A edição especial do projeto Brasil em Foco com o tema “A reforma trabalhista brasileira, pontos e contrapontos” será debatida na próxima segunda-feira (20), a partir das 8h30, no Holliday Inn, em Natal. O jurista Almir Pazzianotto, especialista em Relações do Trabalho e ex-ministro do Trabalh; e o deputado federal Rogério Marinho(PSDB), relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, serão os palestrantes do evento.
“Nosso papel, como defensores dos setores do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado é entender o que é proposto e como cada item irá influir no dia a dia das empresas, tanto para a força de trabalho como para os empresários e empreendedores. Além disso, podemos oferecer sugestões ao relator”, comentou o presidente do Sistema, Marcelo Queiroz.
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, divulgou que no mês de fevereiro o Rio Grande do Norte teve saldo positivo na geração de desempregados. São 1.282 desempregados a mais em relação ao mês anterior. Só em Mossoró, maior cidade do Oeste potiguar, o saldo foi de 1.064 pessoas demitidas.
O país todo foi surpreendido nesta sexta-feira (17) com a Operação Carne Fraca, com o objetivo de desarticular organização criminosa liderada por fiscais agropecuários federais e empresários do agronegócio. Operação atingiu mais de 70 empresas, entre elas a Friboi e JBS; três unidades foram interditadas. Foram emitidos 38 mandados de prisão – 34 contra funcionários públicos.
Segundo a PF, a operação detectou, em quase dois anos de investigação, que as Superintendências Regionais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Paraná, Minas Gerais e Goiás atuavam diretamente para proteger grupos empresariais, em detrimento do interesse público.
O esquema permitia a liberação de carne vencida, contaminada, a troca de rótulos de validade, e o uso de substâncias químicas para maquiar carne estragada em cargas de carne, frango e embutidos de porco e aves, que seriam vendidas para o Brasil, países da Europa e para a China.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção, concussão, tráfico de influência, prevaricação, peculato, crime contra saúde pública, falsificação de documento público, violação de sigilo funcional e fraude documental.
Além dos 38 mandados de prisão – 27 de prisão preventiva, 11 de prisão temporária – foram emitidos 77 mandados de condução coercitiva e 194 de busca e apreensão.
27 carros e 115 motocicletas, além de 69 veículos destinados a sucata, vão ser leiloados na próxima terça-feira (21). O leilão, realizado pelo Detran/RN, será às 10h, no Auditório da Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado. O menor lance inicial corresponde ao valor de R$ 50,00 e o maior é de R$ 11.100,00.
Os interessados já podem dar lance por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br. No leilão presencial, o pagamento deve ser efetuado em dinheiro ou cheque, sendo que: 20% no ato da arrematação e o restante do valor em depósito ou cheque descontado em até três dias úteis após o leilão. Além do pagamento, precisa leva documentação (RG, CPF, contrato social e o CNPJ, os dois últimos para empresa) e comprovante de residência
No dia do leilão, serão recebidos os lances de quem estiver presente e também dos participantes que estiverem online e já forem cadastrados no sistema. Outras informações no site www.lancecertoleiloes.com.br.
O desejo de comprar a casa própria está ainda mais próximo para os servidores públicos estaduais. O porquê para isso é o surgimento do Programa Moradia Cidadã que vai viabilizar a aquisição da casa própria e fomentar o mercado imobiliário.
O programa, lançado no dia 16 deste mês (março), inicia com a oferta de imóveis já construídos e terá duas vertentes: Moradia Cidadã Servidor e Moradia Cidadã Municípios. A primeira modalidade atende as demandas dos servidores públicos estaduais ativos, aposentados e pensionistas. Já a segunda, atende as cidades do interior.
Para participar, o servidor deve se inscrever nos empreendimentos cadastrados, submetendo-se à aprovação das condições de financiamento, através dos agentes financeiros parceiros (Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil).
Para o governador, é prioridade para o enfrentamento ao déficit habitacional no estado. “Enfrentamos momentos de crise, mas o nosso governo enfrenta a crise com ousadia, motivação, otimismo e ideias como esta que beneficia o servidor, estimula a economia e a construção civil”, afirmou.
Governo lança programa Moradia Cidadã para servidor comprar casa própria. Foto: ASSCOM/RN
Ontem (15), o Rio Grande do Norte conseguiu mais um feito durante participação da feira de turismo Bolsa de Turismo de Lisboa – BTL. A malha viária que liga Natal a Portugal vai ser ampliada até 2019.
“Ficamos extremamente satisfeitos com o resultado positivo da reunião com a TAP, os vice-presidentes garantiram que até 2019 o RN terá voos diários ligando o nosso Estado a Europa, com entrada via Lisboa. Isso redimensiona completamente o turismo para RN”, comemora o secretário.
O estande do RN na feira está equipado com vídeos, palestras, degustação de iguarias e bebidas típicas, além de levar o material promocional exclusivo, com sacolas, folders, card drive e artesanato, e demonstração do artesanato potiguar.
O evento é considerado importante por que há divulgação direta tanto para o mercado de Portugal, que faz parte do bloco de países considerados estratégicos pela política internacional de promoção turística do Brasil, quanto para os demais países europeus participantes da 29ª edição do evento.
Uma das maiores agências de classificação de risco de crédito, a Moody’s Investors Service, alterou hoje (15) para estável de negativa a perspectiva do ratings dos títulos da dívida do Brasil. Isso pode significar mais dólares, projetos e empregos no País.
Um dos fatores para elevar a a perspectiva do rating do Brasil foi que a Moody’s vê “os riscos de deterioração refletidos na perspectiva negativa estão diminuindo e as condições macroeconômicas se estabilizando, enquanto a economia apresenta sinais de recuperação, a inflação em queda e o cenário fiscal está mais claro”.
A Moody’s explicou, ainda, que “o funcionamento da estrutura de políticas econômicas está melhorando e de que as instituições estão recuperando sua solidez”.
Em nota, a Fazenda informou que a reavaliação pela Moody’s “é um reconhecimento importante dos recentes esforços na recuperação fiscal”.
Apesar da decisão da Justiça Federal em São Paulo, que concedeu liminar hoje (13) contra a norma que autoriza as companhias aéreas a cobrar pelo despacho de bagagens, as demais regras continuam valendo. As novas regras da Anac valem apenas para passagens aéreas compradas a partir de amanhã (14).
Na ação, o MPF argumentou que “a cobrança fere os direitos do consumidor e levará à piora dos serviços mais baratos prestados pelas empresas”.
O Artigo 13 da nova resolução da Anac elimina a franquia mínima de bagagem despachada, alertou o MPF.
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 0,33% em fevereiro deste ano. Essa taxa é a mais baixa para os meses de fevereiro, desde o ano 2000, quando ficou em 0,13%.
O IPCA acumula taxa de 0,71% no ano. Em 12 meses, a inflação oficial é de 4,76%, portanto, próximo ao centro da meta da inflação do governo federal, que é de 4,5%.
Trabalhadores nascidos nos meses de janeiro e fevereiro e que possuem saldo nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já podem retirá-lo. O cronograma de saques se estende até o dia 31 de julho e varia de acordo com a data de nascimento dos trabalhadores.
Aproximadamente 1,6 milhão receberão automaticamente o crédito em suas contas na Caixa. Mais de 1,2 milhão (25%) poderá sacar utilizando o Cartão do Cidadão no autoatendimento, lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui. Os demais trabalhadores deverão sacar seus recursos nas agências da Caixa.
Para atender a população “beneficiada”, as agências do banco vão abrir neste sábado (11), das 9h às 15h.
As pessoas que não conseguirem fazer as retiradas até o prazo limite de 31 de julho não conseguirão fazer o saque em outra data, segundo a Caixa.
Até o próximo sábado (11), 82% da folha do Governo do RN será quitada. Servidores da Educação e Administração Indireta, que possuem recursos próprios e com os funcionários que recebem até R$ 3 mil, que já receberam seus vencimentos.
Servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 3.001 e R$ 4 mil serão os próximos a receberem os vencimentos relativos ao mês de fevereiro.
“Trabalhando focada para reduzir ao máximo os efeitos da crise econômica no Rio Grande do Norte”, enfatiza a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças sobre os pagamentos dos servidores.
De 8 a 12 de março, em Berlim, na Alemanha, o Rio Grande do Norte é divulgado na ITB 2017, feira dedicada à indústria do turismo. Por lá, mais de 120 mil visitantes poderão conhecer o destino do estado no estande montado.
“Estamos em uma das cidades mais importantes da Europa, compartilhando o RN com o mercado do turismo mundial. Reforçando nosso trabalho voltado para a interiorização do turismo no Estado, indo além do sol e mar, ampliando nossas potencialidades para o turismo de aventura, religioso, de eventos e negócios”, ressalta o secretário da Setur RN, Ruy Gaspar.
A partir do dia 14 de março as empresas aéreas vão cobrar para despachar as bagagens. O peso permitido para a bagagem de mão vai passar de 5 quilos para 10 quilos.
No dia 13 de dezembro do ano passado, a Anac aprovou um conjunto de regras válidas para passagens compradas a partir de 14 de março deste ano. Entre as mudanças, ficou determinado que as companhias aéreas não terão mais que oferecer obrigatoriamente uma franquia de bagagens aos passageiros e que poderão cobrar cobrar pelo transporte.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou que poderá intervir caso as empresas aéreas não ofereçam boas condições aos consumidores, depois que as novas regras para o transporte aéreo de passageiros entrarem em vigor.
O governador em exercício Fábio Dantas autorizou reajuste salarial para os cargos comissionados. O reajuste poderá ser a partir do dia 02 de julho e “não causará impacto financeiro”, enfatiza o governo do RN. Antes, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte analisará a lei que pede o reajuste.
Se a lei for aprovada, os ocupantes dos cargos citados que também sejam servidores públicos permanentes terão direito a manter a remuneração de servidor efetivo e também a receber uma gratificação de até 60% do valor do salário estabelecido pelo projeto.
Há 15 anos que os cargos comissionados estão sem reajuste salarial.
Eis os novos valores :
– SECRETÁRIO-ADJUNTO, SUBSECRETÁRIO, DIRETOR-GERAL, DIRETOR-PRESIDENTE, PRESIDENTE, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO I, COORDENADOR-GERAL, SECRETÁRIO EXECUTIVO – Receberá R$ 7.626,13 – COORDENADOR, DIRETOR DE ÓRGÃO, VICE-PRESIDENTE, CHEFE DE GABINETE, ASSESSOR, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO II, CHEFE DE CERIMONIAL, SECRETÁRIO PARTICULAR DE GOVERNADOR, ASSESSOR DO VICE-GOVERNADOR, GERENTE DE PROJETO, CHEFE DA PROCURADORIA JURIDICA, DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE I, DIRETOR DE UNIDADE PENAL, receberá R$ 5.217,88 – SUBCOORDENADOR, ASSESSOR ESPECIAL DE GOVERNO III, ASSESSOR PARLAMENTAR, OFICIAL DE GABINETE, AJUDANTE DE ORDENS, SECRETÁRIO DE GABINETE DO VICE-GOVERNADOR, CHEFE DE UNIDADE INSTRUMENTAL, SUPERVISOR CIRETRAN, DIRETOR DE UNIDADE DE SAÚDE II, III E IV, CHEFE DE DEPARTAMENTO DE UNIDADE DE SAÚDE I E II, VICE-DIRETOR DE UNIDADE PENAL, ASSESSOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, DE COLONIZAÇÃO E DE APOIO À REFORMA AGRÁRIA (SEARA), receberá R$ 3.010,31 – CHEFE DE GRUPO AUXILIAR, receberá R$950,00.
A Azul Linhas Aéreas Brasileiras colocará voos extras para atender aos clientes que viajarão na Páscoa (13 a 16 de abril), Tiradentes (20 a 23 de abril) e Dia Internacional do Trabalho (28 de março a 1º de maio). Todas as regiões do Brasil serão beneficiadas com as operações complementares da companhia.
Entre as cidades atendidas está Natal, que terá voos com destino a São Paulo (Viracopos) e Recife.