O Governo do RN apresentou nesta sexta-feira (18) o Plano Estadual de Operacionalização para a Vacinação contra Covid-19.

“O RN já tem pronto o seu plano. A vacina chegando, vamos iniciar imediatamente a aplicação. Estamos prontos”, afirmou Fátima Bezerra, que ressaltou a inclusão dos professores e profissionais da educação entre os grupos prioritários.

Formato 

Inicialmente, a imunização será dividida em três fases, começando pelos chamados grupos prioritários.

Primeira: trabalhadores de saúde, indígenas, pessoas com 75 anos ou mais. 

Segunda: pessoas de 60 a 74 anos.

Terceira: pessoas com comorbidades. 

A meta ao todo é imunizar 730.381 pessoas. 

A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de regulamentação do Fundeb (Fundo Nacional da Educação Básica). Após muita polêmica, deputados retiraram a possibilidade de que escolas religiosas, filantrópicas e comunitárias, incluindo as do Sistema S, recebessem recursos do fundo.

Se fosse aprovada, a proposta poderia transferir até R$ 12,8 bilhões por ano da rede pública para essas instituições (em sua grande maioria escolas privadas), conforme cálculo do Todos pela Educação.

Até 2026
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) financia a educação básica pública e é composto de 20% da receita de oito impostos estaduais e municipais e valores transferidos de impostos federais. Até 2026, o governo federal aumentará a complementação para esses fundos a cada ano, começando com 12% do montante até atingir 23%.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O Desembargador Federal potiguar Edilson Pereira Nobre Júnior foi eleito, à unanimidade, Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. O magistrado assumirá, a partir de abril, o comando da Corte para o biênio 2021-2022.

Edilson Pereira Nobre Júnior é doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Ingressou na magistratura federal em 1992 e foi promovido a Desembargador Federal pelo critério de merecimento, em julho de 2010. Ele é professor titular da UFPE e já publicou vários livros e artigos em periódicos jurídicos, dentre os quais se destacam: “O princípio da boa-fé e sua aplicação no direito administrativo” (Sérgio Antônio Fabris Editor, 2002) e “As normas de direito público na Lei de Introdução ao Direito Brasileiro” (Editora Contracorrente, 2019).

Para a Mesa Diretor do TRF5 foram eleitos ainda o Desembargador Federal Alexandre Luna Freire para o cargo de vice-presidente e o Desembargador Federal Élio Siqueira Filho, para corregedor-regional. Siqueira também coordenará o Gabinete de Conciliação.

A Governadora Fátima Bezerra lançou nessa sexta-feira (18), no Centro de Convenções, a programação do projeto Band Verão 2021. O programa vai ao ar em janeiro.

A iniciativa é uma ação do Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur) e da Empresa de Promoção Turística Potiguar (Emprotur), dá continuidade às ações do Plano de Retomada Turística e investe na divulgação do estado potiguar como um destino turístico atraente e seguro.

Band Verão:

O projeto inclui boletins turísticos e programas gravados em locais estratégicos do estado para exibição nacional. Além disso, a programação também engloba as práticas esportivas, com a apresentadora Glenda Koslovsky, episódios do programa The Chef com Edu Guedes, explorando a gastronomia local, e uma série de boletins de um minuto com dicas e curiosidades sobre o RN.

As gravações foram realizadas em diversas cidades como Natal, Pipa, São Miguel, Currais Novos, Caicó, Mossoró, Martins, Passa e Fica, Serra de São Bento, Nísia Floresta, São Gonçalo do Amarante, Parnamirim, entre outros municípios.

Por unanimidade dos votos imortais, o professor e historiador Luiz Eduardo Brandão Suassuna, conhecido carinhosamente por Koquinho, foi eleito para ocupar a cadeira 25 da Academia Norte-rio-grandense de Letras, vaga com a partida do acadêmico João Wilson Mendes de Melo.

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nessa quinta-feira (17), o Projeto de Lei que estabelece normas para a instalação, a conservação e o uso de elevadores, além de escadas rolantes e outros equipamentos de transporte permanentes, em edificações no município de Natal.
A iniciativa foi do vereador Sueldo Medeiros (PROS), com o objetivo de evitar novos acidentes como o ocorrido, no início do ano, na capital potiguar.
Engenheiro de carreira, o parlamentar acredita que somente o aumento da rigidez no controle vai proporcionar mais segurança para os usuários desses tipos de aparelhos. 
“O objetivo principal do nosso projeto é proteger vidas. Milhares de pessoas utilizam esses equipamentos diariamente. Precisamos ser mais rigorosos com o controle, tanto na instalação quanto na manutenção”, destacou Sueldo.

O licenciamento perante à Prefeitura de Natal dos aparelhos de transporte abrangidos pela nova legislação será de caráter obrigatório, ficando eles sujeitos à fiscalização municipal, na dependência de alvará para instalações, reinstalações e substituições de aparelhos de transporte. 
Agora, com a aprovação da matéria, nenhum equipamento poderá funcionar sem que o proprietário tenha obtido o documento. A autorização para a utilização dos equipamentos de transporte terá vigência enquanto houver manutenção preventiva e vistoria mensal realizada por empresa ou profissional devidamente habilitado e registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN). 
“Os eventuais acidentes precisam ter responsáveis. Com essa Lei, saberemos quem falhou em caso de problemas, que muitas vezes resultam em mortes, como infelizmente ocorreu este ano na nossa cidade”, destacou o vereador autor da proposta que segue agora para a sanção municipal.