Em ação judicial ajuizada pela Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de Natal, a Justiça potiguar obrigou o Governo do Estado a garantir ininterruptamente o abastecimento da rede hospitalar estadual com medicamentos e insumos e produtos médico-cirúrgicos e hospitalares. Os itens são necessários para viabilizar atendimento e tratamento adequados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal acatou pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e deu 60 dias para normalização dos serviços. O Estado deve abastecer as 23 unidades hospitalares que compõem a rede sob pena de, em caso de descumprimento, ser procedido o bloqueio imediato do valor necessário à aquisição direta pelos diretores dos estabelecimentos, de acordo com orçamento fundamentado a ser encaminhado anexo aos eventuais pedidos de execução da sentença judicial.
O MPRN conseguiu demonstrar que a rede hospitalar do estado tem enfrentado constantes crises de desabastecimento, de modo que a população usuária do SUS permanece sem acesso regular a procedimentos cirúrgicos eletivos nos hospitais regionais do interior.
Na sentença judicial, o magistrado destacou que “o usuário submete-se a um atendimento remarcado pela constante falta de insumos, restando privado de serviços basilares em face da carência de itens básicos, conforme exposto pelo coordenador de Operacionalização de Hospitais e Unidades de Referência da Secretaria de Estado da Saúde Pública no termo de declaração acostado aos autos”.
A ação corre na Justiça potiguar e a sentença prolatada nos autos pode ser conferida clicando aqui.
A InterTV Cabugi concedeu, na última sexta (14), direito de resposta ao governador Robinson Faria (PSD) sobre a veracidade do áudio onde um bandido pedia votos para Fátima. A nota com a resposta de Robinson foi lida no RN 1ª edição.
“Quem deve pedir desculpas ao Rio Grande do Norte, ao Governador Robinson Faria e à população é a senhora Fátima Bezerra. Pelo menos é o que se espera de uma parlamentar que diz ter a ética como princípio de suas condutas”, solicita e finaliza o candidato.
Eis na íntegra:
A campanha da candidata Fátima Bezerra exigiu à Intertv um direito de resposta a um trecho da entrevista de Robinson concedida a este canal. Na entrevista, Robinson repercutiu o áudio do chefe de uma facção criminosa no qual o bandido declara abertamente voto à senadora. O criminoso em questão cumpre pena de 70 anos de prisão e a senadora Fátima afirma que Robinson usou de expediente escuso para divulgar uma notícia falsa.
Ao acusar Robinson de “mendaz e oportunista”, a senadora tentou, sem o real conhecimento dos fatos, criar uma falsa verdade, acusando irresponsavelmente o Governador de ferir a regra democrática das eleições.
O áudio que está circulando nas redes sociais é do bandido conhecido como Colorau. E, no que os bandidos chamam de salve, Colorau recomenda sim que membros da facção votem em Fátima, ao mesmo tempo em que diz que Robinson é um “governador opressor”. A veracidade do áudio foi confirmada à imprensa pela delegada Sheila Freitas, que já prendeu o bandido por mais de 5 vezes. A farsa inventada pela assessoria da senadora Fátima, então, ruiu. Ao acusar a campanha de Robinson Faria de quebrar o compromisso assumido com o Ministério Público e a Justiça Eleitoral, no sentido de fazer uma campanha limpa e sem mentiras, Fátima tenta, mais uma vez, encobrir a verdade e tirar proveito eleitoral de uma situação que nem ela, nem sua campanha, conheciam de verdade. Fátima expôs a InterTV e a população do Rio Grande do Norte e mostrou que quem efetivamente criou uma fake news foi ela.
Robinson sempre se pautou pela ética e pelo respeito às pessoas, e está realizando uma campanha limpa e sem ataques baixos, como tentou insinuar a senadora. Senhora Senadora, quem descumpriu o acordo e tentou enganar a população foi a senhora e sua campanha. Robinson mantém o compromisso de fazer uma campanha limpa, propositiva e com críticas administrativas, conforme prevê a legislação.
Quem deve pedir desculpas ao Rio Grande do Norte, ao Governador Robinson Faria e à população é a senhora Fátima Bezerra. Pelo menos é o que se espera de uma parlamentar que diz ter a ética como princípio de suas condutas.
Robinson Faria Governador do Estado do Rio Grande do Norte
Em rápida passagem, o candidato a presidente da República pelo PSDB, Geraldo Alckmin, fez uma visita à capital potiguar na última sexta-feira (14).
Na agenda, o político visitou a Liga Norte-riograndense contra o Câncer, por volta das 9h, também foi até a fábrica da Guararapes Confecções S/A e por fim teve uma reunião com a bancada do PSDB do estado.
Nomes tradicionais da política local estiveram acompanhando Alckmin na cidade. Montagem: Reprodução/Thaisa Galvão
O Ministério Público do RN, via Promotoria de Justiça de Santa Cruz, expediu recomendação para que o procurador-geral do Estado promova ação de execução de um acórdão do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), que julgou pela desaprovação da prestação de contas do evento VII Santa Cruz Moto Fest 2012, realizado com dinheiro público mediante convênio entre a empresa realizadora.
A decisão da Corte de Contas diz que Cícero Paulino da Silva, então presidente da Associação dos Motociclistas Amigos do Asfalto, deve restituir ao erário estadual a quantia de R$ 60 mil, pela ausência da comprovação da despesa.
O Estado tem 30 dias para comunicar o MPRN sobre as providências adotadas em cumprimento à recomendação ministerial.
TCE/RN desaprovou prestação de contas do VII Santa Cruz Moto Fest 2012. Imagem: Reprodução
Os
trabalhadores do Rio Grande do Norte têm mais de R$ 247 milhões para
saque do Abono Salarial ano-base 2017. O pagamento do terceiro lote do
benefício – para trabalhadores da iniciativa
privada nascidos em setembro e para servidores públicos com final de
inscrição 2 – começou nesta quinta-feira (13). No total, 315,5 mil
trabalhadores ainda têm direito ao benefício no estado, segundo
estimativa do Ministério do Trabalho (MTb).
Até
o final de agosto, nos dois primeiros lotes, foram pagos R$ 50,5
milhões, para aproximadamente 64,5 mil trabalhadores do Rio Grande do
Norte, o que representa 17% do total de quase
380,1 mil beneficiários identificados.
Nacional – O terceiro lote do Abono Salarial ano-base 2017 prevê o pagamento de R$
1,4 bilhão para
1,9 milhão de trabalhadores em todo o País. Até o final deste ano,
serão liberados os pagamentos para nascidos entre julho e dezembro. O
saque para quem nasceu de janeiro a junho será feito no ano que vem.
O
prazo final para todos os trabalhadores é 28 de junho de 2019. No
total, podem ser pagos R$ 18,1 bilhões a 23,5 milhões de trabalhadores.
Quem tem direito – Tem direito ao abono salarial ano-base 2017 quem estava inscrito no
PIS/Pasep
há pelo menos cinco anos, trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias
em 2017 – com remuneração mensal média de até dois salários mínimos – e
teve seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual
de Informações Sociais (Rais).
A
quantia concedida é proporcional ao tempo trabalhado formalmente em
2017. Quem esteve empregado o ano todo recebe o valor cheio, que
equivale a um salário mínimo (R$ 954). Quem trabalhou
por apenas 30 dias recebe o valor mínimo, que é de 1/12, e assim
sucessivamente
Trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal. A consulta pode ser feita pessoalmente, pela internet ou
pelo telefone 0800-726 02 07. Para servidores públicos, a referência é o
Banco do Brasil, que também fornece informações pessoalmente, pela internet ou
pelo telefone 0800-729 00 01.
O calendário dos pagamentos do Abono Salarial ano-base 2017 está disponível no site do Ministério do Trabalho.
Candidata ao governo do RN, Fátima Bezerra
(PT), divulga nota sobre declaração do governador Robinson Faria (PSD),
durante entrevista na InterTV, que falou sobre um áudio que supostamente
diz que a senadora recebeu apoio de um líder do PCC. Em nota, Fátima diz:
A
campanha de Fátima Bezerra vem sendo alvo constante de fake news e até
já ganhou na Justiça ação contra disseminadores de mentiras. Agora um
fato novo inaugurou um triste episódio na história política do Rio
Grande do Norte: o governador Robinson Faria usou uma entrevista na
InterTV para espalhar fake news do mais baixo nível contra a campanha de
Fátima.
Quando o desespero se converte em desrespeito e o
governador do estado vai à TV de maior audiência do RN espalhar uma
mentira grosseira com a maior naturalidade do mundo, é o momento de
todos pararmos para refletir.
O mais grave não é o fato de
Robinson Faria ter rasgado ao vivo na TV o documento que seu comando de
campanha assinou publicamente junto ao Ministério Público, se
comprometendo a não usar notícias falsas.
O mais triste é o
exemplo que estamos deixando para as futuras gerações potiguares. As
fake news já causaram interferências abjetas em eleições do Brasil e no
mundo. E aqui, no Rio Grande do Norte, qual será a história das eleições
2018? A depender da campanha de Fátima Bezerra será uma história limpa,
com propostas e sem mentiras.
A população do Rio Grande do Norte
passou os últimos quatro anos sob o caos da violência no dia-a-dia e
com seus presídios dominados por facções criminosas. Quem responde por
essa tragédia?
Toda “moleza”, como disse o governador, que o
crime organizado precisou para tornar o Rio Grande do Norte o Estado
mais violento do País, as facções já tiveram no governo de Robinson
Faria.
E, por último, começa a ficar claro de onde pode estar
surgindo tanta fake news, haja visto a quem elas vem beneficiando e o
fato de sempre atacarem a futura governadora Fátima Bezerra.
Fátima aponta em cores leves nesta campanha
Imagem: Reprodução/Mídias Sociais
O mês de setembro é de debates sobre diversos temas na Assembleia Legislativa do RN. Estão programadas três audiências públicas para os próximos dias.
No dia 13, às 14h, a Assembleia vai discutir o Setembro Amarelo, que é uma campanha nacional de prevenção ao suicídio. No encontro, representantes da campanha falarão sobre a situação e como o estado está engajado na causa. Já no dia 18, também às 14h, está agendada uma outra discussão sobre o tema, com debate acerca das estratégias para se evitar casos de suicídio no Rio Grande do Norte.
Na área econômica, o Legislativo discute, no dia 19, às 14h, o projeto Renovar, que trata sobre uma das atividades econômicas mais tradicionais e importantes no estado: a exporação da cana-de-açúcar. O encontro contará com diversos representantes do setor produtivo e parlamentares, que discutirão formas de contribuir para o desenvolvimento da atividade no Rio Grande do Norte.
Todos os debates são abertos ao público e terão transmissão ao vivo da TV Assembleia.
O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios do mês de Setembro, pago na última segunda-feira, dia 10, foi zerado para 45 cidades do Rio Grande do Norte. O não recebimento dos recursos afeta a situação financeira dos municípios.
Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação das cidades que tiveram o FPM zerado compromete a realização dos pagamentos realizados pelos prefeitos e o equilíbrio financeiro programado pelas gestões.
“A gravidade da crise econômica já impõe a realidade de praticamente não haver obras nos municípios, e um sacrifício imenso dos gestores, que contam com o FPM, para honrar os pagamentos. O Fundo zerado afeta o planejamento dos prefeitos”, disse Naldinho, presidente da FEMURN e atual Prefeito de São Paulo do Potengi.
Faltando menos de um mês para as eleições, Naldinho alerta para a importância da redefinição do pacto federativo: “Somente um novo pacto federativo pode dar novas e boas condições as nossas cidades, não só do RN, mas do Brasil inteiro. É preciso ter atenção na hora do voto, já que é a oportunidade de elegermos parte do congresso e um novo presidente comprometidos com pautas que melhorem nosso país”, afirmou o gestor.
Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.
Veja a lista das cidades: Afonso Bezerra, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Baraúna, Bento Fernandes, Carnaubais, Equador, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Galinhos, Gov. Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jandaíra, Janduís, João Câmara, Lagoa D’Anta, Lagoa de Velhos, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Paraná, Parazinho, Rio do Fogo, Pedra Grande, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Pureza, Rafael Godeiro, Tibau, Santana do Matos, Santo Antônio, São Miguel do Gostoso, Serra de São Bento, Serra do Mel, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal e Vila Flor.
.A indústria 4.0, como é conhecida a integração do mundo físico e virtual por meio de tecnologias digitais, está mudando a forma de produzir, gerar novos negócios e transformar o mercado de trabalho. A fim de ajudar pequenos e médios empresários a tirar proveito da quarta revolução industrial, o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) realiza em suas unidades, em todo o Brasil, na quarta-feira, 12, o evento “Desvendar 4.0”.
No Rio Grande do Norte, o “Desvendar 4.0” terá três momentos: A palestra Magna, que terá duração de 40 minutos, além dos 10 minutos para as “Perguntas & Respostas”, e transmissão em videoconferência a partir de Recife/PE, tendo como palestrante Sílvio Meira, da Porto Digital; uma Palestra Técnica, proferida por técnico do SENAI, com a mesma distribuição do tempo; e um Painel com especialistas convidados, tendo o tema “Jornada rumo à Indústria 4.0”. A programação ocorrerá a partir das 18h30, no Espaço Candinha Bezerra, Casa da Indústria, com transmissão simultânea para as Unidades Operacionais de Santa Cruz, Caicó e Mossoró.
O objetivo é mostrar que as tecnologias digitais são acessíveis a empresas de todos os portes, com baixo investimento e podem trazer ganhos relevantes.
A Inter TV Cabugi, afiliada da Rede Globo, está realizando entrevista com os candidatos ao governo do estado. A primeira, com o candidato Brenno Queiroga (Solidariedade), aconteceu nesta segunda (10) – Assista aqui.
As entrevistas são ao vivo e exibidas durante a programação do RNTV1. Cada entrevistado tem, ao todo, 20 minutos para responder os questionamentos dos apresentadores.
Programação das entrevistas:
Terça-feira (11) - Carlos Eduardo (PDT)
Quarta-feira (12) - Robinson Faria (PSD)
Quinta-feira (13) - Professor Carlos Alberto (PSOL)
Sexta-feira (14) - Fátima Bezerra (PT)
Candidato ao governo do RN pelo Solidariedade, Brenno Queiroga participou de entrevista no RNTV1 nesta segunda-feira (10) (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgaram, recentemente, os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) referentes a 2017. No Rio Grande do Norte, o Over Colégio e Curso se classificou em primeiro lugar, e a nível Brasil está entre as dez melhores.
Os resultados no indicador levam em conta o desempenho de alunos em provas de português e matemática e a taxa de fluxo da escola. Para acessar, basta informar o Estado, o município e a rede de ensino (estadual, federal ou privada) no link http://ideb.inep.gov.br e ver o desempenho por escola. Na classificação são avaliadas três séries: quinto e nono ano do Ensino Fundamental e terceira série do Ensino Médio.
O Ideb, através da taxa de fluxo, é capaz de detectar escolas que reprovam artificialmente alunos com o objetivo de filtrar os melhores, e é o único indicador de qualidade disponível. “Daí a importância de combinar as notas da Prova Brasil com as taxas de fluxo das escolas, gerando um panorama mais real do desempenho das instituições, qualificando o resultado”, explica a presidente do Inep, Maria Inês Fini.
Carlos André, diretor do Over Colégio e Curso, comemora, “é um momento de grande alegria. Sempre digo com orgulho que nossa escola nasceu na cozinha da minha mãe, estar entre as 10 melhores escolas do país, é, sem dúvida, algo que eu não seria capaz de imaginar naquela época.”
O governador Robinson Faria (PSD), candidato a reeleição, não foi ao debate sobre “Segurança Pública em Debate” transmitido pela Band Natal na última quarta-feira (05). Robinson se elegeu em 2014 prometendo ser o “Governador da Segurança”, tema de destaque por ele na eleição passada.
O programa convidou todos os oito candidatos ao Executivo e teve como foco a segurança pública, com perguntas dos dirigentes das associações militares, dos associados e ainda questionamentos entre os próprios postulantes ao Governo.
A ausência de Robinson foi registrada pela mediadora e todas as perguntas foram feitas, porém ficaram sem resposta.
A ação foi promovido pela Associação dos Oficiais Militares do Rio Grande do Norte, Associação dos Subtenetes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares (ASSPMBM/RN), Associação dos Cabos e Soldados (ACS PM/RN) e Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM).
Na mídia online, Robinson tem mostrado ações de investimento na segurança pública estadual. Foto: Reprodução/Instagram
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte divulgou decisão
judicial contra a campanha do candidato a governador Carlos Eduardo
Alves (PDT), por propaganda irregular.
O juiz federal Almiro Lemos entendeu que em um dos programas
eleitorais de Carlos Eduardo não foi respeitada a regra do protagonismo
do candidato.
O candidato, que teria que aparecer em 75% do tempo do programa, só
apareceu em 22% do tempo, infringindo o artigo 54 da Lei das Eleições.
Pelas normas do TSE, 75% do tempo da propaganda tem que ser ocupados
pelo candidato e 25% pelos apoiadores, locutores ou recursos gráficos.
A representação foi ajuizada pela Coligação Trabalho e Superação e
acatada pela Justiça Eleitoral, que entende que, como o programa
político é pago com recursos públicos, o tempo é outorgado ao candidato.
“A liminar pleiteia a proibição imediatamente da veiculação de
propaganda eleitoral por parte dos representados em que o candidato não
seja o protagonista de 75% do tempo a que ele é destinado na televisão
na forma acima demonstrada sob pena de desobediência e aplicação de
multa diária”, diz o texto.
O juiz constatou as irregularidades ao perceber que Carlos Eduardo
Alves só apareceu 35 segundos dos dois minutos e 35 segundos a que a
coligação tem direito na propaganda gratuita, e quase todo o tempo foi
usado para depoimento de populares, de terceiros e cenas
computadorizadas.
“Tem-se, portanto, que o candidato esteve em cerca de 22% do tempo
total, sendo parcela substancial do programa ocupada por fala de um
contendor e depoimento de populares de maneira que é ostensiva
inobservância do dever do protagonismo. Assistir, pois, razão ao
representante da ocorrência de irregularidades”, justificou Almiro
Lemos.
A campanha de Carlos Eduardo Alves será advertida e caso volte a
reincidir na infração, será penalizada com aplicação de multa, além da
perda de tempo no horário destinado à coligação.
O prédio do Senado se ilumina de amarelo até o dia 9 de setembro a favor da campanha Setembro Amarelo, que promove ações educativas e de prevenção e valorização da vida em todo o país. A ação foi um pedido do senador Garibaldi Filho e do Centro de Valorização da Vida (CVV).
“A sociedade não tem a dimensão do problema, e nós temos o imenso desafio de fazer com que ela possa se mobilizar em função disso”, argumenta.
04 de fevereiro de 2017. Essa foi a data do ponta pé oficial da construção do maior resort do Rio Grande do Norte, em Touros, com a grife do grupo Vila Galé. E no último fim de semana, nos dias 01 e 02 de setembro de 2018, foi inaugurado oficialmente com uma grande cerimônia, que contou com a presença de autoridades políticas, clientes, celebridades e da imprensa. O hotel está localizado a 90km de Natal, capital.
“Acreditamos no poder do turismo de transformar a vida das pessoas ao nosso redor. Portanto, é com muito orgulho que iniciamos mais este novo projeto: Vila Galé Touros, para diversificar ainda mais a oferta hoteleira na região”, comemora Jorge Rebelo de Almeida, Presidente da Rede Vila Galé.
Com investimento avaliado em R$ 150 milhões de reais, a unidade emprega cerca de 300 colaboradores, e deve criar 1.200 empregos indiretos, uma vez que, em operação, devem ser contratados fornecedores locais para o abastecimento de frutas, verduras, legumes, bebidas, serviços de transporte.
Na cerimônia de inauguração, Rogério Coser, Diretor do departamento de ordenamento do Ministério do Turismo; Rondinelle Oliveira, Diretor geral do IDEMA – Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte; o Prefeito de Touros, Francisco de Assis Pinheiro; José Odécio, Presidente da ABIH–RN – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte; Tatiana Mendes, Secretária do Gabinete do Governo do estado do Rio Grande do Norte, o Secretário de Tursmo do Rio Grande do Norte, Manoel Gaspar, entre outros, puderam darem suas palavras sobre o empreendimento turístico no palco montado.
“O último resort inaugurado no Brasil foi em 2009, e por sinal foi o Vila Galé Cumbuco. Então deve se louvar a atitude visionária e empresarial do Jorge Rebelo de Almeida, Presidente da rede Vila Galé por acreditar e apostar novamente no Brasil ao investir nesse novo resort. Ele é um exemplo a ser seguido”, destacou Claiton Armelin, um dos que discursaram.
Por último, foi a vez do presidente do Grupo ter a fala e destacar que hoje implanta mais uma unidade desbravando um novo destino no Brasil. “Tivemos um respeito grande com a legislação ambiental e agradecemos ao apoio que recebemos dos órgãos públicos. Estamos muito felizes em darmos mais essa contribuição ao turismo brasileiro que precisa se reinventar e descobrir seu potencial. As autoridades tem de adotar o turismo como uma política de estado, pois o turismo é o motor da economia e pode fazer o Brasil sair rapidamente da situação que se encontra, assim como aconteceu em Portugal”, concluiu o discurso Jorge Rebelo.
Após a cerimônia, o evento de lançamento continuou com um grande buffet e uma grande festa, aos embalos da orquestra sinfônica do SESI-RN, da cantora Luciana Mello e finalizando a bateria da escola de samba carioca Mangueira, além do DJ Gabriel Cabral nos intervalos.
O novo resort tem uma área de 113 mil m², mas também se consolida como o criador de um novo polo turístico no estado, já que é o único deste porte na região da Costa das Dunas, além de inserir no destino internacional. Esse é o oitavo hotel da rede no Brasil, sendo o 6° no Nordeste, dois no Rio de Janeiro e 23 espalhados por Portugal.
Sobre o Vila Galé Touros
O oitavo resort está à beira da praia de Touros e é rodeado pela natureza exuberante, além de operar no sistema All Inclusive. O resort possui oferta gastronômica diferenciada, formada por seis restaurantes: Massa Fina, culinária italiana; Potiguar, culinária regional; Inevitável, gastronomia mediterrânea; Nep Lounge, restaurante infantil e Versátil, buffet variável; 2 grandes piscinas para adultos; Spa; academia, circuito de cooper, quadras poliesportivas; Horta pedagógica; Maior Centro de Convenções de todos os hotéis do estado; Um complexo infantil e uma trilha ecológica, localizada nos arredores do resort, na qual é possível avistar um lindo pôr-do-sol ao final do percurso de um hectare.
