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Café Santa Clara leva energia extra ao Campus Party Natal 2018

O Café Santa Clara, patrocinador do Campus Party 2018, esteve presente na edição de Natal, realizada de 12 a 15 de abril, no Centro de Convenções, e garantiu energia extra aos campuseiros. Nos 4 dias de eventos, a marca fez ativações, degustação de café, campanha de gentileza e de responsabilidade ambiental, além sorteio de uma máquina de café! As ações foram bem recebidas pelos participantes do evento, que consumiram 23.500 doses de café no período para aproveitar a intensa programação. Foram 250 horas de conteúdo com palestras, oficinas, debates e atividades voltadas para os temas de empreendedorismo, educação, criatividade, inovação e entretenimento digital. O Café Santa Clara, líder de mercado nas Regiões Norte e Nordeste, é uma marca do Grupo 3 Corações.

Fábio Faria recebe alto comando nacional do PSDB e PSD em jantar

O deputado federal Fábio Faria (PSD) é o anfitrião desta quarta-feira em Brasília, para receber o alto comando do PSD, seu partido, e do PSDB.

Pré-candidato a presidente da República, o tucano Geraldo Alkmin tem reunido aliados da dobradinha PSD-PSDB fechada em São Paulo…

E Fábio Faria abre as portas de seu AP disposto a replicar a mesma parceria de São Paulo no Rio Grande do Norte, onde o pai, governador Robinson Faria, do PSD, já afirmou que vai disputar a reeleição.

O jantar, para ser simpático e não bater martelo em nada, vai reunir Geraldo Alkmin e o ministro Gilberto Kassab, presidente do PSD.

Do Rio Grande do Norte, participarão do jantar o governador Robinson Faria (PSD), o presidente do PSDB e presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), o vice-presidente da AL, deputado Gustavo Carvalho e o deputado federal Rogério Marinho.

Por Thaisa Galvão

Azul inaugura voo para Mossoró em junho

Robinson Faria obteve a confirmação do início dos voos partindo de Recife para Mossoró no dia 13 de junho próximo. “Acabei de me reunir com o presidente da Azul, John Rodgerson e está confirmado o primeiro voo para a minha querida Mossoró, dia 13 de junho”, declarou.

“Esta nova opção vai facilitar o acesso à segunda maior cidade do Estado, fomentando e estimulando o desenvolvimento econômico. Esta é mais uma realização, uma vitória do Governo do RN que vai beneficiar não só quem viaja, mas toda a cadeia econômica”, afirmou Robinson Faria, que lembrou que a nova linha aérea é resultado do esforço do Governo do RN, que reformou e equipou o aeroporto de Mossoró investindo recursos no valor de R$ 2 milhões.

Ubook lança plataforma para as crianças no Dia Nacional do Livro Infantil

Ler para uma criança é importante não apenas para incentivar o pensamento lúdico, mas também auxilia os pequenos a expandir o seu vocabulário. Mas, na correria do dia a dia, é raro para os pais separar cotidianamente um tempinho para sentar e ler para os pequenos. Para ajudar os pais nesta tarefa, o Ubook, maior plataforma de audiolivros por streaming da América Latina, está lançando o Ubook Kids. A funcionalidade já existe para quem tem o plano premium do aplicativo, mas a novidade é que a partir de agora também será possível optar por assinar apenas o Plano Kids.

“A funcionalidade Kids direciona o aplicativo para uma área totalmente segura para as crianças, oferecendo um conteúdo selecionado de acordo com a faixa etária delas. Assim, filhos e pais escolhem uma história e depois é só dar o play”, explica Flávio Osso, CEO do Ubook. “No plano Kids, o usuário terá acesso ilimitado ao catálogo infantil, por um preço superacessível e diferenciado: apenas R$ 6,99 por mês”, complementa o executivo, lembrando que a assinatura mensal premium da plataforma é R$ 24,90.

O Ubook funciona como o Netflix para vídeos ou o Spotify para música: por um valor mensal é possível ter acesso ilimitado a todo o catálogo através do aplicativo. O conteúdo também pode ser acessado pelo website ou pelos aplicativos disponíveis para iOS, Android e Windows Phone.

Entre as vantagens do Ubook está a opção de poder baixar o conteúdo para ouvir offline, não sendo necessário, desta maneira, utilizar o plano de dados da operadora. Também é possível começar a ouvir a história em um aplicativo e continuar/terminar a audição em outro display.

A data escolhida para este lançamento foi 18 de abril, dia em que se comemora o Dia Nacional do Livro Infantil, escolhida por ser a data do nascimento de Monteiro Lobato, um dos mais importantes escritores da literatura brasileira. A celebração foi oficializada a partir Lei nº 10.402, de 8 de janeiro 2002.

Festejar esta data é importante, afinal, ao introduzir a fantasia, por meio das histórias e dos personagens, no cotidiano das crianças, a literatura exerce um papel fundamental na construção do significado. Elas passam a usar a imaginação e a criatividade para lidar com sentimentos e emoções, enriquecendo e ampliando suas experiências com as pessoas com quem convivem e com elas mesmas.

Mas, manter essa dinâmica de leitura para as crianças não é tarefa fácil. A vida em família mudou significativamente nos últimos anos. Se antes as rodas de histórias ou leituras na hora de dormir eram mais frequentes, hoje, as diversas atividades das famílias fazem com que esses espaços sejam preenchidos por TVs, computadores e tablets. “É impossível imaginar o nosso dia a dia sem a tecnologia. E mesmo as crianças são sempre vistas com estes aparelhos nas mãos. O intuito do Ubook Kids é contribuir para resgatar o equilíbrio desta relação, oferecendo aos pais conteúdos de qualidade parar auxiliar na formação de seus filhos”, indica Eduardo Albano, diretor de conteúdo do Ubook.

Diversos estudos comprovam a importância da palavra, não apenas na primeira infância. Segundo pesquisa da Audio Publisher Association (APA), organização de comércio da indústria do audiobook nos Estados Unidos, 85% do que nós aprendemos, aprendemos ouvindo. No caso das crianças, psicólogos comprovam que ler contos ou livros para os filhos os ajudam a desenvolver e conhecer suas emoções. Além disso, os audiolivros infantis provocam nas crianças o interesse pela leitura e acabam por despertar nelas o desejo pelo conhecimento na fase de alfabetização.

85% do que nós aprendemos, aprendemos ouvindo, diz pesquisa. Foto: Divulgação

DISQUE JUSTIÇA: serviço de informações do TJRN é cada vez mais procurado pelo cidadão

Um serviço oferecido desde o início deste ano para o cidadão que precisa de informações sobre o judiciário é a Central de Atendimento ao Jurisdicionado, também conhecida como “Disque Justiça”. O atendimento é feito através do 0800-2800159, de segunda a sexta, das 8 às 18 horas ou através do email disquejustica@tjrn.jus.br.

O coordenador do Disque Justiça, Marco Holder, ressalta “o constante crescimento no número de atendimento desde início das atividades”. Ele destaca, conforme o levantamento mensal realizado pelo Disque Justiça, que em janeiro deste ano 332 pessoas buscaram o serviço, aumentado para 588 em fevereiro e chegando a 1113 em março.

A grande vantagem para o usuário da Justiça estadual nesses casos é poder obter um variado leque de informações, ou tirar dúvidas sobre questões processuais sem precisar sair de casa.

Outra vantagem destacada é a uniformização dessas respostas dadas a população, pois como as informações partem de uma mesma central, torna-se reduzido o risco de divergência ou desencontro entre dados.

Além disso, a central também está preparada para receber documentos através de e-mail, os quais são retransmitidos à unidade jurídica encarregada do caso.

O serviço abrange tanto as comarcas do interior como também as da capital, desde que estejam em primeiro grau de jurisdição, ou seja, causas que não estejam pendentes de recurso no Tribunal de Justiça.

Dentre as informações que são buscadas com maior frequência destacam-se a procura de atualizações sobre o andamento dos processos judiciais, explicações sobre os plantões judiciais e orientações sobre os horários de funcionamento e endereços das diversas unidades do judiciário potiguar.

SERVIÇO

Disque Justiça
0800-2800159
Horário de Atendimento: das 8h às 18h (de segunda à sexta)
e-mail: disquejustica@tjrn.jus.br

Após barraco causado por figurinha, Marista de Natal se posiciona sobre o ocorrido

“A educação marista, empenhada na luta por justiça, paz e por estruturas de solidariedade, valoriza o indivíduo como sujeito de direitos e cria oportunidades para seu acesso espaço-tempos sociais, culturais e educacionais. (Projeto Educativo do Brasil Marista, p.26).

Prezados Pais e/ou Responsáveis,

O Colégio Marista de Natal, inspirado no sonho de São Marcelino Champagnat de educar amorosamente as crianças, os adolescentes e os jovens de todas as “dioceses do mundo” tornando Jesus Cristo conhecido e amado, preza por oferecer um serviço educacional e evangelizador de excelência.

Exatamente em razão disso, a cada profissional desta casa é confiada a responsabilidade pela missão do Instituto Marista de formar “bons cristãos e virtuosos cidadãos” por meio de intervenções pedagógicas conscientes, pacíficas, focadas na presença, no amor, no respeito, na solidariedade e no aprender convivendo e fazendo.

Queremos nossos estudantes cada vez mais protagonistas, envolvidos, comprometidos e focados em seu processo de aprendizagem, e interagindo com o que lhes é próprio e de sua responsabilidade junto à escola – imersos em uma educação contemporânea que articula espaços focados na aprendizagem, expandindo o seu potencial criativo, em todas as suas possibilidades e competências.

Tendo em vista essa premissa, queremos contar com o apoio e a parceria dos Pais e/ou Responsáveis, no discernimento quanto à orientação dos estudantes acerca dos objetos ou brinquedos que devem ser trazidos para a escola e quando devem trazê-los.

Sobre isso, devem ser seguidas as orientações do “Guia do Aluno 2018”, além do que foi combinado com os educadores sobre o dia em que o brinquedo fará parte da rotina pedagógica, cujo objetivo é promover a socialização, o respeito, a cooperação, bem como de tornar um ambiente agradável e pacífico, de integração entre os estudantes, incentivando o manuseio correto e o empréstimo dos brinquedos.

Orientamos, ainda, a TODA A COMUNIDADE EDUCATIVA que evite trazer para a escola álbuns, figurinhas e/ou objetos semelhantes, a fim de se preservar um ambiente educacional pacífico e de maior concentração e aproveitamento acadêmico.
Sabemos que, principalmente para as crianças, tudo isso é muito divertido e atraente dada a proximidade do período da Copa do Mundo; mas, por serem crianças, elas não têm conseguido manter a atenção e o foco na construção do saber de modo satisfatório.

Cientes de que sempre contamos com a parceria das famílias no fortalecimento de nosso espaço de convivência e aprendizagem, solicitamos a todos vocês compreensão e colaboração para a manutenção de um ambiente educacional propício a um ensino cada vez mais intenso, cada vez mais Marista!
Que São Marcelino Champagnat e a Boa Mãe nos abençoem e caminhem conosco todos os dias de nosso fazer evangelizador e pedagógico!

Atenciosamente,

IR. JOSÉ DE ASSIS ELIAS DE BRITO
DIRETOR

Aneel aprova reajuste de 15,61% nas tarifas da Cosern

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira, 17, um reajuste de 15,61% nas tarifas da Cosern. Para consumidores conectados à alta tensão, o aumento será de 17,47%, e para a baixa tensão, a alta será de 14,88%.

O reajuste diz respeito ao quarto ciclo de revisão tarifária da companhia, processo realizado de quatro em quatro anos para manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão.

As novas tarifas vigoram a partir de domingo, 22 de abril. A empresa pertence ao grupo Neoenergia e atende a 1,4 milhão de unidades consumidoras no Rio Grande do Norte.

Estadão

Ribeira Boêmia realiza feijoada no Solar Bela Vista

Ribeira Boêmia realizará a sua primeira feijoada do ano no centenário Solar Bela Vista, trazendo a sua Roda de Samba e convidados mais que especiais. Será neste sábado, feriado de 21 de abril, a partir das 12h, apresentando um repertório recheado de pérolas da nossa música e sambas que se eternizaram.  

Samba, feijoada, cerveja gelada e petiscos maravilhosos, em ambiente agradável, descontraído e seguro: uma combinação perfeita, com a participação de ícones da música potiguar, como Valéria Oliveira, Dodora Cardoso, Sueldo Soares, Heli Medeiros e Rafael Barros, que darão o tom da Feijoada Ribeira Boêmia. Abrindo o evento, a turma do “Boêmios in Choro”.

Os convidados brindarão o público com sucessos de Paulinho da Viola, Beth Carvalho, Zeca Pagodinho e Jorge Bem Jor, dentre outros consagrados sambistas, além de grandes compositores potiguares. A edição contará também com a participação de Aline Freitas, revelação norte-rio-grandense no The Voice Kids 2018.

“Depois do sucesso das edições realizadas em 2018, retomamos a Feijoada Ribeira Boêmia, que agora estreia no Solar Bela Vista, centro histórico de Natal, atendendo à demanda do nosso público, tendo sempre o sambacomo instrumento de divulgação do Projeto Cultural”, enfatiza Leonardo Galvão, um dos seus idealizadores e produtores.

TJRN suspende licença-prêmio mas recorre ao STF

NOTA OFICIAL

 

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não vai realizar o pagamento de licenças-prêmio não usufruídas por magistrados do Poder Judiciário potiguar. A Portaria 506/2018 da Presidência do TJRN, publicada, nesta segunda-feira (16), determina o indeferimento e arquivamento de todos os requerimentos de concessão de licença-prêmio e/ou conversão em pecúnia de períodos de licença-prêmio não usufruídos pelos membros do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte. A medida prevalece até o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1059466 pelo Supremo Tribunal Federal.

A Resolução 11/2018-TJ, aprovada pelo Corte Estadual de Justiça em 11 de abril, disciplinou a concessão de licença-prêmio para membros da magistratura. O texto apenas normatiza requisitos diante dos quais magistrados podem requerer a transformação da licença-prêmio em pecúnia, inclusive quanto ao tempo. A medida observa a legislação estadual vigente e uma situação que carecia de regulamentação. Esse usufruto quando ocorrer, atenderá à norma legal estabelecida.

A Resolução, portanto, detalha o disposto no § 15 do artigo 107 da Lei Complementar Estadual nº 165, de 28 de abril de 1999, com a redação dada pelo art. 2º da Lei Complementar Estadual nº 606, de 11 de dezembro de 2017. E também leva em consideração o previsto no artigo 191 da Lei Complementar Estadual nº 141, de 09 de fevereiro de 1996.

Vale ressaltar que o Tribunal de Justiça do Rio do Norte editou a Portaria 84/2018, de 26 de janeiro deste ano, que estabelece a contenção de gastos no Poder Judiciário potiguar. Neste momento, não está em pauta a possibilidade dessa conversão.

Esta norma suspende, até posterior determinação, os pagamentos de conversão de férias e/ou licença-prêmio em pecúnia de magistrados e servidores da Justiça potiguar.

A resolução aprovada pela Corte tratou de regulamentar uma situação legal, prevista na legislação estadual.

O usufruto da pecúnia não integra prioridades ou meta da Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.

Atraso em obra: construtora deve reter apenas 25% do valor pago por consumidor

A juíza Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, da 15ª Vara Cível de Natal, declarou a rescisão contratual e a nulidade de cláusula de um contrato de compra e venda firmado por um consumidor com a Método Construtivo Diferenciado (C&E Construtora Ltda.) que previa a retenção de 30% do valor pago na compra de um apartamento no Condomínio Idealle.

Na mesma sentença, a magistrada determinou também a retenção no valor de 25% do valor total pago, restituindo, consequentemente ao autor, em única parcela, o valor de R$ 25.674,76. Por fim, a juíza condenou a empresa ao pagamento de R$ 5 mil a título de indenização por dano moral. Os valores devem ser corrigidos monetariamente e acrescidos de juros.

A condenação pela justiça ocorreu em virtude do atraso na entrega do imóvel, fato que fez com que o consumidor não tem mais tivesse interesse no contrato efetuado, ocasião em que requereu a rescisão contratual e a a restituição de 90% dos valores pagos.

Retenção dos valores

O autor relatou na ação judicial que firmou Termo de Adesão com Conversão Automática em Compromisso Futuro de Compra e Venda de Imóvel Residencial junto à Método Construtivo Diferenciado para adquirir unidade situada no Condomínio Idealle “Edifício Jorge Amado”.

Narrou que efetuou a compra do imóvel pelo valor de R$ 87 mil, com promessa de entrega para abril de 2012. Afirmou que, em junho de 2013, notificou a empresa para realizar a entrega do imóvel, mas esta não entregou o imóvel no prazo estabelecido, estando dois anos em atraso.

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Corregedor do CNJ abre procedimento contra pagamento retroativo a juízes do RN

O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou nesta segunda-feira, 16/04, a abertura de procedimento para apurar a constitucionalidade de lei estadual que permitia o pagamento de licença-prêmio retroativo de duas décadas a magistrados do Rio Grande do Norte.

Segundo o corregedor, “é um absurdo a elaboração de uma lei para garantir pagamentos retroativos há mais de vinte anos”. Embora tenha publicado na última quinta-feira (12) resolução que definia o direito à licença-prêmio retroativo a 1996 aos magistrados do Estado, o próprio TJ-RN suspendeu, nesta segunda-feira (16), os pagamentos em questão.

João Otávio de Noronha: “é um absurdo a elaboração de uma lei para garantir pagamentos retroativos há mais de vinte anos”. FOTO: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Em carta, Lula se diz tranquilo e indignado

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se disse tranquilo e indignado em carta lida pela presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), no acampamento em Curitiba onde militantes permanecem em apoio ao ex-presidente, preso desde 7 de abril, informou o partido.

“Eu ouvi o que vocês cantaram. Estou muito agradecido pela resistência e presença de vocês neste ato de solidariedade. Tenho certeza que não está longe o dia em que a Justiça valerá a pena. Na hora em que ficar definido que quem cometeu crime seja punido. E que quem não cometeu seja absolvido”, escreveu Lula.

“Continuo desafiando a Polícia Federal da Lava Jato, o Ministério Público da Lava Jato, o Moro e a segunda instância a provarem o crime que alegam que eu cometi. Continuo acreditando na Justiça e por isso estou tranquilo, mas indignado como todo inocente fica indignado quando é injustiçado.”

Lula, que é réu em outros seis processos criminais, nega ser dono do tríplex e afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores do Judiciário, do Ministério Público, da Polícia Federal e da imprensa com o objetivo de impedi-lo de ser candidato.

Juízes do RN vão receber auxílio retroativo a 1996

Magistrados do Rio Grande do Norte se concederam o direito de receber licença-prêmio de forma retroativa aos últimos 22 anos. A resolução, assinada pelos 13 desembargadores e publicada quinta-feira, permite que embolsem os atrasados de uma só vez. Um juiz que exerce a atividade desde 1996, por exemplo, pode ganhar cerca de R$ 300 mil, segundo cálculos iniciais. A licença-prêmio garante a eles o descanso remunerado de três meses a cada cinco anos de trabalho. A medida ocorre no momento em que o Estado enfrenta crise financeira.

É pra todos. Familiares de juízes que faleceram também poderão requerer o pagamento da licença-prêmio retroativa, assim como os aposentados.

 Penduricalhos. Além da licença-prêmio, os juízes do RN já recebem auxílio-moradia (R$ 4.300); auxílio-saúde (R$ 500) e auxílio-alimentação (R$ 400).

Com a palavra. O presidente da Associação dos Magistrados do RN, Herval Sampaio, diz que o pagamento é legal, depende da disponibilidade financeira do tribunal e pode ser parcelado a depender do número de pedidos.

ESTADÃO CONTEÚDO

Bispos cobram esforços de bancada federal para liberação de recursos

O arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira Rocha; os arcebispos eméritos, Dom Heitor Sales e Dom Matias Patrício; o bispo de Caicó, Antônio Carlos Cruz, e o bispo de Mossoró, Dom Mariano Manzana, fizeram uma nota dirigida aos senadores e deputados federais do Rio Grande do Norte, na qual cobram esforços junto ao Ministério do Desenvolvimento Social para que sejam garantidos e liberados os recursos financeiros, no valor de dez milhões de reais, para a execução do Programa de Cisternas – Água na Escola.

Segue a nota, na íntegra.

Aos Senadores e Deputados Federais do Rio Grande do Norte
A/C – Deputado Felipe Maia – Coordenador da Banca Federal-RN no Congresso Nacional.

A Igreja Católica no Rio Grande do Norte, por seus pastores: Dom Jaime Vieira Rocha, arcebispo metropolitano de Natal; Dom Mariano Manzana, bispo diocesano de Mossoró; e Dom Antônio Carlos Cruz Santos, bispo diocesano de Caicó, une-se às organizações da sociedade civil que integram a Rede Asa Potiguar, para requerer dos Senadores e Deputados Federais do Rio Grande do Norte, maior esforço junto ao Ministério do Desenvolvimento Social para que sejam garantidos e liberados os recursos financeiros previstos no último Edital de Chamamento Público nº 03/2017 – Lote 7/RN – MDS/SESAN – o qual previa a seleção de entidades sem fins lucrativos para a execução do Programa de Cisternas – Água na Escola, em nosso Estado, no valor de 10 milhões de reais.

Publicado o resultado final do Chamamento Público, a entidade selecionada para executar o programa, no Rio Grande do Norte, foi a AP1MC, (Associação Programa Um Milhão de Cisternas) – conforme consta no extrato do resultado do certame publicado no site oficial do referido Ministério. Estranhamente, no momento em que foi apresentado o Plano de Trabalho pela AP1MC, o Estado Potiguar foi excluído por orientação do MDS, sem nenhuma explicação plausível que justifique tão gravosa decisão.

Excluir o Rio Grande do Norte de mais uma oportunidade de executar as tecnologias sociais de convivência com o semiárido, é contribuir para o agravamento ainda mais da escassez de águas para as famílias que vivem da agricultura familiar, no momento em que o Estado atravessa um dos piores ciclos da seca, que já perdura por seis (6) anos.

Dados recentes dão conta que dos 163 municípios do Rio G. do Norte, 95 estão sem água, já que suas fontes de abastecimento entraram em colapso total. Hoje, dependem de carros-pipa para amenizar a falta d´água para o consumo humano e animal.

O programa de cisternas, sem nenhuma dúvida, tem se mostrado eficiente e eficaz, não somente para armazenar a águas das chuvas, mas, também, para dar suporte na distribuição de água transportada pelos carros-pipa.

Por essa razão é que reconhecemos a necessidade de somarmos esforços com todas as forças vidas da sociedade civil e os agentes políticos do nosso Estado para reivindicar do MDS/SESAN, os recursos financeiros necessários para a execução das cisternas, conforme previsto no Edital.

Por fim, no Tempo Pascal, onde celebramos alegremente a Vitória da Vida sobre a morte, pela gloriosa Ressurreição de Jesus – que é Deus-Conosco – rogamos abundantes graças e bênçãos sobre todos os que trabalham e se esforçam para a promoção e defesa do Bem Comum e da Justiça Social, especialmente, os que exercem a atividade parlamentar em nome do Povo Potiguar, a fim de que sejam fiéis aos compromissos republicanos que os motivam para a defesa e promoção dos legítimos interesses e direitos de nossa gente.

Natal(RN), 13 de abril de 2018

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo Diocesano de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos
Bispo Diocesano de Caicó

Dom Heitor de Araújo Sales
Arcebispo Emérito de Natal

Dom Matias Patrício de Macedo
Arcebispo Emérito de Natal

Em três anos, MPRN aumenta contrato com prestador de serviço em 165%

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira, 13, no Diário Oficial do Estado (DOE) o terceiro aditivo ao contrato para prestação com a empresa Labor Prestação de Serviços LTDA e o que chamou a atenção foi o valor do reajuste: após três anos, o contrato aumentou 165%, saindo de R$ 96.784,08 para R$ 255.639,01.

Segundo o DOE, em publicação assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, o contrato número 064/2016-PGJ é para a “prestação de serviço de apoio administrativo, manutenção e conservação (mecânico de refrigeração)” e está sendo modificado pela terceira vez. “O valor do contrato que era de R$ 151.701,25, passa a ser de R$ 255.639,01, em virtude do acréscimo de R$ 103.937,76”, apontou a publicação divulgada.

Em pesquisa, é possível encontrar o primeiro aditivo ao mesmo contrato, firmado em setembro de 2017. “O valor do contrato que era de R$ 96.784,08, passa a ser de R$ 99.732,37, em virtude do acréscimo de R$ 2.948,29 relativo aos efeitos do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017, e do reajuste dos valores das tarifas do Transporte Coletivo Urbano de Natal, decorrente do Decreto Municipal nº 11.230/2017”, justificou o procurador-geral.

Vale ressaltar que esse não é o único contrato que o MPRN assinou com o Labor Prestação de Serviços LTDA. Em outro, registrado pelo número 021/2015, para “apoio administrativo, manutenção e conservação (eletrotécnico)”, já foram, pelo menos, cinco aditivos. Um deles, registrado em março do ano passado, com seguidos acréscimos de valores.

“O valor mensal do contrato permanece com a quantia de R$ 7.186,05, sendo que, o valor global que continha o montante de R$ 166.572,33, passa a conter o valor global de R$ 209.688,63, em razão do acréscimo de R$ 43.116,30, para acobertar as despesas”, apontou a publicação. O contrato, em tese, iria até setembro de 2017, “podendo ser prorrogado, havendo interesse da Administração, desde que a proposta seja mais vantajosa para a Administração, mediante celebração de termo aditivo”.

Do Agora RN

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