Os jornais Folha de S. Paulo e O Globo publicaram neste fim de semana o posicionamento em relação à denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República e encaminhada à Câmara pelo STF contra o presidente Michel Temer (PMDB).

Eis os resultados:

Antônio Jácome (PODE)

Folha – Não respondeu

O Globo – Não foi encontrado

Ao Blog – O deputado repetiu o que já havia declarado ao Blog: vai analisar a denúncia e se pronunciar.

Beto Rosado (PP)

Folha – Não falou

O Globo – Não respondeu

Ao Blog – A assessoria do deputado informou que ele vai avaliar a denúncia tecnicamente com a equipe jurídica para tomar uma decisão técnica.

Fábio Faria (PSD)

Folha – Não respondeu

O Globo – Não foi encontrado

Ao Blog – Não respondeu a dois questionamentos

Felipe Maia (DEM)

Folha – Não respondeu

O Globo – Indeciso

Ao Blog – Disse que a denúncia chegou à Câmara, foi lida na Comissão de Constituição e Justiça e ele deverá ter acesso amanhã. Há duas semanas o deputado havia informado ao Blog que até aquela data não encontrava consistência na denúncia para se posicionar favorável à abertura de inquérito.

Rafael Motta (PSB)

Folha – Vota pela abertura de inquérito

O Globo – Também pela abertura de inquérito contra Michel Temer

Ao Blog – “Ainda não vi o teor da denúncia, mas baseado em tudo o que já foi divulgado pela imprensa, não me esquivarei de apreciá-la. Nós do PSB já deixamos clara a nossa independência e vigilância e não será diferente neste momento”.

Rogério Marinho (PSDB)

Folha – Não sabe

O Globo – Não respondeu

Ao Blog – Anteriormente informou que se pronunciaria quando tomasse conhecimento da denúncia que fosse apresentada. Hoje através de sua assessoria informou que se pronunciará depois de uma reunião com a bancada do PSDB que ocorrerá essa semana.

Walter Alves (PMDB)

Folha – Não respondeu

O Globo – Não respondeu

Ao Blog – Não atendeu ligações

Zenaide Maia (PR)

Folha – Não respondeu

O Globo – Vota pela abertura de inquérito

Ao Blog – “Vejo como uma grave denúncia e que deve ser investigada, independente de quem quer que seja o acusado ou que cargo importante ele ocupe”.

ATUALIZAÇÃO 05/07/17

Antônio Jácome enviou um vídeo se posicionando a favor da abertura para investigar TEMER.

Com informações do blog Thaisa Galvão e jornais Folha de S. Paulo e O Globo

O PSOL no Rio Grande do Norte articula o lançamento de candidaturas majoritárias e proporcionais nas eleições de 2018. A agremiação trabalha para ter candidaturas próprias ao governo do estado, senado, câmara federal e assembleia legislativa.

A agremiação socialista deverá lançar um manifesto sobre as próximas eleições até meados de setembro a outubro desse ano. Para o governo, o nome que desponta nas discussões é o do médico Salomão Gurgel, prefeito de Janduís por três mandatos, ex-deputado federal e ex-secretário de saúde de Natal.

Em discussões com dirigentes do partido, ele reafirmou que seu nome está à disposição do PSOL para as próximas eleições. “As principais oligarquias políticas do Rio Grande do Norte estão em decadência e o PSOL pretende ter uma presença contundente nas próximas eleições”, afirmou.

Nos próximos meses, o PSOL fará discussões internas para definir a linha política de alianças em nível nacional, estadual e municipal. Salomão pontua que o PSOL deve se aproximar de partidos políticos que não estejam comprometidos com denúncias de corrupção que tomaram a pauta nacional.

“A gente parte de um pressuposto de que o momento nacional é alentador e possibilita que a gente entre na luta eleitoral do próximo ano com grande credibilidade. A campanha do PSOL será feita na base do debate sobre ética e honestidade”, ressaltou Salomão Gurgel.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da Promotoria de Justiça de Goianinha, requereu ao Juízo de Direito da Vara Única daquela comarca que promova de imediato as providências necessárias para o início da execução provisória da pena imposta ao deputado estadual Rudson Raimundo Honório Lisboa, condenado a pena de cinco anos de reclusão, por apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio.

A petição foi protocolada no curso da ação penal nº 0000305-80.2009.8.20.0116, na qual o deputado estadual Dison Lisboa foi condenado a cinco anos de reclusão, para cumprimento inicialmente no regime semiaberto, por fatos imputados à época em que foi prefeito do município.

O representante ministerial em Goianinha requer que o Juízo local, indeferindo suspensão pleiteada pela defesa, promova o início da execução da pena imposta ao parlamentar, bem como comunique aos órgãos da Justiça Eleitoral competentes sobre acórdão condenatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que declarou a inelegibilidade do réu.

O MPRN, não encontrando nos autos a comprovação da devida comunicação, requereu o envio de cópia do acórdão condenatório para a Procuradoria Regional Eleitoral e o Tribunal Regional Eleitoral para as providências também no tocante ao que dispõe a Lei da Ficha Limpa.

O Ministério Público Estadual reiterou que o deputado Dison Lisboa foi condenado a pena de cinco anos por crimes de responsabilidade, condenação esta confirmada pelo TJRN, depois tentou sem sucesso a redução da pena e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o envio dos autos ao Tribunal de origem para providências quanto ao início da execução. Contra a decisão do STJ, o deputado impetrou habeas corpus perante o Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo liminar para suspensão dos efeitos da decisão, o que foi indeferido.

O entendimento do STF é sobre a possibilidade de execução provisória de acórdão penal condenatório proferido em grau de apelação, mesmo que sujeito a recurso especial ou recurso extraordinário.

O TJRN, em despacho do desembargador Glauber Rêgo, remeteu os autos do processo ao Juízo local de Goianinha, confirmando ser na instância de origem que deve ser expedida a guia de execução penal provisória e observadas as formalidades necessárias a execução provisória da pena. O desembargador deixa claro que o Juízo local deve dar cumprimento a decisão do STJ.

O MPRN alerta, ainda, que pedido de suspensão do início da execução juntado aos autos pela defesa do deputado se cuida de tentativa de burla a decisão do STF, que negou suspensão da execução provisória determinada pelo STJ.

“Utilizou-se o réu de joguete jurídico visando impedir a atuação desta magistrada no cumprimento de decisão de Tribunal Superior, misturando institutos jurídicos diversos, ao fim de que este juízo se encontrasse impossibilitado de dar início à execução provisória da pena”, traz a petição do MPRN.

O deputado federal Walter Alves assume a vaga de presidente do PMDB no Rio Grande do Norte (PMDB-RN). Walter substitui o ex-ministro Henrique Eduardo Alves.

“Assumo o partido com o compromisso de manter o PMDB-RN unido e fortalecido. Nosso trabalho em benefício da população do Rio Grande do Norte, na Câmara Federal, segue firme, com o propósito de sempre trazer melhorias para o nosso estado”, disse Walter Alves.

Apesar da crise da segurança pública enfrentada no Rio Grande do Norte, o governador Robinson Faria em entrevista ao Jornal “Agora Jornal” declarou que “em seu governo deixará um legado na segurança”. O fato está publicado na edição desta segunda (26).

Na reportagem, são mostrados investimentos na área. Para o governador, as críticas não o incomodam.