O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu selo de Indicação Geográfica (IG), na categoria indicação de procedência aos Bordados de Caicó, que são produzidos em 11 municípios do Seridó, no Rio Grande do Norte, além do próprio município de Caicó. Todos de tradição na arte de bordar.
Os produtos que apresentam esse selo têm, por meio dele, uma chancela que indica a procedência do bordado, trazendo, com ele, seu “nome geográfico”, o que abrange país, cidade, região ou localidade reconhecidos por sua produção, fabricação ou extração.
No caso dos Bordados de Caicó, o processo para a certificação teve início em 2012 com o projeto Territórios da Cidadania Seridó. Em 2018, o Rio Grande do Norte entrou com o pedido de reconhecimento do bordado “como verdadeiramente de origem geográfica do Seridó Potiguar como local de produção atestado”, informou por nota o INPI.
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“O selo de IG é um reconhecimento ao talento e trabalho valoroso das bordadeiras da região do Seridó, que conquistaram o país com a fama dos bordados de Caicó. É um diferencial para criar identidade e abrir novos mercados para o artesanato potiguar”, destaca o diretor Técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti.
Coube ao Sebrae a contratação de uma consultoria para atender as exigências do INPI para a obtenção do selo.
Segundo o INPI, os bordados de Caicó são o 70º produto a conquistar o selo de Indicação Geográfica no Brasil.
No Rio Grande do Norte, 29% das pessoas não ocupadas não procuraram trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho na localidade onde moram. Esse percentual representa 420 mil norte-rio-grandenses. Entre os estados do Nordeste, essa é a segunda menor proporção. Só a Paraíba (27%) tem um percentual menor.
No contexto de pandemia e isolamento social,o dado das pessoas impedidas de procurar trabalho por medo de contaminação ou por não encontrarem vagas na localidade onde moram é até mais importante que a taxa de desocupação. Isso porque essa taxa considera apenas aqueles que procuram efetivamente trabalho.
No Rio Grande do Norte, a taxa de desocupação foi de 12,3% em maio, a terceira maior do Nordeste e sexta maior do Brasil. São 173 mil potiguares em busca de trabalho formal ou informal.
Informalidade
O Rio Grande do Norte tem a menor taxa de informalidade do Norte e Nordeste: 39,2%. Em números absolutos, são 483 mil informais. “O baixo índice de informalidade, nesse caso, não significa crescimento do mercado formal no período de pandemia, mas pode representar consequência da saída de muitas pessoas do trabalho informal da força de trabalho, ou seja, simplesmente pararam de trabalhar ou procurar trabalho no mês de maio”, ressalta Flávio Queiroz, Supervisor de Disseminação de Informações do IBGE no Rio Grande do Norte.
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Auxílio emergencial: mais da metade das residências tiveram recebimento
Mais da metade dos domicílios do RN, 53%, tiveram algum morador que receberam auxílio emergencial. A média do rendimento proveniente do auxílio emergencial recebido pelos domicílios foi R$ 888,00.
No Nordeste, 54,8% dos domicílios tiveram recebimento do auxílio, que correspondeu, em média, a R$ 907,00. O Amapá foi o estado com média mais alta do valor recebido de auxílio por domicílio R$ 1.028,00 e o maior percentual de residências onde moradores recorreram ao auxílio (61,8%).
Desde a posse, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, sinalizou o interesse em promover uma reaproximação do governo com a imprensa. Nesta quinta-feira, ele anunciou uma sequência de visitas a redações dos principais veículos de comunicação do país, informa a Crusoé.
“Essa é uma rotina que vou manter e ampliar, com visitas a todos os veículos, presencialmente ou por videoconferência. A relação entre a mídia e a administração pública aproxima nossas ações de todos os brasileiros”, disse Faria.
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“É nosso compromisso com a transparência e com cada cidadão. Vamos unir o país pelo bem comum”.
No twitter, Fábio Faria disse que o primeiro passo para essa aproximação será visitar as redações “dos principais” veículos de comunicação e citou Folha de S. Paulo, CNN, Estadão, Record, UOL e Veja.
Do blog: O deputado esqueceu de mencionar o Grupo Globo, o maior grupo de mídia do país.
Balanço divulgado, nesta quinta-feira (25), pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) aponta que o Rio Grande do Norte (RN) registrou o índice de 30,5 denúncias por 100 mil habitantes, relacionadas a casos de violações contra pessoas idosas. É o quarto estado com a maior quantidade desse tipo registro no país. Em números absolutos, durante o ano 2019, foram mais de mil casos. A unidade federativa possui uma população total de 3,5 milhões, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Responsável pelo canal de denúncias, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) explica que o critério “por 100 mil habitantes” visa à obtenção de indicadores que permitam comparar diferentes localidades, independentemente do tamanho da população.
Balanço regional
No Nordeste, o RN é seguido da Paraíba, que ocupa o quinto lugar do país. O estado paraibano registrou o índice de 28,0. O local, que possui mais de 4 milhões de habitantes, teve 1,1 mil casos denunciados de violência contra pessoas idosas.
Em seguida, estão Ceará (21,4), Sergipe (20,0) e Piauí (20,0), que ocupam a 11ª e a 13ª posições, respectivamente. O décimo quinto lugar é de Pernambuco (17,8), seguido por Maranhão (17,1), que é o décimo sétimo do ranking. Alagoas (13,1) e Bahia (12,6) ocupam a 21ª e a 22ª.
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Panorama nacional
Em todo o país, foram recebidas mais de 48,4 mil denúncias de violações contra pessoas idosas em 2019. O número representa um aumento de 22,6% quando comparado ao ano anterior. Em 2018, o serviço registrou 37,4 mil casos.
O levantamento realizado pelo MMFDH também informa que ocorreram 93,3 mil tipos de violações contra idosos no ano passado. Os relatos envolvem negligência (38.542), abuso financeiro e econômico (18.573), discriminação (122), trabalho escravo (17), tortura e outros tratamentos ou penas cruéis (4), tráfico de pessoas (1), outras violações (296).
Casos de violência psicológica (22.409), física (11.248), institucional (1.882) e sexual (212) completam os índices. É importante destacar que cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação.
Proteção
Titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), Antonio Costa ressalta que a violência contra a pessoa idosa vai muito além dos maus-tratos. “Ela inclui também a violência do abandono, a violência financeira e a não inclusão na sociedade”, lamenta.
“Nesse sentido, estamos engajados no enfrentamento a esses tipos de violência desde o início de nossa gestão. É preciso fazer cumprir o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)”, acrescenta o secretário ao frisar que a legislação tem o objetivo de regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Programa Viver
Entre as ações desenvolvidas pela SNDPI, o gestor cita o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, instituído pelo Decreto nº 10.133/19. A política pública visa à otimização de oportunidades para inclusão digital e social, a participação da pessoa idosa e a melhoria da qualidade de vida. As ações incluem as áreas de tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.
“Para a execução dos objetivos do programa, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa doa um conjunto de equipamentos composto por computadores, webcams, impressora e retroprojetor. Os itens são destinados aos municípios e estados que realizaram a adesão”, explica.
No total, já foram contemplados 101 municípios de 25 estados. Integram a lista o Amazonas, Roraima, Amapá, Tocantins, Rondônia, Acre, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Canais de atendimento
Implementados pelo MMFDH, o Disque 100, o app Direitos Humanos Brasil e o site da ONDH são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana. [OBS.: INSERIR LINKS]
Os canais funcionam como “pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso. Por meio deles, qualquer vítima ou testemunha pode acionar os órgãos competentes e colaborar para que os autores sejam pegos em flagrante.
