O ex-deputado Henrique Alves se tornou assíduo postagens no Twitter. Lá, comenta de tudo um pouco, de política e futebol a BBB, etc.

Hoje (16), usou a rede para parabenizar os “guerreiros” aprovados no Enem.

Porém sua ex-esposa, Priscila Gimenez, soltou a “voz” ao lembrá-lo que ele não parabenizou o filho, que foi aprovado em Medicina em três instituições de São Paulo, nem paga a pensão há quatro anos.

Lançamentos de livros, palestras e bate-papos farão parte da 5ª edição da Jornada Potiguar de Leitura e Educação. O evento é gratuito e acontecerá de forma virtual nos dias 8 e 15 de maio. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do link https://www.even3.com.br/5jornadapotiguar/.

A Jornada valoriza a produção literária potiguar, trazendo para o público inscrito mais de 10 horas de interação com cerca de 20 autores, que irão lançar suas obras – todas produzidas no Rio Grande do Norte – durante os dois dias de evento. Já estão confirmados para a 5ª edição os escritores Antônio Francisco, Danilo Fonetenelle, Lia Cabral, Robson Renato, José de Castro e Manoel Cavalcante.

Parte do projeto Casa das Palavras, a Jornada Potiguar de Literatura e Educação é patrocinada pela Cosern, Instituto Neoenergia e Governo do Estado, através da Lei Câmara Cascudo e Fundação José Augusto.

O evento acontecerá das 08h30min às 12h30min através da internet, com apresentações, encontros e bate-papos virtuais.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quinta-feira (14), a decisão do ministro Edson Fachin que, ao declarar a incompetência da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba (PR), anulou as ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por não se enquadrarem no contexto da operação Lava Jato. Por 8 votos a 3, o colegiado rejeitou recurso (agravo regimental) da Procuradoria-Geral da República (PGR) no Habeas Corpus (HC) 193726.

Segundo Fachin, relator, as denúncias formuladas pelo Ministério Público Federal contra Lula nas ações penais relativas aos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula (sede e doações) não tinham correlação com os desvios de recursos da Petrobras e, portanto, com a Operação Lava Jato. Assim, apoiado em entendimento do STF, entendeu que deveriam ser julgadas pela Justiça Federal do Distrito Federal.

O julgamento dos recursos no HC continuará na próxima quinta-feira (22), quando os ministros irão examinar se os processos contra o ex-presidente serão remetidos para a Justiça Federal do DF, conforme propõe o relator, ou para a de São Paulo, segundo proposta do ministro Alexandre de Moraes. O Plenário também examinará o recurso da defesa contra a decisão do relator que, ao anular as condenações, declarou a perda de objeto, entre outros processos, do HC 164493, em que é discutida a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro.

No agravo, a PGR sustentava que os fatos atribuídos a Lula no caso do triplex do Guarujá estariam dentro dos limites definidos pelo STF sobre a competência da 13ª Vara de Curitiba em relação à Lava Jato. Segundo a argumentação, as vantagens indevidas supostamente obtidas pelo ex-presidente teriam sido pagas pela construtora OAS com recursos originados de contratos com a Petrobras.

Mesmo depois de receber alta hospitalar, grande parte dos pacientes infectados pelo coronavírus ainda enfrenta problemas respiratórios, precisando de reabilitação e cuidados específicos. Esse trabalho pode ser realizado de forma remota, por meio do projeto de extensão Telerreabilitação após a covid-19, realizado pelo Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) em parceria com o Departamento de Fisioterapia, ambos da UFRN. 

O objetivo principal do trabalho é avaliar o impacto sobre a capacidade funcional e retorno laboral em pessoas com covid-19 após alta hospitalar, fornecendo ainda orientações fisioterapêuticas imediatas a partir do quadro clínico apresentado por essas pessoas. As consultas são todas realizadas de forma on-line, por meio da plataforma virtual Teleconsulta RN. 

De acordo com a fisioterapeuta Tatiana Souza Ribeiro, o atendimento consiste em dois momentos, feitos em dias distintos. “No primeiro momento, é realizada a avaliação, feita utilizando uma ficha específica elaborada pelos docentes. Em seguida, faz-se a orientação ao paciente, por meio de uma cartilha específica de acordo com o quadro clínico de cada indivíduo”, reforçou a responsável pelo projeto.

Podem receber atendimento Indivíduos adultos, maiores de 18 anos, de qualquer parte do estado do Rio Grande do Norte que tiveram covid-19 e ficaram internados em decorrência da doença. Os agendamentos podem ser feitos pelos telefones: (84) 98813-7190; 98182-7551 ou 98806-3286.

Apesar da crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19 e da dívida bilionária herdada da gestão anterior, o governo da professora Fátima Bezerra chegou ao final do segundo ano de mandato com avanços significativos na correção das finanças do Estado do Rio Grande do Norte. E fez isso ampliando os investimentos em saúde, na segurança e na educação, as pastas contempladas com mais recursos no ano passado. Levando em conta as despesas liquidadas, foram R$1,61 bilhão na Saúde, R$1,36 bilhão na educação e R$1,02 bilhão na segurança pública.

Esses números foram apresentados pela governadora nesta segunda-feira (05), em reunião virtual com os secretários estaduais e dirigentes das empresas da administração indireta, antes de encaminhar a prestação de contas do governo, referente a 2020, à Assembleia Legislativa. O Balanço Geral do Estado aponta que o Governo concluiu o exercício financeiro de 2020 com um saldo orçamentário de R$177,6 milhões. Esse saldo é a diferença entre as receitas arrecadadas no ano e o comprometimento com despesas por meio de empenhos.

Na mensagem de prestação de contas, a governadora Fátima Bezerra lembrou que iniciou o exercício de 2020 com a expectativa de evoluir no equilíbrio das contas públicas e avançar no desenvolvimento dos projetos nas áreas econômica e social.  “O que não estava previsto era enfrentarmos uma pandemia que matou milhares de brasileiros e arrasou a economia nacional”, lamentou. Frente a isso, explicou que passou a priorizar “os nossos melhores esforços para proteger a saúde e a vida do cidadão potiguar”.

Apesar de todas as dificuldades, o Governo do Rio Grande do Norte conseguiu avançar em várias áreas, ponderou Fátima Bezerra, afirmando que é com o sentimento do dever cumprido que entrega a sua prestação de contas: “um ano em que, além de administrar o colapso financeiro herdado, tivemos de gerenciar também uma grave crise sanitária. Mas isso tudo não nos impediu de, com muito trabalho e uma gestão pautada na responsabilidade fiscal, honrar o pagamento dos servidores em dia e ainda quitar a folha atrasada de novembro de 2018”, destacou.

Na reunião em que elogiou o compromisso e a responsabilidade da equipe de governo com o equilíbrio das finanças, Fatima pontuou que o Governo do RN, enquanto investia na instalação de novos leitos para salvar a vida dos pacientes com Covid, atuava em outras frentes para manter empregos e garantir renda à população. Assim, foi fortalecida a agricultura familiar e criados programas como o RN Mais Protegido para confecção de máscaras, garantindo o emprego de milhares de pessoas nas oficinas de costura. “Mexeu muito com meu coração, porque esse programa permitiu associar a medida sanitária, que era o uso da máscara, com a necessidade de manter os empregos no Rio Grande do Norte”, afirmou a governadora, destacando as parcerias com a iniciativa privada e com os demais poderes.

ORÇAMENTO DE 2020

No exercício de 2020 o Governo do RN arrecadou R$ 14,3 bilhões (não computando as receitas intraorçamentárias por não se constituir recursos efetivos de caixa) se financiando 85,9 % com recursos próprios, tendo como principal fonte a arrecadação do ICMS pela Secretaria de Estado da Tributação. Foram R$ 12,2 bilhões arrecadados diretamente ou por repartição de constitucional de receitas: R$ 7,4 bilhões de impostos (ICMS, IPVA, ITCD e IR dos seus servidores) e taxas de sua competência, R$ 534 milhões de contribuição previdenciária do servidor e R$ 3,8 bilhões de participação nas receitas da União. Anotou-se ainda R$ 147,9 milhões em royalties.   

O Governo recebeu em transferência da União R$ 1,8 bilhão em 2020, sendo R$ 1,1 bilhão em decorrência direta da pandemia do coronavírus e o resto por meio de recursos de convênios, emendas parlamentares obrigatórias e transferências para complementar os gastos com saúde, educação e de segurança pública. 

Da arrecadação bruta, o governo estadual devolveu aos municípios, a título de participação na arrecadação dos impostos de sua competência, R$ 1,6 bilhão e além disso complementou o gasto com educação dos municípios do Rio Grande do Norte em R$ 800,9 milhões, por meio do Fundeb. Após as deduções, o Executivo estadual dispôs em 2020 de R$ 11,86 bilhões, correspondente a 82,9% da sua receita total (sem computar a intraorçamentária).

O controlador geral do Estado, Pedro Lopes, esclareceu que todas essas transferências, exceto as voluntárias, ocorreram por força de legislação, a exemplo do repasse do Fundo Nacional de Saúde, instituído pelo Decreto nº 64.867/1969, que em 2020 foi de R$ 327,4 milhões. “Já as transferências voluntárias são oriundas de parcerias com o Governo Federal para execução de políticas públicas, sendo registrado no ano passado R$ 237 milhões”, acrescentou.

Pedro disse que no ano passado o governo destinou 520 milhões para pagar despesas deixadas pela gestão anterior, dinheiro esse que daria, por exemplo, para provisionar o pagamento do décimo terceiro de 2021. “O balanço mostra que estamos no caminho certo e, temos certeza, 2021 será ainda melhor.”

Aldemir Freire, Secretário do Planejamento e das Finanças (Seplan), explicou que o resultado é fruto do maior controle do crescimento das despesas pelo Governo. “Invertermos o fluxo dos anos anteriores, onde as despesas cresciam mais do que as receitas e isso nos levou ao colapso financeiro, pois herdamos quatro folhas em atraso e mais de R$ 500 milhões de débitos com fornecedores e bancos”, lembrou Aldemir.

No exercício de 2020 foram repassados aos poderes e órgãos com autonomia financeira R$ 1,5 bilhão, sendo R$ 87,6 milhões a mais do que o registrado em 2019, correspondente a 6% de crescimento. A representação dos duodécimos em relação à receita corrente líquida do Estado, 14,3%, reduziu 1% em relação a 2019, quando foi registrado 15,3%.

Já o gasto com pessoal consolidado do Estado, considerando todos os poderes e órgãos com autonomia financeira, ficou em 63,98 % em 2020. No ano passado, esse indicador apontava 70,5 %, o que representa uma redução de 6,52 % no período. O melhor desempenho foi do Poder Executivo, que no mesmo período em 2019 registrava comprometimento de 60,56 % e em 2020 chegou a 54,81%, uma baixa de 5,75%, sendo responsável, portanto, por 88% da redução total do comprometimento com pessoal no período.

Apesar do bom resultado, quando considerado os indicadores do ano de 2019, a Lei de Responsabilidade Fiscal aponta que o gasto máximo de pessoal dos governos estaduais, considerando todos os poderes e órgãos com autonomia financeira, não podem ultrapassar a 60%. Para o Poder Executivo, o limite total não pode ultrapassar a 49%. 

“O desafio que recebemos foi muito grande, mas paulatinamente estamos reduzindo nosso comprometimento a cada quadrimestre”, apontou Aldemir Freire, que acredita ainda durante a gestão que encerra em 31 de dezembro de 2022 baixar do limite de 49%. “O Governo vem controlando o crescimento das suas despesas, ao tempo que promove políticas públicas que estimulam o crescimento da economia do estado com impacto direto na nossa arrecadação tributária”, refletiu o Secretário. 

O secretário estadual da Tributação (SET), Carlos Eduardo, lembrou ainda que o Governo também vem investindo na administração tributária, estimulando o trabalho dos auditores fiscais e demais servidores do órgão e “logo iniciarão as obras para reabrir em 2022 os postos de fiscais de fronteira, o que contribuirá para diminuir a sonegação fiscal e por conseguinte aumentar a arrecadação tributária”.

O documento Prestação de Contas Anuais do Governo do Estado do Rio Grande do Norte 2020 – Contas Anuais da Governadora Professora Fátima Bezerra, contém 1.800 páginas e apresenta os resultados da gestão anual do Poder Executivo, além dos números consolidados com os Poderes Legislativo, incluindo a Fundação Djalma Marinho e Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas – TCE/RN.

O Índice de Preços ao Consumidor – IPC, da cidade do Natal, calculado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema, através da Coordenadoria de Estudos Socioeconômicos – CES, registrou no mês de março, uma variação positiva de 0,79% em relação ao mês anterior. Com este resultado, a variação no ano ficou em 1,86%, já nos últimos doze meses (Abril/2020 a Março/2021) atingiu 6,05% e 527,75% desde o início do Plano Real.

O grupo Alimentação e Bebidas, que responde por 32,43% do índice geral em termos de participação no orçamento familiar, apresentou uma variação positiva de 1,15% em relação ao mês anterior. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Frutas (6,28%), Enlatados e Conservas (3,91%), Óleos e Gorduras (2,70%), Cereais, Leguminosas e Oleaginosas (2,22%), Farinhas, Féculas e Massas (2,01%) e Bebidas e Infusões (1,12%).

O grupo Transporte apresentou neste período uma variação positiva de 2,06% em função do aumento de preços nos seguintes itens: Combustíveis (Veículos) (5,00%), Veículo Próprio (2,40%) e Transporte Público (0,25%). O grupo Habitação apresentou uma variação positiva de 0,66%. Os itens que mais contribuíram para esse aumento de preços foram: Aluguel e Taxas (3,45%) e Reparos (1,12%). 

Cesta Básica:

O custo da Cesta Básica na cidade do Natal, em março de 2021, calculado pelo Idema teve uma variação positiva de 1,70% em relação ao mês anterior. Dos treze produtos que compõem a Cesta Básica, dez tiveram  variação positiva:     Frutas (9,79%), Leite (7,56%), Café (3,84%), Margarina (3,75%), Feijão (2,28%), Açúcar (1,67%),Tubérculos (1,62%), Arroz (1,34%), Carne de Boi (1,06%), e Pão (0,44%).

As variações negativas ocorreram em três produtos restantes: Legumes (-6,28%), Óleo (-3,56%) e Farinha (-0,50%).

As despesas com os produtos essenciais, o custo com a Alimentação por pessoa foi de  R$ 461,07. Para uma família constituída por quatro pessoas, esse valor alcançou R$ 1.844,28. Se a essa quantia fossem adicionados os gastos com Vestuário, Despesas Pessoais, Transportes etc., o dispêndio total seria de R$ 5.687,06.

INFLAÇÃO NATAL

Fevereiro de 2021

Variação no mês: 0,79%

Variação no ano: 1,86%

IPC
Janeiro – 0,57% 

Fevereiro – 0,49%

Março –  0,79%

Única parlamentar a se pronunciar no horário das lideranças na sessão de quarta (7) na Assembleia Legislativa do RN, a deputada Isolda Dantas, líder do PT na Casa, defendeu a exclusividade do governo federal no Plano Nacional de Imunização, diante da aprovação na Câmara Federal do texto-base do projeto de lei que permite a empresas comprarem vacinas contra a covid-19 para imunizar funcionários, mesmo seguindo a exigência de doação dos imunizantes ao SUS.

“Vamos entrar na lógica do mercado”, criticou a parlamentar. “Vai ter acesso quem tiver dinheiro para pagar”. Ela entende que a iniciativa privada vai acabar ‘furando a fila’. “Com vacina a gente não vai ter necessidade de fechamento de nenhum tipo de estabelecimento”.

A Arquidiocese de Natal está promovendo a campanha solidária “Fraternidade: compromisso de amor”, que traz o lema “É tempo de cuidar”. O objetivo é arrecadar alimentos para serem doados a famílias em situação de vulnerabilidade social.

A ação é um gesto concreto da Campanha da Fraternidade Ecumênica 2021 e vai durar enquanto for necessário, tendo em vista o agravamento da situação de pobreza, devido à pandemia da Covid-19.

Os interessados podem realizar a doação de cestas básicas, entregando-as na secretaria das paróquias da Arquidiocese de Natal, na capital e no interior. Também é possível contribuir por meio de transferência bancária.

O lema “É tempo de cuidar” está em sintonia com uma campanha solidária emergencial, que foi lançada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), no ano passado, para ajudar a enfrentar a pandemia do novo coronavírus.

Quem desejar, pode depositar a doação na seguinte conta bancária:

Caixa Econômica Federal
Agência 0035
Operação 013
Conta 237874-7
Titular: Arquidiocese de Natal
CNPJ: 08.026.122/0001-69
PIX: solidaria@arquidiocesedenatal.org.br

O SINTE/RN entrou judicialmente como terceiro interessado na ação movida pelo Ministério Público que pede o retorno as aulas presenciais. O pedido do Sindicato foi feito ao Juiz(a) de Direito da Primeira Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal na última quinta-feira, 08 de abril, e aguarda deferimento.

No pedido, o sindicato disse que “a maior parte das Escolas Estaduais não possuem condições sanitárias e higiênicas para o mínimo cuidado com os professores, funcionários e alunos”.

E reafirma que “as aulas presenciais só devem ser retomadas após a vacinação em massa da população potiguar e cobra das autoridades a inclusão dos trabalhadores em educação nos grupos prioritários”.

O Senado aprovou o projeto de lei que prorroga o prazo de apresentação da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2021, ano-calendário de 2020. De acordo com o projeto, o último dia para apresentar a declaração passou de 30 de abril para 31 de julho. O projeto foi aprovado com alterações, e, por isso, o texto volta para a Câmara dos Deputados para nova análise.

Declarações feitas

Em seis semanas de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 11.952.904 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Isso equivale a 36,6% do previsto para este ano.

Restituição
Em seis semanas de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, 11.952.904 contribuintes acertaram as contas com o Leão. Isso equivale a 36,6% do previsto para este ano.

A igreja católica no RN divulgou nota autorizando missas com 20% da capacidade nas igrejas.

Leia na íntegra a decisão:

Em consonância com o decreto do Governo do Estado n° 30.458, de 1º de abril de 2021, autorizamos, em todo o território da Província Eclesiástica de Natal (Arquidiocese de Natal, Diocese de Mossoró e Diocese de Caicó), a partir desta segunda-feira (05), a realização de celebrações com a participação presencial de fiéis (20% da capacidade total), de segunda a sábado, respeitando o “toque de recolher” (das 20h às 6h e aos domingos e feriados em tempo integral), observando criteriosamente as regras de distanciamento social e as medidas de biossegurança.

Esta autorização permanece válida durante todo o período de vigência do decreto estadual ou enquanto não mandarmos o contrário.

Natal (RN), 03 de abril de 2021, Sábado Santo.

Dom Jaime Vieira Rocha
Arcebispo Metropolitano de Natal

Dom Mariano Manzana
Bispo de Mossoró

Dom Antônio Carlos Cruz Santos, MSC
Bispo de Caicó

O novo decreto do Governo do RN segue com medidas para reduzir a transmissão do coronavírus e manter o sistema de saúde. O prazo de vigência segue até o dia 16 de abril. Em coletiva nesta quinta-feira, a governadora Fátima Bezerra disse que o novo decreto atende a um apelo do setor produtivo.

Medidas

🔸O toque de recolher volta a ser posto em prática de segunda a sábado das 20h até as 06h do dia seguinte, e em tempo integral nos domingos e feriados.
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🔸Fica proibida a venda de bebidas alcoólicas para consumo em ambientes público e coletivo, inclusive restaurantes, lojas de conveniência, praça de alimentação e similares.
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🔸O Comércio poderá funcionar, mas sob rígido controle sanitário, limitada a frequência de pessoas a 50% da capacidade do espaço do estabelecimento ou ao limite máximo de uma pessoa por cada cinco metros quadrados, o que for menor. O horário de funcionamento será alternado, conforme proposta das federações empresariais.
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🔸Ficam liberadas as aulas presenciais nas escolas até o 5ª ano do ensino fundamental, conforme escolha dos gestores e pais ou responsáveis. As demais séries somente poderão ter aulas pelo sistema remoto.
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🔸O decreto também flexibiliza o funcionamento de igrejas e academias. Ambas só podem funcionar das 6h às 20h. As celebrações religiosas podem ser realizadas em ambientes coletivos, desde que a ocupação não seja superior a 20% da capacidade, respeitando sempre o limite de uma pessoa por cinco metros quadrados.
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🔸As academias voltadas para atividades físicas devem observar o limite de 50% da capacidade de suas instalações, ficando sujeitas também à regra da ocupação de espaço dos cinco metros quadrados, e não poderão funcionar nos domingos e feriados enquanto o toque de recolher estiver em vigor.

Apelo

“Faço um apelo aos prefeitos e prefeitas, ao setor empresarial e, lógico, à própria população, para que nos ajudem no cumprimento dos protocolos sanitários. Com união e a solidariedade de todos, vamos atravessar esse momento mais doloroso. É fato que estamos reduzindo o número de casos e diminuindo o pedido por leitos em decorrência do êxito dos decretos anteriores, mas o atual cenário ainda inspira muitos cuidados e devemos ficar em alerta”, pede a governadora Fátima Bezerra.