O governador Robinson Faria afirmou hoje que pagará o restante do décimo terceiro salário de 2017 “nos próximos dias”. Ele não definiu data, mas ressaltou que aguarda apenas “uma resposta do Banco do Brasil”.
O décimo terceiro salário do ano passado está pendente para quem ganha mais de R$ 3 mil, o que representa 40% do funcionalismo.
Por Anna Ruth
Em liberdade desde a última sexta-feira (13), graças a decisão do juiz federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal do RN, o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves publicou uma nota comemorando sua liberdade.
Em nota, Henrique escreveu agradecendo ao apoio recebido nesses mais de 300 dias na cadeia. “Agradecer ao MP que aquiesceu, ao Judiciário que concedeu… A minha família… A milhares de pessoas… Aos policiais da Academia Militar… E aos advogados…”.
Ao final da nota, deixou o suspense no ar, que “logo estaremos juntos, nos sonhos e na esperança! A luta continua!”, finalizou.
Eis na íntegra:
Hora de agradecer
Vivi 328 dias de privação absoluta. Lutei por meus direitos na forma da Lei.
E enfrentei com as graças de Deus, de Nossa Senhora e de seu Filho, Jesus.
Superei, venci. Inteiro entrei. Sofrido, inteiro saí.Agora, a liberdade!
Agradecer ao MP que aquiesceu, ao Judiciário que concedeu. A minha família que sempre acreditou e que, ao meu lado, sofreu. Muito! A minha mulher Laurita, a meus filhos Andressa, Eduardo, Pedro Henrique. Também a Anita e Antônio. Aos meus irmãos, e “meu irmão” Garibaldi. Tanta força e solidariedade.Agora, a emoção indescritível!
Agradecer a milhares de pessoas, conhecidas, desconhecidas, próximas, distantes, “o bacurau de sempre”, pelas orações e torcida. Aos policiais da Academia Militar; do Comandante aos mais humildes, o respeito devido.Aos meus competentes e incansáveis advogados Marcelo Leal, Esequias Cortez, Erick Pereira e Alexandre Pereira.
Esperei passar esses dias. Emoção intensa.Agora, agradecer. É o início do caminhar para a vitória final, da Justiça plena.
A todos, um até breve. Logo estaremos juntos, nos sonhos e na esperança!
A luta continua!Henrique Eduardo Alves
Acordo firmado pelo juiz Michael Knabben, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (CEJUSC) de Natal, encerrou a execução de cinco processos que tramitavam desde 2016, nas Varas do Trabalho de Natal, contra a produtora do cantor Zezo.
A dívida total, no valor de R$ 248.552.98, será paga em onze parcelas mensais e compreende verbas rescisórias, honorários advocatícios e recolhimento da Previdência Social. As dívidas da produtora com os trabalhadores variava de R$ 12 a 102 mil.
As ações foram impetradas por um grupo de operários que trabalhou na construção da sede da J.M.T. do Nascimento Produções – ME (Art Music), às margens da BR-406, em Guajiru, distrito de São Gonçalo do Amarante.
Em todas as reclamações, os trabalhadores buscavam o reconhecimento do vínculo empregatício, que foi reconhecido pela Justiça. Em alguns desses processos, a produtora do cantor recorreu, sem sucesso, ao TRT-RN da sentença da primeira instância.
Recentemente, o juiz de uma das Varas em que tramitavam processos contra a produtora determinou o impedimento de circulação do ônibus que transporta os músicos do cantor, como forma de garantir o pagamento das dívidas da empresa de Zezo com os operários.
Ao longo de 2018, o Rio Grande do Norte registra a maior queda no volume de serviços prestados entre todos os estados brasileiros: – 10%. Em seguida está o Ceará (-9,4%) e Pará (-8,3%), conforme dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgados nesta sexta-feira, 13.
“As atividades de serviços seguem como aquelas a apresentar maior dificuldade em se recuperar da recessão. O fraco nível da atividade econômica interna e a carência de investimentos decorrentes das incertezas relacionadas ao quadro político de 2018 se apresentam como obstáculos à recuperação das atividades, uma vez que a maior parte das receitas tem origem na prestação de serviços entre as empresas”, afirma o chefe da Divisão Econômica da CNC, Fabio Bentes.
Queda em todos os segmentos
Embora os cinco grupos de atividades acompanhados pela PMS tenham retraído, os destaques negativos foram o transporte terrestre (-15,0%) e as atividades auxiliares de transportes (-6,2%). Em ambos os casos, os recuos também foram históricos.
Impacto nos estados
Rio Grande do Norte (-10,0%), Ceará (-9,4%) e Pará (-8,3%), enquanto apenas Roraima (+4,7%), Espírito Santo (+0,8%) e São Paulo (+0,5%) registram avanço.
A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, e a Caixa Econômica Federal (CEF) formalizaram, nesta sexta-feira, a renovação do convênio que permite às casas lotéricas arrecadar as faturas de energia elétrica a partir deste sábado, dia 14.
O acordo firmado atende à solicitação da sociedade, assegura ganhos para a Caixa Econômica Federal e para os agentes lotéricos, além de mais opções para pagamento para os clientes da Cosern.
Além do retorno das lotéricas como canais de arrecadação, os mais de 1,4 milhões de clientes da Cosern permanecem contando com outros cerca de 300 locais de pagamento entre a nossa rede própria “Cosern Serviços” e correspondentes bancários.
A Cosern possibilita ainda a quitação das faturas de forma prática, sem necessidade de deslocamento, por meio de débito automático. Em respeito aos clientes, a Cosern reafirma o compromisso com a qualidade dos serviços.
O Diário Oficial da União desta sexta-feira publicou a sanção do projeto de lei de autoria da senadora Fátima Bezerra que cria a Política Nacional de Leitura e Escrita – PNLE.
A Lei 13.696/2018, sancionada sem vetos, institui política permanente de promoção e de universalização do direito ao acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas, em todo o país.
De acordo a senadora Fátima Bezerra, a nova legislação deve contribuir para criar mais leitores no país.”A partir de agora, o Brasil terá seu primeiro marco legal para promover a leitura e a escrita. A Lei será um instrumento decisivo para que o país avance na implementação de políticas públicas que democratizem o acesso ao livro, à leitura, à escrita, à literatura e às bibliotecas”, destacou, emocionada, a senadora.
Ela dedicou a aprovação da Lei a seus colegas professores, aos agentes e mediadores de leitura e a todos aqueles que lutam por um Brasil de leitores. O projeto foi apresentado pela senadora Fátima a partir de uma sugestão do conselho diretivo do Plano Nacional do Livro e Leitura – PNLL, presidido, na época, por José Castilho Marques Neto. “É uma vitoria extraordinária. Minha alegria é maior ainda pela condição de professora que sou e por saber o caráter estratégico que uma lei como essa tem para contribuir com a qualidade da educação e o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
A Política Nacional de Leitura e Escrita respeitará os princípios e as diretrizes do Plano Nacional da Educação; do Plano Nacional de Cultura; e do Plano Plurianual da União – PPA.
O empresário Flávio Rocha (PRF) anunciou a desistência da candidatura à Presidência da República. O anúncio da saída da corrida eleitoral foi formalizado nesta sexta-feira (13).
Nas redes sociais, o empresário agradeceu os apoios que recebeu enquanto foi pré-candidato.
Na entrevista que concedeu à Agência Estado, disse que volta à atividade empresarial. “Estou saindo do jogo político e voltando para minha vida empresarial”, afirmou.
Candidato ou apenas articulador? Pessoas da família que conversam com o ex-deputado Henrique Alves (MDB) dizem que ele não tem planejado voltar à política.
Esperava por este momento para voltar às empresas. Quer tomar conta a Tribuna do Norte, da Rádio Globo-Cabugi…
Até fazer um programa de rádio e assinar um Blog. Em vez de Henrique político, pode vir aí Henrique blogueirinho.
Fontes não lhe vão faltar.
Por Thaisa Galvão
O ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB) teve a prisão domiciliar revogada pelo juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal. Com isso, ele passará a responder em liberdade ao processo da operação Manus, em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em investigação de desvios na construção da Arena das Dunas. A defesa acredita que o processo ‘caminha para absolvição’.
Alves foi preso no dia 6 de junho de 2017 e ficou detido na Academia de Polícia Militar, em Natal, até o dia 3 de maio de 2018 quando passou a cumprir prisão domiciliar. Henrique Alves foi ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer e presidente da Câmara Federal.
Alves havia sido alvo de duas ordens de prisão – a segunda, pela operação Sépsis que investigou desvios no Fundo de Investimentos do FGTS, administrado pela Caixa Econômica Federal, da qual o ex-ministro foi presidente.
Do G1/RN
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) está concentrando todos os esforços no objetivo de atender as exigências do Ibama relacionadas ao Terminal Salineiro de Areia Branca.
O diretor-presidente, Fernando Dinoá Medeiros Filho, está se encaminhando a Brasília para reuniões junto ao Ministério do Meio Ambiente e Ibama, além da disponibilidade para assinatura de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), tendo em vista já dispor de um Plano de Ação elaborado e pronto para ser executado.
A solicitação de crédito suplementar, por parte do Governo do Estado, para o Instituto de Previdência dos Servidores (IPERN), foi um dos projetos aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na reunião desta terça-feira (10).
O limite do valor solicitado pelo Executivo é de até R$ 276,5 milhões; recursos resultantes do superávit registrado no balanço patrimonial do Estado até 31 de dezembro de 2017.
A Justiça Federal no Rio Grande do Norte condenou o empresário Flávio Gurgel Rocha pelo crime de injúria praticado contra a Procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, fato ocorrido nos dias 17, 18 e 22 de setembro de 2017 com publicações no perfil oficial do réu nas redes sociais . A sentença é do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal no Rio Grande do Norte. A condenação pelo crime de injúria foi de R$ 93.700 e outros R$ 60 mil de danos morais ocasionados à Procuradora do Trabalho.
Ele afastou os crimes de calúnia e de coação no curso do processo. Mas, quanto ao crime de injúria, observou: “diferentemente dos crimes ali tratados (coação e calúnia), que demandam a demonstração de grave ameaça contra quem atue em processo judicial, ou ainda a imputação falsa de fato criminoso, a injúria é a simples atribuição genérica de qualidades negativas, ofendendo a honra subjetiva da vítima”, escreveu o Juiz Federal.
Na sentença o magistrado analisou que o ambiente das redes sociais fomenta manifestações passionais e irrefletidas, criando embaraços nas relações pessoais. “Essa insatisfação, todavia, de maneira nenhuma pode, sob qualquer pretexto – mesmo quando irrogada no escopo de proteger o mercado de trabalho, pilar estruturante de uma sociedade capitalista e consectário da dignidade humana – sobrepor-se à honra do agente público, que ali atua estritamente no exercício de suas atribuições constitucionais”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.
Ele chamou a atenção para a licitude da livre manifestação nas redes sociais e observou que, no caso concreto, não verificou o crime de coação no curso do processo. “A atual conjuntura da política nacional, marcada pela polarização extremada, é prova maior dessa situação, pondo magistrados e membros do Ministério Público em evidência, não raras vezes inclusive com referência a aspectos de suas vidas privadas, mas que não necessariamente tipificam violência ou grave ameaça exigidas no tipo penal. A propósito, basta acessar as redes sociais ou abrir páginas de um jornal qualquer e se verá, quase que diariamente, notícias duras a respeito do Juiz Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, inclusive emanadas de autoridades públicas, mas que não caracterizam o crime de coação no curso do processo”, destacou.
O juiz condenou Flávio Rocha ainda no pagamento de R$ 60 mil reais, pelos danos morais ocasionados à Procuradora do Trabalho.
Vocês devem ter percebido várias fotos em preto e branco usando a hashtag #DesafioAceito circulando pela sua timeline. A resposta é bem simples e tem uma ação linda por trás: a hashtag #DesafioAceito é uma campanha em apoio ao combate do câncer de mama. O GRUPO REVIVER apoia essa campanha.
O movimento busca alertar a população sobre a doença e sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce. Uma das formas de contribuir na prevenção do Câncer é ajudando o GRUPO REVIVER a fazer muito mais ultrassom e mamografias.
Faça sua doação e apoie a prevenção e o diagnóstico precoce para combater o câncer de mama.
Grupo Reviver Natal
Banco do Brasil.
AG. 35.947-5 e CC 1588-1
www.gruporeviver.com
Interessados podem entrar em contato com o Grupo Reviver.
(84) 99402.7170 | 99411.2407
O Governo antecipou 40% do décimo terceiro salário aos servidores que trabalham em órgãos do governo com arrecadação própria. Os 23 mil servidores da Educação e de órgãos da administração indireta receberam ontem (10).
O outro restante ainda não recebeu o décimo do ano passado e nem há uma data pré-definida.
E ainda não receberam do ano passado (2017) os servidores que ganham acima de 3 mil reais, ou seja, 40% dos funcionários da rede pública.