Os 1º, 3º e 4º Juizados Especiais da comarca de Parnamirim publicaram um edital conjunto para a abertura de processo seletivo para estágio de pós-graduação em Direito. São oferecidas duas vagas para estagiário, havendo classificação até o 20º colocado, para efeito de cadastro de reserva. As inscrições podem ser feitas através do e-mail posjuizadosdeparnamirim@tjrn.jus.br até o dia 11 de abril, com o envio das informações e documentos requeridos no edital.

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A lista definitiva dos inscritos, com os locais de realização das provas, será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe), na edição de 18 de abril.

Provas

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, consistindo na elaboração de uma sentença, abrangendo Direito Constitucional, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Tributário e Direito do Consumidor.

A prova discursiva terá duração de quatro horas e será realizada na data provável de 29 de abril, das 8h30 às 12h30, no Fórum de Parnamirim (rua Suboficial Farias, 280, bairro Monte Castelo). O candidato deve comparecer ao local indicado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.

A lista de classificados na prova discursiva será divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, na data provável de 9 de maio.

Os 20 primeiros candidatos classificados que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada em edição do Diário da Justiça eletrônico, para entrevista, de caráter eliminatório pessoal, a ser conduzida por, no mínimo, dois dos magistrados responsáveis pelo presente certame, a ser realizada, mediante agendamento com o candidato, possivelmente no dia 13 de maio, a partir das 14h, por aplicativo de videoconferência.

A lista de classificação final será publicada na data provável de 16 de maio.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 horas semanais. A jornada diária será exercida será exercida em horário a ser ajustado entre o estagiário e o magistrado responsável, respeitado o horário de expediente do TJRN e ponderada a carga horária prevista.

O estagiário receberá mensalmente bolsa-auxílio e vale-transporte nos valores de R$ 1874 e R$ 127,60, respectivamente.

A duração máxima do estágio é de um ano prorrogável por mais um ano.