O governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (17), que vai contratar 700 agentes penitenciários. O anúncio faz parte das medidas emergenciais para pôr fim à crise no sistema prisional.
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Em entrevista ao Portal da revista VEJA, o governador Robinson Faria (PSD) afirmou que a polícia ainda não invadiu o presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, para evitar um novo “Carandiru”.
“O que podemos fazer? Entrar lá e matar os presos?”, perguntou “O Estado não pode recuar. Eles quebraram totalmente o pavilhão 5. Mas a situação está sob controle. A polícia conseguiu controlar. Estamos enfrentando essa crise com muita serenidade”, afirmou.
Segundo o governador, a prioridade agora é evitar fugas de presos.
Com informações da VEJA
Wallber Virgulino, secretário da Justiça e Cidadania (Sejuc) do Rio Grande do Norte, já teria entrado em Alcaçuz com homens da polícia para conter a rebelião no presídio. O motivo de não ter entrado é de determinações dos superiores.
Essa foi a resposta do Virgulino a seguidora jaciarasrodrigues. que indagou: “Porque ainda não fizeram as transferências ??? Estão esperando o que ? Matar mais gente ? Frases de efeito não adianta não nessa situação”?
Uma ação integrada entre os governos da Paraíba e do Rio Grande do Norte vai reforçar a segurança nas divisas entre os dois estados para o enfrentamento de ocorrências relacionadas ao Sistema Penitenciário.
A Paraíba ainda tem desenvolvido ações de reforço de policiamento nas divisas.
“Existe um planejamento operacional articulado, que envolve prevenção e repressão qualificadas, além da participação de todo o sistema de Inteligência estadual, que abrange inclusive o Sistema Penitenciário da Paraíba”, diz secretário executivo da Segurança e da Defesa Social da Paraíba, Jean Nunes.
O governo do RN não está tratando, no momento, de indenizações para famílias dos presidiários que vieram a óbito na rebelião de Alcaçuz. Vinte e seis detentos morreram no último sábado (14) na primeira rebelião em Alcaçuz.
Em nota, procurador geral do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie, afirmou que é preciso avaliar as causas e as consequências da rebelião para ver a indenização para famílias de mortos em rebelião
“É importante deixar claro que, aqui no RN, não foi falado em direito absoluto, nem em prazo, nem em valor”, concluiu o procurador geral.
Diversos veículos no exterior noticiaram a rebelião na Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, na qual 26 presos foram mortos.
Entre os jornais que noticiaram foram: jornal argentino “Clarín”; “Le Figaro” e L’Express, da França; Britânico ‘The Guardian’.
Os jornais “The New York Times” e “Washington Post”. Emissoras de TV dos EUA também falaram sobre o caso em seus sites. A CBS Nerws noticiou que “Os massacres em prisões no Brasil se espalharam para mais duas instalações no RN“, e a CNN anunciava que 10 tinham morrido na mais recente rebelião no Brasil. Leia aqui.
A sede da Guarda Municipal de Fortaleza foi alvo da ação de bandidos na manhã desta terça-feira (17). Durante o atentado, foi deixado na porta da unidade de segurança um cartaz.
A mensagem afirmava que “se o governo do Estado do Rio Grande do Norte mexer com integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no presídio de Alcaçuz, o Brasil todo vai estralar. Assinado: PCC – 1533”, diz o cartaz.
Com informações do Novo Jornal
Um levantamento feito no ano passado pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual detectou que cerca de R$ 24 milhões liberados pela União para a construção de presídios no Rio Grande do Norte foram devolvidos entre 2008 e 2016 porque o estado não conseguiu executar os projetos.
— Sabemos que existe um preconceito muito grande quando o assunto é a construção de penitenciárias. O prefeito e a Câmara de Vereadores sempre criam empecilhos quando são apresentados os projetos de cadeias para suas cidades. Mas são questões políticas que precisam ser resolvidas. O que não pode acontecer é o prazo se expirar e o dinheiro voltar, por questões burocráticas — afirma o procurador do MPF Victor Mariz.
Em junho de 2016, os MPs Federal e Estadual entraram com uma ação conjunta contra o Estado e a União pedindo a construção, em um ano, de mil novas vagas no sistema penitenciário do Rio Grande do Norte. Até 2020, o pedido era para que o déficit de vagas fosse zerado. A situação no estado se agravou desde março de 2015, quando uma série de rebeliões culminou com a destruição parcial de 11 das 32 unidades.
— É uma situação de total falência, com violações reiteradas aos direitos humanos de todos envolvidos no sistema. Fruto de incompetência de gestão pública de muito tempo — acrescenta Mariz.
Desde o início da tramitação da ação, segundo o procurador, houve pouca evolução. A Justiça Federal não concedeu liminar no processo, que já está no terceiro magistrado diferente. Também de acordo com Mariz, foi desmarcada a primeira audiência entre os envolvidos, que era para ter sido realizada em novembro do ano passado. Não há nova data prevista.
O GLOBO
O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) do Rio Grande do Norte está com vagas abertas para cursos de aprendizagem industrial, de qualificação profissional, cursos técnicos, graduação e pós-graduação – pagos e gratuitos. Os cursos são oferecidos em várias cidades do estado.
No RN, há opções como o curso Técnico em Mecânica, Tecnologia em Geração Eólica, Fabricação de Bolos e Tortas Decoradas e Eletricista Industrial, entre outros.
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A SESI Big Band e Jorge Vercillo vão se apresentar, no dia 28 de janeiro, na Praia de Pipa, a partir das 20 horas. Nesta edição do “SESI Big Band Convida”, parte da arrecadação será destinada à Instituição Afeto, de Pipa, que atua com projeto de inclusão social.
Na ocasião, também estarão no palco Liz Rosa & Quarteto e um DJ convidado. O espetáculo será no estacionamento do Pipa Park.
A venda dos ingressos está disponível no “Pipa Club Beach”, no “Tranquilo Bar e Restaurante”, ambos em Pipa; e, em Natal, nas lojas “Romance” do Natal Shopping, Praia Shopping e Midway Mall.
O Governo continua o pagamento do funcionalismo na próxima terça-feira (17) com o depósito dos vencimentos dos 13.618 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 até R$ 4 mil, soma equivalente a R$ 46.862.854,06.
Nesta data, o Governo alcança 82% da folha, incluindo o pagamento já efetuado para os servidores que recebem até R$ 3 mil, além dos ativos da Educação e da Administração Indireta que possuem recursos próprios.
Fruto do diálogo entre Governo e os sindicatos de classe, o funcionalismo vem sendo pago por faixa salarial, sem distinção entre ativos, inativos e pensionistas.
O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 4 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.
O ministro da Justiça, Alexande de Moraes, autorizou verba para modernização e aquisição de equipamentos, seja utilizada em construções que reforcem a segurança no presídio do Rio Grande do Norte.
Alexandre de Moraes autorizou parte dos R$ 13 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), liberados no dia 29 de dezembro de 2016.
Moraes agradeceu em nome do presidente Michel Temer o empenho das forças policiais que atuaram “em defesa da sociedade, evitando fugas e controlando a situação”.
Com informações Da Folha
Os detentos tinham voltado a ocupar os telhados dos pavilhões na manhã desta segunda-feira (16), mas saíram depois que o Batalhão de Operações Especiais da PM (Bope) foi acionado e entrou na área novamente. Ainda permanece o clima de alerta.
Os policiais do Bope entraram no presídio por volta de 13h, acompanhados de integrantes dos grupos Penitenciário de Escolta Penal (GEP), Penitenciário de Operações com Cães (GPOC), da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania (Sejuc) do estado.
“Agora, sistemas penitenciários são de detenção. Você não tem como ter certeza de 100% que um preso não vai matar outro, que ele não vai fugir ou que ele não vai se rebelar. São pessoas com um nível de violência gigantesco. Quando um decide matar o outro, é muito difícil o Estado evitar. Se a gente antecipar, a gente consegue evitar”, afirmou Virgulino, secretário de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte.
A fala foi dita na noite deste domingo (15).
O secretário também afirmou que dificuldades estruturais e de efetivo dificultam o trabalho da pasta.
Presos causaram na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, grande rebelião, que ganhou repercussão nacional. A rebelião começou na tarde de sábado (14) e terminou 14h depois já na manhã deste domingo (15).
A rebelião começou com uma briga entre presos dos pavilhões 4 e 5, no qual presos do pavilhão 5 invadiram o pavilhão 4. A briga terminou após a Tropa de Choque da Polícia Militar entrar nos pavilhões.
A rebelião no estado pode ter sido influenciada pelo motins no Amazonas e em Roraima.
De acordo com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc), seis líderes da rebelião foram identificados.
A penitenciária já está dominada pela polícia e o trabalho de perícia já foi iniciado.
Números de mortos
Fontes do governo acreditam que o número de mortes passe de 30.
Presidente determina auxílio ao Estado
O presidente publicou uma mensagem seu Twitter na qual disse ter determinado ao ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que preste “todo o auxílio necessário” ao governo do Rio Grande Norte em razão da rebelião na penitenciária de Alcaçuz,a região da Grande Natal (RN).