O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os professores Juraci
Pereira de Castro e Marlete Euna Brito de Melo. Entre 2013 e 2016, os
dois ofereceram um curso de mestrado no Rio Grande do Norte, sem a
devida recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (Capes) e sem a autorização do Ministério da Educação
(MEC). Eles responderão pela prática do crime de estelionato qualificado
(art. 171, parágrafo 3º, do Código Penal).
Juraci Pereira era representante da Faculdade do Norte do Paraná
(Facnorte), enquanto Marlete Brito representava o Instituto de Ensino
Superior Natalense (IESN). Ambos firmaram um convênio de intercâmbio e
cooperação técnica, no início de 2013, com o objetivo de implementar e
desenvolver cursos de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado), entre outros.
À Facnorte caberia “chancelar” os cursos de pós-graduação, inclusive
emitindo os certificados, ficando com 30% da receita bruta das
matrículas e mensalidades. O IESN ficaria com os demais 70% e se
responsabilizava por fazer funcionar os cursos. Entre 2013 e 2014, foram
lançados processos seletivos para o Mestrado Profissional em Ciências
da Educação e Multidisciplinaridade.
Essa pós-graduação foi oferecida nos municípios potiguares de Natal,
Canguaretama, Macaíba, Tangará, São Tomé, Ceará Mirim, Mossoró, Lagoa
D’Anta, São José do Campestre e, ainda, no município cearense de
Jaguaribe. Em 2013, a Facnorte solicitou a recomendação do curso, porém a
Capes considerou o mestrado “não recomendado”, levando à não
autorização por parte do Ministério da Educação.
Antes mesmo da resposta da Capes, a faculdade já oferecia o curso e – depois que tomou conhecimento da negativa – seguiu irregularmente com a propaganda do mestrado. Em 2015 havia 267 alunos matriculados.
Dinheiro – Os valores que cabiam à Facnorte foram
depositados, por orientação da faculdade, na conta da empresa Rechev
Empreendimentos Shalon Ltda., cujo responsável é Juraci Pereira. “Logo,
fica claro que as vantagens ilícitas tinham como beneficiários Juraci e
Marlete Euna, por intermédio das respectivas pessoas jurídicas”, conclui
o MPF.
Marelete Euna, inclusive, chegou a firmar um Termo de Ajustamento de
Conduta (TAC) com o MPF se comprometendo a não efetuar mais cobranças em
relação aos cursos de mestrado que estavam abertos, a não abrir mais
turmas ou polos e a não realizar mais divulgação dos cursos de mestrado
da Facnorte. Mesmo assim, o mestrado prosseguiu em funcionamento.
