O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) concedeu selo de Indicação Geográfica (IG), na categoria indicação de procedência aos Bordados de Caicó, que são produzidos em 11 municípios do Seridó, no Rio Grande do Norte, além do próprio município de Caicó. Todos de tradição na arte de bordar.
Os produtos que apresentam esse selo têm, por meio dele, uma chancela que indica a procedência do bordado, trazendo, com ele, seu “nome geográfico”, o que abrange país, cidade, região ou localidade reconhecidos por sua produção, fabricação ou extração.
No caso dos Bordados de Caicó, o processo para a certificação teve início em 2012 com o projeto Territórios da Cidadania Seridó. Em 2018, o Rio Grande do Norte entrou com o pedido de reconhecimento do bordado “como verdadeiramente de origem geográfica do Seridó Potiguar como local de produção atestado”, informou por nota o INPI.
Imagem: Reprodução
“O selo de IG é um reconhecimento ao talento e trabalho valoroso das bordadeiras da região do Seridó, que conquistaram o país com a fama dos bordados de Caicó. É um diferencial para criar identidade e abrir novos mercados para o artesanato potiguar”, destaca o diretor Técnico do Sebrae-RN, João Hélio Cavalcanti.
Coube ao Sebrae a contratação de uma consultoria para atender as exigências do INPI para a obtenção do selo.
Segundo o INPI, os bordados de Caicó são o 70º produto a conquistar o selo de Indicação Geográfica no Brasil.
No Rio Grande do Norte, 29% das pessoas não ocupadas não procuraram trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho na localidade onde moram. Esse percentual representa 420 mil norte-rio-grandenses. Entre os estados do Nordeste, essa é a segunda menor proporção. Só a Paraíba (27%) tem um percentual menor.
No contexto de pandemia e isolamento social,o dado das pessoas impedidas de procurar trabalho por medo de contaminação ou por não encontrarem vagas na localidade onde moram é até mais importante que a taxa de desocupação. Isso porque essa taxa considera apenas aqueles que procuram efetivamente trabalho.
No Rio Grande do Norte, a taxa de desocupação foi de 12,3% em maio, a terceira maior do Nordeste e sexta maior do Brasil. São 173 mil potiguares em busca de trabalho formal ou informal.
Informalidade
O Rio Grande do Norte tem a menor taxa de informalidade do Norte e Nordeste: 39,2%. Em números absolutos, são 483 mil informais. “O baixo índice de informalidade, nesse caso, não significa crescimento do mercado formal no período de pandemia, mas pode representar consequência da saída de muitas pessoas do trabalho informal da força de trabalho, ou seja, simplesmente pararam de trabalhar ou procurar trabalho no mês de maio”, ressalta Flávio Queiroz, Supervisor de Disseminação de Informações do IBGE no Rio Grande do Norte.
Foto: Ilustração
Auxílio emergencial: mais da metade das residências tiveram recebimento
Mais da metade dos domicílios do RN, 53%, tiveram algum morador que receberam auxílio emergencial. A média do rendimento proveniente do auxílio emergencial recebido pelos domicílios foi R$ 888,00.
No Nordeste, 54,8% dos domicílios tiveram recebimento do auxílio, que correspondeu, em média, a R$ 907,00. O Amapá foi o estado com média mais alta do valor recebido de auxílio por domicílio R$ 1.028,00 e o maior percentual de residências onde moradores recorreram ao auxílio (61,8%).
Desde a posse, o ministro das Comunicações, Fábio Faria, sinalizou o interesse em promover uma reaproximação do governo com a imprensa. Nesta quinta-feira, ele anunciou uma sequência de visitas a redações dos principais veículos de comunicação do país, informa a Crusoé.
“Essa é uma rotina que vou manter e ampliar, com visitas a todos os veículos, presencialmente ou por videoconferência. A relação entre a mídia e a administração pública aproxima nossas ações de todos os brasileiros”, disse Faria.
Foto: Ilustração
“É nosso compromisso com a transparência e com cada cidadão. Vamos unir o país pelo bem comum”.
No twitter, Fábio Faria disse que o primeiro passo para essa aproximação será visitar as redações “dos principais” veículos de comunicação e citou Folha de S. Paulo, CNN, Estadão, Record, UOL e Veja.
Do blog: O deputado esqueceu de mencionar o Grupo Globo, o maior grupo de mídia do país.
Balanço divulgado, nesta quinta-feira (25), pelo Disque 100 (Disque Direitos Humanos) aponta que o Rio Grande do Norte (RN) registrou o índice de 30,5 denúncias por 100 mil habitantes, relacionadas a casos de violações contra pessoas idosas. É o quarto estado com a maior quantidade desse tipo registro no país. Em números absolutos, durante o ano 2019, foram mais de mil casos. A unidade federativa possui uma população total de 3,5 milhões, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Responsável pelo canal de denúncias, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) explica que o critério “por 100 mil habitantes” visa à obtenção de indicadores que permitam comparar diferentes localidades, independentemente do tamanho da população.
Balanço regional
No Nordeste, o RN é seguido da Paraíba, que ocupa o quinto lugar do país. O estado paraibano registrou o índice de 28,0. O local, que possui mais de 4 milhões de habitantes, teve 1,1 mil casos denunciados de violência contra pessoas idosas.
Em seguida, estão Ceará (21,4), Sergipe (20,0) e Piauí (20,0), que ocupam a 11ª e a 13ª posições, respectivamente. O décimo quinto lugar é de Pernambuco (17,8), seguido por Maranhão (17,1), que é o décimo sétimo do ranking. Alagoas (13,1) e Bahia (12,6) ocupam a 21ª e a 22ª.
Imagem: Ilustrativa/Reprodução
Panorama nacional
Em todo o país, foram recebidas mais de 48,4 mil denúncias de violações contra pessoas idosas em 2019. O número representa um aumento de 22,6% quando comparado ao ano anterior. Em 2018, o serviço registrou 37,4 mil casos.
O levantamento realizado pelo MMFDH também informa que ocorreram 93,3 mil tipos de violações contra idosos no ano passado. Os relatos envolvem negligência (38.542), abuso financeiro e econômico (18.573), discriminação (122), trabalho escravo (17), tortura e outros tratamentos ou penas cruéis (4), tráfico de pessoas (1), outras violações (296).
Casos de violência psicológica (22.409), física (11.248), institucional (1.882) e sexual (212) completam os índices. É importante destacar que cada denúncia pode ter mais de um tipo de violação.
Proteção
Titular da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI/MMFDH), Antonio Costa ressalta que a violência contra a pessoa idosa vai muito além dos maus-tratos. “Ela inclui também a violência do abandono, a violência financeira e a não inclusão na sociedade”, lamenta.
“Nesse sentido, estamos engajados no enfrentamento a esses tipos de violência desde o início de nossa gestão. É preciso fazer cumprir o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03)”, acrescenta o secretário ao frisar que a legislação tem o objetivo de regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
Programa Viver
Entre as ações desenvolvidas pela SNDPI, o gestor cita o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável, instituído pelo Decreto nº 10.133/19. A política pública visa à otimização de oportunidades para inclusão digital e social, a participação da pessoa idosa e a melhoria da qualidade de vida. As ações incluem as áreas de tecnologia, educação, saúde e mobilidade física.
“Para a execução dos objetivos do programa, a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa doa um conjunto de equipamentos composto por computadores, webcams, impressora e retroprojetor. Os itens são destinados aos municípios e estados que realizaram a adesão”, explica.
No total, já foram contemplados 101 municípios de 25 estados. Integram a lista o Amazonas, Roraima, Amapá, Tocantins, Rondônia, Acre, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba, Sergipe, Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.
Canais de atendimento
Implementados pelo MMFDH, o Disque 100, o app Direitos Humanos Brasil e o site da ONDH são gratuitos e funcionam 24 horas por dia, inclusive em feriados e nos finais de semana. [OBS.: INSERIR LINKS]
Os canais funcionam como “pronto-socorro” dos direitos humanos, pois atendem também graves situações de violações que acabaram de ocorrer ou que ainda estão em curso. Por meio deles, qualquer vítima ou testemunha pode acionar os órgãos competentes e colaborar para que os autores sejam pegos em flagrante.
Diante da pandemia do Covid-19 e suspensão de grande parte das atividades comerciais no Rio Grande do Norte, diversas empresas enfrentam sérias dificuldades financeiras, buscando negociação de débitos junto aos credores. Frustradas, em grande parte, na via administrativa, algumas começam a obter ganhos judiciais. É o caso da Mineradora Casa Grande Mineração Ltda., que através do Escritório Mariz Maia Advogados, conseguiu uma decisão inédita no estado: pagará débitos parcelados a partir somente de 2021.
Para os advogados Alfeu Eliúde Almeida de Macedo e Daniel Cabral Mariz Maia, a decisão inédita se amolda, de forma responsável, às condições econômicas temerárias que grande parte das empresas do Rio Grande do Norte vem enfrentando diante da pandemia do Covid-19. Eles informam que no início de maio iniciaram as tratativas de negociação junto à Cosern, com o objetivo de parcelar os débitos em aberto da empresa, que já somavam R$ 207.171,88. Após tentativa de negociação frustrada, requereram judicialmente, em sede de liminar, a determinação para que a Cosern se abstivesse da suspensão do fornecimento de energia à Mineradora, bem como o parcelamento dos débitos em 12 vezes sem juros, com exigência a partir do dia 30/01/2021.
Os pedidos basearam-se na mudança da forma de contratação para energia efetivamente consumida, sobretudo enquanto durarem os efeitos da grave crise econômica, social e de saúde pública instalada com a pandemia do novo Coronavírus. Em decisão de primeiro grau, o Juízo de Parelhas/RN deferiu em parte o pedido, determinando que o parcelamento fosse realizado após o pagamento de 30% dos valores em aberto e o restante em seis parcelas iguais e sucessivas, acrescidos de correção monetária e juros de 1% ao mês. Vale ressaltar que o adimplemento já se iniciaria no mês de julho de 2020.
Foi quando o Escritório Mariz Maia Advogados interpôs recurso ao TJRN reiterando que a Mineradora vem passando por sérias dificuldades em razão da Pandemia e que a suspensão do seu funcionamento, concorde determinação dos Decretos Estaduais, afetou sobremaneira a saúde financeira da empresa. Todos os débitos em aberto, incluindo os de consumo de Energia, precisavam ser urgentemente negociados e, assim, o indeferimento do pedido, tal qual estava sendo apresentado, poderia, inclusive, acarretar prejuízos irreparáveis, quiçá o encerramento definitivo de suas atividades.
Diante disso, em decisão monocrática, o TJRN deferiu totalmente o pedido da Mineradora em sede de Agravo de Instrumento, por entender que “com as atividades paralisadas, qualquer forma de pagamento imediato resta comprometida, levando consequentemente a Agravante ao inevitável descumprimento da medida”. Além disso, o julgador ainda destacou que a boa-fé da proposta lançada pela empresa, era fato importante a ser observado no “drástico contexto econômico atualmente vivenciado pelo nosso Estado, em face da pandemia”. Deste modo, ficou determinado o pagamento das faturas em 12 parcelas mensais iguais e sucessivas, enquanto durarem os efeitos da grave crise econômica, social e de saúde pública instalada com a pandemia do novo Coronavírus. O primeiro vencimento deverá se dar no dia 30/01/2021 e a correção dos valores será realizada pelos índices da caderneta de poupança.
Com liminar do TJRN, mineradora pagará débitos à Cosern a partir de 2021. Imagem: Ilustrativa/Assessoria
O novo formato do projeto “Diálogos” do Instituto de Desenvolvimento da Educação (IDE) traz essa semana como convidados o Secretário Estadual de Educação, Getúlio Marques, o professor da rede pública, Stepheson Oliveira e uma mãe da comunidade escolar, Kelly Cristina. A live marcada para terça -feira, dia 23, a partir das 19h30 será conduzida pela Diretora executiva do IDE, Claúdia Santa Rosa, e a interação será por meio do perfil do instagram @ClaudiaStaRosa.
O debate será em torno da expectativa e planejamento para o retorno das escolas às atividades presenciais. As aulas nas redes pública e privada no Rio Grande do Norte foram suspensas até o dia 06 de julho seguindo as recomendações do Comitê Governamental de Gestão da Emergência em Saúde Pública. A medida de enfrentamento ao novo Coronavírus abrange a educaçao infantil e os ensinos fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante.
Para a professora Claúdia Santa Rosa, essa segunda live do projeto “Diálogos em Defesa da Escola Pública” irá tratar principalmente dos anseios da comunidade escolar, as dificuldades atuais diante do distanciamento e a necessidade da agilidade para que a saúde seja priorizada, mas que a linha pedagógica atenue o atraso na aprendizagem dos estudantes, especialmente os que ficaram meses sem orientação. “Vamos sugerir ao Secretário Getúlio Marques um protocolo que atenda os anseios da rede, com possibilidades de execução. A nossa meta é contribuir para educação no Estado”, destaca a educadora.
Projeto “Diálogos” do IDE terá participação do Secretário Estadual de Educação. Foto: Assessoria
Recomendação conjunta leva em consideração Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) e o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) emitiram uma recomendação conjunta para que o Governo do Estado e s Prefeituras municipais se abstenham de adotar quaisquer medidas tendentes a flexibilizar o isolamento social da Covid-19. O documento foi assinado nesta segunda-feira (22) e leva em consideração o Boletim Epidemiológico de 20 de junho passado, que revela uma taxa de ocupação total de 97 % dos leitos de UTI públicas e 86% de UTI privadas.
Na recomendação, o Ministério Público diz que o Governo do Estado deve garantir que a retomada das atividades econômicas não essenciais ocorra apenas quando verificadas as condicionantes epidemiológicas e de percentual de taxa de ocupação de leitos clínicos e de UTI Covid. Já as Prefeituras devem se abster de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual. O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN fixaram prazo de 24 horas para a comunicação sobre o acatamento dos termos da recomendação, informando as providências adotadas, com o encaminhamento de decretos municipais ou outros atos eventualmente editados. O Ministério Público reforça no documento a absoluta necessidade de adoção de medidas preventivas a fim de minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus, as quais indicam o isolamento social como a medida mais adequada à prevenção do seu alastramento.
O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN destacam, também, que “a publicidade quanto ao início da fase de reabertura inevitavelmente lança sob a população a ideia de que o pico da doença já está em vias de ser ultrapassado, o que não é verdadeiro, pois há evidências científicas, produzidas no âmbito do Comitê Científico de Combate ao Coronavírus – C4NE, no sentido de que diversas cidades do RN, como Natal, Parnamirim, Ceará Mirim, Areia Branca e Caiçara do Rio dos Ventos, por exemplo, continuam com elevado número de casos, o que agrega ainda mais preocupação, sobretudo, quando já se constata que o isolamento social no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte ostenta índice abaixo do necessário, conforme Boletim Epidemiológico n.93, de 20 de junho de 2020, alcançando apenas 36,7%”. “Nesse cenário de planejamento de reabertura, a taxa de ocupação de leitos ganha ainda maior relevo, mostrando-se absolutamente necessário que a taxa publicada seja atualizada, desconsiderando, para fins de seu cálculo, os leitos que não estão funcionando e, portanto, que não estão efetivamente disponíveis à regulação (conforme anotações consignadas nos próprios boletins de ocupação de leitos)”, diz trecho da recomendação.
O MPRN, o MPF/RN e o MPT/RN frisam que a adoção de medidas de enfrentamento à emergência de saúde pública de importância internacional por Covid-19 deve estar respaldada em evidências científicas, o que evidentemente é aplicável à adoção de providências que promovem a flexibilização do isolamento social no Rio Grande do Norte, especialmente por não existir tratamento clínico atualmente eficaz para a patologia e, sobretudo, o manifesto crescimento do número de casos confirmados e de óbitos por Covid-19 no Estado. Ainda na recomendação, o Ministério Público destaca que constitui crime expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente, delito que pode ser praticado pelo gestor que promover o relaxamento das regras de isolamento social sem observar as prescrições da OMS, das autoridades sanitárias estaduais e dos especialistas em epidemiologia. Clique aqui e leia a íntegra da recomendação conjunta.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, se desfiliou do PSDB há alguns dias, sem alarde. O fato ganhou repercussão na imprensa nacional.
Cumprindo seu propósito de cuidar de pessoas, a MAPFRE firmou parceria com a Casa Durval Paiva de Apoio à Criança com Câncer para ser a primeira entidade potiguar a ser beneficiada com seu mais novo produto – o Doacap, um título de capitalização da modalidade filantrópica premiável.
Cada unidade do título é vendida por R$ 10,00 e os consumidores concorrem a um sorteio de 100 mil reais (já com desconto do Imposto de Renda), atendendo as recentes regulamentações da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP). O título poderá ser adquirido de forma online ou em pontos de venda de varejistas que operam com máquina Lio, da Cielo. Cada cidadão poderá acompanhar os números da sorte no site exclusivo do produto (http://doacap.mapfre.com.br/casadurvalpaiva/), garantindo a segurança e transparência aos consumidores e à Casa Durval Paiva.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF) recomendaram à Prefeitura de Natal a suspensão de testes rápidos para Covid-19 em sistema de drive-thru. A testagem sem cadastro prévio não garante prioridade para profissionais da saúde e segurança pública e pacientes do grupo de risco. Com o elevado número de testes realizados, é provável o rápido esgotamento do material adquirido, sem atendimento aos casos prioritários. Desde a última terça-feira (16), os testes rápidos são oferecidos em drive-thru na Arena das Dunas e há previsão para testagens também no Ginásio Nélio Dias, Zona Norte da cidade, a partir do dia 23. Ao todo, a prefeitura comprou 20 mil testes com custo de mais de R$ 3,7 milhões. Em apenas três dias, já foram realizados quase 4 mil atendimentos, 20% da quantidade adquirida. O Ministério Público destaca que a inexistência de cadastro ou agendamento prévio para o drive-thru dificulta a triagem dos casos prioritários, em descumprimento à nota técnica da própria Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal. A Promotoria de Saúde recebeu relatos de pessoas que estão sendo testadas, mesmo sem adequação aos critérios, sob a justificativa de que já aguardavam há várias horas na fila e não aceitariam deixar o local. Com a provável indisponibilidade de testes em pouco tempo, a recomendação pede a suspensão do atendimento por drive-thru até comprovação do abastecimento de todos os serviços de saúde com testes rápidos suficientes para os profissionais e a demanda diária de pacientes com suspeita de covid-19. A recomendação também ressalta que as pessoas com testagem positiva necessitam de orientações e encaminhamentos à rede de assistência, o que se torna inviável diante do volume de exames realizados diariamente na Arena das Dunas. A testagem em massa pode criar “um gargalo de notificação, confirmação, monitoramento e encerramento dos casos, etapas imprescindíveis para que se tenha uma avaliação epidemiológica responsável, finalidade a que se presta a testagem”. Dessa forma, é indicado que o sistema de drive-thru só retorne após avaliação epidemiológica e notificação no sistema e-Sus dos pacientes já testados, com a construção de um planejamento pela SMS. Dos 3.945 testes realizados de 16 a 19 de junho, 773 pessoas apresentaram algum resultado positivo. A recomendação lembra que dados de outros países mostram que até 15% dos profissionais na linha de frente podem ser infectados pela Covid-19. A realização de testes de detecção de anticorpos contra o vírus permite o retorno mais rápido ao trabalho.
A pandemia de covid-19 levou sete a cada dez pessoas a consumir notícias diariamente e a se manter atualizadas sobre os acontecimentos por meio da televisão. Para 65% dos 831 participantes do levantamento da pesquisa Coronavírus, Comunicação e Informação, elaborada por docentes da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), outras fontes centrais de informação foram a versão online de jornais e os blogs. Os voluntários, oriundos de 24 estados e também de outros países, responderam questionário on-line, entre os dias 12 e 19 abril.
Por meio dos resultados, observa-se que o que mais se privilegiou foram a atuação do governo federal (81,46%), a divulgação de descobertas científicas (73,89%) e o que se recomendava como medidas de prevenção contra a doença (72,32%). Outros tópicos que despertaram interesse foram a reação de outros países frente ao problema (65,7%), números relativos ao total de óbitos e casos confirmados da doença (59%), causas e sintomas de covid-19 (52,5%) e redes de solidariedade que se formaram com o objetivo de prestar ajuda a pessoas que estivessem passando necessidades (51,3%).
Compartilhamento
A maioria dos entrevistados declarou compartilhar conteúdos referentes à pandemia. A periodicidade variou. Enquanto mais da metade (57,2%) afirmou divulgar às vezes; 22% fizeram diariamente e 1,4% com outra frequência. No total, cerca de um quinto (19,4%) disse que não publicou nada.
Teordeconteúdos
Em relação ao teor dos conteúdos compartilhados, o que mais se viu foram alertas de autoridades (54,8%), reportagens e artigos jornalísticos (49,9%), áudios e vídeos de especialistas (44,5%) e informações sobre causas e sintomas (28,2%). Na outra mão, nota-se que 58,4% receberam reportagens e artigos jornalísticos, 53,4% memes e 52,3% áudios e vídeos de especialistas. Aqui, ficaram praticamente parelhos as fake news e os alertas de autoridades, com 47,7% e 47,4%.
Mudançaderotina
Segundo a professora Daniela Zanetti, uma das autoras da pesquisa, assinada com Ruth Reis, a preferência pelos formatos televisivo e online de noticiários tem a ver com a mudança de rotina que foi promovida durante a pandemia. “Quando a gente fez essa pesquisa, foi exatamente quando houve maior isolamento social. A média no Brasil era maior. Todos os veículos vêm noticiando que vem caindo essa taxa, meio que voltando a uma normalidade que não existe. Então, realmente, aumentou o consumo de meios de comunicação jornalístico. Se a gente estava em uma via de menos consumo de televisão, tudo migrando para as redes [sociais] ou fonte de informação variada, percebemos que nesse período a televisão e esses canais mais institucionalizados voltaram a ter mais força, e também começou mais o consumo multitelas”, pontua.
“Se se pensa em uma rotina de estar sempre na rua, em vários ambientes, mas não estar em casa para ligar a TV, você vai acessar o dispositivo que está mais à mão, que é o celular. Então, ficando em casa, a televisão fica com mais uma tela, que pode estar facilmente sendo usada enquanto você faz outras coisas. Isso foi uma coisa que nos ocorreu”, acrescenta.
Perguntada sobre a possibilidade de se considerar os resultados obtidos pelo levantamento como um sinal de que parte da população tornou a confiar mais na imprensa, após desacreditá-la, Daniela diz que não há como se fazer tal afirmativa. “Acho que é preciso agregar mais pesquisas em relação a isso. Agora, com certeza, os meios de comunicação têm tido esse papel importante de esclarecer com dados mais fidedignos.”
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Norte vem a público para repudiar as afirmações do Senador Styvenson Valentim quando acusa e generaliza a imprensa potiguar de “(…) porque a imprensa é suja, a imprensa do Rio Grande do Norte é baixa mesmo, é suja mesmo (…)” quando de uma fato ocorrido com um familiar seu, que não vem ao caso expor a família, como fez o Senador, infelizmente. Tais esclarecimentos poderiam ser feitos de outra forma, mais comedida, sem a publicidade que se tornou expondo a todos.
No Estado Democrático de Direito, a liberdade de expressão e imprensa são pilares que devem ser mantidos por todas as instituições para tornar claro os fatos e acontecimentos da nossa sociedade, principalmente quando envolvem agentes públicos.
O Senador Styvenson, quando ainda militar da polícia e coordenador da blitz da Lei Seca, ganhou notoriedade através dos meios de comunicação o que o credenciou a ser candidato ao Senado Federal.
Se tornando um agente público a sua visibilidade ficou ainda maior por defender bandeiras da moralidade, tendo que e ser capaz de tratar com sobriedade, sensatez e equilíbrio as críticas a ele imputadas.
O SINDJORN pede ao Senador Styvenson Valentim que se retrate da sua afirmação, revelando a sobriedade e equilíbrio de um agente público, considerando que há meios legais para agir se sentir-se atingido em críticas e comentários.
