Os representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), do Ministério Público Federal (MPF) e moradores do bairro de Capim Macio participaram nesta quarta-feira (5) de audiência na Justiça Federal, na qual a Prefeitura de Natal se comprometeu a apresentar os detalhes do Projeto do Parque Ecológico do bairro. No entanto, nenhum representante do município compareceu, nem apresentou qualquer justificativa para a ausência.
Entenda o caso
Em 14/11/2019, a Prefeitura de Natal, o MPRN e o MPF celebraram acordo para a implantação do Parque Ecológico de Capim Macio. Ficou acertado que o município deveria encaminhar até dia 28/11/2019 o projeto do parque e seus complementos; e até o dia 14/01/2020 informar a fonte de recurso para a execução da obra. Mesmo com o acordo, a Prefeitura de Natal descumpriu os prazos e não apresentou os documentos. A audiência aprazada para esta quarta-feira (5) estava prevista para avaliação do detalhamento do projeto, conforme acordado. No entanto, nenhum representante do município compareceu.
Em função da ausência dos representantes da Prefeitura, ficou determinado o prazo de 15 dias para a Prefeitura apresentar o projeto e a fonte de recurso para a execução do Projeto do Parque Ecológico. Também ficou agendada uma nova reunião de conciliação para o dia 06/04/2020, às 14h na Justiça Federal.
