Category Archive Política

Governo paga em março 13º do servidor que ganha até R$ 2 mil

O Governo do Estado fará o pagamento do 13º aos servidores de forma escalonada. Em março, receberão aqueles com vencimentos até R$ 2 mil, somando 26.889 funcionários. Os demais receberão nos meses seguintes.

O Estado já fez, em dezembro, o pagamento do décimo de outros 23.055 servidores da Secretaria de Educação e órgãos que têm arrecadação própria. No fim de março, terão recebido o benefício quase 50 mil pessoas, o que equivale a 45,47% do total de funcionários estaduais.

Governo conclui pagamento da folha de servidores do Estado

Os salários dos servidores ativos, inativos e pensionistas do Governo do Estado do mês de janeiro foram totalmente pagos. Nesta quarta-feira (28), a folha foi concluída.

O Governo do Estado tem trabalhado incansavelmente para atualizar a folha de pagamento do funcionalismo.

Nelter defende que verba indenizatória dos vereadores seja mantida

Durante a sessão plenária desta terça-feira (27), o deputado Nelter Queiroz (PMDB) fez um apelo ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e aos conselheiros que o compõem para que seja mantida a verba indenizatória dos gabinetes dos vereadores.

“Existem notícias de que essa verba possa ser suspensa, está para ser votado esse assunto e apelo aqui ao TCE e a todos os conselheiros para que evitem aprovar a referida decisão”, disse o parlamentar.

Nelter Queiroz afirmou que os recursos são necessários para a manutenção dos gabinetes e para o trabalho realizado junto à população. “Espero que os conselheiros usem o bom senso e a consciência. Essa verba é semelhante à dos deputados estaduais e seria uma incoerência muito grande extinguir a dos vereadores e deixar mantida a dos deputados”, afirmou ele.

Crédito das Fotos: Eduardo Maia

Prefeitura de Natal paga folha integral de fevereiro nesta quarta (28)

A Prefeitura do Natal efetua o pagamento dos salários referente ao mês de fevereiro para 20.994 funcionários municipais entre ativos, inativos e pensionistas, representando 100% da folha dentro do próprio mês trabalhado. O pagamento integral da folha de fevereiro injetará pouco mais de R$ 54 milhões na economia da capital potiguar.

“Tudo isso é fruto da atuação responsável e criteriosa da nossa administração. O servidor tem o direito sagrado de receber seu salário em dia e nós estamos cumprindo esta meta”, disse prefeito Carlos Eduardo.

Eleições 2018 #GironoRN

– O ex-deputado federal Ney Lopes de Sousa anunciou que será candidato a senador na eleição deste ano. Ney vai se candidatar pelo PRB – Partido Republicano Brasileiro.

– O vice-governador Fábio Dantas está pronto para abarcar no PSB do RN.

– Carlos Eduardo Alves está afinado com José Agripino. São constantes as reuniões…

– O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) está mudando seu “layout” para começar as andanças pelo estado.

– O deputado Kelps Lima (SD) iniciou sua agenda de pré-candidato a governador. Nas últimas semanas esteve visitando várias cidades do interior do estado.

– Ex-vereador de Natal, o presidente do PV é pré-candidato a deputado federal, Bertone Marinho.

Fábio Dantas vai disputar governo, destaca colunista nacional

A colunista Daniela Lima, da Folha, informa na edição deste domingo (25) que as negociações para Fábio Dantas deixar o PCdoB e ir para o PSB estão avançadas . Daniela assina uma das mais importantes colunas políticas do país.

“O PSB tenta ampliar seu leque de opções nas eleições estaduais e negocia filiar o vice-governador do Rio Grande do Norte, Fábio Dantas (PC do B), para disputar a sucessão de Robinson Faria (PSD). As conversas estão avançadas”, escreveu em seu espaço

Confira a composição das Comissões Permanentes para 2018 da Câmara de Natal

A nova composição das 16 Comissões Permanentes da Câmara de Natal foi estabelecida na última quinta-feira (22). De acordo com o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), todas as matérias são discutidas nas comissões e aprovadas por elas.

Conheça a lista completa dos novos integrantes das 16 Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Natal: 

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

PMDB – Felipe Alves (presidente)
PSD – Ney Lopes Júnior (vice-presidente)
PTB – Cícero Martins
PEN – Nina Souza
PEN – Preto Aquino
PDT – Kleber Fernandes
PHS – Sueldo Medeiros

Comissão de Cultura

PMDB – Ubaldo Fernandes (presidente)
PSB – Franklin Capistrano (vice-presidente)
PSL – Eleika Bezerra
SD – Eudiane Macedo
PSDB – Dickson Nasser Júnior

Comissão de Defesa do Consumidor

PDT – Kleber Fernandes (presidente)
SD – Paulinho Freire (vice-presidente)
PSDB – Dickson Nasser Júnior
PSD – Ney Lopes Júnior
PSL – Eleika Bezerra

Comissão de Ciência e Tecnologia

PHS – Sueldo Medeiros (presidente)
PMB – Robson Carvalho (vice-presidente)
PDT – Chagas Catarino
PDT – Júlia Arruda
PMDB – Felipe Alves

Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos

PEN – Nina Souza (presidente)
Psol – Maurício Gurgel (vice-presidente)
PT – Natália Bonavides
PHS – Sueldo Medeiros
PSDB – Dickson Nasser Júnior

Comissão de Saúde 

PT – Fernando Lucena (presidente)
PROS – Carla Dickson (vice-presidente)
PSB – Franklin Capistrano
PEN – Preto Aquino
PTB – Cícero Martins

Comissão de Implementação e Acompanhamento de Leis Municipais

PSDB – Dickson Nasser Júnior (presidente)
PSDB – Aroldo Alves (vice-presidente)
PDT – Chagas Catarino
SD – Eudiane Macedo
PMDB – Ubaldo Fernandes

Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização

PR – Luiz Almir (presidente)
PMDB – Ubaldo Fernandes (vice-presidente)
PSDB – Aroldo Alves
PT – Fernando Lucena
SD – Klaus Araújo

Comissão de Transporte

PODEMOS – Eriko Jácome (presidente)
PSDB – Aroldo Alves (vice-presidente)
SD – Klaus Araújo
PDT – Kleber Fernandes
PT – Natália Bonavides

Comissão de Previdência e Assistência Social

PRB – Bispo Francisco de Assis (presidente)
PSDB – Aroldo Alves (vice-presidente)
PDT – Ary Gomes
PDT – Kleber Fernandes
PHS – Sueldo Medeiros

Comissão de Ética Parlamentar

PDT – Chagas Catarino (presidente)
PODEMOS – Eriko Jácome (vice-presidente)
PEN – Preto Aquino

Comissão de Educação

PSL – Eleika Bezerra (presidente)
PEN – Nina Souza (vice-presidente)
PHS – Sueldo Medeiros
PEN – Preto Aquino
Psol – Maurício Gurgel

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Trabalho e Minorias

PT – Natália Bonavides (presidente)
PDT – Ary Gomes (vice-presidente)
PT – Fernando Lucena
PDT – Júlia Arruda
Psol – Maurício Gurgel

Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida

PDT – Júlia Arruda (presidente)
PEN – Nina Souza (vice-presidente)
PROS – Carla Dickson
PSB – Franklin Capistrano
PMB – Robson Carvalho

Comissão de Turismo 

SD – Paulinho Freire (presidente)
PDT – Júlia Arruda (vice-presidente)
PSDB – Dickson Nasser Júnior
PMDB – Felipe Alves
PDT – Ary Gomes

Comissão de Desporto

PMB – Robson Carvalho (presidente)
PEN – Preto Aquino (vice-presidente)
PDT – Chagas Catarino
SD – Paulinho Freire
PDT – Kleber Fernandes

Presidente nacional do PSD Gilberto Kassab lança Robinson candidato à reeleição

Em entrevista ao jornal Tribuna do Norte, o Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, que é do PSD, afirmou que o partido está pronto para lançar e conseguir o maior número possível de candidaturas a cargo majoritário.

Entre os estados que o partido terá candidato a governador está o Rio Grande do Norte.

Quando perguntado sobre se o governador Robinson Faria tem condições de ser candidato à reeleição com êxito, o presidente do partido acredita que sim. “O governador Robinson Faria assumiu um estado em uma condição muito difícil, em circunstâncias muito complicadas. Com o tempo, ele está  organizando o Estado, organizando o governo, correspondendo à expectativa da população. Desafios imensos ainda tem pela frente. Mas ele tem mostrado capacidade e determinação, muita seriedade”, respondeu.

Foto: UoL Notícias

Governo do RN anuncia calendário de pagamento do décimo terceiro salário

O Governo do RN fará o pagamento do décimo-terceiro salário dos servidores estaduais de forma escalonada. O calendário de pagamento será confirmado até o dia 28 deste mês. Considerando as dificuldades enfrentadas nas tratativas com os bancos para o financiamento direto, o projeto que estabelecia o abono será vetado e uma nova proposta que atenda os servidores e seja viável para o governo já está sendo trabalhada pela equipe econômica.

Tribunal de Justiça rejeita denúncia contra o prefeito de Natal

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) rejeitou na manhã desta quarta-feira (21), a denúncia contra o prefeito de Natal Carlos Eduardo, por causa da antecipação na cobrança de impostos nos anos de 2015 e 2016. A votação dos desembargadores terminou empatada e o prefeito não será réu. A Prefeitura disse que não vai comentar o caso.

A votação foi dividida e terminou empatada, com quatro votos contra e quatro a favor. Com isso, o Pleno do Tribunal de Justiça entendeu que no caso de empate, a decisão é favorável ao acusado. Sendo assim, a denúncia contra o prefeito Carlos Eduardo foi rejeitada.

Com informações do G1/RN

Senador se diz arrependido e pede desculpas a Dilma por ter votado a favor do impeachment

O senador Telmário Mota (PTB-RR) afirmou em plenário nesta terça-feira (20) que o maior erro de sua trajetória parlamentar foi ter votado a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), 31 de agosto de 2016. Com firmes críticas à atuação de Michel Temer (MDB) em relação a Roraima, seu reduto eleitoral, Telmário foi à tribuna manifestar seu descontentamento.

“O maior equívoco político da minha vida foi eu ter votado a favor desse impeachment. Agora eu percebo que eu coloquei uma quadrilha ali que hoje está contra o meu estado”, afirmou o roraimense. Para o senador, a gestão Temer abandonou o estado de Roraima, que sofre uma crise migratória de consequências preocupantes, com dezenas de milhares de imigrantes vindos da Venezuela.

Para o senador, Dilma dava mais apoio ao estado. “Quero aqui até de público pedir a minha desculpa, Dilma, porque você foi a melhor presidenta pro meu estado”, discursou Temário, que mudou seu voto na semana da última votação do impeachment alegando arranjo partidário estadual com vistas às eleições municipais de 2016.

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

Com informações do Portal Congresso em Foco

Felipe Alves assume presidência da comissão de justiça da CMN

Nesta terça-feira (21) a Câmara Municipal de Natal definiu os membros das comissões temáticas da casa. O vereador Felipe Alves (MDB) foi eleito por unanimidade presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. O vereador Ney Lopes Jr. foi eleito vice-presidente da comissão.

 Felipe Alves, que é advogado, durante a legislatura passada já foi por 3 anos consecutivos presidente da mesma comissão. Ao reassumir o posto o vereador declarou: “Agradeço a confiança dos meus pares pela escolha. Retorno a presidência da mais importante comissão da casa com mais experiência, querendo contribuir ainda mais com a produção legislativa que cresce ano após ano”.

Foto: Reprodução

Programa ‘Internet para Todos’ é lançado com presença do ministro Gilberto Kassab no RN

167 municípios do RN vão ter a possibilidade de ter internet de banda larga graças ao Programa Nacional “Internet para Todos”. O programa foi lançado nesta terça-feira, 20, na presença do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab.

O ministro Gilberto Kassab disse que o Rio Grande do Norte poderá ser o primeiro estado a ser totalmente coberto pelo “Internet para todos”. “Há um ano, o governador Robinson Faria me pediu prioridade para este projeto. E agora estamos aqui. O Governo do Estado fez sua parte, o Governo Federal fez sua parte, falta apenas os prefeitos fazerem a parte deles para que a internet de banda larga e gratuita seja uma realidade em suas cidades”, alertou o ministro.

O programa vai beneficiar toda a sociedade, especialmente os setores da educação, saúde e segurança, que poderão se utilizar da internet para dinamizar o ensino, marcar consultas e acompanhar diagnósticos e melhor acompanhar as ações visando a segurança da população.

O QUE É O PROGRAMA “INTERNET PARA TODOS”

· Fornece internet banda larga de alta velocidade até 20 megabytes de graça (escolas, hospitais e órgãos públicos) ou a preço reduzido (população) para quem não tem acesso.

· O sinal é enviado por um moderno Satélite Geoestacionário que custou quase 3 bilhões ao governo federal.

· Municípios beneficiados no RN: todos os que se interessarem e cumprirem as condições mínimas: não ter conectividade e dispor de um imóvel para abrigar a antena receptora do sinal do satélite.

· O programa é executado a partir de convênios com as prefeituras que serão responsáveis pelos equipamentos e manutenção.

· Prefeituras indicam as localidades a receberem o serviço e assinam o termo de adesão.

· Qualquer município pode participar do programa; basta cumprir as condições estabelecidas.

· As inscrições são feitas junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações.

Henrique Eduardo Alves tem liberdade negada pelo STF

Por 4 votos a 1, o pedido de liberdade do ex-ministro e ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi negado nesta terça-feira (20) pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Alves continuará preso na Academia de Polícia Militar, em Natal.

Henrique Alves é alvo de dois processos por suposto recebimento de propina – um por desvios na Caixa e outro por desvios na construção da Arena das Dunas, em Natal. O ex-ministro nega qualquer irregularidade.

“Trem da Alegria” da Assembleia Legislativa do RN segue sem desfecho judicial

Prestes a assumir a administração da capital, caso o titular Carlos Eduardo Alves (PDT) renuncie ao cargo em abril para ser candidato a governador nas próximas eleições, o vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), responde na Justiça em ações do chamado caso “Trem da Alegria” da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em 2008, o Ministério Público Estadual (MPRN) denunciou, por meio de ações ajuizadas, que quase 200 servidores foram efetivados de maneira irregular na Assembleia. Essas pessoas, contratadas por meio de atos publicados entre 1990 e 2002, ingressaram em cargos efetivos sem prestar concurso público previamente.

Álvaro Dias foi presidente da Assembleia entre 1997 e 2003, portanto, assinou algumas das nomeações investigadas. Ele – que também já foi deputado federal – era deputado estadual até 2016, quando renunciou para assumir o cargo de vice-prefeito em Natal.

Leia na íntegra aqui

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