Presos tidos como líderes de facções criminosas do Acre e do Amazonas foram transferidos para a penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Os detentos chegaram sexta-feira (13) e são 19 – 14 do Acre e 5 do Amazonas.

Desde de outubro do ano passado que foram iniciado os trâmites para a transferência.

“Isso demonstra que o Estado não vai se curvar para a criminalidade. Todos os presos passaram por corpo de delito e depois foram transferidos. Com isso, abrimos vagas que podem ser preenchidas por outros líderes”, disse o secretário de Segurança Pública do Acre, Emylson Farias.

O Acre deve transferir ao menos 15 detentos para a unidade federal de Mossoró (RN) nos próximos dias. A informação foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública do Acre, Emylson Farias. Segundo ele, o pedido de transferência dos presos foi enviado ao juiz federal de Mossoró há cerca de cinco meses e o estado ainda aguarda a autorização.

Cerca de 500 condutores do Rio Grande do Norte devem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter atingido 20 ou mais pontos relativos à infração de trânsito no período de 12 meses. A instauração do processo administrativo de suspenção do direito de dirigir juntamente com a relação nominal dos motoristas foi divulgado pelo Detran/RN no Diário Oficial do Estado (DOE).

Agora os condutores notificados têm até o dia 28 deste mês para apresentar sua defesa no sentido de tentar reverter a punição. A lista nominal dos condutores notificados pode ser consultada no site do Detran/RN (www.detran.rn.gov.br).

A Direção Geral do Detran/RN explicou que a notificação via DOE se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor a defesa encaminhando a mesma escrita, datada, assinada e acompanhada de documento de identificação civil com assinatura para a Direção Geral do Órgão.
 
A defesa deve ser protocolada no setor de Impedimentos e Liberações do Detran Sede  (Cidade da Esperança, Natal-RN), nas Ciretrans ou nas Centrais do Cidadão distribuídas no Estado.  Pode ainda ser enviada pelo correio para o Detran/RN, no endereço: Avenida Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal/RN. Ao fim do prazo sem a apresentação da defesa por parte do condutor o processo será julgado a revelia.
 
O condutor julgado culpado por motivo de alcançar 20 pontos ou mais na CNH por registro de infrações fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de seis meses a um ano.

A Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) prorrogou por mais dois meses sua permanência no Rio Grande do Norte. A decisão é do Ministério da Justiça (MJ) e está foi publicada no Diário oficial da União de hoje (09).
 
Já no Estado desde setembro, os militares seguem atuando diariamente no patrulhamento ostensivo nas ruas de diversas cidades, em especial na capital do estado.

Força Nacional atuará mais dois meses na Segurança do RN. Foto: Ilustração

Dados coletados pelo Sindsaúde-RN mostram que a situação de pacientes internados em macas nos corredores dos hospitais do RN não mudou. O estudo aponta aumento.

Segundo o sindicato, enquanto em 2015 a média era de 71 pessoas, em 2016 esse número subiu para 99,5 no Hospital Walfredo Gurgel. O hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, foi o que teve maior aumento na quantidade de pacientes em macas, proporcionalmente. A média dobrou: em 2015 eram 12 pessoas em macas e em 2016 o Corredômetro identificou 24 pacientes internados de forma irregular em média.

O pior momento de 2016 foi no dia 17 de outubro, quando no Walfredo Gurgel haviam 155 pacientes em macas e o centro cirúrgico havia sido fechado por falta de leitos.

O levantamento é feito nos quatro maiores hospitais do estado: Walfredo Gurgel e Santa Catarina, em Natal, Deoclécio Marques, em Parnamirim, e Tarcísio Maia, em Mossoró.

O novo presidente do Tribunal de Justiça potiguar, desembargador Expedito Ferreira de Souza, em seu discurso de posse, anunciou projeto de Lei de estabelecer uma divisão racional a respeito das competências e estrutura funcional da Justiça do Rio Grande do Norte.

O presidente do TJRN também anunciou a elaboração de projeto de Lei com previsão de data base para reajuste dos servidores do Poder Judiciário do RN. Ele também mencionou a reformulação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores. “Sem uma carreira com perspectivas reais de crescimento, torna-se difícil cogitar de estímulo e participação dos servidores”, afirmou.

Clique em ler mais e leia a íntegra do discurso do novo presidente do Tribunal de Justiça:

O sistema prisional do Rio Grande do Norte não está na lista das intervenções do Governo Federal. O fato está sendo comemorado pelo governo do estado.

“Agradecer primeiramente ao Supremo Arquiteto do Universo (Deus), ao governador Robinson Faria e ao esforço diário dos valorosos homens e mulheres que compõe todo o corpo da Sejuc, incluindo o Sindasp/RN. O sistema prisional do RN saiu da lista do Governo Federal das intervenções federais”, falou o titular da Secretaria de Justiça e Cidadania, Wallber Virgolino.

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