A Inframerica, concessionária do Aeroporto de Natal, solicitou à União a devolução do terminal potiguar, nesta quinta (05). Uma nova licitação acontecerá pela União. O leilão do aeroporto em 2011 foi a primeira concessão do setor à iniciativa privada no país. Com isto, a Inframerica deverá receber uma indenização, baseada principalmente no valor dos investimentos não amortizados, que deverá ser determinada pelos órgãos competentes.
“A devolução amigável e relicitação, na forma prevista pela legislação, é a melhor saída para a concessão do Aeroporto de Natal. Diversos fatores nos levaram à decisão. A operação do terminal acabou se mostrando financeiramente desafiador, e esta é a maneira de se encerrar o Contrato de forma amigável, sem traumas, e sem impacto para a operação aeroportuária, lojistas, turismo, passageiros, e operações aéreas. Queremos assegurar também o compromisso com todos os nossos funcionários, que não serão prejudicados durante o processo de análise até a relicitação, quando uma nova empresa assumirá a administração. Reiteramos nosso compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, e continuamos atentos a novas oportunidades de investimentos no país”, esclarece o presidente da Inframerica, Jorge Arruda. O executivo ainda pontua que todo o processo está sendo feito observando as regras de governança corporativa e compliance, com estrito cumprimento à legislação.
O pedido de relicitação ora proposto é medida prevista na legislação brasileira. Em 2019 abriu-se a possibilidade de relicitação pelo Governo Federal. Em agosto do ano passado foi feito o decreto e em novembro saiu a Resolução da ANAC, disciplinando como funcionaria a devolução amigável. O pedido da concessionária passa, agora, a tramitar nas instâncias competentes.
FUNCIONAMENTO
Durante o trâmite administrativo de análise do pedido, e até que haja a relicitação e a entrada de um novo operador, a administradora manterá todas as operações do aeroporto, com a mesma qualidade e segurança, bem como a execução de todos os contratos em vigor com seus colaboradores, cessionários e fornecedores.
2040
O leilão ocorreu em 2011 com data final em 2050. O Consórcio Inframerica Aeroportos foi quem ganhou o leilão. Um dos motivos para devolução foi o baixo fluxo