volta a investir numa publicação impressa, apresentando no próximo dia 5 de dezembro, das 17 às 21h, na Capitania das Artes, seu livro: “Litoral do RN”, destacando nessa edição em capa dura e bilíngue, 149 fotos, distribuídas por 139 páginas, revelando a seu público os melhores ângulos de Natal, Extremoz, Ceará-Mirim, Rio do Fogo, Touros, São Miguel do Gostoso, São Bento do Norte, Caiçara do Norte, Parnamirim, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Canguaretama, Baía Formosa, Galinhos, Guamaré, Macau, Porto do Mangue, Areia Branca, Grossos e Tibau. 
         
O “mago da fotografia” como é carinhosamente chamado pelos amigos tem intensa participação nas lutas pela melhoria da comunicação, com passagens no Sindicado dos Jornalistas do Profissionais do RN, ocupando várias funções ao longo de várias gestões.
 
O livro foi aprovado pela lei municipal de cultura Djalma Maranhão, obtendo pleno patrocínio da Potiguar Turismo de Decca Bolonha, contando ainda com apoio das prefeituras municipais de Natal (SETUR), Macau, Parnamirim, Supermercado Nordestão, Hemolab, JMT Service, Governo do Estado do RN e da LGN Estruturas e Eventos.
 
O livro é prefaciado pela professora doutora Sylvana Kelly Marques da Silva, cientista social, que em sua tese de doutorado focou na fotografia de Canindé Soares. “As narrativas fotográficas de Canindé Soares: entre o turismo e a devoção” foi o título escolhido para sua tese de doutoramento.
 
Além do site www.canindesoares.com, tem um banco de imagens com um dos maiores acervos de fotografias do RN na internet, www.csfotojornalismo.net.

Serviço:

• Lançamento do livro “Litoral do RN”
• Dia 5 de dezembro – das 17 às 21h
• Capitania das Artes
• Valor R$ 80,00 no dia e R$ 120,00 após.
• As compras no lançamento poderão ser feitas no débito ou crédito

A Medida Provisória 905/2019, publicada no último 12 de novembro, promove uma série de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), inclusive em relação ao processo administrativo e fiscalizatório. Publicada com o objetivo de promover a abertura de vagas de emprego e gerar crescimento econômico, o governo federal demonstra também intenção de desburocratizar as relações trabalhistas. É o que explica o advogado trabalhista empresarial com atuação no Rio Grande do Norte, Rodrigo Menezes, que aponta mudanças que precisam ser bem conhecidas pela população, especialmente os empresários.

Segundo Menezes, as disposições da MP 905 trazem alterações significativas na fiscalização do trabalho, impactando, por exemplo, no que tange na necessidade de dupla visita. Para quem não conhece, trata-se de um critério nas ações de fiscalização do trabalho usado em casos específicos em que os auditores fiscais do trabalho devem orientar e advertir as pessoas e empresas fiscalizadas quanto ao cumprimento da legislação trabalhista nas hipóteses nela previstas. Ou seja, o fiscal faz obrigatoriamente duas visitas: a primeira para instruir o empregador sobre o que fazer para sanar eventual irregularidade e a segunda para verificar se as medidas cabíveis foram adotadas. Caso contrário, aí sim, o auto de infração poderá ser lavrado.

Pois bem: até a MP 905, aplicava-se o critério da dupla visita somente quando ocorria descumprimento de uma lei nova, recentemente publicada, ou se fosse a primeira inspeção no estabelecimento inaugurado há pouco tempo ou se a empresa contasse com, no máximo, dez trabalhadores ou, fosse microempresa. Pela nova norma, explica Menezes, será gerada a nulidade do auto de infração se a exigência da dupla visita não for observada nos casos de obrigatoriedade que foram expandidos.

“Resta evidente que a MP tem o objetivo de desonerar o empregador e assim facilitar a criação de novos empregos. Quanto ao procedimento de fiscalização, deve imperar o seu caráter pedagógico num primeiro momento, para somente depois vir a ser aplicada alguma penalidade. Mas isso não quer dizer que o empregador possa transgredir livremente a legislação trabalhista”, enfatiza o advogado.

Entre as principais alterações, caberá dupla visita: 1- Diante da promulgação ou expedição de novas leis, regulamentos ou instruções ministeriais (dentro do período de 180 dias, contados da data da vigência das novas disposições normativas); 2 – Na primeira inspeção de estabelecimentos ou locais de trabalho recentemente inaugurados ou empreendidos; 3 – Quando se tratar de estabelecimento ou local de trabalho com até 20 trabalhadores, salvo quando houver constatação de infração por falta de registro de empregado ou de anotação de CTPS ou quando ocorrer reincidência, fraude, resistência ou embaraço à fiscalização; 4 – Quando se tratar de microempresa ou empresa de pequeno porte; 5 – Nos casos de infrações de gradação leve a preceitos legais ou regulamentares de segurança e saúde do trabalhador (conforme regulamento editado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia); 6 – Em razão de visitas técnicas de instrução previamente agendadas.

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou hoje (27/11), por unanimidade, a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo referente ao Sítio de Atibaia (SP) pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, passando a pena de 12 anos e 11 meses para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime inicial fechado e pagamento de 422 dias-multa (com valor unitário do dia-multa de 2 salários mínimos). Esta foi a segunda apelação criminal envolvendo Lula julgada pelo tribunal em ações no âmbito da Operação Lava Jato.

Segundo a sentença da 13ª Vara Federal de Curitiba, o ex-presidente teria participado do esquema criminoso deflagrado pela Operação Lava Jato, inclusive tendo ciência de que os diretores da Petrobras utilizavam seus cargos para recebimento de vantagens indevidas em favor de partidos e de agentes políticos.

Como parte de acertos de propinas destinadas ao Partido dos Trabalhadores (PT) em contratos da estatal, os Grupos Odebrecht e OAS teriam pagado vantagem indevida à Lula na forma de custeio de reformas no Sítio de Atibaia utilizado por ele e por sua família.

De acordo com os autos, em seis contratos da petrolífera, três firmados com o Grupo Odebrecht e outros três com o OAS, teriam ocorrido acertos de corrupção que também beneficiaram o ex-presidente.

Parte dos valores acertados nos contratos teria sido destinada a agentes da Petrobras e parte a “caixas gerais de propinas” mantidas entre os grupos empresariais e membros do PT. Além disso, outra parte das propinas foi utilizada nas reformas do Sítio de Atibaia.

A denúncia foi recebida pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba e, em fevereiro deste ano, Lula foi considerado culpado pela prática dos delitos de corrupção passiva e lavagem de dinheiro e sentenciado a uma pena de 12 anos e 11 meses de reclusão com pagamento de 212 dias-multa no valor de dois salários mínimos cada dia.

A defesa dele recorreu da decisão ao TRF4. No julgamento da apelação criminal, a 8ª Turma, de forma unânime, manteve a condenação pelos mesmos crimes apenas aumentando o tempo de pena para 17 anos, 1 mês e 10 dias de reclusão em regime fechado, juntamente com o pagamento de 422 dias-multa.

A White 2020 por si só já é uma festa que oferece uma experiência completa e única, com atrações nacionais, regionais, estrutura diferenciada e este ano com serviço all inclusive – open bar premium e open food pra todo mundo. Mas aqueles que querem uma noite ainda mais confortável, a Hemotion divulgou os lounges da festa marcada para 4 de janeiro, no Espaço Di Trento.

Os lounges são bangalôs para 20 pessoas, incluindo ingressos e pulseiras, garçom e assistente exclusivos, reposição de garrafas do open bar e serviço de open food a noite inteira. Ao todo, a White conta com 16 espaços exclusivos, que já estão esgotando. Há opções de lounges elevados ao lado do palco e ao redor da área principal.

A White Destiny, promovida pela Hemotion, vai agitar o primeiro fim de semana do ano com Simone e Simaria, Bhaskar, Luan Estilizado, Ralk e djs até o amanhecer. Os ingressos estão no 2º lote, à venda na Graciosa Midway, na La Rocha e online pelo www.ingresse.com/hemotion-white-2020-destiny. Já as vendas dos lounges são através do (84) 99710-2909.

A Arena Sebrae de Transformação Digital pretende trazer a Natal as principais novidades em termos de inovação em marketing e gestão de pequenos negócios. O evento vai apresentar ferramentas inovadoras e acessíveis aos pequenos negócios, informações de mercado, tendências, palestras, mostrando de maneira prática como a empresa ou futuro negócio pode se inserir no novo cenário de transformação digital. As inscrições podem ser feitas pela internet no site www.arenadigitalsebrae.com.br/ e informações pelo 0800 570 0800.

O primeiro dia do evento vai proporcionar ao empreendedor desenvolver habilidades para usar os recursos digitais a favor do seu negócio, otimizando o serviços por meio da internet de maneira criativa e ousada, com as palestras: ‘Boas Práticas de Postagem Usando o Canvas, Como Sair da Mesmice com a Geração de Ideias na sala makers, as palestras ‘Como Ganhar Relevância no Facebook e Instagram’, ‘Como Aumentar suas Vendas na Internet e nas Mídias Sociais’ na sala de marketing, ‘Boas Fotos e Boas Vendas’, ‘Como Fazer Bons Impulsionamentos Facebook, Instagram e Google na sala experience e por último ‘Migração do Perfil Pessoal para o Empresarial’ na sala social media. Ocorrendo no período das 16:30h às 18:30.

No segundo dia do evento, estão programadas as palestras: ‘Como Armazenar e Compartilhar arquivos na Nuvem’, ‘Como vender no Mercado Livre (uma forma de vender sem um alto investimento), estas na sala makers. ‘Fazendo Pesquisa de Satisfação Usando os Formulários do Google’ na sala de marketing. ‘Economia 4.0, que vai tratar das mudanças tecnológicas e os hábitos de consumo, e ‘Clientes estão Comprando Experiências e não Ofertas’, mostrando como mudar a forma de vender e se relacionar com o cliente, na sala experience. Estão programadas também as palestras ‘Como Aumentar as Vendas na Internet e nas Redes Sociais’ e ‘Como Analisar Métricas e Indicadores de Resultados nas Mídias Sociais’ na sala social media.

Os vereadores da capital aprovaram, em primeira discussão, na sessão ordinária desta quarta-feira (13), o Projeto de Lei n° 254/2019 que trata sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2019. A matéria poderá receber emendas e a votação em segunda discussão está prevista para começar no dia 28 de novembro.

A peça orçamentária para 2020 da capital potiguar prevê uma receita de R$ 3.174.155.966,00 com despesas de igual valor. Segundo justifica o Executivo, para chegar a essa previsão, levou-se em consideração, entre outros fatores, a crise financeira dos últimos anos, além da dificuldade de ampliar a capacidade de investimento.

Recebeu parecer favorável em segunda discussão uma proposta de autoria do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas em veículos de transporte público coletivo. O texto prevê, entre outros pontos, que em caso de persistência no descumprimento deste dispositivo legal, qualquer pessoa poderá solicitar ao infrator sua imediata retirada do local, com a possibilidade de acionar o auxílio de força policial. 

Ainda na temática dos transportes e do trânsito, foi acatado em segunda discussão um projeto apresentado pelo vereador Preto Aquino (Patriota) que dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de agentes de trânsito em obras de infraestrutura urbana em Natal. O vereador Ney Lopes Júnior (PSD) também teve uma proposição aprovada: a que obriga os estabelecimentos que comercializam produtos sob a medida do quilograma a disponibilizarem balanças com visores voltados ao consumidor.

Por fim, os parlamentares aprovaram mais duas matérias: uma de autoria do vereador Luiz Almir (MDB) sobre a apresentação de música ao vivo em bares, lanchonetes, quiosques, restaurantes e assemelhados, outra da vereadora Nina Souza que institui a Semana Municipal de Atendimento Pactuado à população de Natal, para promover mutirões para realização de exames clínicos, devidamente prescritos por médicos ligados ao Município.

Em outubro o custo da cesta básica em Natal teve queda de 3,03% em relação ao mês de setembro, a maior variação negativa entre 17 capitais.

Os dados são do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e foram divulgados na última quarta-feira (6).

O valor da cesta básica é de R$ 341,90, o segundo mais barato entre as capitais pesquisadas, perdendo apenas para a capital do Sergipe (R$ 325,01).

Promovido pelo núcleo Mulher do partido, o Movimento Democrático Brasileiro no Rio Grande do Norte (MDB-RN) realizou quinta (7) um Encontro Estadual com filiados.

No evento do MDB, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, foi confirmado como o nome da legenda para disputar a Prefeitura de Natal no próximo ano.

O novo presidente estadual do partido, deputado federal Walter Alves, disse enfatizando que “Este é um novo momento do MDB no Rio Grande do Norte”.

A presença de Henrique foi citada nos principais discursos.

O presidente nacional da sigla, Baleia Rossi; presidente estadual do MDB-RN, Walter Alves; a presidente nacional do MDB Mulher, Fátima Pelaes; e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha participaram do encontro, além do prefeito de Natal, Álvaro Dias, do deputado Nelter Querioz, do ex-senador Garibaldi Filho e do ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

A Feira Nacional do Camarão – FENACAM’2019 acontecerá em Natal, de 12 a 15 de novembro, no Centro de Convenções, na Via Costeira.

A FENACAM está em sua 16ª edição, consolidada como principal acontecimento técnico-científico e empresarial da aquicultura e carcinicultura brasileira e latino americana.

Estão programadas palestras de renomados profissionais nacionais e internacionais, proporcionando informações técnicas e científicas, bem como oportunidades de negócios.

Confira programação completa no www.fenacam.com.br