O deputado Kelps Lima vai dar entrada na segunda feira na Assembleia Legislativa com uma Proposta de Emenda Constitucional que proíbe governador, deputados estaduais e chefe do Poder Judiciário, Procurador Geral de Justiça (MP) e Presidente do Tribunal de Contas de receber salário em dia quando os vencimentos dos servidores públicos estiverem atrasados.
A PEC será protocolada na Assembleia para ser avaliada e votada pelos demais deputados, que podem aprovar ou rejeitar a proposta.
“O que ficou muito claro nesta crise atual que estamos vivendo: os órgãos de fiscalização não cumpriram seu papel. Robinson atrasou os salários dos servidores por 1 ano e meio e nada foi feito. Somente quando os duodécimos, que são os repasses para os Poderes, começaram a atrasar, e o câncer administrativo começou a se espalhar de forma mais contundente, esses órgãos começaram a pressionar o Executivo”, ilustra Kelps.
“Com a aprovação dessa Emenda, e de outras que também iremos apresentar, os Poderes passarão a ter um controle fiscalizador mais presente nas administrações, evitando que gestores desorientados voltem a construir dramas administrativos, de forma paulatina e repetida, como o que estamos vivendo hoje”.
Com objetivo de preservar um dos maiores cartões postais da praia da Pipa, o “Chapadão”, o Governo Municipal de Tibau do Sul editou decreto proibindo a circulação e estacionamento de veículos motorizados no local. A medida, explica o prefeito de Tibau, Antônio Modesto, visa preservar a Área de Proteção Integral diante da fragilidade geológica do Chapadão. A proibição está restrita aos veículos motorizados. O acesso aos turistas e pedestres continua permitido.
“Ao longo dos anos, o trafego de veículos no Chapadão cresceu e os danos se tornaram ainda maiores. Por isso decidimos proteger as falésias do Chapadão. Continuarão abertas para pedestres e turistas. Mas não permitiremos mais automóveis”, explica o prefeito Antônio Modesto Macedo. O decreto Número 018 de 19 de dezembro de 2017 foi publicado no Diário Oficial dos Municípios no dia 28 de dezembro de 2017 e já está em vigor.
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, informou nesta quinta-feira (11) que, após o fim da greve das polícias do Rio Grande do Norte, mil homens das Forças Armadas ainda permanecerão no estado, em condições de “pronto emprego” para o caso de necessidade.
“1.000 militares permanecerão lá, em condições de pronto emprego, caso se faça necessário e o presidente determine. Missão cumprida”, completou.
A seguir uma parte da reportagem, feita por Aura Mazda
Nísia Floresta (RN) – Um ano após o massacre que deixou 26 mortos com corpos esquartejados no presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, ainda há no local estruturas destruídas e pavilhões sem uso. Superlotada, a cadeia abriga o dobro da quantidade de presos que tinha há 12 meses: atualmente são 2.100 presidiários.
Os presos de facções rivais – Sindicato do Crime e Primeiro Comando da Capital (PCC) – que se digladiaram durante a matança de janeiro, hoje dividem as mesmas celas. De lá para cá, não houve homicídio na unidade.
Durante pouco mais de duas horas na manhã ensolarada da última segunda-feira, O GLOBO acompanhou a nova rotina de Alcaçuz.
O secretário estadual de Cidadania de Justiça (Sejuc), Luís Mauro Albuquerque, participou da visita com a equipe.
Destruído quase por completo após a rebelião de janeiro, o complexo recebeu uma obra emergencial de R$ 3 milhões, paga pelo governo estadual, para recuperação dos cinco pavilhões, incluindo a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga.
Os únicos reformados e que receberam presos foram os pavilhões 1 e 3 — cerca de 1.050 homens ocupam o local.
Reformado para dar melhores condições de controle aos agentes penitenciários e menor possibilidade de motins, o pavilhão 2, com capacidade para 400 presos, abriga somente os colchões novos, adquiridos no ano passado.
Não há presos nas 14 celas, com telhado e pitura novos.
Faltam agentes penitenciários: aprovados em concurso, eles esperam a formação no curso de tiro para assumir os cargos. A previsão do governo é que o pavilhão seja reativado até maio, data também apontada para que a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária deixe o presídio.
O aparente controle retomado dentro da unidade é justificado pelo secretário como resultado do método utilizado e não baseado na quantidade de agentes penitenciários.
“Transformamos o uso da força dentro da unidade. Fomos nos especializando nessa área. Criamos uma doutrina de controle do sistema penitenciário, fui aumentando o filtro”, diz Luiz Mauro, que responde objetivamente quando é questionado sobre a superlotação dentro da unidade. “Não trabalho com lotação e sim com segurança”.
Em uma demonstração do que seria uma ação de controle em casos de motim, o secretário e o diretor de Alcaçuz, Ivo Freire, explodem duas granadas no pátio vazio do pavilhão 2. E afirmam que a falta de reação ou demonstração de surpresa por parte dos presos mostra que hoje há controle. Em outros tempos, dizem, haveria gritaria.
A Assembleia Legislativa iniciou hoje (11) a tramitação de projetos durante convocação extraordinária feito pelo governador do Estado, Robinson Faria, para a apreciação de 18 mensagens governamentais que configuram o chamado ‘ajuste fiscal’.
Com a convocação, a Assembleia Legislativa inicia o trabalho legislativo de 2018 em caráter extraordinário, em razão das matérias associadas ao pedido de convocação. Entre os projetos estão a instituição de regimes de previdência; revisão de plano de carreiras; impedimento sobre aumentos salariais; planos para renegociação de financiamento de dívidas; compensação de duodécimos dos poderes e outros.
A próxima sessão – dentro do cronograma de funcionamento extraordinário da Assembleia Legislativa – deverá ser na próxima semana quando poderão ser votados os projetos já avaliados pelos parlamentares nas comissões.
Todo o trabalho do Legislativo em período extraordinário não tem ônus financeiro, já que os deputados estaduais e servidores não recebem qualquer tipo de subsídio em caráter indenizatório, o que é vedado pela Constituição Estadual em conformidade com a Constituição Federal.
O presidente nacional da Associação dos Advogados do Brasil (ABA), Esdras Dantas, esteve nesta segunda-feira, (8.01), na Procuradoria Municipal de Parnamirim. Na ocasião, Dr. Esdras foi recebido por associados potiguares da associação, Luana Martins, Carolina Cordeiro, Jocélio Soares e Luis Paulo.
Fux e Lamachia são diplomados sócios da ABA.
Em dezembro de 2017, a diretora da ABA Luana Martins, esteve na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, para participar da diplomação que concedeu ao ministro Luiz Fux e ao presidente da OAB Nacional, Cláudio Lamachia, os títulos de sócio honorários da ABA.
A partir do dia 15 deste mês e até 15 de fevereiro próximo estarão abertas as inscrições para o concurso que o governo do Rio Grande Norte está realizando para provimento de 404 vagas na Secretaria de Saúde Pública (Sesap-RN), sendo 176 para nível médio e 228 para nível superior. Os convocados irão reforçar os quadros da secretaria nas unidades de saúde onde há carência de pessoal.
O concurso (regido sob o edital 001/2018) está sendo realizado por meio da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) e será executado pela Comperve. As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site da Comperve (www.comperve.ufrn.br) a partir das 8h00min do dia 15 de janeiro até às23h59min do dia 15 de fevereiro de 2018, observados o horário local de Natal. As oportunidades são para nível médio e superior. As remunerações variam de R$1.030,26 a R$4.081,49.
Serão disponibilizadas vagas para Assistente Técnico em Saúde, Técnico de Biodiagnóstico, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia, para candidatos que possuem nível médio, e Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Biomédico, Engenheiro de Seg. do Trabalho, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Administrador, Contador, Terapeuta Ocupacional, Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Pediátrico, Médico Cirurgião Torácico, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínico Geral, Médico Endoscopista, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Hematologista, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico do Trabalho, Médico Nefrologista, Médico Neonatologista, Médico Neuroencefalografista, Médico Neurocirurgia, Médico Neurologista Pediátrico, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Patologista, Médico Pediatra, Médico Pediatra Intensivista, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Ultrassonografista e Médico Urologista, para nível superior.
Provas
As provas serão aplicadas no dia 15 de março de 2018. Para os cargos de nível médio serão aplicadas provas de Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Matemática, Conhecimentos sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e Conhecimentos Específicos da área escolhida. Para os profissionais de nível superior, além das provas já citadas, os candidatos serão submetidos à prova de títulos conforme documentação comprobatória constante no edital.
O governador Robinson Faria recebeu, na tarde desta terça-feira (9), representantes dos policiais civis, militares e Corpo de Bombeiros para debater a paralisação da classe, iniciada no último dia 19 de dezembro de 2017. Também participaram da reunião representantes do Ministério Público, Assembleia Legislativa e secretários de Estado.
Robinson explicou que a crise econômica foi fator preponderante para o atraso nos vencimentos dos servidores, mas que a situação deve ser resolvida em breve. “Os salários não foram quitados em dia por não ter condições de pagar, mesmo tendo passado meses entre idas e vindas de Brasília tentando levantar recursos. Por vários motivos não conseguimos, e isso não quer dizer que desistimos. A luta persiste”, afirmou.
O presidente a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN), Eliabe Marques, explicou que aguarda aprovação do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) para encerrar a paralisação.
O documento só deve ficar pronto na manhã desta quarta-feira (10) e segue para ser apresentado em caráter formal aos policiais, em nova assembleia, com previsão para 10h. O documento contém 18 reivindicações da categoria. “O caminho é pelo encerramento da paralisação. A assembleia já deliberou isso e estamos aguardando o TAG para fazer a leitura junto aos demais companheiros, mas já voltamos ao trabalho amanhã dentro das condições possíveis”, afirmou.
O TAG que esta sendo elaborado é basicamente norteado por três pautas. “A questão salarial, que estava pendente e o governador já assegurou para o próximo dia 12, e o décimo segue em estudo, com as entidades em conjunto com a gente acompanhando essas ações. Outro ponto diz respeito às condições de trabalho, e nisso ficou definido que o Estado vai usar recursos federais. Encerra com a questão da anistia das punições por conta da paralisação. O Estado assume o compromisso de fazer a conciliação para retirar as punições”, detalhou o secretário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo.
O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) informa que o prazo para pagamento do licenciamento de veículos com o valor sem o reajuste de R$ 60,00 foi prorrogado para até o dia 30 de março deste ano. A data anterior era 5 de março.
A partir de 1º de abril, o licenciamento e demais taxas sofrerão reajustes. Desde o ano de 2005 que os valores dos serviços realizados pelo Detran não sofriam qualquer alteração. As taxas do Detran/RN continuam como as mais baixas do país.
Com o slogan “Quem cuida da mente, cuida da vida”, durante este mês, acontece a quarta edição da campanha Janeiro Branco, que é totalmente dedicada à conscientização e à prevenção em relação à Saúde Mental, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
O projeto conta com uma programação especial para convidar as pessoas a pensar em suas vidas, emoções, relacionamentos, sentimentos e sonhos para 2018.
Serão realizados bate-papos e meditação junto à comunidade universitária, entre os dias 15 e 19 no Campus Central e de 22 a 26 de janeiro nos hospitais universitários. Entre os assuntos abordados estarão conversas sobre depressão, ansiedade, a mulher universitária, saúde no trabalho, além da apresentação do documentário “Entrelaços”.
Instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Arquidiocese de Natal e do Movimento Cristianismo Relevante se uniram para ajudar os servidores do RN que estão com salários atrasados e décimo terceiro atrasados.
Elas estão arrecadando alimentos, produtos de higiene e limpeza para ajudar as famílias dos trabalhadores.
Basta se dirigir a qualquer um dos locais abaixo listados e deixar a sua contribuição:
OAB/RN ( Rua Barão de Serra Branca, s/n. Candelária – de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 17h )
Catedral Metropolitana ( Avenida Deodoro da Fonseca, Cidade Alta – de segunda a sexta-feira, no horário das 08h às 14h )
Alecrim
Missão Evangélica do Alecrim, Endereço: Av. Pres. Bandeira, 717 – Alecrim, Natal – RN
Lagoa Nova
GJ Comércio – R. do Caulim, 438 – Lagoa Nova, NatalE
Ação Contabilidade e Consultoria – Av Norton Chaves, 2332, Lagoa Nova, Natal
Cidade Nova
Maranata Distribuidora de Água – Rua Dantas Barreto 761 b, Cidade Nova, Natal
Ponta Negra
Instituto Anastasis – Shopping Duna Barcane, Av. Engenheiro Roberto Freire – Conj. ALAGAMAR, Natal
Zona Norte
Igreja Tabernáculo Central Metodista – Rua Maestro Tom Jobim 139, Pajuçara, Natal
Missão Evangélica do Santarém, Av Das fronteiras 3451 Conjunto Santarém, Natal
Guarda Municipal do Natal – Endereço: Av Rio doce, 605 A, Conjunto Santarém, Natal
Parnamirim
ADRA (Agência Adventista) – Rua Serra João do Vale 41, Nova Parnamirim – Parnamirim
Drogaria Emanuel – Av Brigadeiro Everaldo Breves, 190, Centro (Ao lado da Igreja Adventista) – Parnamirim
A VEJA, tanto a revista como o portal, desta semana põe o Rio Grande do Norte na mídia nacional, porém negativamente com a grave crise financeira que atinge também diversos outras áreas, como a segurança pública e saúde.
A reportagem traz diversos dados da fragilidade em que está o estado e cita também a inabilidade de seus governantes.
Virou uma triste rotina. A inépcia administrativa dos políticos explode no colo da população. Até pouco tempo atrás, isso se dava na forma de precariedade dos serviços prestados nas áreas de saúde, educação e transporte; mas, cada vez mais, a crise financeira dos estados interrompe a realização de outras atividades básicas do poder público. Desta vez, foram moradores e turistas do Rio Grande do Norte que se viram obrigados a enfrentar, amedrontados, a escalada da violência nos últimos dias de 2017, depois que policiais militares e civis decidiram entrar em greve em protesto contra o atraso no pagamento dos vencimentos de novembro e dezembro, além do 13º salário. Foi uma situação que se repetiu, ao longo do último ano, com servidores do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul, de Minas Gerais e do Espírito Santo, quase sempre motivada pelo atraso salarial — no caso capixaba, policiais reclamaram da falta de reposição salarial da inflação. O número de crimes violentos (como homicídios) subiu 40% no Rio Grande do Norte nos últimos doze dias do ano passado, em relação ao mesmo período de 2016. Mais de 100 assassinatos foram registrados desde o início da paralisação. A situação só foi controlada com o envio de 2 800 homens das Forças Armadas para as ruas de Natal e Mossoró, a segunda maior cidade do estado. “Todos os indicadores, seja de morte, roubo, assalto, seja o que for, caíram verticalmente”, disse o ministro da Defesa, Raul Jungmann, ao avaliar a atuação dos militares.
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O Governo do Estado publicou, na edição do Diário Oficial deste sábado (6), o edital do Concurso Público para provimento de 404 vagas no quadro permanente da Secretaria da Saúde Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Sesap). O certame será realizado em face da decisão judicial proferida na Ação Cível Originária nº 2016.009920-2, que tramita no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
As oportunidades são para nível médio e superior. As remunerações variam de R$1.030,26 a R$4.081,49.
As vagas são para Assistente Técnico em Saúde, Técnico de Biodiagnóstico, Técnico em Enfermagem e Técnico em Radiologia (nível médio); Assistente Social, Enfermeiro, Engenheiro Biomédico, Engenheiro de Seg. do Trabalho, Farmacêutico, Farmacêutico Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Administrador, Contador, Terapeuta Ocupacional, Médico Anestesista, Médico Cardiologista, Médico Cirurgião Geral, Médico Cirurgião Pediátrico, Médico Cirurgião Torácico, Médico Cirurgião Vascular, Médico Clínico Geral, Médico Endoscopista, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista e Obstetra, Médico Hematologista, Médico Infectologista, Médico Intensivista, Médico do Trabalho, Médico Nefrologista, Médico Neonatologista, Médico Neuroencefalografista, Médico Neurocirurgia, Médico Neurologista Pediátrico, Médico Neurologista, Médico Ortopedista, Médico Patologista, Médico Pediatra, Médico Pediatra Intensivista, Médico Pneumologista, Médico Psiquiatra, Médico Psiquiatra Infantil, Médico Ultrassonografista e Médico Urologista (nível superior).
O concurso, regido pelo Edital Nº 001/2018 – SEARH/SESAP, será executado pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). As inscrições começam no dia 15 de janeiro de 2018 e serão realizadas via Internet, no site www.comperve.ufrn.br. O valor da inscrição é de R$80,00 para os cargos de nível médio e R$100,00 para os de nível superior.
A seleção para os cargos consistirá na realização de provas de conhecimentos básicos e específicos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, e prova de títulos, de caráter classificatório. A data prevista para a realização das provas é 25 de março de 2018.
O prazo de validade do concurso será de dois anos, prorrogável por igual período, conforme conveniência da Secretaria da Administração e dos Recursos Humanos do Estado do Rio Grande do Norte.
Os policiais militares assim como os bombeiros decidiram, em assembleia, que vão manter a greve iniciada. O movimento foi considerado ilegal pela Justiça, e acontece desde o dia 19 de dezembro.
Eles exigem, além dos salários, melhores condições de uso das viaturas e equipamentos de proteção, por exemplo.
As associações e sindicatos voltam a se reunir com o governo do estado no dia 10 de janeiro.
