O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse que o país e o mundo nunca precisaram tanto da imprensa profissional e de qualidade, capaz de separar, com profissionalismo, fato de opinião, como agora. Em um evento restrito a jornalistas nesta sexta-feira (18), o magistrado pediu amplo apoio à imprensa no combate à desinformação, na checagem de fatos e no compromisso com a verdade no período eleitoral.

“Talvez, a pior consequência das campanhas de desinformação seja precisamente essa deterioração do debate público e a formação de enclaves de pessoas que só falam para si mesmas e, quando têm interlocução com as outras, é para agredir e desqualificar. Nós, que defendemos a democracia, contamos mais do que nunca com o trabalho da imprensa de qualidade”, afirmou.

Para o ministro, é preciso haver um filtro adequado para a grande quantidade de desinformação e de inverdades que circulam pelas redes sociais. “As redes sociais têm um lado positivo, mas vêm sendo palco para pessoas totalmente pervertidas difundirem mentiras deliberadas, campanhas de ódio e de difamação. Precisamos enfrentar isso. As instituições democráticas vêm sofrendo um ataque massivo de milícias digitais e de terroristas verbais que fazem muito mal a todos nós. Não só pelo possível impacto no resultado das eleições, mas pela deterioração do debate público de uma maneira geral”, disse.

Nas eleições municipais deste ano, as campanhas publicitárias da Justiça Eleitoral têm abordado a atuação dos mesários em tempos de pandemia, o combate à desinformação, a atração de mais jovens e mulheres para a política, os cuidados sanitários para os eleitores e para quem vai trabalhar na votação de novembro, o voto consciente e o e-Título.

Agência Brasil

Educador, filósofo e pedagogo, Paulo Freire é reconhecido como um dos mais notáveis pensadores da história da pedagogia mundial e patrono da educação brasileira. Celebrando os 99 anos de seu nascimento, no dia 19 de setembro, o Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), realiza o Ciclo 99 anos de Paulo Freire, com três lives comemorativas, nos dias 17, 18 e 19 deste mês, com transmissão no canal da SEEC, no Youtube.

Idealizado pela 8ª Diretoria de Educação e Cultura (8ª Direc), dirigida pela educadora Francisca das Chagas Marileide, o Ciclo 99 Anos de Paulo Freire reunirá educadores, gestores e personalidades durante três dias de programação. “Paulo Freire sempre trabalhou com ressignificados. Nosso evento teria o calor humano, em nossa querida Angicos, mas, com a pandemia, remodelamos nossa programação para mantermos nossas atividades, celebrando nosso mestre da Educação brasileira”, frisou Marileide.

No primeiro dia do ciclo, em que será realizada a live “A Importância de Paulo Freire em Tempos Atuais”, contará com a presença da governadora Fátima Bezerra e dos nove Secretários de Educação da região Nordeste do Brasil. No segundo dia, a transmissão ao vivo terá como tema “A Pedagogia Freiriana e as Práticas Pedagógicas”, e será ministrada pelos educadores Carlos Brandão, Marcos Guerra, Walter Omar, Valquíria Félix, Inez Muniz e contará com a mediação de Liz Araújo, coordenadora da Educação de Jovens e Adultos da SEEC.

Fechando a programação, a terceira live tem como tema “Vida e Obra de Paulo Freire”. Contará com mediação da secretária adjunta de Educação do RN, Márcia Gurgel, e terá como palestrantes os educadores Roberto Padilha, Nathércia Lacerda e Fernando Haddad, ex-ministro da Educação.

“Paulo Freire prezava pela democracia, o diálogo, a liberdade de expressão, a amorosidade e a boniteza. Iremos celebrar sua memória e obra, tão necessárias nesse momento. Paulo Freire é uma ideia, não morre, ele renasce por meio de seus ensinamentos”, declarou Getúlio Marques, titular da Educação do RN.

As lives serão às 14h no dia 17 e às 15h nos dias 18 e 19 de setembro, com transmissão ao vivo no canal da SEEC no Youtube, disponível em https://www.youtube.com/SEECRNOficial.

Em convenção do Republicanos realizada no último sábado (12), na Câmara Municipal, a Presidente do Republicanos Mulher da capital, Kalina Veloso, foi oficializada como candidata para concorrer a uma cadeira.

“Sou movida a desafios e esse é mais um que encaro com coragem e disposição. Quero ajudar no crescimento de Natal focando nas mulheres e em políticas públicas que venham a alavancar o potencial de cada uma delas”, enfatizou Kalina.

Experiente na área política, Kalina mostrou seu espírito público ainda no movimento acadêmico estudantil. É formada em gestão pública e especializada em assessoria de comunicação. Por 16 anos, foi assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do RN e na Câmara Municipal de Natal, além de chefe de gabinete na Secretaria Nacional da Pessoa Idosa no Distrito Federal.

Em 2014, foi eleita vice-presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e Minorias de Natal, identificando-se com a causa em ações voltadas às mulheres. Defende as máximas #elapode e #sororidade, onde incentiva à equidade entre os gêneros e o autoconhecimento como fator inicial para o desenvolvimento profissional.

Também é empreendedora social, diretora da Revista Elas por Ela, multiplicadora do programa de incentivo ao empreendedorismo feminino em Natal – Ela Pode da rede mulheres empreendedoras de São Paulo.

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) manteve a demissão por justa causa de uma ex-gerente da Maré Mansa Comércio de Móveis e Eletrodomésticos Ltda. que utilizava o limite do cartão de crédito dos clientes para adquirir produtos na loja e vendê-los por fora.

De acordo com a empresa, a autora do processo foi demitida por justa causa por utilizar crédito “aprovado junto às financeiras em nome de clientes para realizar a venda de produtos da empresa em seu favor e sem o consentimento do titular”.

Isso acontecia, segundo a empresa, com clientes que compravam um produto de valor elevado, como fogões, sofás e celulares, e tinham uma linha de crédito superior ao valor da compra.

Como consta no processo, a ex-gerente aproveitava esse limite a mais e acrescentava um produto de valor menor, a exemplo de ventiladores e liquidificadores, o que não era percebido pelo cliente.

De acordo com o desembargador José Barbosa Filho, relator do processo no TRT-RN, nesses casos não é comum os clientes conferirem as notas fiscais. Eles poderiam, ainda, serem “facilmente ludibriados” sob a justificativa de que os valores a mais seriam juros de financiamento.

Para o magistrado, o testemunho de colegas de trabalho confirmou “a prática do ato de improbidade pela autora, justificador da sua dispensa por justa causa, prevista no artigo 482, alínea ‘a’, da CLT”.

A decisão da Primeira Turma do TRT-RN foi por unanimidade e manteve o julgamento original da Vara do Trabalho de Goianinha.

Diretórios nacionais de 21 dos 33 partidos políticos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já estão aptos a receber os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), também conhecido como Fundo Eleitoral, para as Eleições 2020. O total de verbas destinado a essas legendas soma R$ 1,39 bilhão, o que equivale a 68,53% do valor de R$ 2,03 bilhões do Fundo, disponibilizados ao TSE pelo Tesouro Nacional em 1º de junho deste ano.

As 21 agremiações aptas encaminharam ao TSE petições com os critérios para a distribuição do FEFC, cumprindo o que prevê a legislação eleitoral. Confira a seguir os valores que cada uma dessas legendas receberá:

• Avante – 28,1 milhões;
• Cidadania – R$ 35,8 milhões;
• Democracia Cristã (DC) – R$ 4 milhões;
• Movimento Democrático Brasileiro (MDB) – R$ 148,2 milhões;
• Patriota – R$ 35,1 milhões;
• Partido Comunista do Brasil (PC do B) – R$ 30,9 milhões;
• Partido da Causa Operária (PCO) – R$ 1,2 milhão;
• Partido Liberal (PL) – R$ 117,6 milhões;
• Partido da Mulher Brasileira (PMB) – R$ 1,2 milhão;
• Partido Republicano da Ordem Social (Pros) – R$ 37,1 milhões;
• Partido Social Cristão (PSC) – R$ 33,2 milhões;
• Partido Social Democrático (PSD) – R$ 138,8 milhões;
• Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) – R$ 130,4 milhões;
• Partido Social Liberal (PSL) – R$ 199,4 milhões;
• Partido dos Trabalhadores (PT) – 201,2 milhões;
• Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – R$ 46,6 milhões;
• Partido Trabalhista Cristão (PTC) – R$ 9,4 milhões;
• Partido Verde (PV) – R$ 20,4 milhões;
• Rede – R$ 28,4 milhões
• Republicanos – R$ 100,6 milhões;
• Solidariedade – R$ 46 milhões.

Os partidos Progressistas (PP), com R$ 140,6 milhões, e Democratas (DEM), que receberá R$ 120,8 milhões, já encaminharam as petições com os critérios à Corte eleitoral. Contudo, os documentos ainda estão em fase de diligência.

O sorteio da Lotofácil da Independência, no último sábado (12), teve 50 acertadores do prêmio máximo. Entre eles, está uma aposta feita no Rio Grande do Norte, que vai receber R$ 2.499.998,20. O estado ganha mais um milionário ou milionária.

Os números sorteados foram: 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 12, 14, 15, 17, 19,22, 23 e 25.

O Rio Grande do Norte mantém o ritmo de subida e passou de décimo para nono colocado no mais recente boletim da ONG Open Knowledge Brasil publicado nesta semana. O ranking analisa o nível de transparência dos Estados da Federação, da União e das capitais para esse tipo de informações. O trabalho de transparência do Governo é coordenado pela Controladoria Geral do Estado com informações da Secretaria de Saúde e outros órgãos do Governo.

O Estado potiguar subiu dois pontos, passando de 83 para 85 dos 100 possíveis e se manteve no nível ALTO de avaliação. “São pontos relativos a dados de contágio da população indígena. Tentamos agora, junto à Sesap, informações sobre a metodologia de apresentação dos dados e a quantidade de leitos clínicos e críticos gerais (não apenas da Covid) para evoluirmos na pontuação do próximo boletim”, adianta a gestora da Lei de Acesso à Informação da Control, Lenira Fonseca.

O RN também possui conceito ÓTIMO no Ranking Transparência no Combate à Covid-19, com 84,8 pontos dos 100 possíveis, segundo o último boletim divulgado em agosto.

“A divulgação clara, completa e transparente das informações também colaboram para o combate à pandemia. São dados científicos que ajudam a tomarmos diretrizes e subsidiar a população dos cuidados a serem tomados”, destacou o controlador geral do Estado, Pedro Lopes.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou denúncia contra proprietários de loja de suplementos localizada em Natal e com filiais em Parnamirim. Os empresários – mãe e filho – são acusados de comercializar anabolizantes, suplemento à base de psicotrópico proibido no Brasil e outras que não tinham registro junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As investigações da Polícia Civil começaram após denúncia anônima realizada através do Disque-Denúncia dando conta de que o denunciado estava vendendo essas substâncias no seu estabelecimento comercial. Além disso, o comportamento do empresário despertou suspeitas sobre rápido enriquecimento ilícito por ser incompatível com a atividade comercial empreendida. Então, foi instaurado inquérito policial específico para apurar esse fato.

As suspeitas aumentaram quando foi verificada uma repentina expansão da rede de lojas do denunciado, a partir de 2016. Diversas filiais foram abertas em Natal e em Parnamirim. Ao mesmo tempo, o empresário publicava nas suas redes sociais um estilo de vida de um empreendedor de alto padrão: viagens para o exterior, carros importados, patrocínio de festas em boates famosas da Capital potiguar; inauguração de lojas com a presença de celebridades nacionais.

Em pesquisas realizadas junto ao banco de dados da Junta Comercial do Estado (Jucern), constatou-se não apenas uma sobreposição de empresas no mesmo endereço como também um capital quase irrisório para algumas. Some-se a isso os detalhes de que as empresas eram do mesmo ramo de atividade econômica e de que todas tinham sido abertas dentro de um curto período de tempo.

As incompatibilidades verificadas, além dos elementos colhidos em pesquisas em fontes abertas (Facebook e Instagram), motivaram a autoridade policial a dar início a uma investigação específica.

Ao final da investigação, restou comprovada que o empresário se dedicava ao comércio de anabolizantes e de produtos ilegais como forma de auferir lucro fácil. Além da venda de produtos lícitos e permitidos pela legislação atual, o empresário e sua mãe se dedicavam à venda indiscriminada de anabolizantes injetáveis ou contidos em produtos não permitidos pela legislação em vigor e não registrados na Anvisa. Isso permitiu a mescla de valores de origem lícita com valores de origem ilícita, aumentando em demasia seu patrimônio, sobretudo em razão de os ilícitos serem vendidos sem o conhecimento das autoridades fazendárias.

A ação penal tramitará perante a 12.ª Vara Criminal da Comarca de Natal e as penas previstas variam de acordo com cada crime praticado: tráfico de drogas – 5 a 15 anos; associação para o tráfico – 3 a 10 anos; lavagem de dinheiro – 3 a 10 anos; venda de produtos destinados a fins terapêuticos ou medicinais sem registro em órgão de vigilância sanitária competente – 10 a 15 anos

O Sebrae no Rio Grande do Norte prorrogou até o dia 02 de outubro próximo as inscrições para o credenciamento de pessoas jurídicas para prestar serviços de consultoria e/ou instrutoria. Os interessados podem acessar o edital e se inscrever no Portal Sebrae-RN http://www.rn.sebrae.com.br, no campo de “Licitações e Editais”. Todo o processo de credenciamento será conduzido pela Fundação de Apoio à Pesquisa, Ensino, Tecnologia e Cultura – Fapetec, cujo contato é sebraern@fapetec.org.

De acordo com o edital do Sebrae-RN, poderão se habilitar ao credenciamento as sociedades empresárias, sociedades simples, inclusive cooperativas, e qualquer Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), operando nos termos da legislação vigente, legalmente constituídas. Na próxima quinta-feira (17), às 9h30, será realizada uma palestra online orientativa para explicar os principais tópicos do edital e dirimir dúvidas dos interessados em integar a equipe de credenciados do Sebrae-RN. Basta acessar http://bit.ly/palestra-sgf2020. 

Segundo o analista técnico da Unidade de Gestão de Pessoas do Sebrae-RN, Antônio Carlos Liberato, os candidatos têm a possibilidade de se inscrever em uma ou mais áreas de atuação disponíveis no edital, como Recursos Humanos; Empreendedorismo; Educação; Serviços Financeiros e Contábeis; Marketing e Vendas; Negócios Internacionais, Planejamento Empresarial; Gestão da Produção e Qualidade; Legislação Aplicada aos Pequenos Negócios; Sustentabilidade; Inovação; Tecnologia da Informação; Desenvolvimento Territorial; Associativismo e Cooperativismo; Desenvolvimento Setorial e Políticas Púbicas.

Requisitos básicos

Para a pessoa jurídica, denominada de PJ, são exigidos requisitos básicos como as regularidades jurídica e fiscal; capital social de no mínimo R$ 10 mil e que seja compatível com o número de empregados; registro na Junta Comercial do Estado e comprovação de capacidade técnica. Dos profissionais indicados da PJ são exigidos requisitos como ter graduação em curso superior completo; experiência profissional na área em que estiver inscrito; registro ou inscrição na entidade profissional, de acordo com as exigências no quadro de subáreas de conhecimento, além de habilidade na utilização de recursos de informática e uso da internet, especialmente em ferramentas de comunicação e apresentação, assim como com audiovisuais para apresentações presenciais e remotas.

Dúvidas ou orientações deverão ser encaminhadas para o email sebraetecrn@fapetec.org

O filme de ficção “Fendas”, gravado no Rio Grande do Norte, venceu dois prêmios na 18ª edição do Festival de Cinema Latino-americano de Vancouver (VLAFF), que aconteceu neste mês de setembro no Canadá. O longa ganhou Menção Honrosa na categoria “Novos Diretores” e venceu a categoria “Novos Diretores pelo Júri Jovem”.

Com informações do G1/RN

Em um país marcado por desigualdades, ter acesso a uma educação de qualidade pode significar a chance de um futuro melhor. Consciente de sua responsabilidade social, a Cogna, maior organização educacional do país, tem ofertado, desde 2017, bolsas de estudo integrais a estudantes de baixa renda e alto potencial acadêmico, por meio do programa de bolsas para ensino médio. O projeto, que já beneficiou cerca de 400 jovens, inicia novo ciclo de seleção neste mês. As inscrições ficam abertas até 09 de setembro.

Para participar do processo, é preciso estar no 9º ano do Ensino Fundamental em escola pública. Nesta edição, serão disponibilizadas 400 bolsas de estudo para os três anos do Ensino Médio, em uma das 128 escolas próprias da holding ou parceiras, distribuídas por 95 cidades de 20 estados. Um dos requisitos para concorrer a uma vaga é ter renda familiar per capita de até dois salários mínimos.

“O ensino médio é uma etapa crucial na formação pessoal e escolar do aluno. É gratificante ajudar a aumentar a chance de ingresso desses jovens no ensino superior. Sabemos que apoiá-los nessa jornada acadêmica é um incentivo para que consigam ir mais longe “, destaca Camilla Veiga, diretora de impacto social da Cogna.

Quem se interessar, pode acessar o s ite preencher a ficha de inscrição e o questionário socioeconômico. O processo de seleção compreende três etapas eliminatórias:

• Prova e entrevista realizadas online;

• Entrevistas online com voluntários e psicopedagogos;

• Visita e entrevista presencial com alunos e responsável(is) na escola selecionada.

Os candidatos aprovados em todas as etapas iniciarão o ano acadêmico de 2021 em uma das escolas parceiras do programa, com isenção de 100% das mensalidades e materiais didáticos. A vigência da bolsa abrange os três anos do ensino médio.

Programa de mentoria

Além de fornecer materiais didáticos e complementares, o programa conta, desde abril, com um programa de mentoria formado por voluntários, todos eles colaboradores de diferentes setores da Cogna. No total, são 195 mentores – um para cada bolsista -, que dão suporte na adaptação dos novos alunos à escola privada, ajudam no planejamento dos estudos e oferecem uma rede de apoio e acolhimento emocional.

“Acredito que o programa de mentoria se tornou ainda mais relevante durante o período de pandemia do novo coronavírus. Estou muito feliz em poder participar”, diz a diretora do colégio Pitágoras de Ourilândia do Norte, Áurea de Andrade Vasconcelos.

Para o também mentor André Luis Ferreira, que trabalha como gerente de planejamento estratégico na Somos, a experiência se revelou gratificante. “É um imenso prazer fazer parte deste processo, uma oportunidade de troca de vivências”.

O mesmo sentimento de gratidão tomou o coordenador de curso da Anhanguera de Brasília, Luiz Henrique Alves Dos Santos. “Foi incrível. Deu para perceber a empolgação do aluno em querer compartilhar suas atividades cotidianas, leituras e dificuldades. Assim que terminou, ele já queria saber quando seria o próximo encontro”, comenta, com indisfarçável satisfação.

“Este é um projeto rico e, estando abertos, nós aprendemos muito com essa moçada”, avalia a mentora Ursula Natacha Andrade, a coordenadora de processos regulatórios na Kroton.

Programa de Bolsas do Ensino Médio Cogna

Inscrições: até 16 de setembro

Vagas: 400

Requisitos: estudantes do 9º ano matriculados em escolas da rede pública

Mais informações: http://www.institutosomos.org/

Na sessão plenária de hoje (10) na Assembleia Legislativa, o deputado Sandro Pimentel (PSOL) deu voz aos porteiros contratados pela Prefeitura de Natal por meio de empresas terceirizadas que estão com salários atrasados.

E apelou ao prefeito Álvaro Dias:

– Fica mais uma vez essa denúncia para que o prefeito de Natal se preocupe com essa situação, com quem recebe salário de miséria atrasado e cobre das suas ´empresas parceiras` o que devem a esses trabalhadores.

Aos empresários, mandou o recado: 

– Parem de enrolar os seus empregados, os porteiros querem receber o dinheiro para ir ao supermercado, pagar o cartão, fazer suas compras e garantir o alimento das suas famílias. São pessoas que todos os dias acordam cedo e cumprem com suas jornadas e estão querendo apenas o que lhes é de direito.

Contratos

O parlamentar chamou atenção para a contratação de empresas terceirizadas, por considerar que geram um alto custo para os municípios e o Estado. 

Informou que existe um projeto de sua autoria tramitando na AL, já aprovado nas Comissões, que estabelece um fundo compartilhado entre a empresa e o ente público, com percentual repassado mensalmente, para evitar esse problema de atraso no pagamento dos salários.

Tascou:

– Atualmente as empresas recebem e não pagam aos seus trabalhadores. Como é que fica isso? Passam dias de atraso mas as contas deles, da Cosern, da Caern ou da mercearia, por exemplo, não vão esperar até que ele receba o salário e cobram juros e multas prejudicando o trabalhador que não recebe seu salário com nenhuma correção.