Pesquisa recente da Macroplan revela os estados mais perigosos e seguros do Brasil. O ranking cruzou informações da taxa de homicídios com a taxa de óbitos por acidente de trânsito das 26 unidades federativas e o Distrito Federal em 2014.
O RN aparece na lista dos 5 estados brasileiros com as maiores taxas de homicídio.
Eis:
Com muitos nocautes e finalizações, o UFC São Paulo aconteceu na noite deste sábado (20). Claudinha Gadelha, natural de Mossoró, tenta reconstruir seu caminho rumo ao topo.
No único duelo feminino da noite, Cláudia Gadelha superou Cortney Casey por decisão unânime em uma luta bastante disputada. “Eu quero enfrentar agora uma lutadora mais bem ranqueada e depois vou atrás do cinturão de qualquer jeito”, disse a atleta.
Aproveitando o clima da Black Friday – data importada dos EUA na qual as lojas oferecem grandes descontos -, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do RN (Fecomércio RN), em parceria com a Certisign, irá oferecer a emissão de Certificados Digitais com preços diferenciados durante toda a próxima semana. Autoridade de Registro desde 2011, a Federação vai aderir à Black Week, entre os dias 22 e 25 de novembro.
Os descontos aos clientes chegam a 50% e oferecem combos de Cartão + Leitora (para pessoas física e jurídica), mobileID e também das leitoras adquiridas de forma avulsa. Para agendar o atendimento, o interessado deve acessar o site www.fecomerciorn.com.br ou tirar dúvidas no 3026.9400.
O Certificado Digital é uma credencial que identifica uma entidade, seja ela empresa, pessoa física, máquina, aplicação ou site na web. Documento eletrônico seguro, ela permite ao usuário se comunicar e efetuar transações na internet de forma mais rápida, sigilosa e com validade jurídica em transações eletrônicas.
Será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (18), a nova lei do Refis. As mudanças sancionadas pelo governador Robinson Faria na Lei Estadual nº 10.112 dispõem sobre o refinanciamento de débitos das empresas em relação ao ICM, ICMS, IPVA e ITCD por meio do Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Refis).
As alterações foram aprovadas por unanimidade pelos deputados da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (17). A empresa que for aderir ao programa deverá pagar à vista ou 15% do total do parcelamento nos prazos definidos pelo Governo do Estado. Ainda serão reduzidas 65% das multas, juros e demais acréscimos legais, que poderão ser quitadas em 37 ou 48 parcelas. No caso das micro e pequenas empresas, essa redução será de 60% para pagamento em 49 ou 72 parcelas.
A outra mudança está relacionada aos honorários advocatícios, que serão reduzidos em caso de adesão ao Refis para 1% e 2.5% do valor, e serão pagos após a concessão dos descontos. Com o novo Refis, o Governo do Estado pretende recuperar ainda este ano R$ 200 milhões dos débitos fiscais.
A adesão dos empresários ao Refis é vantajosa para as empresas em razão da regularização da situação fiscal, visto que poderão se habilitar a contrair operações de créditos e investir mais na ampliação de suas atividades. A lei será regulamentada no prazo de 90 dias. O contribuinte pode aderir ao programa de recuperação de créditos no prazo de até 45 dias após a publicação do regulamento
O Departamento de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física da 16° Região atingiu, no mês de outubro, a meta de visitar 100% dos municípios do estado do Rio Grande do Norte. A equipe esteve, durante todo ano, nos 167 municípios fazendo um trabalho de Orientação e Fiscalização às pessoas físicas e jurídicas. Escolas, academias, praças e competições foram verificadas. Após trabalho de Orientação, o conselho adotou providências diante das irregularidades encontradas.
Foram apontadas 297 pessoas jurídicas e 105 pessoas físicas sem registro no Conselho. A maioria recebeu orientação de interromper imediatamente as atividades, enquanto outras tiveram prazos concedidos para corrigir irregularidades. Dessas, 59 pessoas jurídicas e 39 pessoas físicas tiveram denúncias encaminhadas pelo Conselho ao Ministério Público.
Para Francisco Borges, presidente do CREF no Rio Grande do Norte, o conselho não tem interesse em acabar com estabelecimentos, mas tem o dever de coibir irregularidades em prol da saúde da população. “O dever do CREF16/RN é fiscalizar o exercício profissional da Educação Física em defesa da sociedade beneficiária de atividades físicas e esportivas. Não nos interessa fechar academias ou proibir ninguém de trabalhar, porém e necessário o cumprimento da legislação”, disse.
Do AGORARN
A Heco Produções e o Coletivo de Direitos Humanos, Ecologia, Cultura e Cidadania (CDHEC), emitiram comunicado informando que a quarta edição da Mostra de Cinema de Gostoso foi cancelada. O cancelamento se deve a falta de apoio financeiro.
O projeto já estava com quase tudo finalizado, no entanto um patrocinador não fechou o contrato com a organizadora do evento. Apesar disso foi tentado novos apoios, mas também sem sucesso. “Muitas pessoas já estavam envolvidas e contratadas para a realização do projeto. Infelizmente o mesmo não se viabilizou, o que não nos deixou outra alternativa a não ser cancelar a mostra deste ano.”, diz a nota dos organizadores.
A organização enfatiza que o ” cancelamento que ora comunicamos não se trata do fim do projeto”, finaliza.
A deputada federal Zenaide Maia comemorou a escolha da Associação dos Deficientes Físicos do Estado do Rio Grande do Norte como uma das instituições vencedoras do Prêmio Brasil Mais Inclusão 2016, na categoria Empresas / ONG’s /OSCIP’s. O anúncio da premiação foi feito nessa quinta-feira (10).
A Associação dos Deficientes Físicos do Estado do Rio Grande do Norte foi indicada pela deputada Zenaide Maia para concorrer e foi vencedora junto a mais cinco concorrentes dos estados de MG, SC, PB e TO.
“Fiquei muito honrada em saber que uma das associações que indiquei foi selecionada e ainda mais feliz por saber que o Rio Grande do Norte terá uma associação contemplada com o prêmio Brasil Mais Inclusão”, comemora Zenaide Maia.
A solenidade de entrega da premiação está agendada para o dia 7 de dezembro em Brasília.
153 municípios do Rio Grande do Norte (RN) estão em situação de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração Nacional. A medida já está publicada no Diário Oficial da União.
Os 153 municípios do RN sofrem com os efeitos do extenso período de seca. Com isso, o governo apoiará por mais 180 dias com o abastecimento de água potável para a população – que acontece por meio da Operação Carro-Pipa.
Esta é a segunda vez, neste ano, que a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec/MI) assegura o acesso às ações de socorro, assistência e restabelecimento de serviços essenciais.
A Associação Brasileira de Agências de Viagens do RN (Abav-RN) informa que o processo de seleção de credenciamento às agências de viagem e turismo brasileiras a atuarem no receptivo de turistas chineses no Brasil, em 2017, está aberto.
As inscrições só podem ser feitas on-line pelo site: www.adschina.turismo.gov.br/adschina/
O resultadoserá tornado público em 29 de dezembro de 2016, no Diário Oficial da União e no site www.turismo.gov.br.
O governo estadual recuou e voltará a garantir as refeições de servidores e a dos acompanhantes nos hospitais. O recuo aconteceu após protesto na Secretaria de Planejamento, nesta sexta-feira (11).
Os servidores ocuparam o saguão do prédio e uma comissão com o Sindsaúde e um representante de cada hospital foi recebida pelo controlador-geral e pelo secretário estadual de Saúde, George Antunes. Por telefone, o secretário falou com o setor responsável pelo fornecimento dos gêneros alimentícios, que garantiu que a empresa estava abastecendo os hospitais nesta sexta, com estoque até a quarta-feira.
Segundo Georges Antunes, os recursos necessários para normalizar a alimentação nos hospitais será liberado na próxima segunda-feira.
O Sindsaúde ainda quer ter uma audiência com o governador e os secretários de Saúde e Planejamento para discutir o colapso nas unidades, a falta de material e de pessoal e o baixo investimento.
O Ministério da Justiça vai antecipar a execução do Plano Nacional de Segurança Pública no Rio Grande do Norte. As ações devem ser antecipadas para o mês de dezembro devido altas de crime.
No Rio Grande do Norte, grande parte dos crimes violentos registrados este ano tem relação com o tráfico de drogas e envolve alto número de jovens. “Mais de 50% das vítimas têm entre 12 e 24 anos. A gente precisa fechar essa torneira de jovens que vão para o lado do crime”, analisa Kleber Maciel da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed)
O Governo do Estado ainda espera que a União autorize a prorrogação da presença da Força Nacional por mais 60 dias.
Segundo a Sesed, está elaborando um plano estratégico de segurança pública para fazer frente aos crimes violentos.
O valor que o governo federal vai ficar da Lei da Repatriação (destinada à regularização de ativos do exterior não declarados à Receita Federal) pode diminuir. Na sexta (11), a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar aumentando o repasse para dois Estados.
Mais 16 unidades federativas – Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Santa Catarina, Roraima, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Tocantins – solicitaram parte do valor da Lei da Repatriação.
Até o momento, não há perspectivas de valores para o Rio Grande do Norte.
Segundo o Ministério da Fazenda, R$ 4,026 do programa de repatriação ficaram com os Estados. Se os Estados conseguirem que o Supremo determine a divisão da multa também, esses valores praticamente dobram.
O chefe do Executivo estadual, Robinson Faria, está desde terça-feira (8) em Brasília. Participa de várias reuniões e encontros para captar recursos ao Rio Grande do Norte.
Na terça-feira (08), esteve em reunião com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmén Lúcia, resaltando a importância da Lei de Repatriação de Capitais.
Na quinta (10), foi recebido pelo presidente da República, Michel Temer, em uma audiência em que de possíveis compensações financeiras para o RN.
Também esteve na festa promovida por Fábio Farias com prefeitos eleitos do nosso estado.
O Carnatal terá novidades em sua estrutura deste ano. Este ano será estabelecida passarelas que facilitarão o acesso dos foliões durante o percurso dos blocos.
Haverá duas passarelas para que os foliões possam ter acesso ao percursos dos blocos. A primeira será localizada na portaria da Av. Lima e Silva que levará os foliões a Arena 1, local onde fica o Palco Skol. A outra será o pórtico principal do corredor da folia, na portaria que dá acesso aos camarotes particulares.
O percurso se mantém o mesmo de 2015, com aproximadamente 3 km, sendo 350 metros de corredor da folia.
“Até o dia 28 estaremos com a montagem da estrutura finalizada, após essa data os órgãos fiscalizadores farão uma vistoria no local”, explica Iracy Azevedo, produtora do Carnatal. A obra segue os padrões de segurança e acessibilidade estabelecidos pelo Corpo de Bombeiros, Ministério Público, Semurb e demais órgãos públicos.
OUTRAS NOVIDADES
E tem mais novidades no Carnatal 2016. Este ano os blocos não terão carro de apoio, tendo em vista um maior espaço para os foliões, contudo estarão disponíveis nos corredores da folia e em locais estratégicos bares, banheiros e a presença de ambulantes espalhados para dá suporte durante o evento.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte pode instaura procedimento investigatório criminal em desfavor de agente detentor de foro por prerrogativa de função, independentemente de prévia autorização judicial. O STJ autorizou e reconheceu essa atribuição ao MP. Essa decisão repercutirá para todos os MPs do país.
O MPRN interpôs Recurso Especial (REsp nº 1.563.962/RN) no STJ, que teve como relator o Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte nos autos de medidas cautelares nos Procedimentos Investigatórios nº 2015.008721-1 e nº 2015.008961-7, que alterou jurisprudência antes vigente na Corte Estadual potiguar, restando entendido desde então a necessidade de autorização judicial para a simples instauração ou continuação de inquéritos policiais ou de procedimentos investigatórios criminais conduzidos pelo Ministério Público, nos casos em que os investigados sejam detentores de foro privilegiado.
O STF, por ocasião do julgamento do Recurso Extraordinário nº 593.727 RG/MG, reconheceu expressamente o poder investigatório criminal do Ministério Público, no qual não há necessidade de autorização judicial, salvo as medidas que legalmente preveem a reserva de jurisdição.