A noite desta quinta-feira (21) foi a mais aguardada do Festival de Quadrilhas Juninas de Natal pois o que estava em jogo era o primeiro lugar na categoria estilizada. E com uma homenagem a Elba Ramalho, quem venceu foi a Coração Nordestino.
A campeã se apresentou com o tema “Seria um sonho se não fosse verdade, Elba”, uma homenagem a cantora Elba Ramalho. O grupo, que é de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, trouxe músicas que marcaram a trajetória de 40 anos da cantora paraibana.
A empresa Tim sofreu condenação judicial em razão de ter cadastrado indevidamente nos órgãos de proteção ao crédito o nome de um cidadão de Cruzeta, devido a dívida decorrente dos serviços prestados pela companhia telefônica. Todavia, o autor informou que não estabeleceu qualquer contrato com a operadora, sendo totalmente indevida a cobrança da dívida e a inserção de seu nome no SPC e Serasa.
Na fundamentação da sentença, o juiz João Henrique Souza considerou que diante da alegação da inexistência de relação jurídica compete à parte requerida fazer prova da existência do negócio jurídico, conforme disposto no artigo 373 do Código de Processo Civil. E recorreu à jurisprudência consolidada em outros instâncias, a exemplo da trazida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, destacando que quando “o autor/consumidor alega desconhecimento de dívida, cabe ao réu/prestador de serviço o ônus da prova, sob pena de ser declarada inexistente a obrigação”.
E como a empresa demandada não juntou ao processo provas do suposto contrato firmado, o magistrado avaliou aplicável o código de defesa do consumidor, para determinar que constatada “a cobrança indevida com inscrição do nome da parte autora nos cadastros restritivos, impõe-se a procedência do pedido para condenar a parte requerida TIM Celular ao pagamento de indenização por danos morais”. Além disso, ratificou que o fornecedor de serviços tem o “dever de reparação pelos danos causados ao consumidor, vítima da fraude, pois é objetiva a responsabilidade” nesses casos.
Em relação ao SPC e Serasa, o magistrado ressaltou que suas condutas decorreram de cumprimento do “seu dever institucional perante o fornecedor que lhe apresentou o pedido de negativação do crédito” de modo não podem ser responsabilizadas pela conduta indevida da empresa requerida.
Assim na parte final da sentença o pedido do autor considerado procedente em parte, sendo declarada inexistente a dívida, foi determinada a retirada de seu nome dos cadastros de proteção ao crédito e imposta a condenação apenas para empresa TIM por danos morais no valor de R$ 5 mil, com a consequente aplicação de multa em caso descumprimento.
O advogado Erick Pereira foi o mais citado pelos advogados entrevistados pelo Instituto Consult para aferir a sucessão na seccional potiguar da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Erick marcou 8,6% da preferência dos entrevistados. Depois dele, Paulo Lopo Saraiva (6,4%) e Paulo Teixeira (5%) também demonstraram prestígio.
Paulo Coutinho (2,7%) e Aldo Medeiros (2,3%) aparecem logo atrás, seguido por Lúcio Teixeira dos Sants e Diógenes, com 1,8% cada.
Fábio Holanda, Sérgio Freire, Magna Letícia, Venceslau Carvalho, André Elali, Alexandre Pinto, Heider Furtado e Eduardo Nobre marcaram 1,4% cada. Os demais nomes marcaram menos de um por cento.
Quase 23% não souberam responder e pouco mais de 2% dos entrevistados não declaram voto em em nenhum
A pesquisa foi realizada em Natal entre os dias 29 de maio e 6 de junho e ouviu 220 advogados. O índice de confiabilidade é de 95% e a margem de erro é de 4%.
A Revista A Ordem – edição especial Mártires, da Arquidiocese de Natal, publicada em outubro do ano passado, por ocasião da canonização, é uma das finalistas dos “Prêmios de Comunicação da CNBB – edição 2018”. A entrega do prêmio aos ganhadores acontecerá dia 20 de julho, em Aparecida (SP).
Os finalistas também estão concorrendo à “menção honrosa Ir. Dotothy Stang”, escolhidos através de uma votação online. A votação é simbolizada pelas reações a um webcard de cada finalista no www.facebook.com/premioscnbb e instagram.com/premioscnbb. Para votar na revista da Arquidiocese de Natal, basta procurar a imagem da “Revista A Ordem – Santos Mártires do Brasil” e clicar em curtir. A votação segue até o dia 30 de junho.
O Rio Grande do Norte pode sofrer um colapso no abastecimento de gás de cozinha, de acordo com o presidente do sindicato das empresas revendedoras do setor, Francisco Correia. Segundo ele, atualmente todos os 167 municípios potiguares convivem com a falta do gás. “Estamos à beira de um colapso”, reforça.
Correia afirma que a quantidade que atualmente chega ao estado potiguar só consegue abastecer à metade da demanda. “Para se ter uma ideia, antes nós mandávamos mil botijões para a cidade de Canguaretama por semana. Agora nós mandamos 100”, revela o presidente do Singás.
Francisco Correia diz que a Petrobras produz hoje na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré, 50% do gás de cozinha demandado pelo Rio Grande do Norte. Os outros 50% são divididos entre o Ceará e Pernambuco. “Mas os navios que levam o gás a Fortaleza estão atrasando, e eles pararam de nos mandar. Em Pernambuco, o Ministério Público entrou com uma ação com relação ao desabastecimento deles, e o estado pernambucano também não está mais enviando o gás para o RN”, explica.
Através de nota, a Petrobras alegou que as vendas de gás de cozinha estão acima do volume contratado com as distribuidoras para o mês de junho. “Além disso, frisamos que os estoques da Petrobras desse produto no país se encontram em níveis confortáveis”, diz a nota.
A empresa afirmou também que a sua produção do gás no estado é “historicamente inferior” às vendas das distribuidoras no RN, conforme consumo aparente publicado pela Agência Nacional de Petróleo. Assim, a Petrobras confirmou que, regularmente, parte do gás de cozinha vendido para a população potiguar é oriundo de instalações da Petrobras fora do Rio Grande do Norte.
Os proprietários de distribuidoras afirmam que farão uma movimentação nesta terça-feira (19), para procurar apoio do Ministério Público Federal (MPF) e também do Governo do Estado. A ideia é tentar fazer com que a Petrobras amplie a produção em terras potiguares. Segundo o Singás, a produção começou a diminuir nos últimos quatro anos, até atingir os atuais 50%.
Por G1/RN
Tempo de saudades e lembranças. Esse foi o espírito do primeiro ano de falecimento de Wilma de Faria durante missa que aconteceu, na sexta (15), na Igreja de Santa Teresinha. Celebrada por Padre Marcelo Araújo, familiares, amigos e políticos, além de eleitores fiéis, lotaram o Santuário.
Num discurso cheio de saudades, Márcia Maia, uma das filhas que também segue trajetória política, falou de Wilma como mãe, mulher, amiga, política, guerreira, incansável…
O discurso também teve seu momento de indiretas, quando disse que sua mãe respeitava o funcionalismo público, referindo-se a Robinson presente na missa, e do desprestigio quando na última eleição esteve como vice-prefeita de Natal, os olhares se voltaram para Andréia Ramalho Alves também presente na missa.
Lembrou que muita gente importante, que foi ajudada por Wilma, lhe deu as costas no fim da sua vida. (Não foi citados nomes…)
Da classe política estavam o governador Robinson Faria (PSD), o vice e pré-candidato ao Governo, Fábio Dantas (PSB) e o senador José Agripino (DEM). Andréa Ramalho representou o marido Carlos Eduardo (PDT) e Shirley Targino representou João Maia (PR).
Morte
Wilma faleceu em 15 de junho de 2017, aos 72 anos, depois de uma longa batalha contra câncer no sistema digestivo.
Política
Com longa trajetória na carreira política, Wilma foi prefeita de Natal (por três vezes), vice-prefeita, deputada federal, governadora (por duas vezes) e vereadora.
Com informações da jornalista Thaisa Galvão
A partir da base de dados divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão do Ministério da Educação, foram tornado público os micro-dados do Enem 2017. A lista traz o ranking das escolas com as melhores notas no exame.
No Rio Grande do Norte, o Colégio Ciências Aplicadas ficou em primeiro lugar, o Over Colégio e Curso, em segundo, e o CEI Romualdo na terceira colocação. Mesmas colocações do ano anterior.
Para o professor Carlos André, diretor do Over Colégio e Curso, a escola está no caminho certo. “Apesar de estarmos comemorando em 2018 os 20 anos do cursinho, a nossa escola ainda não completou 10. Esse é um resultado que nos deixa muito felizes porque gera um reconhecimento muito importante, visto que alcanço esse referencial no meio de escolas que existem há décadas”.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve na Justiça o sequestro de R$ 1.524.382,49 em bens móveis e imóveis de pessoas e empresas suspeitas de envolvimento com fraudes em contratos de iluminação pública em Parnamirim. Nesta segunda-feira (11), o MPRN deflagrou a operação Curto Circuito, que apura os crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro na cidade da Grande Natal. O valor sequestrado deve ser usado para ressarcimento dos danos ao erário municipal.
A operação Curto Circuito cumpriu seis mandados de prisão e outros 20 de busca e apreensão. Os mandados foram cumpridos nas residências e nos locais de trabalho em Parnamirim e no Recife, capital de Pernambuco.
Foram presos preventivamente Maurício Ricardo de Moraes Guerra, sócio-administrador da empresa Enertec Construções e Serviços Ltda.; Gaspar de Lemos Alcântara, secretário municipal adjunto de Serviços Urbanos de Parnamirim; e Ilton Geraldo Bezerra de Oliveira e George Kennedy Araújo de Medeiros, respectivamente engenheiro e funcionário da Enertec. O ex-secretário de Obras Públicas de Parnamirim Naur Ferreira da Silva e o filho dele, o empresário Ruan Ferreira de Souza e Silva, foram presos temporariamente por 5 dias.
Além das prisões, a Justiça potiguar determinou o sequestro de bens de quatro das pessoas presas, de duas empresas e ainda da mulher de um dos presos, que é funcionária da Prefeitura de Parnamirim. Tiveram os bens sequestrados: Maurício Ricardo de Moraes Guerra; Gaspar de Lemos Alcântara; Naur Ferreira da Silva, o filho dele, o empresário Ruan Ferreira de Souza e Silva, e a mulher dele, Karina Figueiredo Medeiros. A decisão também se estende às empresas Enertec Construções e Serviços Ltda. e Ferragens Souza Ltda. ME.
Para conseguir o valor sequestrado, a Justiça determinou o bloqueio de valores existentes em instituições financeiras do país titularizados pelos suspeitos; o cadastramento da ordem de sequestro na Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CENIB) para constrição dos imóveis registrados em nome deles; o cadastramento de ordem de sequestro com o registro da constrição judicial dos veículos registrados em nome deles; e ainda a expedição de ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e à Controladoria-Geral do Município de Parnamirim determinando a retenção de medições ainda não pagas em favor das empresas Enertec.
Após prorrogação da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, 79,4% do público-alvo se vacinou no Rio Grande do Norte. Segundo o balanço publicado pelo Ministério da Saúde, 727.142 doses foram aplicadas no estado.
Em todo o Brasil, 75,8% desse público já está vacinado. A expectativa é que 54,4 milhões de pessoas sejam vacinadas em todo o País até 15 de junho, quando termina a campanha. O público com maior cobertura até o momento é de puérperas, com 86,7%, seguido pelos idosos (86,6%), professores (85,4%) e indígenas (81,7%). Entre os trabalhadores de saúde, a cobertura de vacinação ficou em 79,7,6% e gestantes 62%. O grupo com menor índice de vacinação foram as crianças, entre seis meses e cinco anos, a cobertura é de apenas 57,5%.
“É preciso que as pessoas consideradas do grupo-prioritário se conscientizem da importância da vacinação e procurem os postos para se protegerem contra a gripe”, ressaltou a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, Carla Domingues.
Após o fim da campanha, caso haja disponibilidade, a vacinação poderá ser ampliada para crianças de cinco a nove anos de idade e adultos de 50 a 59 anos. O Ministério da Saúde reforça a importância dos estados e municípios continuarem a vacinar os grupos prioritários, em especial, crianças, gestantes, idosos e pessoas com comorbidades, público com maior risco de complicações para a doença.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (12) aceitar uma denúncia contra o senador Agripino Maia (DEM-RN) e torná-lo réu pela suposta prática de corrupção, lavagem de dinheiro e uso de documento falso.
Por 3 votos a 2, a maioria dos ministros da Segunda Turma considerou haver indícios mínimos de que o parlamentar, presidente do DEM, pediu e aceitou propina de R$ 1,15 milhão de um empresário para execução de contrato para inspeção veicular ambiental em Natal.
A decisão não significa que Agripino é culpado – ao longo da ação penal, a defesa terá a oportunidade de provar se o senador é inocente, com depoimentos de testemunhas e coleta de novas provas. Só ao final do processo, o STF poderá condenar ou absolver o parlamentar.
O julgamento para receber a denúncia ou arquivar o caso foi iniciado em maio deste ano. Votaram pelo prosseguimento do caso o relator, ministro Ricardo Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Mello. Contra o recebimento da denúncia votaram Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
A defesa de Agripino nega as acusações. Diz que a denúncia do Ministério Público é baseada em depoimentos de delatores que foram coagidos.
A ex-governadora do Rio Grande do Norte Rosalba Ciarlini, atual prefeita de Mossoró, também foi denunciada por supostamente ter ajudado o senador a obter vantagens indevidas. A Segunda Turma, porém, rejeitou a acusação, por considerar que não havia indícios contra ela.
Do senador José Agripino Maia (DEM) sobre a decisão da Segunda Turma do STF.
“A decisão da Segunda Turma do Supremo, por 3 votos a 2, mostra a fragilidade da denúncia. Recebo-a com serenidade. Estou seguro de que o prosseguimento da ação mostrará não serem verdadeiros os fatos nela descritos”.
G1
O Pittsburg lançou um combo especial para a Copa do Mundo 2018. A novidade traz um delicioso pão de macaxeira com hambúrguer de 150g, queijo mussarela, cebola na chapa, geleia de bacon e batata frita. O cliente ganhará de brinde um lindo copo de 700 ml da Coca Cola com o refrigerante. Tudo por apenas R$ 24,90. O Combo Hexa está disponível em todas as lojas da rede, exceto a do Midway Mall e Natal Shopping. O Pittsburg tem lojas em Natal (RN), Mossoró (RN), Pipa (RN) e Russas (CE). A rede oferece aos seus clientes um cardápio variado de sanduíches, beirutes, saladas, pratos executivos, petiscos, bebidas, sucos e sobremesas, tudo feito com produção artesanal e na hora – um dos seus grandes diferenciais.
O Ministro Celso de Melo apresentou nesta terça-feira (12), seu voto, como membro da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no processo da Operação Sinal Fechado, envolvendo o senador José Agripino Maia e a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, que teve a denúncia rejeitada por unanimidade.
No caso do senador, votaram contra o recebimento da denúncia os Ministros Dias Tofolli e Gilmar Mendes. Pela aceitação, foram os Ministros Lewandowski, Edson Fachin e Celso de Melo, o último a votar.
A Operação Sinal Fechado teve início a partir de uma diligência do Ministério Público Estadual no Detran/RN, por suspeita de irregularidades.
Outra lado
Nota do senador José Agripino:
“A decisão da Segunda Turma do Supremo, por 3 votos a 2, mostra a fragilidade da denúncia. Recebo-a com serenidade. Estou seguro de que o prosseguimento da ação mostrará não serem verdadeiros os fatos nela descritos”.
A 7ª Vara Cível de Natal condenou o Banco do Brasil e a empresa Cabugi Moto Peças a pagarem indenização para uma cliente que teve seu nome levado a protesto e negativado nos órgãos de proteção ao crédito em razão de dívida fraudulenta, por meio do uso indevido do seu CPF.
Conforme a sentença da magistrada Amanda Grace, o caso em questão encontra-se regido pelas regras do Código de Defesa do Consumidor “uma vez que a autora enquadra-se no conceito econômico de destinatário final da prestação de serviço, conforme art. 2º, da referida lei”. E ainda considerou que o fornecedor de serviços deverá ser responsabilizado independente da existência de culpa pela “reparação dos danos causados aos consumidores em virtude dos defeitos relativos à prestação de serviços” de acordo do art. 14 dessa mesma legislação.
Além disso, ficou demonstrado pelas alegações trazidas ao processo que o CPF da autora foi indevidamente utilizado “o que é incontroverso, haja vista que o Banco do Brasil confirmou em sua contestação que foi um fortuito interno” desse modo, a magistrada reforçou que, caso “tivessem ambas as rés sido diligentes, teriam verificado a fraude e evitado o protesto indevido, já que a autora não firmou relação jurídica com as empresas rés.”
A magistrada considerou que apesar do evento lesivo ter decorrido de uma fraude praticada por terceiro, tal situação “não elide a responsabilidade dos réus” pois não foi devidamente verificada a idoneidade dos documentos apresentados, “a fim de evitar dano a terceiro na elaboração de negócios financeiros.”
Portanto, na parte final da sentença, a juíza declarou inexigibilidade do título que originou a dívida e cancelou os respectivos protestos nos cartórios, condenando ainda as empresas demandadas ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.
O Ministério Público do RN deflagrou nesta segunda-feira (11) a operação denominada Curto Circuito que investigar contra crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim, na Grande Natal. Seis pessoas foram presas e 20 mandados de busca e apreensão cumpridos. Pelo o que foi apurado pelo MP, o cartel vem atuando nas licitações em Parnamirim desde 2005.
Segundo o MP, a operação Curto Circuito é a quarta fase da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal, que investiga contratos firmados entre a Prefeitura de Parnamirim e uma empresa que presta serviços de manutenção da iluminação pública da cidade.
A investigação em Parnamirim aponta a existência de um ajuste empresarial para monopolizar os contratos do Município na área de iluminação pública em conluio com agentes públicos encarregados das contratações. Há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a servidores públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e da Secretaria de Finanças de Parnamirim.
