Com base em estudo do hospital Sírio Libanês, o Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) divulgou um parecer alertando que as
substâncias hidroxicloroquina e da cloroquina ainda têm eficácia e a
segurança incerta para casos do novo covonavírus.
Diante disso, segundo o CNJ, uso de rotina dessas substâncias para o
covid-19 não pode ser recomendado até que os resultados dos estudos em
andamento possam avaliar seus efeitos de modo apropriado.
O parecer do CNJ pode orientar magistrados em eventuais tomadas de
decisões em pedidos pelo fornecimento do medicamento em situações em que
a necessidade/gravidade não esteja bem configurada.
O Ministério da Saúde divulgou informação de que validou o
medicamento e autorizou o seu uso, mas apenas para pacientes em estado
grave, uma vez que ainda não há evidências consolidadas que sustentem a
aplicação da substância de forma indiscriminada, mas somente nos casos
em que não houver outra alternativa.
O parecer elaborado pelo Hospital Albert Einstein destaca ainda que
“a falta deste medicamento para pacientes portadores de doenças para as
quais a hidroxicloroquina está formalmente indicada – incluindo doenças
crônicas autoimunes como lúpus eritematoso sistêmico e artrite
reumatoide – já é uma realidade”.
De 23 de março a 22 de maio acontece a campanha de vacinação da imunização contra a influenza, também chamada de vacina contra gripe. Todas as unidades básicas de saúde – UBS de Natal estarão abastecidas para atender a população alvo da campanha.
ampanha de Vacinação contra a Influenza
23/03 a 15/04 – Idosos acima de 60 anos e profissionais da saúde;
16/04 a 08/05 – Professores, profissionais das forças de segurança e salvamento, além de doentes crônicos;
09/05 a 22/05 – Crianças de 6 meses a menores de 6 anos, grávidas,
mães no pós-parto até 45 dias, pessoas de 55 a 59 anos sem doenças
crônicas, população indígena em geral.
O Dia “D” SERÁ 09 de maio. A expectativa é alcançar mais de 250mil pessoas na capital.
A situação dos
brasileiros mais pobres durante a pandemia do novo coronavírus “é uma
grande preocupação” do médico Marco Aurélio Sáfadi, diretor do
Departamento de Infectologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) e
diretor do Departamento de Pediatria da Faculdade de Ciências Médicas
da Santa Casa de São Paulo. “Com mais de 30 anos de experiência, eu
nunca trabalhei com tanta ansiedade”, desabafa.
De acordo com o Sáfadi, Estado e sociedade
devem agir para garantir “blindagem dos idosos”. Ele defende medidas já
tomadas, como o confinamento compulsório das pessoas em casa, a
interrupção de atividades, como aulas, e o fechamento do comércio nas
cidades. “De fato as restrições de circulação desempenham um papel
importante”. Ele pondera que a ampliação da testagem da população, já
feita em outros países, também seria efetiva. “A partir dali, o
indivíduo passa a tomar mais cuidados”, acredita o médico.
Em sua visão, a infecção causada pelo novo
coronavírus será mais branda entre as crianças do que nas faixas etárias
mais avançadas. No entanto, elas poderão involuntariamente “desempenhar
um papel importante na dinâmica da transmissão”, explica Sáfadi. O
especialista alerta para a situação de localidades densamente ocupadas
com residências de poucos cômodos e muitos moradores.
“É inexorável que a doença vá se alastrar.
Como pedir isolamento a uma família onde cinco dormem no mesmo cômodo?”,
pergunta o médico. Segundo o estudo Sínteses dos Indicadores Sociais do IBGE,
de 2019, 5,6% do conjunto da população e 14,5% da população abaixo da
linha da pobreza dormem em cômodos com mais de três pessoas. Conforme
critério do Banco Mundial, são considerados pobres pessoas que têm
rendimento domiciliar per capita inferior a US$ 5,5 por dia,
aproximadamente R$ 27,50.
O IBGE informa que uma parcela significativa
de brasileiros mora em condições que trazem dificuldades para o
controle de epidemias. Segundo dados do instituto, 12% da população
reside em locais com ao menos uma inadequação. Além da alta densidade de
pessoas na mesma residência, “a utilização de materiais não-duráveis
nas paredes externas do domicílio” e “a ausência, no domicílio, de
banheiro de uso exclusivo dos moradores – ou seja, um cômodo com
instalações sanitárias e para banho”.
Mais de 37% dos brasileiros residem em
moradias onde falta ao menos um serviço de saneamento básico. Entre os
mais pobres a situação é pior: a taxa sobe para 60% da população.
Está no ar a plataforma Todos por
Todos, no qual empresas, entidades e associações e órgãos públicos de
todo o país podem oferecer à população serviços e produtos de graça ou
em caráter de emergência. O objetivo é reduzir ao máximo os impactos
negativos, sejam sociais ou econômicos, no contexto da pandemia de
coronavírus. A página é acessível pelo link www.gov.br/todosportodos e
concentra uma rede voltada aos cidadãos atingidos pela pandemia de
coronavírus – sejam enfermos, familiares ou comunidades com algum tipo
de necessidade específica.
No ambiente virtual há dicas
como: serviços de Internet mais acessíveis, ferramentas de trabalho
remoto, cursos de capacitação à distância, opções de entretenimento em
casa e informações atualizadas em tempo real sobre o coronavírus, que
são serviços dos próprios órgãos do Governo Federal.
Segundo o secretário de Governo Digital
do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, a gravidade do vírus
exige medidas ágeis e eficientes dos governos, em colaboração com uma
ampla rede de solidariedade que compreenda a sociedade como um
todo. “Buscamos formas de aproximar todos aqueles que podem
disponibilizar produtos e serviços de quem mais precisa neste momento. O
mundo digital garante formas seguras de nos aproximarmos hoje. As
restrições impostas pelo coronavírus abrem espaço para canais como este,
de ajuda e solidariedade a toda a população brasileira”, ressaltoiu
Monteiro.
Segurança das doações
Na nova plataforma, os interessados em
oferecer gratuitamente ou liberar emergencialmente algum produto ou
serviço podem preencher um formulário com as propostas. Os órgãos do
governo federal já começaram a receber orientações de como podem
participar.
A página Todos por Todos não tem
objetivo promocional para quem doa ou oferta em caráter de emergência
seus produtos e serviços. Por intermédio dela, o que acontece é a
conexão entre doadores e receptores. A confiabilidade das informações
prestadas são averiguadas ainda antes da inserção de produtos e serviços
na página.
#SemSairdeCasa
A plataforma também é um espaço onde a população pode conhecer e utilizar os 1,8 mil serviços digitais do Governo Federal. Ao todo, 54% dos serviços já são apresentados no formato digital e podem ser solicitados de casa, sem a necessidade de deslocamentos aos órgãos públicos. Alguns exemplos: aposentadoria por tempo de contribuição, carteira de trabalho digital e carteira digital de trânsito.
Entidades, associações e órgãos públicos de todo o país podem oferecer serviços no #TodosporTodos
Como meio de prevenir o contágio pelo novo coronavírus, o Governo do
Estado está ampliando as possibilidades de teletrabalho para os
servidores públicos estaduais. A medida, que altera o decreto nº 29.512
publicado no dia 13, autoriza secretários de Estado e gestores de
entidades públicas estaduais a liberarem servidores, estagiários,
bolsistas, terceirizados e demais colaboradores para realizarem o
teletrabalho enquanto durar o estágio de pandemia.
A liberação prioriza a tramitação dos processos para quem estiver
dentro do grupo de risco ou tiver convivência com pessoas na mesma
situação. A lista inclui pessoas com mais de 60 anos, portadores de
doenças respiratórias ou cardíacas crônicas, gestantes, lactantes, com
filho menor de 12 anos, diabetes, hipertensas, imunodeprimidas, em
tratamento contra o câncer ou que utilizem transporte público no
percurso entre a casa e o trabalho.
Para serem liberados do trabalho presencial, os colaboradores
precisam preencher um formulário, que consta anexo ao decreto,
apresentando as razões do pedido. O decreto ressalva que a liberação dos
servidores se faz necessária dentro do resguardo para que o número de
pessoas mantidas em atividade presencial seja suficiente para a
prestação do serviço público.
ACORDO
O Governo do Estado, o Ministério Público do RN e o Ministério
Público Federal, representado pela Procuradoria da República no RN,
firmaram um termo de ajustamento de conduta para padronizar os processos
de aquisição de bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares,
EPI´s e outros materiais destinados ao enfrentamento emergencial ao
novo coronavírus.
O termo leva em conta a situação de emergência e as medidas tomadas
pelo Governo do Estado para ampliar o atendimento à população durante o
estado de pandemia, apontando uma série de medidas necessárias para
acompanhar a legalidade nos processos, prezando pelos princípios da
impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
O Governo se compromete a seguir as orientações da recente medida
provisória que amplia as medidas de enfrentamento de emergência ao novo
coronavírus, publicizando todas as contratações realizadas nos moldes do
termo de ajustamento de conduta assinado. O documento é assinado pela
governadora Fátima Bezerra, o procurador geral de Justiça Eudo Rodrigues
Leite, o secretário de Estado da Saúde Pública Cipriano Maia, o
procurador geral do Estado Luiz Antônio Marinho e a procurador da
República Caroline Maciel.
VOLUNTARIADO
Por meio do decreto nº 29.549, o Governo do Estado iniciará um
programa de voluntariado para reforçar as medidas de enfrentamento ao
coronavírus no Rio Grande do Norte. O recrutamento e coordenação do
serviço ficará a cargo da Secretaria de Estado da Administração (Sead).
O documento aponta que os voluntários devem, inicialmente, apresentar
atestado médico de saúde física e mental e, por meio de um termo de
adesão, apresentar sua qualificação, o local, o prazo, a periodicidade
semanal e a duração diária disponível para seu serviço voluntário, além
de definir e apontar a natureza do que pode desenvolver.
A nova medida aponta ainda que os voluntários que venham a reforçar o
trabalho do Estado receberão capacitação e orientação para atuar nos
devidos espaços destinados.
Todas as ações tomadas pelo Governo do RN passam a valer a partir da
publicação de edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE),
que circula neste domingo, 22.
Através das suas redes sociais, a vereadora Nina (PDT) fez um apelo ao prefeito Álvaro Dias e a governadora Fátima Bezerra à respeito da situação das merendas escolares. Diante da epidemia de Coronavírus (Covid-19), as gestões Municipal e Estadual suspenderam as aulas da rede pública de ensino. Preocupada com a situação dos alunos, que muitas vezes tem apenas a alimentação fornecida pela escola como refeição, a vereadora pediu a entrega de kits com alimentos e medicamentos durante o período em que eles estiverem em casa.
“A merenda fornecida pelas escolas é fundamental. O governo precisa ver um modo de fazer com que esses alimentos cheguem até os alunos. Não pode simplesmente deixar essas crianças em casa, muitas sem comida. Além disso, é preciso ver imediatamente uma forma de garantir, também, medicamentos básicos como vitamina C, Paracetamol e Dipirona”, enfatizou a parlamentar.
A Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, em conjunto com a Secretaria Municipal de Educação, entenderam a importância da solicitação informaram que estão trabalhando para colocar a medida em prática.
Diante da epidemia de Coronavírus, aulas seguem suspensas e muitos estudantes tem apenas merenda escolar como refeição. Foto: Rep/Ass.Im
