Natal saiu do nível de epidemia de doenças vetoriais – dengue, zika e chikungunya. Os dados foram divulgados pelo Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria Municipal de Saúde e mostram que a capital potiguar está há oito semanas seguidas abaixo do nível considerado epidêmico.

“Todos os anos fazemos uma projeção anual do máximo de casos esperados. Há oito semanas estamos abaixo desse limite, por isso consideramos que Natal está fora do nível epidêmico”, explicou Alessandre Medeiros, chefe do CCZ Natal.

A entrada de Natal em nível epidêmico foi anunciada pela própria Secretaria Municipal de Saúde (SMS) em março deste ano. Desde então, uma série de ações foram desencadeadas, como a utilização de carros fumacê em pontos de maior incidência, agentes de saúde utilizando o UBV portátil (costal) e a intensificação dos trabalhos de educação em saúde para conscientizar a população.

Mesmo com a normalização da situação, a SMS continuará com os trabalhos para combater as arboviroses. Em Natal, atualmente funcionam duas metodologias: O Vigiadengue, que já foi apresentado, inclusive, em feiras internacionais; e as Estações Disseminadoras de Larvicidas, técnica desenvolvida pela Fiocruz do Amazonas.

Além disso, Natal está desenvolvendo mais dois projetos sobre a temática e que já devem entrar em funcionamento no ano que vem. Um deles é a criação de ‘Unidades Sentinelas’ no Hospital Municipal de Natal (HMN) e nas quatro UPAs (Sul, Esperança, Potengi e Pajuçara. O outro é a Vigilância Entomo-virológica, feita em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) do Rio de Janeiro e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). A ação prevê a extração do vírus do próprio vetor (mosquito) para para identificar qual o vírus que está em circulação.

Até o momento, 9.964 casos prováveis de arboviroses foram registrados na cidade, sendo 9.480 de dengue, 267 de chikungunya e 217 de zika.

A Anauê Receptivo, empresa de receptivo oficial da FRT operadora em Natal, marcou presença no ” Meet FRT 2018″. A edição aconteceu de 22 a 26 de agosto, oficialmente em Foz do Iguaçu (PR).

A empresa foi representada pelo gerente comercial, Márcio Moraes Dantas. Os hotéis SERHS Natal Grand hotel, Ocean , Esmeralda , Praiamar, Praiamar Express e Natal Dunas também participaram do evento.

O Mercado Empreendedores do Turismo (MEET) está na sua terceira edição, e é um evento de capacitação e network.

Um cliente do Hipercard Banco Múltiplo recebeu sentença favorável em um processo de indenização em razão de cobranças indevidas no seu cartão crédito. O autor alegou que em março de 2012 constatou em sua fatura a existência de compras não realizadas e entrou em contato com a ré para contestá-las, sendo informado que o problema seria verificado. Em razão do prosseguimento das cobranças, buscou a resolução da questão no Procon, ocasião na qual a ré se comprometeu a cancelar o débito. Mesmo assim o problema persistiu, levando o autor a buscar a via judicial.

No conteúdo da sentença foi reconhecida a relação de consumo estabelecida entre as partes sendo apontada que “a responsabilidade dos fornecedores pelos danos causados aos consumidores é objetiva, ou seja, respondem independentemente da existência de ato culposo”. Além disso, o juiz Lamarck Teotônio, da 5ª Vara Cível de Natal, determinou inversão do ônus da prova em benefício do demandante “sendo ônus da requerida, portanto, atestar a licitude das cobranças”.

O magistrado constatou por meio das provas produzidas que “inexiste nos autos qualquer indício de descuido do promovente na guarda e uso do seu cartão e da senha a configurar culpa exclusiva de terceiro”. E assim, o magistrado avaliou que a parte requerida não conseguiu provar “a responsabilidade do autor pelo débito litigado e a licitude das cobranças”.

Assim, o magistrado passou a analisar a extensão dos danos morais causados e levou em consideração a anotação indevida do nome do autor nos órgãos de proteção do crédito. Em seguida, explicou que a fixação dos danos sofridos deve ser feita levando em consideração “as circunstâncias do caso concreto, especialmente o grau de mácula a atingir a honra ou imagem do ofendido, a parcela de culpa do ofensor, como também a situação econômica das partes”.

Na parte final da sentença foi desconstituído o débito atribuído ao autor, bem como a exclusão de seu nome dos cadastros de proteção ao crédito. Já em relação aos danos morais foi imposta a condenação no valor de cinco mil reais, com a devida correção monetária a partir da publicação da sentença e juros de mora.

Em Natal, quem precisar recorrer de multas de trânsito, indicar o condutor da infração, pedir a prescrição da multa, ou mesmo pedir o ressarcimento de valores pagos de multas de trânsito, já pode abrir o processo de casa, pela internet. A medica começou a valer desde ontem (27).

De acordo com a pasta, isso será possível devido a adesão da STTU ao sistema Directa, desenvolvido pela Secretaria de Tributação (SEMUT). Para abrir o processo, o cidadão deve acessar o site directa.natal.rn.gov.br e realizar o passo a passo disponível no Manual de Utilização do Sistema de Processo Eletrônico (clique aqui).

Para tirar dúvidas, o Alô STTU, no telefone 156, ou o Twitter oficial, o @156Natal, podem ser acionados.