Maior rapidez na identificação de candidatos inelegíveis e reforço no combate às irregularidades eleitorais, como caixa dois, compra de votos e abuso de poder. Esses são alguns dos resultados esperados a partir da parceria nacional firmada pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), que teve como base uma recomendação conjunta expedida pela Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, juntamente com o Ministério Público de Contas (MPC) do RN.
A recomendação já vem sendo atendida pelo Tribunal de Contas (TCE/RN) e prevê o envio, ao MPF, das informações sobre ocupantes de cargos e funções públicas, e outros ordenadores de despesas, que tiveram suas contas desaprovadas, rejeitadas ou irregulares, com trânsito em julgado. Com esses dados em mãos, o Ministério Público Federal terá melhores condições de avaliar a condição de inelegibilidade dos candidatos e mesmo de combater as ilicitudes eleitorais.
Assinada em junho pela procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides; pelo procurador-geral do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Othon Moreno de Medeiros; e pelo também procurador do MP de Contas, Carlos Roberto Galvão, a recomendação inspirou a assinatura do termo de cooperação entre MPF e CNPGC.
Até os ventos mais fortes que amenizam o calor na
capital do Rio Grande do Norte nesta época do ano sabem que poucas
famílias dominam a política no estado, que sobrenomes se revezam a cada
eleição e que velhos conhecidos pulam de cargo em cargo.
Mas os ventos nesta eleição estão soprando em outras direções.
Atingidas pela Lava Jato, lideranças locais se viram fragilizadas. A
reorganização de forças colocou à frente das pesquisas para o governo
estadual uma candidata do PT, algo inédito na história recente.
Fátima Bezerra (esq.) e Gleisi Hoffmann em evento em Natal (RN)
– Vitorino Junior – 27.jul.2018/Photopress/Agência O Globo
Empunhando a bandeira “Lula livre”, a senadora Fátima Bezerra
rivaliza com o atual governador, Robinson Faria (PSD), e com Carlos
Eduardo (PDT), que é da oligarquia Alves, mas fez carreira independente e
já chegou a ficar rompido com os parentes.
Adversários dela cobram propostas para o estado e a acusam de fiar sua campanha só na defesa do ex-presidente.
“Ela tem pesquisa mostrando que o Lula vence aqui, então é um
marketing”, diz Carlos Eduardo, que é primo do senador Garibaldi Alves e
do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados Henrique Eduardo
Alves (ambos do MDB e seus apoiadores).
“Respondo a isso dizendo que nossa candidatura é a que já avançou no debate programático”, afirma Fátima.
O atual governador, que não atendeu aos pedidos de entrevista da Folha,
está desgastado pela crise financeira do estado, com salários atrasados
–a maior parte dos servidores não recebeu o 13º de 2017.
O reequilíbrio das contas públicas é promessa de campanha dos outros candidatos.
“O estado está sem capacidade nenhuma de investimento”, diz Fátima,
de terninho vermelho, durante entrevista na sede estadual do PCdoB,
partido de seu vice.
Carlos Eduardo (esq.) e José Agripino em cerimônia em Natal (RN) – Vitorino Junior – 26.mai.2018/Photopress
A senadora subiu no palanque de Faria em 2014, mas se retirou
do governo em 2015, em meio ao processo de impeachment de Dilma
Rousseff.
Entrou para o anedotário político local o episódio em que o
governador se negou a atender uma ligação de Lula quando Dilma estava na
mira.
Além de se afastar de Fátima, Faria está rompido com seu vice, Fábio
Dantas (PSB), que ensaiou disputar a sucessão estadual. Sem o apoio de
sua sigla, Dantas desistiu, mas manteve a temperatura alta.
Ao anunciar a retirada da candidatura, disse que grande parte da
classe política ao seu redor “luta para perpetuar as velhas práticas, o
tráfico de influência, o uso desmascarado da máquina pública”.
Além dos Alves, os clãs Maia, Rosado e Faria disputam os espaços de
poder no estado há pelo menos cinco décadas. É comum que lideranças
dessas famílias articulem também a eleição de filhos e cônjuges.
Outra mudança na atmosfera potiguar em 2018 veio com as investigações da Polícia Federal e do Ministério Público.
Robinson Faria (esq.) e Gilberto Kassab em lançamento de programa oficial em Natal (RN) – Vitorino Junior – 20.fev.2018/Photopress
A começar pelo governador, denunciado no ano passado pela
Procuradoria-Geral da República sob suspeita de obstrução de Justiça em
uma investigação sobre fraudes na Assembleia Legislativa.
Deputado de 1987 a 2010, ele é alvo de apuração sobre funcionários fantasmas na Casa, mas nega envolvimento.
A Lava Jato, em diferentes graus, pegou políticos como Garibaldi
Alves, que tenta se reeleger senador, e Fátima Bezerra. Citados em
delações sob suspeita de recebimento ilegal de doações, os dois
contestam os relatos. Garibaldi foi denunciado no STF (Supremo Tribunal
Federal).
Outro afetado, o senador Agripino Maia (DEM) —com mandato
ininterrupto desde 1995— desistiu de concorrer à reeleição. Ele diz que o
recuo não tem a ver com o fato de em junho ter virado réu no STF pela
segunda vez, ligado a negociações de propina.
“Estou absolutamente tranquilo”, afirma o senador, que tentará ser deputado federal.
Cacique do MDB no estado, Henrique Alves foi o mais afetado pela onda de escândalos. Implicado por delatores da Odebrecht, ele ficou na prisão por 12 meses (o último deles na domiciliar) por suspeita de envolvimento em desvios nas obras da Arena das Dunas, o estádio da Copa em Natal.
Libertado em julho, se dedica à sua defesa e descarta voltar agora à política.
Da porta do Palácio de Despachos se vê a grandiosa arena, que fica no
mesmo terreno do centro administrativo estadual. No estacionamento, um
circo está montado.
Quem são os principais candidatos
Fátima Bezerra (PT)
Senadora, tem 31% de intenções de voto, segundo pesquisa Ibope (21.jul) Apoiou o atual governador, com quem rompeu em meio ao processo de impeachment Campanha ao governo inclui pedido de ‘Lula livre’ 31% são as intenções de voto da senadora em pesquisa Ibope de 21 de julho
Carlos Eduardo (PDT) Renunciou à Prefeitura de Natal para tentar o governo estadual e hoje tem 15% das intenções de voto É da família Alves, oligarquia política local, mas não utiliza o sobrenome e já foi rompido com familiares Conta com o apoio do MDB para crescer no interior 15% dos eleitores declaram que vão votar em Carlos Eduardo
Robinson Faria (PSD) Atual governador, tem 9% no Ibope. Pesquisa também mostrou que 56% acham sua administração péssima Tenta contornar crise financeira do estado e melhorar imagem É pai do deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) 9% das intenções de voto são para o atual governador do estado
Políticos do RN na Lava Jato
Henrique Eduardo Alves (MDB) – Ex-ministro, ficou preso após delação ligá-lo a desvios na Arena das Dunas
Agripino Maia (DEM) – Réu em dois processos no STF, acusado de intermediar negociações de propina
Garibaldi Alves (MDB) – Foi citado por delatores como destinatário de doações ilegais de campanha
Fátima Bezerra (PT) – Delação revelou doações ilegais a partidos de sua coligação de campanha
OUTRA INVESTIGAÇÃO: Robinson Faria (PSD) – Governador foi denunciado em caso de funcionários fantasmas na Assembleia
Cerca de 50 mil pessoas passaram durante os três dias da 8ª Edição do Festival de Inverno, realizada entre os dias 3 e 5 de agosto, pela Secretaria de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico de Serra de São Bento(RN). Estima-se que mais de R$ 5.000,000 (Cinco milhões de reais) circulou durante o período do evento.
Para o secretário Diel Figueiredo, o evento superou as expectativas, não só turisticamente, mas também como um todo. “Todo o trade turístico, desde restaurantes a hotéis, comemoraram a lotação. Não tivemos nenhuma ocorrência policial e nem de trânsito”, disse.
Um das novidades desta edição foi as várias ações diurnas oferecidas aos visitantes, como a feirinha de artesanato na Praça do Turista, passeios de Bicicleta, Cavalo, Pedalinhos, trilhas e rapel. O complexo gastronômico, com mais de 10 estabelecimentos, também foi bastante elogiado pelos visitantes.
Para celebrar o Dia dos Pais, o SERHS Natal Grand Hotel promove um buffet especial para a data. A ocasião terá uma feijoada especial e música ao vivo, das 12h às 15h30min.
O valor por adulto é de R$ 73 + taxa de serviço de 10%. Crianças de 0 a 5 anos são free, já crianças de 06 a 12 anos é cobrado 50% do valor do adulto + 10% de taxa de serviço. Outras informações e reserva pelo número 4005 2000.
Dia dos Pais será especial no SERHS. Imagem: Reprodução
Cães e gatos sadios, a partir de 3 meses de idade, devem receber a Vacinação Antirrábica Animal. Para isso, a Campanha de Vacinação Antirrábica 2018 já foi iniciada em Natal.
Os agendamentos são feitos pelos Distritos Sanitários, ligando para os números, Norte I (3232 8181); Norte II (3232 3871); Sul (3232 8007); Oeste (3232 8304); e, Leste (3232 8235).
Imagem: Reprodução
De acordo com a gerente técnica do CCZ, Úrsula Torres, a campanha antirrábica é uma ação voltada para vigilância, prevenção e controle da raiva em caninos e felinos, levando em consideração a proximidade dos animais com o homem. “O objetivo é reduzir os números de raiva humana transmitida por cães e gatos.
O Dia D será 29 de setembro, ponto alto da campanha nos postos de vacinação, encerrando a campanha no dia 5 de outubro.
A Receita Federal abre hoje (8), a partir das 9h, consulta ao
terceiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF)
2018. O crédito será feito no dia 15 de agosto para mais de 2,8 milhões
de contribuintes e o lote inclui restituições residuais dos exercícios
de 2008 a 2017.
Neste lote, o valor das restituições chega a R$ 3,6 bilhões. Desse
total, R$ 342,9 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade:
5.493 idosos acima de 80 anos, 43.345 entre 60 e 79 anos, 7.913 com
alguma deficiência física, mental ou moléstia grave e 77.492
contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Site da Receita Federal (Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil)
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet,
ou ligar para o Receitafone, número 146. Na consulta à página da
Receita, serviço e-CAC, é possível verificar o extrato da declaração e
ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento.
Nessa hipótese, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante
entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativos para tablets e smartphones para consulta à declaração e à situação cadastral no CPF. Com eles, é
possível verificar diretamente nas bases da Receita Federal informações
sobre a liberação das restituições e a situação cadastral de uma
inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o
contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento
por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de
Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do
Processamento da declaração do IR.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento, por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
No dia 7 de agosto de 1501, há exatos 517 anos, deu início a História do Rio Grande do Norte, a data tem como base o Marco de Touros.
Pelo acontecimento, foi criada pelo deputado Valério Mesquita, a Lei número 7.831 de 31 de maio de 2000, que estabelece este dia como o aniversário do Rio Grande do Norte.
Lamento profundamente o descaso com a nossa história, principalmente pela classe política do estado.
O Sesc Ponta Negra e o Enseada Praia Hotel, localizados no bairro de Ponta Negra, já estão com suas atividades paralisadas para passarem por reformas em suas estruturas físicas. O prazo para retorno das atividades é indeterminado.
Fachada do Enseada Praia Hotel. Foto: Reprodução/Sesc
Desde o início de 2016 o Sistema Fecomércio RN tem investido na modernização, construção de novos espaços e compra de equipamentos em diversas unidades do Sesc RN. Em 2017, o Sesc RN inaugurou as academias da Cidade Alta (Natal) e o Sesc Mossoró, na maior intervenção já realizada em sua estrutura.
Desde ontem (6), pais ou responsáveis já podem vacinar seus filhos contra Poliomielite e Sarampo em Natal. Qualquer unidade de saúde do município está abastecida da vacina, e a campanha segue até o dia 31 de agosto.
A campanha é voltada exclusivamente às crianças com idade entre 12 meses e menores de 5 anos, incluindo as que já receberam as vacinas anteriormente. Apenas aquelas que foram imunizadas nos últimos 30 dias é que não precisarão de nova dose.
O Dia D da campanha acontece em 18 de agosto, com todos os postos da cidade abertos. Ocasião em que também ocorrerá o projeto Mulher 365.
Confira como se dará a vacinação:
Sarampo: crianças de um até menores de cinco anos, independentemente de quantas doses tomou durante a vida.
Poliomielite: crianças de um até menores de cinco anos, independentemente de quantas doses já tomaram durante a vida. Caso ainda não tenha sido vacinada, será realizada a vacina inativada de poliomielite. Já se a criança tiver sido vacinada uma ou mais vezes, será feita a vacina oral.
A crise financeira que se abateu sobre o país e afetou fortemente
alguns estados foi finalmente mensurada no Rio Grande do Norte.
De acordo com estudo do economista Raul Velloso, divulgado nesta
terça-feira (7) pelo Estado de S.Paulo, o RN deixou de arrecadar R$ 2,9
bilhões entre 2015 e 2017, valor suficiente para bancar cerca de 50% dos
salários e aposentadorias do Estado em 2016, descreve a reportagem.
O valor se refere a todas as receitas que estavam previstas para
chegar aos cofres do Estado mas não se cumpriram, especialmente aquelas
receitas originárias de tributos.
O impacto nacional é de R$ 278 bilhões, de acordo com o estudo do economista.
Os R$ 278 bilhões equivalem à quantia extra que os Estados teriam
tido de receita tributária se tivessem mantido, dura também inclui
episódios de crise.
“Muitos (dos futuros governadores) vão encontrar caixas quebrados e fila de pessoas com quantias a receber. Mesmo que haja melhora na arrecadação neste ano, será difícil, pois há um acúmulo de outros três anos de crise”, afirmou ao Estadão Raul Velloso.
O PSD fez uma representação contra o pré-candidato ao Governo do RN Carlos Eduardo (PDT) por propaganda eleitoral antecipada.
Na representação contra o PDT, o PSD alega que os pré-candidatos ao governo Carlos Eduardo Alves e seu vice Kadu Ciarlini já estão usando o número 12 no seus perfis de mídias sociais.
Segundo o TSE, somente após o dia 16 de agosto é permitido utilizar números de campanha, fazer materiais gráficos (santinhos, adesivos, etc), organizar carreatas, passeatas, comícios, veicular propagada eleitoral na internet, fazer anúncios em jornais e revistas, etc.
O Projeto de Lei 276/17 que determina que o som do toque de entrada e/ou saída das escolas públicas municipais seja o Hino da Cidade do Natal foi aprovado, nesta quinta-feira (02), pela Câmara Municipal de Natal. A autoria é da vereadora Ana Paula (PSDC).
“O objetivo deste projeto é introduzir no cotidiano dos alunos o hino da nossa cidade, recebi relatos de gestores que questionaram o toque da sirene”, explica a parlamentar.
A partir de agora, a TIM está preparada para interagir com seu cliente através do WhatsApp. A companhia é a primeira operadora brasileira a fechar contrato comercial para utilização do WhatsApp Business. A empresa vem realizando testes com um grupo de clientes que hoje já recebem suas faturas via WhatsApp e, a partir de agora, poderá ampliar essa iniciativa para outros usuários ou utilizar o canal para comunicação objetiva e pessoal com seu cliente.
A utilização do WhatsApp Business faz parte da estratégia de transformação digital da TIM para promover a melhoria continua da experiência do cliente. No segundo trimestre, o número de usuários da operadora que buscou atendimento pelo aplicativo MEU TIM e pelo website aumentou 62% em relação ao mesmo período de 2017. Em paralelo, as interações no call center caíram 6%. Até 2020, a empresa prevê que o número de interações digitais ultrapasse a marca de 80% dos contatos feitos nos canais de relacionamento.
“A TIM está totalmente focada na melhoria da customer experience através da transformação digital e essa adesão ao WhatsApp Business é, sem dúvida, um passo importante nessa jornada. A ideia é sempre oferecer mais conveniência ao usuário, simplificar seu contato com a empresa e dar autonomia para que possa gerir seus serviços sem ter que ligar para o atendimento telefônico. Além de reforçar a satisfação do consumidor, tendo mais possibilidades de atender as suas demandas com agilidade ou até mesmo nos antecipar a elas”, explica Pietro Labriola, COO da TIM Brasil.
Depois de um mês de férias, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nessa quarta-feira (1º) as atividades. Ao abrir os trabalhos, a presidente da Corte e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cármen Lúcia, fez referência a um episódio que ocorreu durante o recesso.
No dia 8 de julho, um domingo, o juiz federal Sérgio Moro e os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região Thompson Flores e Rogério Favreto protagonizaram uma guerra de decisões judiciais a respeito da concessão de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O CNJ abriu um procedimento para apurar as condutas dos três magistrados. Em discurso, a ministra Cármen Lúcia pediu respeito às decisões judiciais.
Nas duas sessões dessa quarta-feira, o Supremo julgou 70 ações judiciais. O plenário se reuniu primeiro em caráter extraordinário. O destaque foi o julgamento de processos relacionados à CLT.
A Corte decidiu que o trabalhador pode ingressar com ação judicial sem a necessidade de passar por comissão de conciliação prévia, e que, em processos mais céleres, as partes devem ser notificadas normalmente e não apenas por meio de edital.
Depois, na sessão ordinária, o principal julgamento foi a idade mínima para a entrada no ensino fundamental, em escolas públicas. A decisão foi apertada: seis votos a cinco, para que só sejam admitidas crianças que completem 6 anos, até o dia 31 de março.
A ministra Cármen Lúcia (Antonio Cruz/Agência Brasil)
Pesquisa realizada pelo instituto DataPoder360 mostra que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) lidera a disputa pela Presidência da República, com 20% das intenções de voto. Apesar de ser o primeiro colocado e o candidato mais conhecido entre os entrevistados – 66% sabem quem ele é, – Bolsonaro é também o mais rejeitado – 65% declararam que não votam nele “de jeito nenhum”.
Divulgada nesta quarta-feira (1), o levantamento, feito por telefone, mostra Ciro Gomes (PDT) logo atrás de Bolsonaro, com 13%. Em seguida, aparecem Geraldo Alckmin (PSDB), 9%, Marina Silva (Rede), 6%, Fernando Hadadd (PT), 5%, e Alvaro Dias (Podemos), 4%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou menos.
Jair durante participação de um evento. Foto: Reprodução
REJEIÇÃO
Bolsonaro está empatado dentro da margem de erro com Alckmin na comparação por rejeição: 62% disseram que não votariam de jeito nenhum no tucano. Na sequência, aparecem Marina e Ciro (60% cada) e Haddad, com 57%. Foram incluídos nessa lista dois petistas: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (60%) e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner (55%).
Quanto ao nível de conhecimento dos candidatos, Alckmin também empata tecnicamente com Bolsonaro: 63% disseram conhecê-lo. Na sequência, aparecem Marina (59%), Ciro (53%), Haddad (23%) e Jaques Wagner (18%).
A pesquisa foi realizada de 25 a 28 de julho de 2018 e contratada pelo DataPoder360. Foram entrevistadas 3 mil pessoas com 16 anos ou mais em 182 cidades em todas as regiões do país. O número de registro desta pesquisa na Justiça Eleitoral é BR-09828/2018.
