O Rio Grande do Norte fechou o mês de agosto de 2018 com um saldo positivo de 4.486 postos de trabalho criados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (21).
O setor que mais contratou foi a agropecuária.
Segundo o Caged, é o melhor resultado do estado potiguar em um mês de agosto desde 2011, quando foram contabilizadas 5.696 novas vagas.
A Primeira Vara Cível de Parnamirim deu procedência aos pedidos de um cliente contra a construtora Haste Habitação e Serviços Técnicos Ltda, que atrasou a entrega de um apartamento, objeto de compra e venda entre as partes. A empresa deve arcar com danos morais e materiais sofridos pelo cliente.
A Justiça determinou a retirada do nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito. Houve a condenação ao pagamento dos valores de aluguel, referentes ao período de atraso na entrega do imóvel (no intervalo entre o dia 18 e 25 de novembro de 2015). Ainda foi determinado o pagamento de danos morais no valor R$ 1000,00, e razão das dificuldades sofridas pelo autor.
No decorrer da sentença, expedida pela juíza Lina Oliveira, foi caracterizada a relação de consumo entre as partes e constatou-se que o autor necessitou de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, em novembro de 2014, para completar o pagamento do imóvel. Em razão disso houve a repactuação do prazo de entrega do imóvel a qual passou a ser novembro de 2015, isto é “12 meses, a contar da assinatura do referido contrato de financiamento”.
Em seguida, a magistrada considerou inexistentes motivos para embasar novos adiamentos para conclusão do contrato estipulado, ao explicar que “no caso em mesa, a parte ré não trouxe aos autos qualquer elemento que evidencie ter ocorrido fato extraordinário capaz de justificar eventual atraso na entrega do imóvel”. Dessa maneira, foi reconhecido que a empresa demandada estava em atraso no momento da entrega das chaves, pois o recebimento da unidade deveria ter ocorrido em 18 de novembro de 2015, mas só ocorreu no dia 25 daquele mês.
Assim, a juíza avaliou que estando evidente a inobservância do prazo contratual não pode ser atribuída ao demandante o pagamento de valores como a “taxa de evolução de obras”, que tiveram origem no período posterior ao inadimplência da empresa, gerando inclusive o cadastramento indevido do cliente nos cadastros de proteção ao crédito .
Por outro lado foi percebida a necessidade da empresa indenizar por danos materiais o período em que o autor deixou de usufruir do bem para residir, ou em caso de eventual locação; assim como, foi garantida a indenização pelos danos morais decorrentes dessa situação constrangedora para o autor da ação.
Na parte final da sentença, a magistrada enumerou as determinações decorrentes de sua decisão. Assim, foi estabelecido o dever da empresa de restituir os valores pagos pela autora, correspondentes a “taxa de evolução de obra”, no período de 18 de novembro de 2015 a 9 de junho de 2016, data de expedição do “habite-se” pelos órgãos administrativos.
As prisões temporárias de todos os investigados na operação Canastra Real, deflagrada na segunda-feira (17), foram prorrogadas. A decisão foi deferida pela Justiça potiguar a pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão.
Além de Ana Augusta Simas, foram presos temporariamente, por mais 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa.
O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa do RN.
Luiz Junior de Souza Lopes, ou Luizinho Lopes, é oficialmente o novo técnico do América-RN. Ele foi apresentado nesta quinta-feira em entrevista coletiva realizada na sede social do clube.
Luizinho chega para comandar a equipe nas disputas do Campeonato Estadual, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro. Todas essas em 2019.
Uma das várias missões que tem é conquistar o acesso à Série C do Campeonato Brasileiro.
A candidata do PT, Fátima Bezerra, continua liderando a disputa ao Governo do Estado com 34,6% das intenções de votos na pesquisa estimulada, segundo o estudo da Opine/Band divulgado nesta quinta-feira (20). Carlos Eduardo Alves (PDT) aparece em segundo com 18,3%, seguido por Robinson Faria (PSD), que está com 9,1%.
O Instituto Opine ouviu 1.200 eleitores entre os dias 12 e 15 deste mês. O público investigado foi a população residente/eleitora do Rio Grande do Norte, com idade igual ou superior a 16 anos, em 10 polos eleitorais, distribuídos em 58 municípios. A margem de erro é de 2,9% e o grau de confiança de 95,5%. A pesquisa foi encomendada pela Televisão Novos
Tempos, afiliada da Band em Natal, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), sob os protocolos BR-01451/2018 e RN-07591/2018.
Com o fim do prazo para análise dos pedidos de candidaturas, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou todos os pedidos de registro de candidaturas referentes às Eleições 2018. Dos 523 processos julgados, 39 foram indeferidos. Ainda tramitam na casa 11 pedidos que foram encaminhados ao TRE-RN após o dia 15 de agosto e que aguardam diligências.
Confira a lista dos pedidos de registros de candidaturas indeferidos:
| REQUERENTE | CARGO | MOTIVO |
| Leilane Heloise Carvalho de Freitas | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA |
| Maria Da Conceição de Medeiros Costa | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA |
| Delcio Pedroso Costa | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL – CONTAS JULGADAS NÃO PRESTADAS |
| José Lima Santiago | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA |
| Jumaria Souza Fernandes De Oliveira | Deputado Federal | CAPTAÇÃO ILÍCITA – CONDENAÇÃO PELO ART. 30-A DA LEI N.º 9.504/97 |
| Mary Regina dos Santos Costa | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA |
| Nerivaldo Monteiro | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA |
| Maria Eunice Roque Tavares | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA |
| Jurandir Freire Marinho | Senador | CONTAS JULGADAS IRREGULARES |
| Amauri Lacerda de Brito | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA |
| Jose Ricardo do O Gomes | Sup. Senador | INEXISTÊNCIA DO CANDIDATO EM CONVENÇÃO PARTIDÁRIA |
| Alexandre Feitosa da Silva | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL |
| Carlos Alexandre da Silva Pereira | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL |
| Antonio Barbosa dos Santos Junior | Deputado Federal | AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL |
| Jeronimo Alves | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL, TENDO EM VISTA A NÃO APRESENTAÇÃO DAS CONTAS DA CAMPANHA |
| Kericlis Alves Ribeiro | Deputado Federal | AUSÊNCIA DE CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ART. 28 DA RESOLUÇÃO N.º 23.548/2017 DO TSE |
| Edna Maria Menezes | Deputado Estadual | FOTOGRAFIA EM DESACORDO COM O EXIGIDO NO ART. 11, §1º, DA LEI N.º 9.504/97 E ART. 28, II, DA RESOULÇÃO TSE N.º 23.548/ |
| Ana Cristina de Lima | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO PARTIDÁRIA |
| Macilei Maciel | Deputado Federal | AUSÊNCIA DE CERTIDÕES E OUTROS DOCUMENTOS EXIGIDOS NO ART. 28 DA RESOLUÇÃO N.º 23.548/2017 DO TSE |
| Wanessa De Medeiros Mariano | Deputado Federal | AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL |
| Erivan Alves Farias | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO EM TEMPO HÁBIL |
| Lourival Ribeiro da Silva | Deputado Estadual | DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – SERVIDOR PÚBLICO NÃO AFASTADO EFETIVAMENTE DAS FUNÇÕES – INCIDÊNCIA DA INELEGIBILIDADE PREVISTA NO ART. 1º, INCISO II, ALÍNEA “L” C/C ART. 1º, INCISOS V, ALÍNEA “A”, E VI, TODOS DA LC N.º 64/90 |
| Emanuel Marques Do Nascimento | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL – CONTAS JULGADAS COMO NÃO PRESTADAS |
| Alexsandro Vasconcelos Valentim | Deputado Federal | AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ALFABETIZAÇÃO |
| Luiz Gonzaga de Pontes Lucena | Deputado Federal | AUSÊNCIA DE CERTIDÕES CRIMINAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL E FEDERAL DE 2º GRAU. AUSÊNCIA DE CÓPIA DO DOCUMENTO OFICIAL DE IDENTIFICAÇÃO |
| Robson Ricardo Machado Lima de Carvalho | Deputado Federal | AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 1º GRAU. |
| Antonio Ferreira do Nascimento | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL (2º GRAU) |
| Rayane Barbosa da Silva | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. IDADE MÍNIMA NÃO ATINGIDA. FALTA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 2º GRAU DA CIRCUNSCRIÇÃO DE DOMICÍLIO DA CANDIDATA |
| Jose Confessor Teixeira | Deputado Federal | FILIAÇÃO PARTIDÁRIA – NÃO COMPROVAÇÃO |
| Joao Maciel Lins | Sup. Senador | AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ALFABETIZAÇÃO VÁLIDO |
| Rudson Raimundo Honorio Lisboa | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DE ELEGIBILIDADE. CONDENAÇÃO CRIMINAL TRANSITADA EM JULGADO. SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. |
| Daniel Cirilo Alves Ferreira | Deputado Federal | AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE. AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA ESTADUAL DE 2º GRAU. |
| Dilson Freitas Fontes | Deputado Federal | NÃO COMPROVAÇÃO DA ESCOLHA EM CONVENÇÃO |
| Edson Bezerra de Oliveira | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE QUITAÇÃO ELEITORAL |
| Jose Aristoteles Chaves | Deputado Estadual | NÃO COMPROVAÇÃO DA ESCOLHA EM CONVENÇÃO |
| Antonia Girlande da Silva | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE FILIAÇÃO |
| Ducirene Moura de Oliveira | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE |
| Caroline Israelly da Silva Martins | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE CERTIDÃO CRIMINAL DA JUSTIÇA FEDERAL (1º GRAU) |
| Priscila de Almeida Dantas | Deputado Estadual | AUSÊNCIA DE COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE E FOTOGRAFIA COM ESPECIFICAÇÕES ADEQUADAS |
Com o intuito de estar fisicamente mais perto dos seus clientes, a TIM está executando um plano de ampliação de capilaridade, credenciando pontos de venda em municípios do interior do Nordeste, onde ainda não havia lojas da companhia.
No Rio Grande do Norte, foram contempladas recentemente dez cidades: São Paulo do Potengi, Guamaré, São José do Campestre, Patú, Taipu, Grossos, Touros, Pendências, Jardim do Seridó e Carnaubais.
Agora, os clientes ou moradores das regiões beneficiadas que quiserem adquirir um novo plano, trocar seu chip 3G por um 4G e usufruir de uma tecnologia mais rápida, ou mesmo fazer recargas, esclarecer dúvidas e demais serviços, basta comparecer a loja parceira da TIM na sua localidade.
A divulgação sobre a abertura das lojas parceiras já está sendo feita para o público em geral, por meio de mídias de rádio, carros de som, envio de sms e materiais nos pontos de venda.
Os candidatos Carlos Eduardo Alves e Garibaldi Filho faltam aos debates promovidos pela TV Ponta Negra e Band Natal, respectivamente. Os debates foram comunicados previamente a todos os candidatos.
Apesar de não terem ido aos debates, os candidatos cumpriram agenda no Alto Oeste, onde promoveram comícios.
Apenas 33 dos 167 municípios potiguares têm uma política de saneamento básico, segundo o suplemento de saneamento da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) de 2017, divulgado nesta quarta-feira (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com o IBGE, a política de saneamento é um instrumento necessário para o estabelecimento de diretrizes do município.
Entre as doenças causadas pela falta de saneamento mais citadas, a dengue ficou em primeiro lugar, com 52%, seguida por diarreia (50%) e Chikungunya (44%). A lista segue a tendência nacional.
O Governo do Estado dará continuidade nesta sexta (21) ao pagamento do décimo-terceiro de 2017 para quem recebe entre R$ 4 mil e R$ 5 mil, atingindo o número de 93 mil servidores ativos e inativos com décimo pago, equivalente a 85% do total de 109 mil servidores.
Os salários estão 100% em dia e sobre os 15% restantes do décimo, para salários acima de R$ 5 mil, o Governo trabalha para concluir até o final de outubro. No último dia 10 de julho já receberam antecipação de 40% do décimo terceiro de 2018 os servidores da Educação e dos órgãos da Administração Indireta com arrecadação própria.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte lançou nesta quarta-feira (19) edital de um concurso para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva. O edital está disponível no site do Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo (Ibade), que foi contratado para realizar as provas.
Conforme a publicação, são 6 vagas para administrador, analista de sistema, contador, economista e técnico em segurança do trabalho. As informações quanto às funções, carga horária, requisitos, salário base e demais vantagens estão no edital. A data prevista para provas objetivas, discursivas e redação é 18 de novembro.
Ainda conforme o Diário Oficial, as inscrições serão feitas pela internet a partir desta quarta-feira (19) até o dia 21 de outubro, com valor de R$ 50 para cargos de nível médio e R$ 88 para os de nível superior. O prazo para solicitação de isenção no valor da taxa de inscrição vai de 26 de setembro a 2 de outubro.
O concurso público será composto de prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório; seguida por prova discursiva e redação. A quarta etapa é a prova de títulos – titulação acadêmica e experiência para o ensino superior e somente experiência para o ensino médio. Todas as etapas serão realizadas em Natal.
O MPRN deflagrou na segunda-feira (17) a operação Canastra Real, que apura o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa do RN. A Assembleia Legislativa do RN nem o presidente Ezequiel Ferreira não se posicionaram sobre esse acontecimento.
Os crimes investigados na Canastra Real, de acordo com o MPRN, são um esquema fraudulento iniciado em 2015, e a principal integrante é a chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Ela é uma indicação do atual presidente da ALRN, Ezequiel.
Os crimes investigados na operação Canastra Real se assemelham aos apurados na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em 2015. Na Dama de Espadas, havia a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da expedição de “cheques salários” em nome dos servidores, sendo sacados por terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária do cliente.
Nos próximos dias os potiguares vão ficar sabendo do resultado de três pesquisas eleitorais. Todas são de institutos diferentes e solicitadas por diversas empresas.
Na quinta (20), a OPINE/BAND divulga. No dia seguinte é a vez do IBOPE/INTERTV e por fim a Certus/FIERN.
Candidato a vice-governador Kadu Ciarlini (PP), no palanque de Carlos Eduardo (PDT), tem dado atenção especial a Mossoró, com diversos comícios pelos bairros. Em um deles, na semana passada, aproveitou o momento para tecer críticas a candidata Fátima Bezerra (PT).
“Eu não tenho nada contra ela [Fátima Bezerra]. Talvez nos próximos quatro anos, ela traga a primeira emenda para Mossoró porque teve 70% dos votos desta cidade. Mas saibam o que a candidata Fátima fez: Pegou um plano de governo e deu um Control C e V do Piauí, do passado do Piauí. Que nem deu certo no Piauí, como é que vai dar certo no RN. Não tem projetos, não tem planos. Isso é grave!”, brandou.
Com a mãe rejeitada por quase 50% de Mossoró, Kadu participa fortemente também nos comícios de bairro
Fátima Bezerra (PT) aparece em todos os resultados dos institutos em primeiro lugar, inclusive com uma diferença para o segundo colocado gritante.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas.
A operação conta com o apoio da Polícia Militar. Participam da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.