O Governo do RN pagará 82% da folha no próximo sábado (11). A partir da disponibilidade de recursos o governo pagará em breve o restante.
No sábado, 33.071 servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 2001 e R$ 4 mil receberão seus vencimentos. No mesmo dia, servidores que ganham acima de R$ 4 mil receberão uma parcela de R$ 4 mil.
Segundo o governo, “trabalham focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte”.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na sessão desta terça-feira (7/2), a decisão liminar que proibiu, em novembro passado, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) de transferir, emprestar ou doar recursos do Judiciário potiguar ao governo do estado. A decisão impede que sejam transferidos R$ 100 milhões do Tribunal de Justiça para o Executivo local pagar diárias da Polícia Militar, cirurgias e outras despesas dos hospitais públicos do Rio Grande do Norte. De acordo com o processo movido pela Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), o desembargador presidente do TJRN, Cláudio Santos, havia anunciado à imprensa a intenção de transferir essa soma milionária.
No seu voto, a relatora do processo, conselheira Daldice Santana, recorreu ao Departamento de Acompanhamento Orçamentário do CNJ, que confirmou se tratar de sobra orçamentária que não pode ser repassada do Judiciário a outro poder. As sobras orçamentárias, como são chamados os valores previstos no orçamento anual que por algum motivo não chegam a ser inteiramente utilizados, tornam-se superávit financeiro e “poderão ser utilizadas para a abertura de créditos suplementares e especiais no exercício (ano fiscal) seguinte”, conforme o que estabelece a Lei n. 4.320/1964.
“Sendo assim, não haveria que se falar em obrigatoriedade de devolução diretamente ao Poder Executivo, uma vez que os recursos são do tesouro do estado, tampouco falar em empréstimo ao Poder Executivo, nos moldes em que pretende o TJRN”, afirmou em seu voto a relatora do processo, conselheira Daldice Santana. No ano passado, por iniciativa da Presidência do TJRN, o Plenário da corte deu autorização para o Judiciário emprestar R$ 20 milhões ao Executivo local, operação que seria avalizada em julho pelo Legislativo local e finalmente formalizada com a abertura de crédito suplementar em novembro.
Para evitar que novo empréstimo fosse concretizado, a conselheira Daldice Santana determinou em 24 de novembro a suspensão provisória de qualquer operação – transferir, emprestar ou doar – que resultasse na cessão de recursos do Judiciário ao Executivo local. Na primeira sessão plenária do CNJ, realizada nesta terça-feira (7/2), os conselheiros decidiram por unanimidade ratificar a decisão da conselheira.
Confiram algumas notícias da Casa de Apoio à Criança com Câncer Durval Paiva.
Tem feira na Casa
Todos são convidados a participar e ajudar a Casa Durval Paiva na primeira Feira da Pechincha do ano que vai acontecer na próxima terça, 14/02. Roupas, calçados, bijuterias, entre outros produtos estarão à disposição do público das 8h às 12h e das 14h às 16h, na Rua Prof. Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho.
Semana solidária na Prudente
Todos os caminhos levam os corações solidários para a Semana Solidária Nordestão na loja Nordestão Tirol, na Av. Prudente de Morais que acontece até o dia 11/02. No stand é possível ajudar o trabalho da Casa Durval Paiva, obter informações sobre o trabalho desenvolvido, além dos produtos confeccionados pelas mães da instituição e a grife do Caquito.
Precisa-se de psicólogo
Se você é psicólogo, tem experiência na área organizacional e interesse em trabalhar no terceiro setor, envie currículo para [email protected] com o título do e-mail: “Vaga – Psicólogo Organizacional”. Mais informações pelo telefone (84) 4006-1600.
O Blog Antagonista postou nesta terça-feira (07) uma nota em que fala da vendas de veículos de comunicação de Henrique Alves. A nota tem o título “Riquinho quebrado”.
A InterTV virou dona tanto do jornal Tribuna do Norte, rádio Cabugi/Globo, portal TN, além de 25% da TV. A compradora assumiu dívidas de impostos desses veículos.
E é enfatizado no final: “A oligarquia Alves nas comunicações caminha para o fim”.
Aqui na íntegra
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou boletim atualizado sobre a situação epidemiológica da dengue, febre de chikungunya e zika vírus no Estado do Rio Grande do Norte no ano de 2016. O boletim é um consolidado de todo o ano passado, com dados até a semana epidemiológica n° 52, coletados até o dia 31 de dezembro.
De acordo com Maria Lima, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, a tríplice epidemia por arboviroses ocorrida no ano de 2016 no RN aponta uma situação preocupante para o ano de 2017. “Verifica-se a existência de provavelmente mais de 90% da população do Estado, que ainda estará exposta previamente pelo vírus zika e chikungunya. Essa situação poderá contribuir para o aumento da ocorrência de epidemias com formas graves da doença, contribuindo assim para um número elevado de óbitos, já que apenas 18% dos municípios do RN estão em situação satisfatória”, alertou.
A Sesap vem intensificando as ações para um controle vetorial mais eficaz, uma vigilância e uma assistência mais qualificada para a identificação e atendimento dos casos de forma oportuna e recomenda a todos os municípios que realizem o Levantamento Rápido de Índice de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa)/Levantamento de Índice Amostral (LIA) até 1ª quinzena do mês de março de 2017. Esse indicador entomológico fornece informações importantes para o direcionamento das atividades de controle do Aedes Aegypti, já que apenas 18% dos municípios do RN estão situação satisfatória.
A população também precisa intensificar as medidas de prevenção ao mosquito, entre elas: não acumular lixo em locais impróprios e manter a lixeira fechada, manter as caixas d’água e outros recipientes de armazenamento de água fechados, não deixar água acumulada sobre a laje ou calhas, colocar areia nos vasos das plantas, entre outras
Dengue
No Rio Grande do Norte foram notificados 63.482 casos suspeitos de dengue em 2016, até a semana epidemiológica número 52 (terminada em 31/12/2016). Um aumento importante no percentual quando comparado ao mesmo período de 2015, quando foram notificados 28.074 casos suspeitos.
Dos 63.482 casos notificados, 9.686 (15,26%) foram confirmados, sendo 9.593 para dengue, 83 como dengue com sinais de alarme e 11 como dengue grave. Em 2015 no mesmo período foram confirmados 6.023 (21,45%), sendo 5.941 para dengue, dengue com sinais de alarme foram 63 e 19 como dengue grave.
No que se refere aos casos que evoluíram para óbito por Dengue Grave no ano 2016, até o momento foram confirmados 11, distribuídos em 6 municípios do Estado, sendo: 06 em Mossoró, 01 em Currais Novos, 01 Pedro Avelino e 01 Jardim do Seridó, 01 São Francisco do Oeste e 01 em Serra de São Bento.
Chikungunya
Em 2016 foram notificados 27.288, sendo confirmados 8.307 casos (critérios laboratoriais, clínicos e epidemiológicos). No ano de 2015, no mesmo período, foram notificados 4.703 casos de Chikungunya, sendo confirmados no mesmo período apenas 07 casos.
No que se refere aos casos que evoluíram para óbito por Chikungunya no ano 2016, até o momento foram confirmados 33, distribuídos em 10 municípios do Estado, sendo: 18 em Natal, 04 em São Gonçalo do Amarante, 02 em João Câmara, 02 em Mossoró, 02 em Currais Novos, 01 em São Rafael, 01 em Guamaré, 01 em Macaíba, 01 em Parnamirim e 01 em Jardim do Seridó.
Zika
Foram notificados 5.841 em 2016, com 168 confirmações. Já no ano de 2015, foram notificados 8.743 casos suspeitos de zika vírus, com 113 casos confirmados. No que se refere aos casos que evoluíram para óbito por zika no ano 2016, até o momento foram confirmados 03 óbitos, distribuídos em dois municípios do Estado, sendo 02 em Natal e 01 em Ceará-Mirim.
Após a desativação do presídio de Alcaçuz, os contêineres, recém instalados, terão outras utilidades. Segundo o Secretário de Segurança Pública, Caio Bezerra, serão utilizados como delegacia.
O governo do RN não custeará despesas com festividades carnavalescas. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta segunda-feira (06).
Segundo o governo, a crise econômica e financeira, crise híbrida e a necessidade de a Administração Pública foram essenciais para essa decisão.
O Governo do Rio Grande do Norte abriu 70 vagas em concurso público para o cargo de Soldado do Corpo de Bombeiros Militar. O edital está disponível online aqui. O certame terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições serão abertas no dia 24 de fevereiro de 2017 a partir das 14h e seguirão até às 17h do dia 6 de abril de 2017, exclusivamente através do site www.idecan.org.br. A taxa é de R$ 80,00.
O concurso será realizado em seis etapas. As vagas serão distribuídas em ampla concorrência tanto para homens quanto para mulheres.
O salário inicial é de R$ 2.904,00, podendo chegar até R$ 9.472,65.
No último sábado (04), o Grupo Vila Galé realizou o lançamento da pedra fundamental do Vila Galé Touros Hotel Resort. O evento celebrou o início da construção do novo empreendimento no país, mais precisamente no Rio Grande do Norte.
A ocasião contou com a presença do presidente do grupo, Jorge Rebelo de Almeida, do governador do estado, Robinson Faria, de vários prefeitos e vereadores da região, além da imprensa local.
“As nossas expectativas são boas, pois o local tem uma beleza excepcional e isso atrai bastante “, comemorou Rabelo.
Atualmente, é o maior empreendimento do grupo em execução e não há previsão de ampliação. “É um dos maiores e já vamos construi-lo com a capacidade máxima”, ponderou.
Em sua fala no lançamento, o governador se sentiu privilegiado. “Estou extremamente alegre, pois é no meu governo que este empreendimento nasceu. Fizemos de tudo e conseguimos”, finalizou o governador, que também desejou sorte.
Vila Galé Touros Hotel Resort
Ao todo, serão 514 quartos, três restaurantes, Spa Satsanga, de padrão internacional, centro de convenções de 1.750 m² e um Clube Nep, voltado para as crianças. Espera um público oriundo do sul/sudeste do país, além de turistas internacionais. Espera-se que a obra seja concluída em setembro de 2018.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte tornou público a lista com os primeiros colocados por curso. O estudante Bruno Cirne, do curso de Engenharia Civil, foi o que obteve a maior nota de todos os estudantes com 860,91.
Para o curso de Medicina, a nota mais alta foi de 818,10 da estudante Maria Bezerra. Em Direito, foi 780,02, da estudante Isabela . Já a menor foi em Turismo, em Currais Novos, com 595,46.
A lista completa com todos os cursos e primeiros colocados pode ser vista aqui
Com investimento de R$ 1.646.906,37, um dos principais corredores turísticos do Rio Grande do Norte, a Rota do Sol, ganhou uma ciclofaixa. A ciclofaixa inicia na rotatória do bairro Cidade Verde e vai até a entrada de Pium.
A obra possui sinalização vertical e horizontal e conta com 5km de extensão por 3m de largura.
“Muitas pessoas utilizam a Rota do Sol para se exercitar, mas nem sempre a relação com os veículos é amistosa. Já foram registrados muitos acidentes, inclusive com óbitos. Por isso mesmo atendemos a um desejo antigo da população, que era de fazer essa ciclofaixa para garantir um local exclusivo e dedicado, e evitar que bicicletas e pedestres tenham que disputar espaço com os veículos”, lembrou o governador Robinson Faria.
Novas ciclofaixas
A avenida Roberto Freire e a zona Norte também terão construidas ciclofaixas. Ainda não há data prevista para isso acontecer.
A cada três horas e meia do mês passado, uma pessoa foi assassinada no Rio Grande do Norte. O aumento contabilizado pelo Observatório da Violência Letal Intencional do Rio Grande do Norte (Obvio) chegou a 41,5%. A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) ainda não divulgou os números de homicídios em janeiro.
A guerra do tráfico e a falta de estrutura da Segurança Pública são apontados por especialistas como principais causadores da escalda da violência no estado potiguar.
Com informações de Eliana Lima
O show de Jorge Vercillo previsto para ser realizado no próximo sábado (04). na Praia da Pipa, não acontecerá. A produção do evento comunicou hoje (03) o cancelamento.
Segundo a organização, foi tentando “de todas as formas vencer as barreiras da burocracia” e “agradece pela compreensão”.
Quem comprou o ingresso poderá ser ressarcido nos locais onde o mesmo foi adquirido: lojas Romance Brazil (Natal Shopping, Midway e Praia Shopping) e em Pipa no Beach Club e no restaurante Tranquilo.