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Uma semana de mortes violentas no Brasil: 1.195 mortes

O G1 registrou todos os casos de homicídio, latrocínio, feminicídio, morte por intervenção policial e suicídio ocorridos no país de 21 a 27 de agosto. O levantamento, feito por mais de 200 jornalistas do portal em todos os Estados, contabilizou 1.195 mortes em apenas 7 dias.

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Pobres e classe média pagam mais tributos que super-ricos

Do Jornal Valor:

A classe média e os mais pobres no Brasil pagam, proporcionalmente, mais impostos que os super-ricos – aqueles que ganham mais que R$ 252 mil por mês, destaca relatório que será divulgado hoje pela ONG Oxfam Brasil. O estudo reforça o que já é consenso entre especialistas em pobreza a respeito do sistema tributário brasileiro: o país não reduzirá a desigualdade de renda enquanto os rendimentos do topo não forem mais tributados.

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Câmara concluirá reforma política e discutirá denúncia contra Temer esta semana

O recebimento da denúncia contra o presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça e a conclusão dos debates da reforma política dominarão a pauta da Câmara dos Deputados nesta semana. As sessões do plenário estão marcadas para começar a partir das 11h30 de terça-feira (26).
 
Até o momento, não há definição se a Câmara dividirá a denúncia e fará análises separadas. Isso porque a acusação do Ministério Público Federal também envolve os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco.
 
“O entendimento, a Secretaria-Geral da Mesa trará com solidez. A primeira impressão é de que é sim possível haver essa análise conjunta, e a solução que for dada pela Câmara dos Deputados terá acompanhada a questão dos ministros. A autorização da Câmara, é focada, no meu entender, na responsabilidade do presidente. Os ministros já podem ser investigados pelo Supremo Tribunal Federal”, disse o líder do DEM, deputado Efraim Filho.
 
Para começar a tramitação na Câmara, a denúncia entregue na noite da quinta-feira (21) precisa ser lida no plenário em sessão com quórum de pelo menos 51 deputados. Segundo o regimento interno, lida a denúncia, cabe ao primeiro-secretário da Câmara, deputado Giacobo (PR-PR) comunicar ao presidente Temer sobre o recebimento da denúncia. Paralelamente, a peça segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
 
A expectativa do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) é de que a votação no plenário aconteça no início de outubro. A expectativa do parlamentar é decidir sobre a denúncia “o mais rápido possível, mas respeitado o regimento”.
 
 
Fonte: Agência Brasil

“Boicote ao avanço”, por Flávio Rocha, em O Globo

Artigo, na íntegra, de Flávio Rocha, publicado no O Globo:

A reforma trabalhista, que entrará em vigor em novembro, corre o risco de ter seu impacto positivo no mercado diluído por ações que procuram sabotar o seu espírito, de valorizar o emprego e a livre-iniciativa dos trabalhadores.

Essa decisiva conquista, obtida pelo trabalho obstinado do deputado Rogério Marinho e de amplos setores da sociedade, pode, segundo o Banco Mundial, fazer o Brasil galgar mais de 30 postos no ranking de competitividade do Doing Business. A imprensa tem noticiado, embora sem o destaque devido, a ação de entidades de magistrados da Justiça do Trabalho que, a serviço de ideologia de esquerda retrógrada, tentam descumprir a nova lei trabalhista.

Reportagens já flagraram a circulação de cartilhas que subsidiam decisões para que a lei seja ignorada. Juízes são instruídos a boicotar a legislação nesses panfletos, que citam “princípios constitucionais de valorização do trabalho”, como se eles não estivessem contemplados na reforma. Ou são doutrinados a apelar a supostas normas internacionais que se sobreporiam à reforma.

É cristalino que essa elite burocrática encastelada no poder resiste a abrir mão de benefícios amealhados no passado. Sim, porque se há um interesse defendido nesse embate é o de promotores e juízes, e não dos trabalhadores.

Em vez de enfrentar de peito aberto o debate, argumentando perante o STF, preferem a vereda antidemocrática de boicotar na surdina uma reforma que foi aprovada pelos representantes do povo no Congresso.

A reforma trabalhista coloca o país na rota da modernidade na questão da relação entre capital e trabalho. Trata-se de uma dicotomia que não faz mais sentido no estágio em que se encontra o capitalismo, com garantia de direitos a todos. O discurso do “nós contra eles” definitivamente caducou. O conflito que se coloca agora é dos produtivos contra os parasitas.

Permito-me mencionar um caso em que sou parte interessada apenas como exemplo desse nocivo modus operandi. A empresa de confecções Guararapes, da qual sou acionista, tem sido vítima de perseguição de uma procuradora do Ministério Público do Trabalho. O último ato de sua cruzada foi mover uma ação contra a empresa, com sede no Rio Grande do Norte, exigindo o pagamento de multa milionária.

A promotora não prejudica a Guararapes, ao contrário do que imagina. A empresa simplesmente passou a fabricar em outros estados e países. Os prejudicados de verdade são os integrantes da extensa cadeia produtiva do Rio Grande do Norte, de tecelões a costureiras, de operadores de call center a motoristas de caminhão, de caixas a vendedores.

Não sou eu que digo. É a sociedade, do sindicato dos trabalhadores ao governador do estado, do micro empreendedor a políticos de um amplo espectro de partidos. No último sábado, centenas de pessoas reunidas no ginásio esportivo de Seridó tinham uma única mensagem à Justiça do Trabalho: “Deixe-nos trabalhar!”.

Assino embaixo: o Brasil e os trabalhadores não podem mais ficar à mercê de interesses que não resistem à luz do dia.

Flávio Rocha é presidente da Riachuelo

SUS oferece tratamento multidisciplinar para Alzheimer

O Sistema Único de Saúde (SUS) disponibiliza gratuitamente o tratamento para doença de Alzheimer (DA), por meio do qual é possível aliviar sintomas, além de estabilizar ou retardar a progressão da doença. Assim, o paciente poderá ter autonomia e independência funcional pelo maior tempo possível. Estima-se que mais de 30 milhões de pessoas em todo o mundo vivam com a doença, que não é reversível nem tem cura.

O esforço envolve, de acordo com a especialista, profissionais como enfermeiros, educadores físicos, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais.

De acordo com o Ministério da Saúde, esses serviços são ofertados nos Centros Especializados em Reabilitação, que são pontos de atenção ambulatorial especializados em diagnóstico e tratamento completo para a pessoa com Alzheimer. Para ter acesso, o cidadão deve procurar a Unidade Básica de Saúde mais próxima ou a Secretaria Municipal de Saúde para informações sobre serviços de referência disponíveis.

O SUS ainda disponibiliza medicamentos capazes de retardar o progresso da doença e minimizar os distúrbios de humor e comportamento. Atualmente, a Rivastigmina é o medicamento incluído na Relação Nacional de Medicamentos para tratamento de Alzheimer.

Imagem: Reprodução/Ilustração

Nestlé vende Serenata de Amor, Chokito e outras oito marcas de chocolate

Alguns dos chocolates mais tradicionais do mercado como Serenata de Amor e Chokito mudarão de fabricante. A decisão é resultado de uma solicitação do Conselho Administrativo de Defesa Econômico (Cade) para que finalmente a compra da Garoto seja finalizada pela multinacional suíça Nestlé.

Em 2002 a Nestlé anunciou a compra da fabricante brasileira de chocolates. Mas a operação foi vetada em 2004 pelo órgão brasileiro antitruste.

Desde 2005, o caso está na Justiça. Até uma solução definitiva, a Nestlé não pode incorporar completamente as operações da Garoto.

A mais recente decisão do Cade, segundo do colunista Lauro Jardim, do O Globo, obriga a Nestlé a tirar de seu portfólio dez marcas, entre elas Serenata de Amor, Lollo, Chokito e Sensação.

Ainda de acordo o jornalista, o provável comprador das marcas dos bombons seja Mondelez, proprietária da Lacta.

Reprodução

Henrique Alves pede desbloqueio de contas

A defesa do ex-ministro Henrique Eduardo Alves, preso desde de junho, ofereceu ao juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, bens em garantia no valor equivalente a R$ 1 milhão para que as contas do peemedebista possam ser movimentadas pela família.

O ex-ministro alega que seus familiares precisam dos recursos para custear despesas básicas. O juiz consultou o Ministério Público Federal sobre o pedido.

Alves recebe os rendimentos de suas empresas nessas contas, mas elas foram bloqueadas por determinação de Oliveira.

Com informações de Marcelo Rocha/Época

Janot denuncia Temer, Joesley e mais 7 ao STF

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14) uma nova denúncia contra o presidente Michel Temer, desta vez pelos crimes de obstrução à Justiça e organização criminosa.

O STF somente poderá analisar a denúncia contra Temer se a Câmara autorizar. Em agosto, a Câmara rejeitou a primeira denúncia de Janot contra Temer, por corrupção passiva.

Outras oito pessoas são alvos da mesma denúncia – dois ministros, dois ex-ministros, dois ex-deputados, um empresário e um executivo (saiba o que disseram os denunciados). De acordo com o procurador, os políticos denunciados (todos do PMDB) arrecadaram mais de R$ 587 milhões em propina.

O empresário Joesley Batista, um dos donos do grupo J&F, e o executivo Ricardo Saud, ambos delatores da Operação Lava Jato, estão entre os denunciados, mas somente pelo crime de obstrução de Justiça.

Além de Temer, Joesley e Saud, também foram denunciados nesta quinta:

  • ELISEU PADILHA (PMDB-RS), ministro da Casa Civil
  • MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ), ministro da Secretaria-Geral
  • EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), ex-deputado
  • HENRIQUE ALVES (PMDB-RN), ex-deputado e ex-ministro
  • GEDDEL VIEIRA LIMA (PMDB-BA), ex-ministro
  • RODRIGO ROCHA LOURES (PMDB-PR), ex-deputado e ex-assessor de Temer

Do G1/BR

Senado faz consulta sobre revogação do estatuto do desarmamento

O senado federal está realizando uma consulta pública sobre o Projeto de Decreto Legislativo 175/17, que propõe a revogação da Lei do Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). Apresentado pelo senador Wilder Morais (PP-GO) no dia 5 de setembro, o projeto está na  CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aguardando a indicação de um relator para que seja votado. A consulta acontece pelo site do senado
 
A proposta propõe um plebiscito junto as próximas eleições, para que os brasileiros se manifestem sobre a liberação do porte de armas de fogo para cidadãos residentes em áreas rurais e a revogação do Estatuto do Desarmamento, substituindo por normas que assegure o porte de arma para pessoas que preencham determinadas regras.
 
“Após observar diversos dados do nossa Política Nacional de Segurança Pública, notei que é chegado o momento de fazermos uma reflexão sobre a questão do direito de defesa em nosso país e, para isso, a população deve ser consultada diretamente. Nós iremos solicitar a presença de pessoas d sociedade civil para discutir a questão no Parlamento”, defende o senador. 
Foto: Reprodução/Ilustração

Com informações da Agência Brasil

Por “má-fé”, STF decreta prisão de Joesley e Saud. Delatores da JBS se entregam

Por “indícios de má-fé”, os delatores Joesley Batista e Ricardo Saud, do frigorífico JBS, tiveram a prisão decretada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi divulgada neste domingo. Joesley e Saud se anteciparam a uma operação da Polícia Federal e se entregaram na Superintendência da PF em São Paulo por volta das 14h deste domingo. As ordens de prisão de Joesley e Saud foram encaminhadas para a PF no sábado (9).

 

Advogados rebatem

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que está atuando na defesa de Joesley Batista e Ricardo Saud afirmou neste domingo (10) que seus clientes “cumpriram rigorosamente tudo o que lhes era imposto” e que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não pode “agir com falta de lealdade e, insinuar que o acordo de delação foi descumprido”.

 

Ministro enfatiza omissão de informações

O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), explicou no despacho que decretou a prisão do empresário Joesley Batista e do diretor da J&F Ricardo Saud que tomou a decisão porque, segundo ele, os dois omitiram informações que eram obrigados a prestar no acordo de delação premiada.

 

Janot também pediu prisão

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta sexta-feira (8) ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de uma ação cautelar, as prisões do empresário Joesley Batista, um dos donos da JBS, de Ricardo Saud, executivo da empresa, e do ex-procurador da República Marcelo Miller.

STF julga no dia 13 pedido de Temer para afastar Janot de investigações

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o próximo dia 13 de setembro o julgamento de um pedido do presidente Michel Temer para impedir o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de atuar em processos em que ele é investigado. A questão será decidida pelo plenário da Corte, formado por 11 ministros.

A defesa de Temer alega perseguição pessoal por parte do procurador-geral e pede que o STF anule atos de Janot contra o presidente, incluindo investigações e a denúncia por corrupção passiva já rejeitada na Câmara.

Fachin envia à primeira instância denúncia contra Dilma, Lula e Mercadante

O ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para a primeira instância da Justiça Federal em Brasília uma denúncia apresentada na última quarta (6) contra os ex-presidentes Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Aloizio Mercadante.

Fantástico de domingo vai revelar desvios de 100 milhões na construção da Arena das Dunas

Arena das Dunas, em Natal. Um estádio construído para a Copa do Mundo. O repórter secreto foi até investigar o desvio de R$ 100 milhões. Enquanto isso, a saúde se encontra em calamidade pública no estado. Por que o dinheiro não está nos hospitais? Por que não está a serviço da população? Afinal, cadê o dinheiro que estava aqui? É denúncia, é #Fantástico. É domingo, depois do Faustão.

UFRN está entre as melhores Universidades do Brasil

Caiu de 27 para 21 o número de universidades brasileiras entre as mil melhores do mundo. A avaliação é de um dos principais rankings universitários internacionais, o Times Higher Education, divulgado nesta terça (5).

Das 27 universidades presentes na lista anterior, 10 sumiram do ranking: 8 federais e 2 estaduais. Como 4 novas instituições brasileiras entraram na lista, o Brasil acabou perdendo 6 postos no total.

A Unifei (Universidade Federal de Itajubá), UnB (Universidade de Brasília), UFPel (Universidade Federal de Pelotas) e a UEPG (Universidade Estadual de Ponta Grossa) são as quatro universidades que entram no ranking pela primeira vez. Todas estão na faixa final –de 801º a 1.000º–, a classificação é feita em grupos a partir da posição 200.

A UFRN  (Universidade Federal do Rio Grande do Norte) continua com a posição do ano anterior, 800+.

melhores-universidades-brasil-1504550340949_615x900Do UOL

Semana no Congresso tem reforma política, Refis e votação da meta fiscal

A reforma política volta para o centro dos debates da Câmara dos Deputados a partir desta segunda-feira (4). O tema tem se arrastado sem consenso entre os parlamentares e será pauta única do plenário hoje, a partir das 16h, com a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 282) que, entre outros pontos, proíbe as coligações para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) já a partir das eleições de 2018 e cria uma cláusula de desempenho para as legendas.

De acordo com a relatora da proposta, deputada Shéridan (PSDB-RR), a votação será possível após acordo com a presidência da Câmara. A matéria saiu do Senado, mas como foi alterada pelos deputados e precisará passar novamente pelo Senado.

Segundo a deputada tucana, mesmo com as modificações feitas no texto, não haverá dificuldades para que o Senado aprove as mudanças no sistema eleitoral, uma vez que as negociações em torno da proposta têm sido feitas também com os senadores.

A PEC também prevê uma cláusula de desempenho para o acesso a recursos do Fundo Partidário e ao tempo de rádio e TV na propaganda eleitoral e partidária, a chamada cláusula de barreira. Além disso, cria a federação partidária para unir partidos pequenos e, com a perda do mandato para políticos que migrarem de legendas, fortalece a fidelidade partidária.

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