Surtos de doenças preveníveis por vacinação, altas taxas de obesidade infantil e sedentarismo, além de impactos à saúde causados pela poluição, pelas mudanças climáticas e pelas crises humanitárias. Estes são alguns dos itens que integram a lista das 10 principais ameaças à saúde global em 2019, divulgada nesta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com a OMS, são as seguintes as questões que vão demandar mais atenção da organização e de seus parceiros neste ano:

Poluição do ar e mudanças climáticas
A estimativa da Organização Mundial da Saúde é que nove em cada 10 pessoas respiram ar poluído todos os dias. Poluentes microscópicos podem penetrar nos sistemas respiratório e circulatório, danificando pulmões, coração e cérebro, o que resulta na morte prematura de 7 milhões de pessoas todos os anos por enfermidades como câncer, acidente vascular cerebral e doenças cardiovasculares e pulmonares.

Doenças crônicas não transmissíveis
Dados da entidade mostram que doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, câncer e doenças cardiovasculares, são responsáveis por mais de 70% de todas as mortes no mundo – o equivalente a 41 milhões de pessoas. Isso inclui 15 milhões de pessoas que morrem prematuramente (entre 30 e 69 anos), sendo que mais de 85% dessas mortes prematuras ocorrem em países de baixa e média renda.

Pandemia de influenza
O mundo enfrentará outra pandemia de influenza – a única coisa que ainda não se sabe é quando chegará e o quão grave será. O alerta é da própria OMS, que diz monitorar constantemente a circulação dos vírus para detectar possíveis cepas pandêmicas.

Cenários de fragilidade e vulnerabilidade
A entidade destacou que mais de 1,6 bilhão de pessoas – 22% da população mundial – vivem em locais com crises prolongadas (uma combinação de fatores como seca, fome, conflitos e deslocamento populacional) e serviços de saúde mais frágeis. Nesses cenários, metade das principais metas de desenvolvimento sustentável, incluindo saúde infantil e materna, permanece não atendida.

Resistência antimicrobiana
A resistência antimicrobiana – capacidade de bactérias, parasitos, vírus e fungos resistirem a medicamentos como antibióticos e antivirais – ameaça, segundo a OMS, mandar a humanidade de volta a uma época em que não conseguia tratar facilmente infecções como pneumonia, tuberculose, gonorreia e salmonelose. “A incapacidade de prevenir infecções pode comprometer seriamente cirurgias e procedimentos como a quimioterapia”, alertou.

Ebola
No ano passado, a República Democrática do Congo passou por dois surtos de ebola, que se espalharam para cidades com mais de 1 milhão de pessoas. Uma das províncias afetadas também está em zona de conflito ativo. Em dezembro, representantes dos setores de saúde pública, saúde animal, transporte e turismo pediram à OMS e seus parceiros que considerem 2019 um “ano de ação sobre a preparação para emergências de saúde”.

Atenção primária
Sistemas de saúde com atenção primária forte são classificados pela entidade como necessários para se alcançar a cobertura universal de saúde. No entanto, muitos países não têm instalações de atenção primária de saúde adequadas. Em outubro de 2018, todos os países-membro se comprometeram a renovar seu compromisso com a atenção primária de saúde, oficializado na declaração de Alma-Ata em 1978.

Vacinação
Segundo a OMS, a relutância ou a recusa para vacinar, apesar da disponibilidade da dose, ameaça reverter o progresso feito no combate a doenças evitáveis por imunização. O sarampo, por exemplo, teve aumento de 30% nos casos em todo o mundo. “[A vacina] é uma das formas mais custo-efetivas para evitar doenças – atualmente, previnem-se cerca de 2 milhões a 3 milhões de mortes por ano”, diz a OMS. Além disso, 1,5 milhão de mortes poderiam ser evitadas se a cobertura global de vacinação tivesse maior alcance.

A FSB Comunicação, maior agência de relações públicas do mercado brasileiro e com 100% de capital brasileiro, associou-se com a Loures Comunicação, de Alexandre Loures, ex-Ambev. O objetivo é de se consolidar como o melhor grupo de comunicação corporativa do Brasil.

O acordo foi firmado por meio de uma troca de ações: a Loures entregou 100% de suas ações para a FSB e, em troca, recebe uma fatia da holding de comunicação. Essa é a primeira integração operada pela FSB em 38 anos de mercado.

A companhia tem um portfólio com mais de 150 clientes, como Grupo Pão de Açúcar, Banco do Brasil, JBS e Bradesco. “Relações geram resultados” é o lema da agência. Loures, por sua vez, destacou-se em apenas três anos tendo como diferencial o domínio apurado de canais e novas tecnologias.

As bases da parceria foram modeladas pelo sócio-diretor Diego Ruiz, especialista em fusões e aquisições. As duas agências não irão se fundir. Continuarão com atuações próprias e totalmente autônomas. As marcas serão preservadas, assim como seus diretores e seus times.

R$ 318 milhões de reais no ano de 2018. Esse foi o faturamento do grupo Vila Galé, maior rede de resorts do Brasil. É 20% a mais se comparado ao faturamento do ano anterior, de 265 milhões de reais. No momento, são nove unidades do grupo espalhadas pelo país.

Para José António Bastos, Diretor de Operações Brasil, o anúncio do faturamento maior se deve a reestruturação das ofertas gastronômicas, do resort no Rio Grande do Norte, além da modernização de projetos da casa. “Os resultados positivos são reflexos da estratégia adotada pela Vila Galé em 2018, com foco nas inovações no entretenimento e na ofertas gastronômicas, bem como no investimento e lançamento de novos projetos. Em 2018, lançamos um novo conceito de alimentação, o restaurante Massa Fina, que tornou-se uma submarca do grupo; renovamos o Clube Nep (área kids) de algumas unidades, incluindo trampolim do NEP; criamos o “Espaço Galera”, para os adolescentes e, também, inauguramos o maior resort all inclusive de todo o Rio Grande do Norte. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 20 milhões de reais em renovações e remodelações. Para este ano, estamos preparando diversas inovações em nossas unidades e passaremos a ter novos produtos a serem oferecidos ao público”, explicou.

O público que frequenta a rede continua sendo os brasileiros, representando cerca de 88% do total, seguidos dos Argentinos e Portugueses. Em 2018, cerca de 400 pessoas se tornaram, também, parte da equipe do grupo.

Novos Projetos: Seis unidades devem ser inauguradas

O grupo não para de investir no Brasil e já anunciou novas unidades que serão em São Paulo e na Bahia. A unidade Vila Galé Touros, que é o maior resort all inclusive do Rio Grande do Norte, é a operação mais recente, e conta com 514 acomodações, infraestrutura de lazer completa e um investimento de R$ 150 milhões de reais.

O Vila Galé Costa do Cacau, localizado nas proximidades de Ilhéus, na cidade de Una, litoral da Bahia, deverá entrar em operação em 2021 e terá 467 unidades habitacionais. O resort será all inclusive e deverá seguir o mesmo padrão dos demais, com investimento previsto de R$ 150 milhões de reais.

Outra novidade é a chegada do grupo à São Paulo com o hotel Vila Galé Paulista. Com foco no público corporativo, o empreendimento terá 110 unidades habitacionais e um investimento estimado de R$ 80 milhões de reais.

O presidente Jair Bolsonaro disse que o decreto assinado hoje (15), no Palácio do Planalto, devolve à população a liberdade de decidir sobre a compra de armas de fogo. “Por muito tempo, coube ao Estado determinar quem tinha ou não direito de defender a si mesmo, à sua família e à sua propriedade. Hoje, respeitando a vontade popular manifestada no referendo de 2005, devolvemos aos cidadãos brasileiros a liberdade de decidir”, afirmou.

Cidadãos brasileiros com mais de 25 anos poderão comprar até quatro armas de fogo para guardar em casa. O texto regulamenta o registro, a posse e a comercialização de armas de fogo e munição no país, uma das principais promessas de campanha de Bolsonaro.

Bolsonaro usou o Twitter para reforçar o discurso que fez no fim da manhã, ao assinar o decreto. Na rede social, o presidente afirmou que o decreto “respeita a vontade popular” expressa no referendo de 2005.

Não há dúvida: o canal de Silvio Santos se tornou, extraoficialmente, a TV do clã mais poderoso do País. Os Bolsonaros contam com a simpatia do apresentador e empresário. Três ‘furos’ do jornalismo do SBT foram repercutidos pela imprensa em geral. Até a Globo, sempre atacada por Bolsonaro e seus filhos, se viu obrigada a aproveitar as imagens da concorrente e dar o crédito pela exclusividade do material.

As buscas pelo calendário de feriados nacionais prolongados que o ano novo nos reserva estão bem bombados. Embora 2019 não prometa tantas possibilidades de esticar os dias livres quanto em 2018.

Veja os feriados nacionais de 2019:

1º de janeiro (terça-feira): Ano Novo.

5 de março (terça): Carnaval — a segunda-feira, 4 de março, é ponto facultativo, bem como a quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h).

19 de abril: Sexta-feira Santa.

21 de abril (Domingo): Páscoa e Tiradentes.

1º de maio (quarta-feira): Dia Mundial do Trabalho.

7 de setembro (sábado): Independência do Brasil.

12 de outubro (sábado): Nossa Senhora Aparecida.

2 de novembro (sábado): Finados.

15 de novembro (sexta-feira): Proclamação da República.

25 de dezembro (quarta-feira): Natal é dia 25.

Ponto facultativo

4 de março: segunda-feira de Carnaval é ponto facultativo.

6 de março: quarta-feira de Cinzas é ponto facultativo até as 14h.

20 de junho (quinta-feira): Corpus Christi, embora seja feriado em várias cidades brasileiras.

28 de outubro (segunda-feira): Dia do Servidor Público.

20 de novembro (quarta-feira): Dia da Consciência Negra, feriado em ao menos 1.045 municípios do Brasil.

O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos que tratam da prisão após o fim dos recursos em segunda instância da Justiça, a criminalização da homofobia e a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal.

A decisão de voltar a julgar processos polêmicos foi tomada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, no fim do ano passado, após o período eleitoral. Toffoli tomou posse em setembro de 2018 e sucedeu a ministra Cármen Lúcia, que deixou os assuntos polêmicos fora da pauta.

Os trabalhos na Corte serão retomados no dia 1º de fevereiro, após o período de recesso, com uma sessão solene.

O ano no Judiciário também será marcado pela decisão do presidente Jair Bolsonaro de reconduzir ou não a atual procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao cargo. Em setembro, Dodge terminará o mandato depois de anos no cargo.

Votação secreta

A primeira pauta polêmica que a Corte terá de enfrentar será a decisão definitiva, no dia 7 de fevereiro, sobre o sigilo das votações dos parlamentares na eleição para as mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

No dia 9 de janeiro, Toffoli derrubou liminar proferida pelo ministro Marco Aurélio Mello. No dia 19 de dezembro, antes do início do recesso, Mello aceitou um mandado de segurança do senador Lasier Martins (PSD-RS) para determinar que a votação fosse feita de forma aberta.

Homofobia

Entre os processos que tiveram julgamento marcado, dessa vez para 13 de fevereiro, está também a ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO) na qual o PPS pede ao Supremo que declare o Congresso omisso por ainda não ter votado o projeto que criminaliza a homofobia.

Numa outra ação que será analisada em conjunto, um mandado de injunção, a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT), busca que o STF reconheça ser um crime específico de homofobia.

Segunda instância

Para 10 de abril, foi marcada a análise das três ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que tratam do cumprimento imediato de pena após a confirmação de condenação em julgamento pela segunda instância da Justiça. O relator é o ministro Marco Aurélio, que já cobrou diversas vezes o debate em plenário.

O tema pode ter impacto sobre a situação de milhares de presos pelo país, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação por corrupção e lavagem de dinheiro confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), no caso do tríplex do Guarujá (SP).

O entendimento atual do Supremo permite a prisão após condenação em segunda instância, mesmo que ainda seja possível recorrer a instâncias superiores, mas essa compreensão foi estabelecida em 2016 de modo liminar (provisório), com apertado placar de 6 a 5. Na ocasião, foi modificada jurisprudência em contrário que vinha desde 2009.

É possível que o quadro mude, uma vez que houve a substituição de um integrante do STF – Alexandre de Moraes entrou no lugar de Teori Zavascki (morto em 2017) – e porque alguns ministros já declararam ter mudado de posição, como Gilmar Mendes.

O plenário do STF não chegou a decidir em definitivo, numa ação de controle constitucional, sobre o mérito da questão. O assunto é polêmico no meio jurídico, sendo alvo de questionamento, por exemplo, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Porte de drogas

No dia 5 de junho está marcado o julgamento da descriminalização de usuário de drogas. O processo, um recurso especial com repercussão geral para todos os casos correlatos em tramitação na Justiça, coloca em discussão a constitucionalidade do Artigo 28 da Lei das Drogas (11.343/2006), que prevê penas para quem “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo” drogas ilegais para consumo pessoal.

O assunto chegou a ser discutido em plenário, mas o julgamento encontra-se interrompido há mais de dois anos devido a um pedido de vista de Zavascki, antecessor de Alexandre de Moraes, que acabou herdando o processo.

O placar atual é 3 votos a 0 a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal. Votaram até agora pela descriminalização o relator, Gilmar Mendes, e os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso, único a propor uma quantidade máxima de 25 gramas para o porte de maconha, especificamente.

* Colaborou Felipe Pontes para Agência Brasil