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Carlos Eduardo vai à Justiça exigir que Fátima e aliados retirem de seus perfis resultado de pesquisa

O juiz Almiro José da Rocha Lemos negou à coligação de Carlos Eduardo uma série de pedidos contra Fátima Bezerra e a coligação de que faz parte a candidata do PT ao governo do RN.

A motivação dos pedidos foi por divulgação de pesquisa eleitoral. Fátima, que tem liderado todos os levantamentos, republica os conteúdos em seus perfis na internet.

Não é citada na decisão do juiz exatamente a pesquisa eleitoral contestada, mas fica registrado que a reclamação de Carlos Eduardo foi de fazer com que os resultados divulgados por Fátima e sua coligação fossem tirados do ar das redes sociais porque o nível de confiança e o número de entrevistas não foram incluídos na divulgação.

Em sua decisão, o magistrado apontou que o pedido feito pelos advogados de Carlos Eduardo carecia de uma coisa fundamental: os links dos materiais que estavam sendo contestados, razão pela qual atravessou a seguinte resposta: “Não é tarefa do juízo buscar a URL das publicações impugnadas para verificar a pertinência do quanto dito pelo impugnante”, escreveu o magistrado.

“Verificando-se que as imagens apresentadas não permitem perfeita visualização do conteúdo, dada a baixa resolução destas, que sequer permite visualizar plenamente o seu conteúdo, não há demonstração plausível do direito, pressuposto para autorizar liminarmente a gravosa medida de remoção de conteúdo”, determinou o juiz.

Decisão da ONU sobre Lula não vale nem como recomendação por causa de Dilma

Tido como carta na manga dos petistas, o parecer do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que defende que o ex-presidente Lula possa fazer campanha mesmo preso, não tem valor jurídico no Brasil por causa de Dilma Rousseff.

A administração da petista não deu andamento à tramitação do Protocolo Adicional ao Pacto de Direitos Civis e Políticos, que internalizaria ao ordenamento jurídico do País as decisões do comitê. Dessa forma, o entendimento no governo Temer é de que o documento não tem efeito nenhum, nem recomendatório.

O protocolo foi um dos mais de trezentos acordos internacionais cuja tramitação ficou paralisada durante o governo Dilma Rousseff. Mesmo que o pacto estivesse vigente, o governo diz que as decisões do comitê da ONU não são vinculantes.

Valendo ou não, o TSE terá de se debruçar sobre a recomendação da ONU. Na ação em que contesta a elegibilidade de Lula, Tiago Ayres, o advogado eleitoral do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), menciona o assunto.

‘Vivemos um Estado de Exceção no país’, diz Dilma. Foto: Instagram/Reprodução

Tempos de TV de cada coligação na disputa presidencial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira os tempos de TV de cada coligação na disputa presidencial de outubro.

O candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin, terá mais de 5 minutos e meio de tempo de TV na propaganda eleitoral, mais que o dobro do destinado ao candidato do PT, que ocupará o segundo maior espaço com pouco mais de 2 minutos, enquanto o deputado Jair Bolsonaro, do PSL, terá apenas 8 segundos.

O candidato do MDB, Henrique Meirelles, é o terceiro com maior tempo de TV, somando 1 minuto e 55 segundos.

Ciro Gomes, do PDT, terá 38 segundos, enquanto Marina Silva (Rede) terá à disposição 21 segundos. Alvaro Dias, do Podemos, terá 40 segundos, de acordo com o TSE.

Dólar dispara e fecha em R$4,12

O dólar tentou corrigir parte da alta acumulada nos seis pregões anteriores, mas, depois de ir à mínima de 4,0403 reais, voltou a ganhar tração até fechar acima de 4,10 reais, com os investidores reforçando posições defensivas diante do quadro externo de maior aversão ao risco e temores com o cenário eleitoral doméstico.

O dólar avançou 1,65 por cento, a 4,1230 reais na venda, depois de ter tocado a máxima de 4,1289 reais neste pregão. Foi o maior patamar de fechamento do dólar desde 21 de janeiro de 2016, quando foi a 4,1655 reais – recorde do Plano Real.

Notas de dólar dos EUA 26/03/2015 REUTERS/Gary Cameron

42 candidatos do RN têm candidaturas contestadas pelo MP Eleitoral

O Ministério Publico Eleitoral já apresentou, até o início da manhã dessa quinta-feira (23), um total de 44 ações de impugnação de registros de candidatura (Aircs) no Rio Grande do Norte, sendo 42 contra candidatos e duas contra coligações. O trabalho prossegue e o prazo para impugnações só se encerra no próximo domingo (26).

O julgamento dessas ações, e a decisão final sobre as candidaturas, caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), que deverá intimar os impugnados para apresentar as defesas.

Até o momento, aproximadamente 500 processos foram analisados pela equipe da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/RN) e, além das 44 Aircs, foram emitidos 186 pareceres com pedidos de diligência e 28 pelo deferimento de candidaturas. O número desses últimos só não é maior pois o MP aguarda mais informações da Justiça Eleitoral para protocolar os demais.

Da lista de impugnados pelo Ministério Público, 29 tentam vaga na Assembleia Legislativa; seis na Câmara dos Deputados; três no Senado (Geraldo Melo, Jurandir Marinho e Maria Magnólia) e três à suplência; e um concorre ao governo do Estado (Heró Bezerra).

Entre as razões para as impugnações, 13 casos se referem à falta de quitação eleitoral; nove dos candidatos não foram devidamente escolhidos em convenção; seis apresentam problema nas filiações; outros seis não comprovaram que se desincompatibilizaram dos cargos no prazo legal; e quatro tiveram prestações de contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) ou da União (TCU).

Lista completa, por ordem alfabética (atualizada até o início da manhã de 23 de agosto)

Candidato Cargo Coligação Motivação da Impugnação
Amauri Lacerda” de Brito Deputado estadual Do Lado Certo Ausência de filiação partidária e impossibilidade de registro de candidatura avulsa.
Ana Cristina de Lima – “Professora Ana Cristina” Deputado estadual Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Não filiado a partido político.
Antônio Marcos de Abreu Peixoto – “Delegado Peixoto” Deputado estadual Avança RN I Rejeição das contas pelo TCU
Cibelle” de Oliveira “Marques” Cavalcante 2ª Suplente Senado Rede sustentabilidade Candidato não escolhido em convenção partidária para disputar o cargo indicado
Cláudio Henrique de Sá Rodrigues – “Major Henrique” Deputado federal Do Lado Certo Ausência de escolha em convenção partidária.
Coligação Trabalho e Superação II Deputado estadual DRAP Inobservância do percentual mínimo de candidatura de cada gênero
Delcio” Pedroso “Costa” Deputado estadual Trabalho e Superação IV Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
Dilson Freitas Fontes – “Leleu” Deputado Federal Trabalho e Superação I Ausência de escolha em convenção partidária.
Elzimar” Peixoto Monteiro Deputado estadual Trabalho e Superação IV Desincompatibilização. ausência de comprovação.
Emanuel Marques do Nascimento – “Joãozinho Pescador” Deputado estadual Trabalho e Superação IV Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
Erivan Alves Farias – “Erivan de Seu Elino” Deputado estadual Renova RN III Desincompatibilização. Vice-prefeito. assunção ao cargo 6 meses antes do pleito.
Fernando Wanderley Vargas da Silva – “Mineiro” Deputado federal Do Lado Certo Ausência de quitação eleitoral. multa eleitoral.
Francimere Dionísio” da Silva Lima Deputado estadual Rede sustentabilidade Ausência de escolha em convenção partidária.
Francisco das “Chagas Catarino” Deputado federal 100% RN I Ausência de quitação eleitoral em face de multa imposta e não paga ou parcelada.
Francisco de Assis de Souza – “Assis o Homem do Jumento” Deputado estadual Trabalho e Superação IV Rejeição das contas pelo tribunal de contas do estado
Geraldo” José da Câmara Ferreira de “Melo” Senador Trabalho e Superação – Majoritária Contas rejeitadas pelo TCU, na qualidade de gestor de recursos do fundo partidário.
Givaldo” do Nascimento “Melo” Deputado estadual Renova RN II Ausência de quitação eleitoral. Omissão no dever de prestar contas.
Heronildes Bezerra da Silva – “Heró Bezerra” Governador Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) Não filiado a partido político.
José “Daniel” Lisboa “Arruda” Melo – Deputado estadual Trabalho e Superação IV Ausência de quitação eleitoral. multa eleitoral.
José Lima Santiago – “Gilvan Baladeira” Deputado estadual Do Lado Certo Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
José Ricardo do Ó Gomes – “Ricardo Caxangá” 1º suplente Senado Renova RN Ausência de escolha em convenção partidária.
Julieta” de Lima “Magalhães” Deputado estadual Renova RN III Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
Jumária” Souza Fernandes de Oliveira “Mota” Deputado federal 100% RN I Condenação pela justiça eleitoral em razão de gastos ilícitos
Jurandir” Freire “Marinho” Senador Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) Contas rejeitadas pelo TCU
Leilane” Heloíse Carvalho de Freitas Deputado estadual Renova RN II Não filiado a partido político.
Lourival Ribeiro” da Silva Deputado estadual Avança RN I Desincompatibilização. ausência de comprovação.
Luiz Antônio Lourenço de Farias – “Tomba Farias” Deputado estadual Trabalho e Superação II Condenação por ato de improbidade
Luiz Gomes” Deputado estadual Renova RN III Ausência de quitação eleitoral. multa eleitoral.
Marcionila Nayara Souza da Silva – “Dra. Marcionila” Deputado estadual Trabalho e Superação IV Candidato não escolhido em convenção partidária para disputar o cargo indicado
Maria da Conceição de Medeiros Costa – “Ceiça Costa” Deputado estadual Renova RN II Não filiado a partido político.
Maria Eunice Roque Tavares – “Nice” Deputado estadual Rede sustentabilidade Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
Maria “Magnólia” Sousa Fernandes – Senador Renova RN Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
Mary Regina dos Santos Costa – “Sargenta Regina” Deputado estadual Do Lado Certo Quitação eleitoral. omissão no dever de prestar contas.
Maurício Marques” dos Santos Deputado estadual Do Lado Certo Condenação por ato de improbidade.
Mayara” Andrade Alves do Nascimento Deputado estadual Renova RN III Ausência de escolha em convenção partidária.
Miguel Salustiano de Lima – “Professor Miguel” Deputado estadual Do Lado Certo Ausência de quitação eleitoral em face de multa imposta e não paga ou parcelada.
Nerivaldo Monteiro” Deputado estadual Do Lado Certo. Ausência de filiação partidária (filiação pendente de cancelamento perante a justiça eleitoral) e ausência de quitação eleitoral.
PRTB Deputado estadual DRAP Inobservância do percentual mínimo de candidatura de cada gênero
Raimundo Alves Barreto Junior – “Professor Barreto” Deputado estadual Renova RN III Desincompatibilização. ausência de comprovação.
Raimundo Mendes Alves – “Dr. Mendes” Deputado estadual Avança RN I Candidato não escolhido em convenção partidária para disputar o cargo indicado
Rayane” Barbosa da Silva – Deputado estadual Trabalho e Superação II Ausência de escolha em convenção partidária.
Rudson Raimundo Honório Lisboa – “Dison Lisboa” Deputado estadual PSD Condenação criminal.
Sandoval Gonçalves de Melo – “Pastor Sandoval” Deputado federal Renova RN I Desincompatibilização. cargo comissionado. exoneração.
Santino Arruda” Silva 1º suplente Senado Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) Desincompatibilização. dirigente sindical.

Guamaré é o 4º município que mais investiu em Saúde no Brasil, aponta ranking

O município de Guamaré, localizado no Rio Grande do Norte, foi o que mais investiu em Saúde no Estado, de acordo com a classificação no Ranking dos Municípios do Brasil, divulgado pela Fiocruz Pernambuco. Guamaré é reconhecida nacionalmente com o 4° lugar, considerando o valor investido em saúde pública por pessoa. A avaliação mostra que a prefeitura investe R$3.107,34 por habitante quando a média nacional do valor é de R$743,85.

A conquista reafirma o compromisso da gestão municipal de Guamaré com avanços significativos em todas as áreas do município. ‘‘ A prefeitura está sempre trabalhando para oferecer os serviços básicos de saúde a população que reside no municípios e nas comunidades rurais, otimizando custos, mas com a garantia de excelência na prestação de serviços’’ destaca o prefeito Hélio Willamy.

O destaque de Guamaré se volta para a cobertura de 100% da população pela Estratégia Saúde da Família e Programa Saúde Bucal. A atenção básica atende a população em 14 Unidades Básicas de Saúde distribuídas por todo o território, todas com prontuário eletrônico em funcionamento.

Na média complexidade ambulatorial, o município disponibiliza dois Ambulatórios Médicos Especializados. Os serviços ofertam atendimento em várias especialidades médicas, como também exames complementares, tais como: raio-X, ultrassonografia, eletrocardiograma, endoscopia digestiva, colonoscopia, laringoscopia, retossigmoidoscopia, entre muitos outros.

Além disso, a prefeitura de Guamaré disponibiliza a população um Centro Especializado em Reabilitação, garantindo atendimento em reabilitação nas áreas auditiva, física e intelectual a 26 municípios. Já na média complexidade hospitalar, o município, através da Secretaria de Saúde, atende a toda população de Guamaré e Região, o maior polo de cirurgias eletivas do Rio Grande do Norte.

São mais de 50 tipos de procedimentos cirúrgicos realizados no Hospital Manoel Lucas de Miranda, em várias áreas, que vão desde a ginecológica e obstétrica até a realização de procedimentos orpédicos de média complexidade por vídeo-artrodcopia. ‘‘ O objetivo é melhorar e ampliar ainda mais a assistência ao cidadão na saúde pública’’, garante o prefeito Hélio Willamy.

O gestor revela ainda, com a divulgação dos dados, que pela legislação, o município tem que investir, no mínimo, 15% dos seus recursos em saúde, a prefeitura de Guamaré já investe mais de 18%.‘‘ Estamos muito satisfeitos em entregar a nossa população a cada dia da nossa gestão serviços de qualidade como este que garante uma melhor qualidade de vida e atendimento na saúde dos cidadãos e, principalmente, das nossas crianças”, explica o prefeito Hélio Willamy.

Os dados foram divulgados pela Fiocruz Pernambuco, através de informações contidas no Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Saúde (SIOPS).

SMS Natal desmente boato sobre roubo de materiais de agentes de endemias

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que não são verídicas as informações e áudios que têm circulado nas redes sociais nos últimos dias e que falam de um suposto roubo que teria ocorrido no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), quando equipamentos de agentes de combate às endemias (ACEs) teriam sido levados. A SMS afirma que tal fato não ocorreu.

Os agentes seguem trabalhando normalmente e estão ativamente participando da Campanha de Vacinação Contra Raiva em cães e gatos, indo nas casas de populares com um maior número de animais e atendendo agendamentos.

Além desse trabalho, os ACEs também realizam visitas aos imóveis e outras localidades com o objetivo de prevenir e controlar doenças como a dengue, malária, leishmaniose e doenças de chagas, atuando também no controle de roedores e na prevenção de acidentes por animais peçonhentos.

Caso o popular tenha alguma dúvida sobre agente que abordar sua casa, seguem os telefones de contatos dos Distritos Sanitários Leste (3232-8235), Norte 1 (3232-8181), Norte 2 (3232-3871), Oeste (3232-8304), Sul (3232-8007) e Centro de Controle de Zoonoses (3232-8235).

Ex-prefeito é preso por fazer gato de energia no RN

A Polícia Militar (PM) prendeu nesta 4ª feira (22) no Haras FM, na comunidade Pé do Galo, em Macaíba, o ex-prefeito de Monte das Gameleiras, Rodolfo dos Anjos Felix Pontes, de 28 anos. A prisão é resultado de uma denúncia realizada pela Cosern em mais uma fase da “Operação Varredura”.

A ação, montada pela concessionária desde o início do ano, já inspecionou 28 mil estabelecimentos, identificou 3.200 irregularidades e conseguiu recuperar 10 GWh de energia, quantidade suficiente para atender o próprio município de Macaíba – onde está localizado o Haras FM – durante um mês.

Essa foi a 3ª vez, só em 2018, que a Cosern identificou e desligou o “gato” de energia feito no Haras. Nos próximos dias, a “Operação Varredura” vai chegar a outras regiões do estado e continuará sendo feita naquelas cidades nas quais as equipes da Cosern já iniciaram as fiscalizações. Financeiramente, os desvios identificados nos últimos quatro meses e recuperados pela Cosern na “Varredura” são da ordem aproximada de R$ 4 milhões.

Caso não fosse identificado, parte desse prejuízo seria dividido por todos os consumidores na hora do reajuste tarifário homologado pela Aneel anualmente. Por isso, a Cosern reforça o apelo para que a população denuncie as irregularidades, de forma anônima e gratuita, pelo site (www.cosern.com.br) ou pelo telefone 116.

Em prol da cura do câncer, McDia Feliz promove atividades em Natal

Durval Paiva será beneficiado. Foto: Reprodução

Uma das maiores campanhas solidárias em prol das crianças e adolescentes com câncer do país é realizada no próximo sábado (25), trata-se da 30º edição do McDia Feliz 2018. Em Natal, a arrecadação será revertida à ‘Casa Durval Paiva’.

Os tíquetes antecipados ainda podem ser adquiridos na sede da Casa Durval Paiva que fica na Rua Prof. Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho até o dia 24/08 ao valor de R$ 16,50 cada. Informações e pedidos: 4006-1600.

As unidades do McDonald’s da cidade estarão com atividades para toda a família durante o dia do evento, assim como a venda dos kits do lanche Big Mac, por R$ 16,50 cada.

A Casa Durval Paiva conseguiu, com o apoio do projeto, construir 89 casas e reformar 129 residências dos pacientes assistidos pela instituição.

PROGRAMAÇÃO MCDIA FELIZ 2018 NATAL

Prudente de Morais

10:00 – 21:30 – pinte e rabisque

15:00 – 21:30 – escultura de balão

16:00 – 18:00 – pintura de rosto

16:00 – personagens vivos – princesas

16:30 – 17:30 – Aula de Fit Dance

16:00 – 20:00 – Método Supera

18:00 – 19:30 – Banda Uskaravelho

19:30 – 21:00 – Trio pé de serra Xotiê

Midway Mall

10:00 – 21:30 – pinte e rabisque

14:00 – personagens vivos

15:00 – 21:30 – escultura de balão

16:00 – 20:00 – Método Supera

Natal Shopping

10:00 – 21:30 – pinte e rabisque

15:00 – 21:30 – escultura de balão

15:00 – personagens vivos

Abel Cabral

10:00 – 21:30 – pinte e rabisque

15:00 – 21:30 – escultura de balão

16:00 – personagens vivos

16:00 – 20:00 – Método Supera

Ponta Negra

10:00 – 21:30 – pinte e rabisque

15:00 – 21:30 – escultura de balão

16:00 – 19:00 – apresentações do Colégio Master

16:00 – 20:00 – Método Supera

17:00 – personagens vivos

19:00 – 20:00 – música ao vivo

Salgado Filho

10:00 – 21:30 – pinte e rabisque

15:00 – 21:30 – escultura de balão

16:00 – 20:00 – Método Supera

18:00 – personagens vivos

Partage Norte Shopping Natal

10:00 – 21:30 – pinte e rabisque

16:00 – palhaços – os ladrões de sorrisos

Os integrantes das equipes de comunicação dos candidatos do Governo do RN

As equipes de comunicação dos candidatos majoritários já estão organizadas.

Eis:

O marketing do governador Robinson Faria (PSD) é comandado pelo jornalista e publicitário João Maria Medeiros, da DoisA Publicidade.

João repete o papel de marqueteiro de Robinson. Foi ele que comandou a campanha vitoriosa de 2014.

Ainda na equipe, a coordenação de produção da jornalista Rosilene Pereira e assessoria de imprensa de Cleonildo Melo e Wagner Guerra.

*

A equipe de comunicação do ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) tem como marqueteiro o publicitário Alexandre Macedo, da Base Propaganda.

Alexandre comandou o marketing das últimas campanhas de Carlos Eduardo para a Prefeitura de Natal.

No jornalismo e assessoria de imprensa, o comando é de Rubens Lemos Filho.

*

A equipe da senadora Fátima Bezerra (PT) não tem um único marqueteiro no comando.

Um núcleo de comunicação estratégica foi montado e é composto por um grupo de profissionais.

Edson Monteiro – jornalista e cineasta de São Paulo – Posicionamento e direção de criação

Lino Bocchini – Jornalista de São Paulo, ex-repórter da revista Trip e da Agência PT de Notícias – Coordenação de comunicação

Camilo Toscano – jornalista de São Paulo – Direção de conteúdo

Rita Camacho – Diretora da agência Entrelinhas, com escritórios em São Paulo, Washington, Buenos Aires, México DC, Bogotá, San Salvador e Cidade do Panamá. Na campanha de Fátima ela cuida da assessoria de imagem e discurso

Mary Land Brito, jornalista e cineasta – Consultoria audiovisual

Guia Dantas, jornalista potiguar da equipe da senadora – Assessoria de imprensa

Bruno Oliveira, cientista político, da agência PlanoB Marketing – Marketing digital

Thyego Lopes Ferreira – Criação

Por Thaisa Galvão

Peça de campanha de Robinson Faria critica Carlos Alves e Fátima Bezerra

Aumentando o ‘tom’ da campanha, o candidato a reeleição Robinson Faria divulgou, nesta semana, um vídeo publicitário em que ‘bate’ e critica os principais adversários, Carlos Eduardo e Fátima Bezerra. O vídeo tem duração quase 2 minutos.

“Me diga, o que você fez pro nosso Estado crescer?”. Essa é a frase mais enfatizada durante a peça publicitária.

Nos primeiros minutos do vídeo, Robinson alega que Carlos pegou uma cidade destruída, mas fez apenas maquiar. Em seguida, é a vez de criticar Fátima Bezerra. Robinson alega que Fátima nos últimos anos ficou trabalhando para o partido (PT) e não fez nada para o estado. Por fim, ele mostra suas mais de 1000 obras, segundo o candidato.

Do blog: Aguardemos, agora, as respostas dos candidatos ao governador.

Vereadores de Natal podem utilizar até 18mil/mês de verba indenizatória

Os recursos destinados às despesas dos gabinetes dos 29 vereadores da Câmara Municipal de Natal estão regulamentados pela Lei n.º 6.827, publicada no último dia 29 de junho no Diário Oficial do Município. A verba indenizatória, que passa a ser chamada de Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, deve ser destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas efetuadas pelo gabinete do vereador no exercício da atividade parlamentar, observados os limites mensais estabelecidos.

Nisso, o limite máximo mensal para a utilização desses recursos, no exercício de 2018, é de R$ 18 mil, sem acumulação de um mês para os subsequentes. A lei estabelece limite para cada tipo de despesa.

“O vereador poderá gastar menos, de acordo com a necessidade de cada gabinete. Para haver o ressarcimento será necessária a comprovação da despesa mediante a apresentação do documento fiscal em nome do vereador”, explica o Controlador da Câmara, Eider Mendes

Segundo a lei, a cota poderá ser utilizada exclusivamente no exercício da atividade parlamentar para despesas com combustível, extração de cópias reprográficas, expedição de cartas, telegramas, material de expediente, limpeza e gráfico; suprimentos e locação de equipamentos de informática, despesas com telefonia, aquisição de livros, periódicos e assinaturas de publicações de jornais e revistas; participação do parlamentar e assessores em cursos e palestras, seminários, simpósios, congressos, ou eventos congêneres, que tenham relação com a atividade parlamentar; e também em contratação de assessoria jurídica, contábil, imprensa e auditoria.

É exigido que o parlamentar apresente documentos comprobatórios, seja documento fiscal, recibo, cupom ou documento equivalente, de acordo com a natureza da despesa.

Imagem: Ilustrativa

UFRN e OAB realizam Congresso de Direito Administrativo do RN

O Grupo de Pesquisa Direito Administrativo Brasileiro, ligado ao Departamento de Direito Público, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da UFRN, realiza o I Congresso de Direito Administrativo do RN, nos dias 23 e 24 de agosto, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Norte (OAB/RN), em Candelária. O evento é gratuito e aberto ao público e as inscrições podem ser feitas através do Sigaa.

A programação contará com conferências e mesa-redondas em torno do tema 30 anos de Constituição Federal: perspectivas e desafios da Administração Pública na realidade do Rio Grande do Norte. O evento é realizado com apoio do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF) e a Comissão de Direito Administrativo da OAB/RN.

Outras informações podem ser consultadas pelo e-mail vrochafranca@gmail.com.

Imagem: Reprodução
Confira a programação completa:

23 de agosto de 2018

19h00 – Abertura

19h20 – Conferência: Novo regime jurídico dos contratos das empresas estatais

Palestrante: Vladimir da Rocha França

20h20 – Mesa-redonda: Repercussão da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro na interpretação e aplicação do Direito Administrativo

Debatedores: Amauri Feres Saad, José Augusto Barbalho Simonetti, José Marcelo Ferreira Costa

24 de agosto de 2018

8h – Mesa-redonda: Resolução de conflitos no âmbito da Administração Pública

Debatedores: Mariana de Siqueira, Mário Augusto Silva Araújo, Thiago Marrara Matos

9h40 – Conferência: Limites da discricionariedade administrativa à luz dos direitos fundamentais

Palestrante: Leonardo Martins

11h20 – Mesa-redonda: Os desafios da Administração Pública diante da concretização dos direitos das pessoas com deficiência

Debatedores: Maria Ivanúcia Mariz Hermínio, Catarina Cardoso Sousa França, Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti

14h – Mesa-redonda: Improbidade administrativa nas contratações públicas

Debatedores: Adolpho Salim Simonetti Jamaleddine, Jacintho Silveira Dias de Arruda Câmara, Ricardo César Ferreira Duarte Júnior

15h – Mesa-redonda: Processo administrativo nos trinta anos da Constituição Federal

Debatedores: Edilson Pereira Nobre Júnior, Pedro Flávio Cardoso Lucena, Irene Patrícia Nohara

16h40 – Conferência: Razoabilidade e proporcionalidade no Direito Administrativo

Palestrante: Ricardo Marcondes Martins

17h20 – Encerramento

Prefeito do RN, um dos únicos do PSOL, vira alvo de processo de impeachment

Foi destaque na edição digital do dia 20.agost.18 na Folha de S.Paulo

O professor Oton Mário, 43, prefeito de Jaçanã (a 150 km de Natal) está num processo de cassação que a Câmara abriu em julho contra o prefeito. Gay e colega de partido do presidenciável Guilherme Boulos, Oton venceu com 49% dos votos após uma campanha barata, na qual o baixo orçamento rendeu a ele o apelido de “Liso”.

“Nem o partido acreditava na gente. Achava que era um louco que queria se aventurar”, diz ele ao receber a Folha em seu gabinete numa manhã de quinta-feira, dias atrás.

Na campanha, enquanto a única ajuda vinda do PSOL eram “uns santinhos”, enfrentava ataques, muitos à boca miúda, por ser homossexual.

Oton circula nas ruas entre acenos e sorrisos e diz que uma pesquisa lhe dá 80% de aprovação.

Então por que a Câmara Municipal abriu um processo de impeachment contra ele?

O prefeito afirma ser vítima de perseguição por ter cortado regalias de vereadores e cruzado o caminho da classe política jaçanaense.

Oton diz que suspendeu privilégios como o direito de cada vereador de nomear três servidores no município. “Eles tinham auxílio-medicamento, acesso livre ao posto de gasolina. Abasteciam e a conta vinha para cá, sendo que a Câmara tem recursos”, relata.

Oton Costa, prefeito de Jaçanã (RN). Alvo de um processo de impeachment após contrariar interesses de vereadores – Canindé Soares/ Folhapress

Silva é espectador privilegiado dos protestos às terças, dia de sessão do Legislativo, desde que a cassação entrou na pauta. Vídeos mostram a multidão gritando “não vai ter golpe” e “fora, golpistas”.“A maioria das pessoas está a favor do prefeito”, diz o comerciante.

O presidente da Câmara, José Gelzo (MDB), nega a troca de favores. “É uma suposição que ele faz. Colegas querem entrar na Justiça para ele provar que acontecia isso, esses agrados.”

A denúncia lista uma série de problemas de ordem administrativa, como irregularidades em licitações e em compras da prefeitura. Oton contestou as acusações no microfone da Câmara e por escrito.

Entre os feitos cita contratação de médicos, climatização de salas de aula, operação tapa-buraco, revitalização de praças e reforma de calçamentos e do mercado público.

Logo que foi empossado, Oton fez uma varredura em busca de funcionários fantasmas. “Tinha mais de 30 apadrinhados. Até gente que mora em São Paulo e recebia salário”, diz ele.

Na parede, a galeria de fotos dos ex-prefeitos repete sobrenomes como Farias e Silva.

Texto na íntegra aqui

TIM promove troca de chip gratuita em Natal

A TIM está realizando uma ação nas lojas do Natal Shopping e da Candelária, com foco em consumidores que ainda não experimentaram as vantagens da rede 4G da operadora, porque usam o chip 3G. De 21 a 25 de agosto, as lojas vão trocar para os seus clientes, gratuitamente, os dispositivos antigos pelo de quarta geração.

A ação tem como principal objetivo despertar os usuários para a possibilidade de navegarem na rede de quarta geração da TIM a velocidades até cinco vezes mais rápidas do que na rede 3G, sem custo adicional nos planos já contratados. Quem ainda não possui smartphone 4G também encontra na TIM um amplo portfólio de aparelhos. Até o 21 de agosto (ou enquanto houver estoque) a operadora está em campanha de venda na família Motorola, com descontos que vão de R$ 200,00 até R$ 750,00 na contratação de planos Controle e Pós.

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