O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma ação civil pública contra a Prefeitura de Natal para que a Justiça potiguar determine a contratação de professores efetivos para as escolas da capital. Em ofício da Secretaria Municipal de Educação, datado de 8 de março deste ano, ficou comprovado o déficit atual de mais de 1.400 professores.

Atualmente mais de 80 turmas estão sem aulas, ou seja, sequer iniciaram o ano letivo. Esse número avança rapidamente com a não reposição dos professores temporários, cujos contratos serão encerrados ao longo do ano, em razão do decurso do prazo máximo de dois anos. Esse problema pode gerar um total de 330 turmas sem aulas por falta de professor. Com uma média de 25 alunos por sala, somariam mais de 8.250 alunos sem aulas.

“Os danos tornam-se cada dia mais irreparáveis, uma vez que não será possível repor os dias letivos perdidos, ainda que não haja férias no meio do ano”, alertou a promotora de Justiça Zenilde Farias. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a carga horária mínima anual é de 800 horas, distribuídas em 200 dias letivos.

A ação civil pública ajuizada é resultado de investigação conduzida pela Promotoria de Justiça, que desde o ano de 2016 vinha recebendo reclamações e denúncias sobre o provimento de cargos efetivos de professores por profissionais de contratação temporária. O MPRN destaca que a maioria dos candidatos aprovados no Concurso Público realizado no ano de 2015 já foram nomeados, esgotando a possibilidade de nomeação de novos professores para os cargos efetivos ainda vagos.

Liminarmente o MPRN requereu que o Poder Judiciário reconheça a total procedência do pedido, para que o Município de Natal seja compelido ou autorizado a deflagrar, no prazo de 30 dias, os trâmites iniciais para realização de Concurso Público para Educador Infantil, Professor Pedagogo dos anos iniciais do Ensino Fundamental e Professor de Disciplinas, todos de caráter efetivo.

Em audiência realizada no dia 5 de fevereiro deste ano, a Secretaria Municipal de Educação, ainda antes do início do ano letivo, alertou que não havia professores suficientes para todas as salas de aulas e disciplinas. O motivo foi a não autorização para realização de concurso público para professores efetivos e nem para processo seletivo de professores temporários. Nessa audiência, ficou destacado que houve um aumento no número de matrículas na rede municipal em 2018, e que ainda estavam em construção novos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), gerando uma demanda ainda maior por professores e educadores infantis. Em março desse ano, a secretaria apresentou a situação do seu quadro de docentes com um déficit de mais de 1.400 professores.

Diante de ausência de concurso para provimento dos cargos efetivos vagos, o MPRN verificou que está ocorrendo contratação em larga escala de professores temporários, que deveriam assumir apenas as vacâncias temporárias de docentes. A própria Secretaria informou que dos 400 professores temporários contratados, 302 estão lotados em vagas de efetivos.

Em março de 2018, segundo levantamento do MPRN, a falta de professores efetivos na Rede Municipal de Ensino estava configurada da seguinte maneira: 200 Educadores Infantis; 50 Professores de Anos Iniciais do Ensino Fundamental; oito Professores de Língua Portuguesa; quatro Professores de Matemática; quatro Professores de História; um Professor de Geografia; um Professor de Língua Inglesa; dois Professores de Ciências; 19 Professores de Ensino Religioso; oitoProfessores de Libras; três Professores de Artes; e dois Professores de Educação Física.

O Ministério Público requereu ainda que a Prefeitura de Natal substitua os professores temporários cujos contratos sejam encerrados ao atingirem o limite temporal legal de dois anos. Após a finalização do processo seletivo em curso, novos professores temporários devem ser contratados até que seja realizado o concurso público.

Pelo terceiro ano consecutivo, o Centro Universitário do Rio Grande do Norte (UNI-RN) apoia as ações de educação e conscientização ambiental do Parque da Cidade. A instituição mais uma vez patrocinará a identificação visual dos projetos de Educação Ambiental do Parque da Cidade.

Este ano, pelo menos cinco projetos já estão em execução no local. São eles: Mostra fotográfica em alusão ao centenário de Dom Nivaldo Monte, patrono do Parque; projeto de recuperação de áreas degradadas com plantio de mudas de vegetação nativa; Mostra “Conhecendo a história da Terra”, com 20 painéis contando, através de textos e imagens, a evolução do planeta; Sistema Solar no Parque e o projeto Relógio Solar.

“O UNI-RN tem se consolidado como uma instituição vocacionada para a sustentabilidade. Temos, aqui, vários projetos voltados à preservação e respeito ao meio ambiente. E isso tem repercutido até mesmo fora do Brasil. Este ano, o nosso Programa UNI-RN Sustentável recebeu, mais uma vez, o certificado do UI GreenMetric Ranking 2017, promovido pela Universidade da Indonésia. O UNI-RN alcançou a 137ª posição no ranking mundial e 1° lugar no ranking nacional, entre as instituições privadas de ensino superior”, destaca o professor Daladier.

Confira a seguir alguns fatos que estão acontecendo na Casa Durval Paiva:

Nova casa de Carlos
Carlos Samuel é paciente da Casa Durval Paiva desde 2015. Ele foi contemplado pelo Projeto Vida com a reforma de sua casa, localizada no município de Lagoa Salgada/RN. A iniciativa conta com o financiamento do Instituto Ronald McDonald e visa proporcionar melhores condições sociais e habitacionais para o seu tratamento de saúde.

Cesta básica
As famílias de Natal assistidas pela Casa Durval Paiva de Natal participam na próxima terça, 24/04, da reunião mensal da Cesta Básica, onde sempre acontece uma palestra sócio-educativa para os participantes. Neste mês, o tema abordado será o ‘Cadastro Único’, ministrado por um representante da SEMTAS. Quem quiser ajudar pode doar gêneros alimentícios.

Cultura regional
Diversos artistas potiguares já passaram pelo Projeto Recanto Cultural da Casa Durval Paiva. A iniciativa objetiva democratizar o acesso a arte local aos pacientes, acompanhantes e à sociedade que visita a Casa. A partir do dia 23/04, o projeto recebe as obras da artista Daniela Catão, fechando a exposição com uma oficina voltada para as crianças e adolescentes, no dia 30/04.

Projetos temáticos
As crianças e adolescentes da Casa Durval Paiva estão trabalhando, neste ano, conteúdos voltados para os valores e sentimentos dentro da proposta de ensino multidisciplinar na classe domiciliar. As ações patrocinadas pelo COMDICA/FIA, através do Projeto Viver Feliz, acontecem mediante pesquisas, vivências, visitas de campo, rodas de conversa, dentre outras.

Visita do INEC
A Casa Durval Paiva recebeu a visita técnica do Instituto Nordeste Cidadania – INEC, feita nesta semana pela gerente de operações Nathaly Menezes e da coordenadora de desenvolvimento humano Juliana Bezerra, que vieram acompanhar o Projeto Fazendo Arte, desenvolvido no setor de artes da Casa Durval Paiva, junto às mães e acompanhantes, na perspectiva de capacitação e transformação social.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abriu Chamada Pública para Seleção dos Comerciantes de Alimentos para a Mostra de Ciência, Tecnologia e Cultura (Cientec) 2018 e para outros eventos temporários. As inscrições podem ser feitas até 27 de abril na Pró-Reitoria de Extensão (Proex).

O documento traz informações sobre normas e condições para inscrição, seleção e participação dos comerciantes de alimentos, além de categorizar os participantes em “comerciantes ambulantes de alimentos”, são os que exercem a comercialização de alimentos por conta própria, utilizando apenas elementos portáveis dentro do evento, e “comerciantes de alimentos e bebidas em unidades autônomas”, os que vendem produtos alimentícios em estrutura veicular ou espaço provisório (tenda ou estande).

A inscrição deve ser realizada presencialmente no Setor de Eventos da Proex, localizado no piso térreo da Reitoria, das 9h às 11h e das 14h às 17h. Confira o edital da Chamada Pública no link abaixo.

Nos dias 28 e 29 de abril o Over Colégio e Curso realiza o Simulado Aberto ENEM, em parceria com o sistema Evolucional. Para os estudantes que não são da escola, a inscrição pode ser feita no https://goo.gl/tfQgSX. O simulado tem o formato da prova oficial do ENEM e segue a sua nova configuração. As provas serão aplicadas no dia 28, das 14h às 19h30, e no dia 29, das 13h às 17h30, no Over Colégio e Curso – Unidade 2, localizado na rua Marcílio Furtado, 2422, Lagoa Nova. As inscrições seguem até o dia 6 de abril. Mais informações: (84) 3231-1001.

“A educação marista, empenhada na luta por justiça, paz e por estruturas de solidariedade, valoriza o indivíduo como sujeito de direitos e cria oportunidades para seu acesso espaço-tempos sociais, culturais e educacionais. (Projeto Educativo do Brasil Marista, p.26).

Prezados Pais e/ou Responsáveis,

O Colégio Marista de Natal, inspirado no sonho de São Marcelino Champagnat de educar amorosamente as crianças, os adolescentes e os jovens de todas as “dioceses do mundo” tornando Jesus Cristo conhecido e amado, preza por oferecer um serviço educacional e evangelizador de excelência.

Exatamente em razão disso, a cada profissional desta casa é confiada a responsabilidade pela missão do Instituto Marista de formar “bons cristãos e virtuosos cidadãos” por meio de intervenções pedagógicas conscientes, pacíficas, focadas na presença, no amor, no respeito, na solidariedade e no aprender convivendo e fazendo.

Queremos nossos estudantes cada vez mais protagonistas, envolvidos, comprometidos e focados em seu processo de aprendizagem, e interagindo com o que lhes é próprio e de sua responsabilidade junto à escola – imersos em uma educação contemporânea que articula espaços focados na aprendizagem, expandindo o seu potencial criativo, em todas as suas possibilidades e competências.

Tendo em vista essa premissa, queremos contar com o apoio e a parceria dos Pais e/ou Responsáveis, no discernimento quanto à orientação dos estudantes acerca dos objetos ou brinquedos que devem ser trazidos para a escola e quando devem trazê-los.

Sobre isso, devem ser seguidas as orientações do “Guia do Aluno 2018”, além do que foi combinado com os educadores sobre o dia em que o brinquedo fará parte da rotina pedagógica, cujo objetivo é promover a socialização, o respeito, a cooperação, bem como de tornar um ambiente agradável e pacífico, de integração entre os estudantes, incentivando o manuseio correto e o empréstimo dos brinquedos.

Orientamos, ainda, a TODA A COMUNIDADE EDUCATIVA que evite trazer para a escola álbuns, figurinhas e/ou objetos semelhantes, a fim de se preservar um ambiente educacional pacífico e de maior concentração e aproveitamento acadêmico.
Sabemos que, principalmente para as crianças, tudo isso é muito divertido e atraente dada a proximidade do período da Copa do Mundo; mas, por serem crianças, elas não têm conseguido manter a atenção e o foco na construção do saber de modo satisfatório.

Cientes de que sempre contamos com a parceria das famílias no fortalecimento de nosso espaço de convivência e aprendizagem, solicitamos a todos vocês compreensão e colaboração para a manutenção de um ambiente educacional propício a um ensino cada vez mais intenso, cada vez mais Marista!
Que São Marcelino Champagnat e a Boa Mãe nos abençoem e caminhem conosco todos os dias de nosso fazer evangelizador e pedagógico!

Atenciosamente,

IR. JOSÉ DE ASSIS ELIAS DE BRITO
DIRETOR

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira, 13, no Diário Oficial do Estado (DOE) o terceiro aditivo ao contrato para prestação com a empresa Labor Prestação de Serviços LTDA e o que chamou a atenção foi o valor do reajuste: após três anos, o contrato aumentou 165%, saindo de R$ 96.784,08 para R$ 255.639,01.

Segundo o DOE, em publicação assinada pelo procurador-geral de Justiça, Eudo Leite, o contrato número 064/2016-PGJ é para a “prestação de serviço de apoio administrativo, manutenção e conservação (mecânico de refrigeração)” e está sendo modificado pela terceira vez. “O valor do contrato que era de R$ 151.701,25, passa a ser de R$ 255.639,01, em virtude do acréscimo de R$ 103.937,76”, apontou a publicação divulgada.

Em pesquisa, é possível encontrar o primeiro aditivo ao mesmo contrato, firmado em setembro de 2017. “O valor do contrato que era de R$ 96.784,08, passa a ser de R$ 99.732,37, em virtude do acréscimo de R$ 2.948,29 relativo aos efeitos do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2017/2017, e do reajuste dos valores das tarifas do Transporte Coletivo Urbano de Natal, decorrente do Decreto Municipal nº 11.230/2017”, justificou o procurador-geral.

Vale ressaltar que esse não é o único contrato que o MPRN assinou com o Labor Prestação de Serviços LTDA. Em outro, registrado pelo número 021/2015, para “apoio administrativo, manutenção e conservação (eletrotécnico)”, já foram, pelo menos, cinco aditivos. Um deles, registrado em março do ano passado, com seguidos acréscimos de valores.

“O valor mensal do contrato permanece com a quantia de R$ 7.186,05, sendo que, o valor global que continha o montante de R$ 166.572,33, passa a conter o valor global de R$ 209.688,63, em razão do acréscimo de R$ 43.116,30, para acobertar as despesas”, apontou a publicação. O contrato, em tese, iria até setembro de 2017, “podendo ser prorrogado, havendo interesse da Administração, desde que a proposta seja mais vantajosa para a Administração, mediante celebração de termo aditivo”.

Do Agora RN

Foi aberta na manhã deste domingo (15), na Praia de Ponta Negra, em Natal, a “20ª Campanha Nacional da Voz 2018“, que acontece para esclarecer e inteirar a necessidade de hábitos saudáveis às regiões da faringe e laringe. Médicos e estudantes de medicina fizeram uma caminhada pela areia da praia, acompanhados de uma banda de frevo e faixas, para alertar banhistas potiguares e turistas sobre os cuidados com a voz.

A campanha segue até o dia 20 deste mês e é promovida pela Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP), Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCCF) e a Academia Brasileira de Laringologia e Voz (ABLV), todas unidas para promover ações preventivas e educacionais desenvolvidas em espaços públicos e privados, shoppings, na Liga Contra o Câncer e no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).

Com o tema “Afine a Sua Saúde – Cuide da Sua Voz“, profissionais da saúde e institutos parceiros realizam atividades de orientação e diagnóstico precoce de distúrbios da voz e enfermidades que compreendem a área da faringe e laringe.  A Abertura Oficial acontece nesta segunda-feira (16), às 19h, na Associação Médica do RN, localizada na Av. Hermes da Fonseca, 1396 – Tirol, com palestras gratuitas direcionadas à população em geral e aos profissionais da voz.

Na terça-feira (17), acontece o Plantão da Voz, com apresentação do Coral Voz do Amor e orientações aos funcionários, pacientes e acompanhantes, das 9h às 11h, na Liga Contra o Câncer. E na quarta-feira (18), profissionais e pacientes da Universidade Potiguar (UnP), Campi Salgado Filho, recebem triagem e orientações vocais no período da tarde.

Após a saída do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, servidores da limpeza iniciaram uma “limpa” na sala. Surpreendentemente, acharam um pequeno boneco com a boca costurada, mãos amarradas e todo espetado com agulhas.

Como o prefeito Álvaro Dias é muito supersticioso e religioso, se colocou uma imagem de Nossa Senhora de Sant’Ana no local.

Com informações do Blog do Primo