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“Não pensem que em quatro anos teremos um estado saudável financeiramente”, afirma Secretário de Planejamento do RN

O secretário Estadual de Planejamento e Finanças, José Aldemir Freire, acompanhado de parte de sua equipe, esteve nesta terça-feira (27), em audiência com os membros da Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa.

A finalidade foi possibilitar ao Poder Executivo, a apresentação dos demonstrativos de avaliação e metas fiscais, relativos aos 1º quadrimestre de 2019, bem como o 3º quadrimestre de 2017 e os 1º, 2º e 3º quadrimestres de 2018, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000), no seu §4º, do art.9º.

O deputado Francisco do PT questionou o secretário sobre as ações que estão sendo tomadas para que os problemas sejam solucionados e o Estado volte a ser superavitário.

“Deu para notar que a situação ainda é crítica e merece muita atenção e trabalho por parte do governo. Mas é possível estabelecer um prazo para que possamos mudar a situação desse Estado?”, questionou Francisco.

De pronta, o secretário respondeu: “Não pensem que em quatro anos teremos um estado saudável financeiramente. Estamos lutando para que, nos próximos anos, possamos chegar ao limite prudencial e que possamos, pelo menos, empatar as despesas e as receitas”, finalizou o secretário.

Mantida condenação de plano de saúde por recusa em atendimento imediato para diabético

Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 3ª Vara da Comarca de Assu, a qual condenou a Hapvida Assistência Médica Ltda ao ressarcimento da quantia paga por um usuário do plano de saúde pelo procedimento de arteriografia, no montante de R$ 3.300, além do pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil.

Segundo os autos, o paciente é diabético e estava sob risco de amputação do ‘halux’ (dedão do pé). Contudo, a empresa não realizou, de imediato, o procedimento, mesmo diante do quadro de urgência. O julgamento teve a relatoria do desembargador Vivaldo Pinheiro.

Em sua linha de defesa, a operadora de plano de saúde destacou, em síntese, que não existiu negativa ao atendimento, tendo em vista que o procedimento foi encaminhado para análise da auditoria médica (Resolução CFM nº 1641/2001), bem como não foi comprovada a conduta ilícita capaz de justificar o dano moral. Contudo, os argumentos não foram acolhidos pela Câmara, conforme os elementos trazidos aos autos.

De acordo com o voto do relator, a demanda é “certamente um desses casos que gera direito indenizatório, por ter causado constrangimento que foi além do mero dissabor decorrente do descumprimento de cláusula contratual”, já que o ato foi praticado no momento de maior fragilidade da pessoa (quando se encontrava debilitado fisicamente).

“Portanto, é possível concluir que o comportamento do plano de saúde demandado foi capaz de violar direitos da personalidade da parte autora, reparável juridicamente”, acrescenta o relator.

Segundo a decisão no órgão julgador, deve ser aplicado o Código de Defesa do Consumidor, conforme a Súmula 608 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a qual definiu que se aplica o CDC aos contratos de plano de saúde, salvo os administrados por entidades de autogestão.

ABC demite jogadores após fim da Série C

Time é reformulado. Foto: Luciano Marcos/ABC F.C.

Com o fim das competições oficiais da temporada 2019, o ABC divulgou a rescisão contratual de 12 jogadores.

A primeira “leva” tem os laterais Ivan, Guilherme Santos e Evandro, os zagueiros Richardson e Joécio, o volante Caio César, os meias Dione, Anderson Rosa e Xavier, além dos atacantes Jefinho, Lohan e Tito. Estes atletas tinham contrato com o Alvinegro até o término da Série C

“O ABC Futebol Clube agradece aos jogadores pelos serviços prestados e deseja sucesso para a sequência de suas carreiras”, agradeceu o time.

RN tem 3,5 milhões de habitantes, diz IBGE

Mapa do estado. Imagem: Reprodução

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 3.506.853 habitantes é o número estimado da população potiguar em 1° de julho de 2019.

Natal é a cidade com o maior número de habitantes (884.122), seguida de Mossoró (297.378) e Parnamirim (261.469).

A população paraibana foi estimada em 4,018 milhões de habitantes.

Os dados foram publicados no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (28).

Supremo afasta irmã do prefeito de Natal do cargo de secretária de Trabalho e Assistência Social

A Prefeitura de Natal informa que, em cumprimento a liminar expedida pelo ministro  Marco Aurélio de Melo, suspendeu, até ulterior deliberação, os efeitos da portaria 472 que nomeou Andréa Cristina Dias de Viveiros, como secretária do Trabalho e Assistência Social, ao mesmo tempo em que recorreu da referida liminar junto ao Supremo Tribunal Federal por entender que há vasta jurisprudência dentro do próprio STF atestando que os cargos de secretários têm natureza política e, portanto, estão afastados das hipóteses previstas na Súmula Vinculante nº 13, que trata do nepotismo no serviço público.

CNJ suspende lista tríplice do TRT/RN

O Conselheiro do CNJ Márcio Schiefler Fontes suspendeu a validade da lista tríplice do para a vaga do quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT/RN).

A escolha dos três advogados candidatos a desembargador está sob suspeita porque o presidente da corte, Bento Herculano, é ex-marido de Marisa Rodrigues de Almeida Diógenes, com quem tem uma filha em comum e sociedade.

O conselheiro reconheceu que há motivos para suspender a validade da lista por suspeita de favorecimento. “Hipóteses como essas, além de tudo, conspiram contra a própria classe dos advogados, criando dentro dela duas subclasses: uma, de privilegiados, amigos da situação; outra, uma segunda classe, desprovida dos mesmos foros. No extremo, tais relações são capazes mesmo de despertar hesitações cívicas na opinião pública, frontalmente deletérias ao prestígio da Justiça”, avaliou Fontes.

Brasil fica em 3º lugar geral em competição de educação profissional do mundo

O Brasil conquistou, nesta terça-feira (27), o terceiro lugar na 45ª edição WorldSkills, a olimpíada mundial de educação técnica. Depois de quatro dias de disputas, a competição realizada em Kazan, na Rússia, terminou com a conquista de 13 medalhas e o reconhecimento do Brasil como um dos países com a melhor educação profissional do mundo.

O terceiro lugar da delegação brasileira reforçou a imagem do país entre as equipes mais vitoriosas da competição. Isso porque o Brasil foi o grande campeão quando o evento ocorreu em São Paulo, em 2015, pela primeira vez em um país da América Latina. Na última edição, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, os brasileiros alcançaram o segundo lugar.

A WorldSkills é o maior torneio de educação profissional do planeta. A cada dois anos, jovens de até 22 anos disputam medalhas de ouro, prata e bronze em um país diferente.

Delegação brasileira comemora excelente colocação. Foto: Portal da Indústria

Governo do RN vende operação da folha de pagamento ao BB por R$ 251 mi

O Governo do Rio Grande do Norte renovou nesta segunda-feira (26) a venda do gerenciamento da folha de pagamento ao Banco do Brasil. O acordo foi assinado pela governadora Fátima Bezerra (PT) e pelo superintendente de Varejo do Banco do Brasil, Gustavo Arruda.

O novo contrato para administração da conta única do governo será de cinco anos (válido até dezembro de 2024) e foi acordado por R$ 251 milhões, dinheiro que será usado, segundo o Executivo, para contribuir com o pagamento de parte dos salários atrasados dos servidores estaduais.

Desse valor total, cerca de R$ 102 milhões serão usados para pagar uma dívida com o Banco do Brasil referente aos empréstimos consignados. Aproximadamente R$ 23 milhões pagam pela rescisão do antigo contrato, que terminaria em abril do próximo ano. Dessa forma, restarão cerca de R$ 123 milhões, valor esse que será usado para pagar parte dos salários atrasados.

Evento “Odontologia e Ortodontia na Era Digital” acontece em setembro

No final de setembro, Natal sediará um evento que mesclará saúde e tecnologia: o “Odontologia e Ortodontia na Era Digital: uma visão clínica”, que é destinado aos profissionais e estudantes da área.

A dentista, especialista em Ortodontia pela USP, Fernanda Amorim, será a palestrante do curso, que visa a capacitação dos profissionais e a atualização de conhecimentos. Entre os temas discutidos, a troca das moldagens tradicionais pelos escaneamentos digitais e o planejamento on-line.

“Com os escaneamentos dos dentes, as informações vão para o computador e pode haver uma impressão em resina, em uma máquina 3D. A precisão na cópia de detalhes, por meio de uma imagem tridimensional das estruturas, facilita o trabalho dos profissionais e oferece, principalmente, conforto aos pacientes”, destaca Fernanda.

Macron diz esperar que Brasil ‘tenha logo’ um presidente ‘que se comporte à altura’ do cargo

O presidente da França, Emmanuel Macron, reagiu nesta segunda-feira a um comentário feito no Facebook pelo presidente Jair Bolsonaro, que no sábado endossou a postagem de um internauta que zombava da mulher de Macron, Brigitte, 24 anos mais velha que o chefe de Estado francês.

Em entrevista coletiva ao lado do presidente do Chile, Sebastián Piñera, Macron disse que o comentário sobre Brigitte foi “triste” para os brasileiros, uma “vergonha” para as mulheres brasileiras e “extremamente desrespeitoso”. Afirmou ainda que “respeita” os brasileiros e que espera que “eles tenham muito rapidamente um presidente que se comporte à altura” do cargo.

— O que eu posso dizer a vocês? É triste, é triste, mas é em primeiro lugar triste para ele e para os brasileiros — afirmou o presidente francês.

No sábado, um seguidor postou foto dos casais Macron e Bolsonaro em um post no Facebook do presidente brasileiro, com a legenda: “Agora entende por que Macron persegue Bolsonaro?”. O presidente brasileiro respondeu: “Não humilha cara. Kkkkkkk”. A postagem do seguidor foi acompanhada de uma montagem: de um lado, Emmanuel Macron e sua mulher Brigitte; e, do outro, o presidente brasileiro e sua mulher, Michelle, 27 anos mais jovem que o chefe de Estado  do Brasil.

G7 acorda sobre ajuda à Amazônia “o mais rápido possível”

Chefes de Estado e governo do G7 que participam de sua 45ª conferência de cúpula acordaram sobre o envio de ajuda aos países afetados pelos incêndios na Região Amazônica “o mais rápido possível”, declarou neste domingo (25/08) o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron.

Ele acrescentou que os líderes das maiores potências econômicas avançadas estão se aproximando de um consenso sobre como ajudar a extinguir o fogo e reparar os danos resultantes. Trata-se de encontrar os mecanismos apropriados, tanto técnicos quanto financeiros, acrescentou, e “tudo depende dos países da Amazônia”, que compreensivelmente defendem sua soberania.

“Mas o que está em jogo na Amazônia, para esses países e para a comunidade internacional, em termos de biodiversidade, oxigênio, a luta contra o aquecimento global, é de tal ordem, que esse reflorestamento tem que ser feito”, advertiu.

Academia especializada em treinamento de segurança privada realiza curso em Natal

Representante oficial no Brasil da Tacflow Academy – centro de excelência em treinamento de policiais, militares e profissionais de segurança privada, a Ironside Academy – que em outubro abre em Natal seu centro de treinamento tático no Brasil – realiza neste final de semana na capital potiguar o Combative Transittion, seminário com palestras e demonstrações práticas de combate a curta distância, para policiais, seguranças privados e civis legalmente aptos ao porte de arma – que desejam apreender e aprimorar suas habilidades em defesa pessoal armada e desarmada.

O curso será realizado no sábado (24) e domingo (25), das 8h às 17h, na sede da Ironside Academy, localizada na BR 304, KM 305, próximo ao viaduto de Parnamirim. O seminário contará com a participação de instrutores Keyson Lima e David Ben Haym, da Ironside, e Rigo Durazo, diretor da Tacflow e especialista em combate aproximado, uma das maiores autoridades mundiais na área. Mais informações: (84) 99130-8943 e (21) 96830-5733.

Com vasta experiência em treinamentos para operadores de segurança pública e privada, tendo ministrado capacitações e cursos especializados ao redor do mundo, a Ironside Academy representante e parceiro estratégico da Tacflow Academy, chega ao Brasil trazendo conteúdo de qualidade, baseado em anos de experiência profissional no setor. A ideia por trás da criação da Ironside foi a de construir uma linha de formação baseada na realidade, tirando os excessos e se concentrando nos detalhes fundamentais para desenvolver e aprimorar habilidades de defesa e combate de seus alunos. O corpo de instrução da academia é formado por operadores das forças militares, policiais e de segurança privada dos EUA, Europa e América do Sul e Israel.

Feijão Society em andamento

A colunista social já está a mil para o seu próximo Feijão Society, que acontecerá no Holiday In da Salgado Filho. O evento reúne gente bonita, prestigiada, música e muita alegria. Os passaportes? A venda na Banca do Tota, mas só na próxima semana. Take a note!

Colunista agita cena social da capital potiguar. Foto: Reprodução

Detran RN retoma leilões na próxima terça-feira com veículos para lances

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retomou o cronograma de leilões de veículos apreendidos e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias, como determina a lei Federal 13.160/2015. A nova hasta pública está programada para acontecer na próxima terça-feira (27), às 10h, no Rifóles Praia Hotel, situado na Praia de Ponta Negra, na Via Costeira de Natal. Serão leiloados 326 lotes compreendendo carros, motocicletas e sucata.

Na sexta-feira (23) e segunda-feira (26), os interessados podem visitar os veículos que vão a leilão no horário das 8h às 14h, no pátio do Detran, localizado na Rua Bom Pastor, 1222, no bairro da Quintas, em Natal (Antigo galpão da Viação Guanabara). A visitação é permitida exclusivamente para avaliação visual dos lotes, sendo proibido quaisquer outros procedimentos como manuseio, experimentação e retirada de peças dos veículos.

Para participar do leilão o cidadão deve se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa. A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico: http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro.

O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: https://www.lancecertoleiloes.com.br/leilao/270819VE.

Foto ilustrativa (Foto: Detran/Divulgação)

Auditoria da Arena das Dunas apresenta economia de até R$ 700 mil ao Estado

Passado 90 dias da instalação da auditoria no contrato de concessão da Arena das Dunas, a força tarefa formada pela Controladoria Geral do Estado e o mandato do deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) apresentou os primeiros resultados da análise contratual.  Durante a auditoria, foi percebido que o pagamento feito para uma empresa, responsável por verificar relatórios de manutenção e melhorias realizadas na Arena, estava sendo feito apenas pelo governo do estado, quando o contrato deixava claro que essa era uma responsabilidade do consórcio que administra o estádio. O encaminhamento da auditoria é que o Consórcio deve ressarcir o governo do RN pelo valor pago até hoje para essa empresa verificadora.

As análises dos contratos demonstraram que a responsabilidade pelo pagamento da empresa verificadora era do Consórcio, e que o governo do estado apenas deveria complementar o valor a ser pago caso esse ultrapassasse os 10 mil reais mensais. Mas, nos últimos anos, o pagamento foi realizado integralmente pelo governo do estado. Assim, por meio do Ofício n° 164/2019, a Auditoria já orientou a SEPLAN a cumprir a cláusula contratual referente a esse pagamento. Isso significa dizer que, a partir de agora, deverá ser realizado um desconto de R$ 10 mil por mês na fatura da Arena, correspondente a retribuição do “Verificador Independente”, o que pode gerar uma economia para o Estado de R$ 420 mil até 2022.

Além disso, também foi realizada a renegociação do contrato dessa empresa verificadora independente, o que garantiu uma redução de 20% do valor mensal a ser pago para a empresa, resultando numa redução de até 300 mil reais até 2022. A soma total desses dois valores representa a redução do repasse em até R$ 700 mil reais dos cofres do governo do Estado para a administração da Arena das Dunas.

A Auditoria terá seu tempo prorrogado e continua seus trabalhos. A previsão é de até setembro um relatório final seja apresentado, com resultados ainda mais densos sobre os valores pagos pelo governo ao Consórcio Arena das Dunas.

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