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Toffoli decide que eleição no Senado será secreta e anula voto aberto

O plenário do Senado decidiu na tarde desta 6ª feira (1º.fev.2019) que a eleição para presidente da Casa será realizada por voto aberto.

Porém o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, determinou na madrugada deste sábado (2.fev.2019) que a votação para a presidência do Senado deve ser secreta.

Toffoli atendeu a 1 pedido feito pelo Solidariedade e MDB na madrugada deste sábado (2.fev.2019).

De acordo com o ministro, é necessário respeitar o artigo 60 do regimento do Senado, que determina a votação secreta.

A sessão que vai definir o novo comando da Casa está marcada para as 11h de hoje (02/02).

Dias Toffoli disse em decisão que é preciso respeitar o artigo 60 do regimento do Senado. Foto: Sérgio Lima/Poder360.

Rodrigo Maia é reeleito presidente da Câmara dos Deputados

Com 334 votos, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi, nesta sexta (01), reeleito presidente da Câmara dos Deputados em primeiro turno.

O resultado foi bastante comemorado no plenário e Maia se emocionou.

É a primeira vez na história que um parlamentar comanda a Câmara por três vezes seguidas.

Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi reeleito presidente da Câmara dos Deputados – Valter Campanato/Agência Brasil

Bloco ‘Enquanto Campos Corre, Sales Só Caminha’ promete no pré-Carnaval de Natal

O bloquinho “Enquanto Campos Corre, Sales Só Caminha” está com data marcada para animar as ruas: 23 de fevereiro, o sábado anterior à folia de momo.

Em sua terceira edição, o bloco percorrerá as ruas de Petrópolis reunindo diferentes gerações embaladas por músicas dos melhores carnavais do Brasil, de várias épocas e de diferentes Estados.

A animação de todo o percurso será puxada por uma orquestra de frevo e a banda Dubê. O final da festa será com um grande baile de carnaval ao som de Pedro Luccas e Gota Elétrica em uma super estrutura com segurança privada, bares e banheiros para oferecer uma experiência inesquecível para os foliões.

As camisetas do bloco estão sendo vendidas nas lojas Maria Candida DMall, no atelier Marina Portela, no Studio RG DECOR e online no aplicativo OutGo.

Sodiê Doces Natal põe durante o mês dois bolos em oferta

A Sodiê Doces elegeu os bolos Brigadeiro II e Abacaxi para a promoção ‘Bolo do Mês’. O `Brigadeiro II’ é feito com massa de chocolate, recheio de mousse de chocolate e brigadeiro, cobertura de mousse de chocolate, raspas de chocolate preto, chocolate granulado e cerejas. O sabor corresponde ao número 6 no cardápio.

O sabor ‘Abacaxi’ corresponde ao número 35 do cardápio. O bolo é feito de massa branca, recheio de creme gelado de abacaxi e mousse branca com abacaxi, cobertura de mousse branca, pedaços de abacaxi e cerejas.

A promoção é válida até 28 fevereiro, em toda a rede de franquias da Sodiê Doces. Em Natal, a Sodiê fica na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho.

IFRN é reconhecido como melhor Instituto Federal do Brasil

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) ficou em primeiro lugar entre os Institutos do Brasil, conforme o Web Ranking of Universities, e em segundo no que diz respeito às instituições de ensino do RN. O “Webometrics Ranking of World Universities” é uma iniciativa do Laboratório Cybermetrics, um grupo de pesquisa pertencente ao Conselho Superior de Investigações Científicas (CSIC), maior corpo de pesquisadores da Espanha.

O sistema classifica universidades em todo o mundo, com base em um indicador composto que leva em conta tanto o volume do conteúdo da instituição na web (número de páginas e arquivos), quanto a visibilidade e o impacto destas publicações online, de acordo com o número de inlinks externos (citações do site) que receberam.

“O resultado indica que o Instituto, através dos trabalho de estudantes e servidores, produz conteúdo relevante, o que atrai o interesse de pesquisadores e da sociedade em geral”, comemorou o reitor do IFRN, Wyllys Farkatt Tabosa. Abrangendo tanto materiais como artigos científicos, dissertações e teses como páginas de divulgação institucional, o ranking considera o número de acessos ao material como também compartilhamentos e citações. “É uma notícia para todos os nossos pesquisadores, sejam estudantes ou servidores, que produzem conhecimento e o repercute: em livros, artigos, comunicações em eventos, páginas de redes sociais e na mídia como um todo”, completou.

Frente de um dos campi de Natal. Foto: Reprodução/G1

Natal promove o 85º Campeonato Brasileiro de Xadrez

Até o dia 07 de fevereiro de 2019, o Salão de Eventos do Othon Suites Natal é palco da fase final do 85º Campeonato Brasileiro Absoluto de Xadrez. O evento é realizado pela Confederação Brasileira de Xadrez e Federação Norteriograndense de Xadrez.

Os participantes estão disputando, em sistema eliminatório, o título de Campeão Brasileiro de Xadrez e R$36 mil em premiação.

Serviço
85º Campeonato Brasileiro Absoluto de Xadrez – Final
Othon Suites Natal (Av. Pres. Getúlio Vargas, 788 – Petrópolis)
Até 7 de fevereiro de 2019
Horários:
14h – dia 02/02
10h e 16h – dia 03/02
14h – dia 04/02
14h – dia 05/02
14h – dia 06/02
10h e 16h – dia 07/02

Curso de Educação Física do UNI-RN é considerado o segundo melhor do Brasil, segundo o MEC

Os cursos de licenciatura em Educação Física do Brasil passaram por uma auditoria do Ministério da Educação (MEC) no ciclo avaliativo de 2017. Com isso, o órgão divulgou, no início de 2019, um ranking com as melhores e as piores avaliações.

O Centro Universitário de Várzea Grande, no Mato Grosso, é a instituição mais bem avaliado do Brasil. O segundo lugar ficou com o Centro Universitário do Rio Grande do Norte, em Natal.

“Não há dúvidas que o UNI-RN oferece ensino de qualidade aos seus alunos. Não somos nós que estamos afirmando isso, mas o próprio MEC, por meio das avaliações que faz e dos resultados que divulga”, disse o professor Daladier Pessoa Cunha Lima, reitor da referida instituição.

Curso também é bem avaliado pelo Enade. Imagem: Reprodução

MPRN denuncia deputado estadual por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato

Imagem: DeFato/Reprodução

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra Ricardo José Meireles da Motta, todas desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em 2 de setembro de 2015. As denúncias são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça.

As denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de leniência. Além disso, as denúncias são reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão de outubro do ano passado. O MPRN também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.

Uma das denúncias oferecidas é reforçada por um acordo de leniência, o primeiro firmado na história do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Um acordo de leniência se configura quando uma empresa investigada admite ter participado de um esquema fraudulento e se compromete a auxiliar na investigação.

Nesse acordo firmado, a empresa se comprometeu a pagar, em decorrência das infrações e ilícitos cometidos, o valor de R$ 800 mil ao Idema a título de reparação de danos e multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, além de relatar e comprovar como eram cometidos os crimes. Um funcionário da empresa que servia como elo de ligação no esquema também firmou acordo de colaboração premiada, comprometendo-se a devolver R$ 150 mil ao Idema. Somados, os dois acordos proporcionaram a devolução de R$ 950 mil à autarquia estadual.

Em 2016, Gutson Reinaldo foi condenado a 17 anos, um mês e 75 dias de prisão e a restituir aos cofres do Idema. Após a condenação, ele firmou acordo de delação premiada com o MPRN e o Ministério Público Federal (MPF), onde relatou como os crimes eram cometidos dentro do Idema. Na delação, Gutson afirma que o principal beneficiário dos desvios de recursos foi o deputado estadual Ricardo Motta, que, por exercer o controle político da autarquia, indicou pessoas para ocupar cargos na entidade e compor a organização criminosa.

João Amoêdo volta à presidência do NOVO

Dos principais idealizadores e fundadores do partido NOVO, candidato a presidente da República com bens declarados à Justiça Eleitoral de R$ 425 milhões, o empresário João Amoêdo volta a comandar a legenda, que deixou em junho do ano passado para se dedicar à campanha à presidência do Brasil.

Em suas redes sociais, declarou:

Pessoal, retornei à presidência do NOVO, a convite dos membros do diretório nacional. Temos muitos desafios e conto com vocês para consolidarmos o NOVO como uma instituição inovadora na política brasileira.

Foto: El País/Reprodução

Pagamento do mês de janeiro já está na conta de todos os servidores

O salário de milhares de servidores públicos estaduais – representando um montante de quase 165 milhões de reais injetados na nossa economia – foi creditado hoje, último dia do mês trabalhado, fato que não acontecia desde que o calendário de pagamentos do Estado se tornou obsoleto.

Dessa maneira, a governadora Fátima Bezerra cumpre acordo feito com entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte. Ela garantiu que o mesmo procedimento será repetido no pagamento da folha de fevereiro.

Hoje foram pagos os 70% restantes de quem havia recebido antecipação de 30% no último dia 10, mais o salário integral dos demais servidores, incluindo Educação e outros órgãos com recursos próprios, como Caern e Idema (totalizando R$ 79 milhões). A folha dos inativos e pensionistas, no valor total de R$ 85 milhões, também foi liberada. 

O Governo garante que não vai parcelar os salários atrasados, mesmo diante das dificuldades que levaram a governadora a decretar calamidade financeira no Estado. Todo o dinheiro extra que entrar em caixa será direcionado para o pagamento das três folhas deixadas pela administração anterior, totalizando quase R$ 1 bilhão.

Como já foi informado anteriormente, os recursos extras poderão vir da antecipação dos royalties do petróleo, da renegociação da administração da folha junto ao Banco do Brasil, da partilha da cessão onerosa do pré-sal, entre outras fontes.

Professores das universidades oferecem apoio voluntário ao Governo

Professores das universidades estadual e federal do RN (UERN e UFRN), do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) e do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) entregaram nesta quinta-feira, 31, carta oferecendo, de forma voluntária, serviços de pesquisa, consultoria, análises e avaliações ao Governo do Estado.

A governadora Fátima Bezerra disse que a iniciativa dos professores “expressa a participação popular e é isso que queremos para desenvolver o Estado com sustentabilidade, com garantia de direitos e cidadania à população”.

Fátima considerou a reunião, no auditório da Governadoria, como o primeiro passo para a concretização do Fórum de Diálogo com a Sociedade, que será instituído em breve pela administração. “O Governo tem que ter canais de diálogo, de discussão permanente com a sociedade e já instituímos o Fórum Permanente de discussão com os Servidores”, registrou a Governadora.

O professor Deusimar Freire Brasil, do Centro de Biociências da UFRN, explicou que “a intenção é oferecer à administração estadual voluntariamente assessoria e apoio multisetorial. Hoje temos aproximadamente cem professores interessados em oferecer esta participação ao Governo da professora Fátima Bezerra que em sua vida parlamentar sempre se dedicou à educação”, declarou.

A professora do IFRN de Parnamirim, Aparecida Fernandes, disse que as unidades de educação superior possuem vasto trabalho de pesquisa e extensão que podem servir às políticas públicas. “Podemos, por exemplo, contribuir muito para melhorar o índice de desenvolvimento da educação que hoje é muito baixo em nosso Estado”, sugeriu.

Os professores das universidades também se dispõem a formular e desenvolver projetos, pesquisas, trabalhos de extensão promovendo a aproximação das instituições à sociedade, incentivando a vivência no dia a dia das pessoas.

“A defesa das políticas públicas é um desafio para todos nós. Precisamos valorizar a cidadania, desenvolver o Estado aproveitando todo o seu potencial nas diversas áreas econômicas. O conhecimento das nossas universidades pode e deve contribuir para isto, o que vai refletir também na formação de profissionais com maior e melhor interação com toda a sociedade”, finalizou Fátima Bezerra.

Além da governadora, os professores, especialistas, mestres e doutores das instituições de ensino superior no RN foram recebidos pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de Estado da Educação, Getúlio Marques, da Saúde, Cipriano Maia, do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, da Administração, Virgínia Ferreira, da Regularização Fundiária e Apoio à Reforma Agrária, Alexandre de Oliveira Lima, da Sethas, Iris Oliveira, e pela presidente da Fapern (Fundação de Pesquisa e ensino do RN), Shirley Freitas. Os deputados Fernando Mineiro, Isolda Dantas e Francisco Medeiros também participaram da audiência.

RN apresenta redução nos índices criminais em janeiro

No primeiro mês de 2019, o Rio Grande do Norte apresentou redução em uma série de índices criminais. Os dados foram divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).

As Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) tiveram uma redução em todo o Estado de 38,5%, passando de 200 para 123. Na capital potiguar, a queda foi ainda maior, de 39,1% (passou de 46 para 28), enquanto Mossoró viu a redução atingir 31,6% (de 19 para 13).

Em relação aos Crimes Violentos Contra o Patrimônio (CVPs), as diminuições também foram significativas, de 33,59% nos roubos e 19,9% nos furtos qualificados. Na Região Metropolitana, o roubo de veículos caiu 28,4%, de 649 para 465, enquanto o roubo a transporte coletivos passou de 44 para 39 (-11,4%).

Abrasel RN se reúne com a Fecomércio

Artur Fontes, Max Fonseca e Glauco Gobbato, representantes da Abrasel no RN, estiveram reunidos na tarde dessa quarta-feira com Marcelo Queiroz, presidente da Fecomércio. Na reunião, foram debatidas pautas de interesse das entidades para 2019 e a realização do 33º Encontro Nacional da Abrasel.

Governo reúne deputados e recebe apoio à aprovação das medidas de recuperação fiscal

Em reunião nesta quarta-feira, 30, a governadora Fátima Bezerra, acompanhada da equipe econômica e jurídica do Governo do Estado informou aos deputados estaduais os motivos e a necessidade de aprovação das medidas integrantes do Plano de Recuperação Fiscal. Fátima Bezerra ressaltou o espírito público e os compromissos que os deputados devem ter com o Rio Grande do Norte, com os servidores, com os empresários e com a população em geral.

“O Estado hoje é financiado pelo atraso no pagamento dos servidores, que acumula quatro meses e também pelo atraso no pagamento a fornecedores. Esta situação não pode ser vista como normal. Nosso governo definiu medidas importantes que integram o Plano de Recuperação Fiscal que precisa de aprovação da Assembleia Legislativa. Nós do Governo, e a população do Estado, contamos com o apoio e o entendimento pela aprovação das medidas para estabelecermos o equilíbrio fiscal e financeiro”, afirmou Fátima Bezerra aos 21 deputados presentes.

O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira disse que “o atual governo demonstra firmeza e disposição para buscar soluções à grave crise financeira. E tem demonstrado com transparência a situação. Estaremos ao lado das propostas do Governo e dos interesses do nosso povo”.

O líder do Governo na Assembleia, deputado George Soares, registrou a postura da Administração em informar as reais condições das finanças do Estado. “Em oito anos como deputado, nunca dialoguei com um governo que mostrasse tanta transparência, conhecimento e propostas eficientes para superar as dificuldades. O Plano de Recuperação Fiscal é uma agenda de Estado, não apenas de governo. A Assembleia precisa ser parceira, os 24 deputados precisam pactuar com o Governo e tomar medidas com celeridade para o Rio Grande do Norte sair do caos”.

O deputado Kelps Lima parabenizou o Governo pela iniciativa do diálogo, pela exposição dos números sobre as contas públicas e solicitou que as propostas sejam enviadas o mais rápido possível para apreciação pelos parlamentares.

Nélter Queiroz afirmou que é preciso superar as divergências políticas e partidárias: “O Rio Grande do Norte é maior que a tradicional divisão entre deputados de oposição e deputados do governo. Precisamos nos aliar e lutar pelo desenvolvimento, pelo emprego, pelo crescimento econômico e pelo equilíbrio financeiro e fiscal”.

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