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Caixa negocia mais de 1.400 imóveis com descontos no RN

18,5 mil oportunidades de negócio. Essa é a quantidade de oportunidades da 2ª Semana de Imóveis CAIXA, que vai até sexta-feira (17) em diversas cidades do país. São centenas de casas, apartamentos, salas comerciais e terrenos de propriedade que estão disponíveis com preços abaixo do valor de mercado.

No Rio Grande do Norte, são exatas 1.463 mil imóveis usados ofertados em condições especiais através das modalidades: leilão, licitação aberta, venda direta ou venda online. Durante a semana, as sessões de leilões e disputa aberta possibilitarão aos visitantes visualizar o processo e ofertar lances.

Qualquer pessoa física ou jurídica pode comprar imóveis da CAIXA, com exceção dos empregados vinculados às áreas de alienação e avaliação dos imóveis e dirigentes da instituição, bem como seus parentes diretos. Para conhecer a lista completa dos imóveis disponíveis, é só acessar www.caixa.gov.br/ximoveis

Aliança entre MDB e PDT no RN é destaque na Folha

O jornal Folha de São Paulo destacou nesta segunda-feira (13) a aliança entre MDB e PDT que vem sendo firmada em sete estados.

No Rio Grande do Norte, o MDB se aliou ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo (PDT), que terá em sua chapa ao governo a candidatura do senador Garibaldi Alves (MDB-RN) a mais um mandato parlamentar. “O apoio do MDB tem sido fundamental para a candidatura de Carlos Eduardo. O discurso dele é oposto ao de Ciro. Então, neste caso, prefiro ficar com a palavra dele”, disse o presidente do MDB-RN, Walter Alves.

O vice-presidente nacional do PDT, André Figueiredo, discorda que as alianças estaduais com o MDB representem uma incoerência. Ele atribui os acordos às peculiaridades dos cenários regionais. Sobre os apoios do MDB a candidatos do PDT, ele afirma que “apoio não se recusa”. “Como dizia Leonel Brizola, na carroceria cabe todo mundo. Você mantém seus princípios e cabe às forças aliadas apoiarem o seu projeto”, afirmou.

Governo do RN cria as atividades de Ouvidoria e Corregedoria

Com sanção da Lei Complementar nº 638, já publicada no D.O.E, o Estado do Rio Grande do Norte passa a ter uma Ouvidoria Geral e Corregedoria Geral do Estado, assim como o Núcleo de Transparência e Prevenção da Corrupção. O objetivo é reestruturar inteiramente o órgão Central de Controle Interno, ampliando e qualificando suas competências e alcance institucional.

O Sistema Integrado de Controle Interno do Poder Executivo é o conjunto de órgãos, funções e atividades previstas nessa Lei Complementar, sendo composto pela Controladoria-Geral do Estado (CONTROL), como Órgão Central, e pelas Unidades de Controle Interno (UCI), de caráter permanente, e abrange toda a Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Norte.

Integram a estrutura organizacional da Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte:
I – Gabinete;
II – Assessoria Jurídica;
III – Auditoria-Geral;
IV – Ouvidoria-Geral;
V – Corregedoria-Geral;
VI – Núcleo de Prevenção da Corrupção;
VII – Unidade Instrumental de Administração Geral; e
VIII – Unidade Instrumental de Finanças e Planejamento.

Art. 14. À Ouvidoria-Geral compete:
I – receber e dar o devido tratamento a denúncias, reclamações, elogios, solicitações diversas e sugestões;
II – coordenar, orientar e exercer a supervisão técnica das atividades de ouvidoria do Poder Executivo;
III – receber e analisar as manifestações e denúncias referentes a serviços públicos prestados pelos órgãos e entidades do Poder Executivo;
IV – promover a mediação de conflitos entre cidadãos e órgãos ou entidades do Poder Executivo;
V – promover, junto ao Núcleo de Prevenção da Corrupção, ações que garantam à sociedade o acesso às informações públicas;
VI – requisitar informações e documentos, quando necessários a seus trabalhos ou atividades, a órgão ou entidade do Poder Executivo;
VII – monitorar e propor melhorias no sistema de ouvidoria do Poder Executivo; e
VIII – exercer outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Regimento Interno da Controladoria-Geral do Estado ou pelo Controlador-Geral do Estado.

Art. 15. À Corregedoria-Geral compete:
I – fiscalizar a aplicação das leis de responsabilização administrativa de agentes públicos;
II – desenvolver e regulamentar a atividade correcional no âmbito do Poder Executivo;
III – analisar as denúncias contra agentes públicos;
IV – instruir procedimentos disciplinares e de responsabilização administrativa de entes privados, com recomendação de adoção das medidas ou sanções;
V – instaurar ou avocar procedimentos administrativos disciplinares relativos a agentes públicos dos órgãos e entidades de toda a Administração Direta e Indireta, quando julgar necessário para seu bom andamento;
VI – realizar inspeções correcionais e visitas técnicas nos órgãos e nas entidades do Poder Executivo, tendo acesso irrestrito às informações e documentos necessários à instrução em curso; e
VII – exercer outras atividades que lhe forem atribuídas pelo Regimento Interno da Controladoria-Geral do Estado ou pelo Controlador-Geral do Estado.

Leia aqui na íntegra a lei

Detran-RN implanta sistema para quitar licenciamento e IPVA em qualquer banco

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) colocou em funcionamento o sistema online para pagamento da Taxa de Licenciamento e do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O programa possibilita agora ao condutor a opção de quitação das taxas por outras instituições bancárias, além do Banco do Brasil.

O processo é simples, e basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br), clicar no ícone “Consulta de Veículos” na página principal, e logo após, digitar a placa e o renavam do automóvel que deseja efetivar a verificação. Feito isso, o condutor alcança a listagem dos débitos referentes ao Licenciamento e IPVA do veículo. Em seguida, é só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto bancário direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

A única diferença entre os dois tipos de pagamentos é o tempo da confirmação da quitação do débito junto ao Departamento. No caso em que o valor for pago no Banco do Brasil, a baixa do débito poderá ser conferida no sistema do Detran 15 minutos após o pagamento. Já na situação em que o usuário optar por quitar o débito em outros bancos, o tempo é de 24h ou no primeiro dia útil após o pagamento.

Instituições se unem para fiscalização de agrotóxicos no RN

Com o objetivo de viabilizar ações em conjunto, garantindo a efetiva fiscalização do transporte, comercialização e utilização de agrotóxicos no Rio Grande do Norte, instituições assinaram um Termo de cooperação operacional.

Entidades como Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho, Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), entre outras, irão adotar estratégias de articulação conjunta e coordenada para viabilizar as ações do termo.

Com a assinatura do documento, pela secretária estadual adjunta da saúde, Hélida Bezerra, a Sesap deverá atuar no monitoramento ambiental de áreas potencialmente contaminadas por agrotóxicos, através de coleta de amostras de água nos sistemas de abastecimento; mapeamento das áreas de risco relacionadas aos agrotóxicos; acompanhamento das notificações de intoxicações exógenas através dos dados do Sistema de Notificação de Agravos (Sinan) e Centro de Assistência Toxicológica (Ceatox); desenvolvimento do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA), além da inclusão de ações voltadas para a população do campo e floresta na política de promoção da equidade em saúde, entre outras atribuições.

Também constam na lista dos signatários do termo: Secretaria Estadual de Tributação, Polícia Rodoviária Federal, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte, Sindicato dos engenheiros agrônomos no Estado do Rio Grande do Norte (SEA/RN), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) e Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (SRTE/RN).

Feijão Society chega à sua 24 ª edição e movimenta o social de Natal

No próximo sábado (18 de agosto), a jornalista e colunista social Liege Barbalho promoverá a edição 2018 do seu tradicional “Feijão Society”, no hotel Holiday Inn Natal, que fica na avenida Salgado Filho. O evento promete agitar a cena social da capital, com início às 12h30.

O evento social contará com um farto cardápio, assinado pelo renomado chef Arthur Coelho, com feijoada completa e sobremesas, além de cerveja geladíssima, caipifrutas, refrigerantes e água. Para animar aos convidados, som do músico Rubinho, com um repertório todo especial da MPB. A ambientação do espaço fica por conta da competente arquiteta Danielle Canuto.

Como acontece há anos, a sessão sorteio dará o tom ao encontro descontraído que reúne expressivos nomes da sociedade potiguar, em ocasião elegante.

Os acessos para a feijoada estão à venda na banca Cidade do Sol, em Petrópolis.

Colunista agita cena social da capital potiguar. Foto: Reprodução

Por que usar o celular ligado na tomada é perigoso?

Muitas pessoas utilizam seus celulares enquanto carregam a bateria. Mas mexer em aparelhos eletrônicos enquanto estão sendo carregados pode trazer uma série de riscos.

Quando um aparelho celular está ligado na tomada, a bateria eleva a temperatura automaticamente, o que pode levar a um superaquecimento e em casos extremos a uma explosão.

‘Quando o celular está carregando ele já esquenta. Aí você mexe com ele, o que irá esquentá-lo ainda mais, podendo causar uma explosão. Sem falar que este procedimento propicia os choques por descargas elétricas. O ideal, quando está carregando o celular, é não mexer nele’, afirma o Engenheiro Eletricista e diretor da Engerey Painéis Elétricos Fábio Amaral.

O especialista  da Engerey dá dicas simples que garantem a segurança ao carregar os celulares e evitam possíveis acidentes:

  1. Não use o celular ou atenda ligações se o aparelho estiver sob condições de calor extremo;
  2. Caso seja necessário o uso do equipamento, deve-se desconectar o carregador do celular e retomar a carga da bateria apenas após o fim da utilização;
  3. Retire as capinhas dos aparelhos para realizar o carregamento, pois elas contribuem para que haja o superaquecimento destes;
  4. Não manuseie em hipótese alguma celulares com as opções de carga “rápida” ou “turbo”, devido à grande quantidade de energia utilizada no carregamento;
  5. Evite utilizar carregadores que não forem destinados ao seu aparelho. Há diferentes configurações de voltagem e amperagem entre os modelos e isso pode levar a um superaquecimento;
  6. Não utilize carregadores piratas ou que não são homologados pela Anatel. A vistoria feita pelo órgão serve para manter a qualidade dos produtos e o bem-estar do usuário final;
  7. Se estiver sem o seu carregador, é melhor carregar na USB do computador. Demora mais, porém é mais seguro;
  8. Fatores como furos, partes amassadas ou qualquer outro dano sofrido pelo aparelho e pela bateria também favorecem o ambiente para a explosão;
  9. Realize o descarte de baterias inchadas, com formato diferente do original, visto que elas carregam muitos componentes químicos que podem vazar e causar danos às pessoas;
  10. Evite deixar os celulares dentro de carros fechados em dia de sol ou no painel, para não aumentar os riscos de acidentes acontecerem.

Dirigentes do PDT de Mossoró deixam comando da legenda e não apoiarão o candidato do partido Carlos Eduardo Alves

A situação do PDT em Mossoró está bem tensa. Na manhã desta segunda (13) toda a comissão do partido se desligou dos cargos que exerciam.

A decisão veio após reuniões entre eles e principalmente pelas decisões “autoritárias” vindo do PDT Natal.

Leia a nota emitida pela Comissão Provisória do partido no município:

Por decisão pessoal e conjunta nossa, integrantes da Comissão Provisória do Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Mossoró, comunicamos o afastamento dos respectivos cargos que ocupamos nesse colegiado.

Justificamos essa decisão, pela forma como a Executiva Estadual conduz decisões relativas à campanha deste ano, sem ouvir e respeitar suas bases, além de supervalorizar aliados de ocasião.

Nosso desligamento é uma forma de protesto, mas ao mesmo tempo de respeito à própria legenda e à sua história.

Antônio Tomaz Neto – Presidente

Genivan Vale – Vice-Presidente

Jeferson Daniel da Silva Araújo – Tesoureiro

Clélio José de Sena -Membro da Comissão Provisória

Jaedson Túlio da Silva Araújo – Membro da Comissão Provisória

Talita Suanny de Araújo Almeida – Membro da Comissão Provisória

RN é líder na taxa de mortes violentas do Brasil

O Brasil bateu em 2017 o recorde de mortes violentas intencionais, como homicídios e latrocínios, da sua história, com 63.880 vítimas. Os dados foram revelados nesta quinta-feira, 9, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em São Paulo.

Doze unidades da federação registraram aumento, e o Rio Grande do Norte lidera a lista dos mais violentos, seguido por Acre e Ceará.

O estado está com uma taxa de 68 por 100 mil habitantes. De acordo com o levantamento, a taxa de mortes violentas por 100 mil habitantes aumentou 19,4% no Rio Grande do Norte em 2017 em relação ao ano anterior.

Matéria na íntegra aqui, no Estadão

Foto: Ilustrativa/Reprodução

Unimed suspende atendimentos eletivos da Federação RN

A Unimed Natal comunicou, na noite de quinta-feira (09), a suspensão do atendimento eletivo aos clientes da Unimed Federação Rio Grande do Norte, a partir desta sexta-feira (10 de agosto de 2018), conforme as regras do Sistema Unimed.

Segundo a instituição, a ação afeta apenas os atendimentos eletivos, ficando preservado o acesso ao atendimento de urgência e emergência.

A interrupção, ocorrida em razão de inadimplência da Federação, não impacta o atendimento aos beneficiários Unimed Natal e demais Unimeds.

Ministros do STF reajustam próprio salário em 16% para 2019

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira (8), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram a proposta orçamentária do STF para 2019 e, por maioria de votos, decidiram incluir uma rubrica que contempla o reajuste de 16,38% em seus subsídios, conforme previsto no projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional desde 2015. O índice é referente à recomposição dos subsídios com base na inflação apurada entre 2009 e 2014. Esse projeto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está pendente de análise pelo Senado Federal.

A inclusão do reajuste foi proposta pelo ministro Ricardo Lewandowski, acompanhado pelos ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Ao aprovarem o reajuste, os ministros fizeram questão de ressaltar que caso o projeto de lei seja aprovado pelo Congresso, não haverá aumento de despesas no Tribunal porque, para fazer frente ao valor adicional, cerca de R$ 2,8 milhões, correspondente ao reajuste previsto no projeto, será realizado remanejamento de despesas de custeio do Tribunal. Assim, o reajuste não impacta no valor total da proposta orçamentária para 2019, que continuará a ser de R$ 741.428.915,00, conforme apresentado pela ministra Cármen Lúcia.

A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Edson Fachin foram contrários à aprovação da inclusão do reajuste na proposta orçamentária.

A pedido do MPRN, Justiça reforma decisão e decreta indisponibilidade de bens de deputado e de servidora “fantasma”

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça potiguar decretasse a indisponibilidade de bens do deputado Nelter Lula Queiroz e de uma servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa, Kadydja Rosely, até o valor de R$ 1.018.825,71. A determinação do desembargador Ibanez Monteiro reforma decisão anterior de primeira instância, que tinha sido proferida pela 4ª vara da Fazenda Pública de Natal e atende a um recurso interposto pelo MPRN.

O Ministério Público ajuizou ação civil pública de responsabilização por atos de improbidade administrativa para apurar a prática de atos atribuídos aos réus de 2005 até a presente data. Na ação, o MPRN apontou que a dupla desviou recursos dos cofres da Assembleia por meio do “cheque salário” e transferências bancárias destinados a servidores inseridos fraudulentamente na folha de pagamento. O objetivo era obter vantagem de cunho patrimonial em benefício próprio e de terceiros.

Ambos se beneficiaram da utilização da figura fraudulenta e conhecida popularmente como “funcionário fantasma”, ou seja, aquele que apesar de receber a remuneração, não trabalha ou o faz apenas de maneira parcial, eventual ou esporadicamente. A consequência é enriquecimento ilícito e causando dano ao erário, bem como a violação a princípios constitucionais da moralidade, da impessoalidade e da eficiência.

Deputado Nelter Queiroz. Foto: João Gilberto/Reprodução

Kadydja Rosely, que constava na folha de pagamento da AL, segundo apurou o MPRN, residia a 3.755 km de Natal, em Foz do Iguaçu (PR), onde possuía vínculo formal de trabalho com a Associação Educacional Iguaçu desde 2009 (entre diferentes outros vínculos de trabalho) e registro junto ao Conselho Regional de Psicologia do Paraná desde agosto de 2005 – além de ter casado com pessoa nascida e domiciliada na cidade paranaense.

Tal condição torna impossível a prestação de serviço como analista legislativa junto à AL, cargo efetivo ocupado por ela desde 1998 e cuja última remuneração foi no valor de R$ 14.832,77. Após diversas diligências investigatórias, mediante requisições de documentos, pesquisas em bancos de dados e escuta de testemunhas, com a finalidade de angariar elementos que pudessem esclarecer a verdadeira situação funcional de Kadydja Rosely, restou demonstrado invariavelmenelternte que ela jamais prestou qualquer tipo de serviço à AL.

A demandada, inclusive, pediu desligamento da faculdade em que dava aula (que integra a Associação Educacional Iguaçu) em março de 2016, um mês após a disponibilização dos nomes dos servidores da AL no seu portal da transparência.

Nesse sentido, o deputado estadual Nelter Queiroz foi o responsável pela manutenção de Kadydja Rosely na relação de pagamento da casa legislativa, para o recebimento de remuneração sem que existisse qualquer contraprestação. Vale dizer que era de seu inteiro conhecimento a condição de “fantasma” da demandada, pois a servidora era lotada em seu gabinete. A gravidade da conduta evidencia-se quando o deputado, em documento anexado aos autos, informa que a servidora cumpria expediente regular no setor de lotação.

Para o MPRN, toda essa construção demonstra a má intenção e a finalidade de favorecimento, mediante a utilização de recursos públicos para “presentear” determinadas pessoas, afastando-se total e indisfarçadamente do interesse público, sendo as atribuições do cargo de deputado estadual empregadas para satisfazer interesse integralmente particular.

Confira a íntegra da ação e da decisão.

5ª Vara Cível de Natal seleciona estagiário de Pós-graduação em Direito

A 5ª Vara Cível de Natal abre edital de processo seletivo para seleção de estagiário de pós-graduação. Será preenchida uma vaga, com cadastro de reserva até o 10° colocado.

Dentre as atribuições para concorrer a vaga, são necessárias: matrícula e frequência em programa de Pós Graduação em Direito em instituição de ensino superior regularmente credenciada no Ministério da Educação, não possuir vínculo profissional, ou de estágio, com advogado ou sociedade de advogados, não ser policial civil ou militar, não ser titular de mandato eletivo federal, estadual, distrital ou municipal.

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva e entrevista. A prova discursiva consistirá em elaboração de uma sentença, sendo permitida a livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina, abrangendo Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito do Consumidor (Lei nº 8070/90 e suas alterações).

A prova discursiva, terá duração de 4 horas e será realizada em 31 de agosto, com início às 08h, na sede da Escola Superior de Magistratura do Rio Grande do Norte – Esmarn.

O candidato deverá comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova, munido do documento oficial de identificação, do comprovante de inscrição e caneta esferográfica azul ou preta. Terá nota máxima de 100 pontos e será considerado aprovado o candidato que alcançar nota 50.

A jornada de estágio é de 30 horas semanais, no período das 7h às 13h. O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio no valor de R$ 1.874, receberá ainda auxílio transporte no valor de R$ 127. O estágio terá duração máxima de um ano, podendo ser renovado por mais um ano.

Mascote da UnP vira piada na Internet

O mascote é o nome dado a um animal, pessoa ou objeto animado que é escolhido como representante visual ou identificador de uma marca. Nisso, a UnP apresentou o seu nesta quarta-feira (08).

O que a empresa não esperava é que o mascote seria alvo de chacotas e iria rapidamente reunir reações negativas e de repúdio ao desenho, cujo visual desagradou.

O vídeo viralizou na web e já foi apagado das páginas oficiais.

Primeira feira de decoração criativa acontece nos dias 18 e 19 de agosto em Natal

Objetos originais pra decorar a casa, escritório ou o ambiente de trabalho de forma diferente. Com foco nisso, a capital potiguar recebe pela primeira vez uma feira voltada a decoração criativa: a “Eureka”. Com realização entre os dias 18 e 19 de agosto, o evento será realizado no Ávalon Eventos (vizinho ao Taverna Pub), sempre das 10h às 20h.

Aberto ao público, a programação inclui exposições de quadros, demonstrações de produtos, como difusores aromáticos, plantas, móveis e objetos rústicos etc e palestras gratuitas. O público também encontrará uma ampla praça de alimentação e música ao vivo.

“A proposta é reunir pessoas que são adeptas da criatividade e inovação. Acredito na demanda de mercado por esse tipo de iniciativa cultural, voltada à sustentabilidade ambiental, econômica e financeira”, explica Renata Lucca uma das realizadoras e coordenadoras da feira.

O evento tem entrada afetiva, o valor sugerido é de R$5. Mais informações no perfil do Instagram.

Ávalon Eventos, localizado em Ponta Negra, será palco do evento. Foto: Divulgação
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