A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) emitiu uma nota sobre a nomeação de Rogério Marinho para o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) do governo Jair Bolsonaro. A nota é assinada pelo presidente, o empresário Amaro Sales.
Leia na íntegra:
Nota da FIERN
O Rio Grande do Norte recebeu, na tarde de hoje (06), a boa notícia de que Rogério Marinho assumirá o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional. Assuntos importantes, tratados pelo Governo Federal, como segurança hídrica, habitação, saneamento, desenvolvimento regional e urbano, dentre outros, serão coordenados por Rogério Marinho, um potiguar que orgulha o Rio Grande do Norte e, com o seu trabalho, engrandece o Brasil.
Amaro Sales de Araújo
Presidente da FIERN e da Associação Nordeste Forte
O Carnaval Multicultural de Parnamirim, promovido pela da Fundação de Cultura de Parnamirim, inicia neste fim de semana. Este ano terá três polos: Pirangi, Pium e Cohabinal e promete animar os foliões com atrações nacionais e locais nos trios elétricos e pranchões.
Ricardo Chaves, Márcia Freire e Pedrinho Pegação são atrações já confirmadas.
PROGRAMAÇÃO A partir do sábado de carnaval, a programação começa cedo na praia, às 11h, com rodas de choro e samba; orquestras de frevo na praia. Continuará na Avenida Deputado Márcio Marinho, no final da tarde, com os blocos carnavalescos e orquestras de frevo. A partir das 18h, um trio e um pranchão percorrem a avenida e é quando tem início também a programação no Palco Praça São Sebastião, com (4) quatro apresentações musicais por noite, indo até as 2h da manhã do dia seguinte.
Em Pium, a programação inicia na sexta-feira (21/2), a partir das 22h, na rua da Aurora. No sábado, às 5h da manhã, sai o bloco da Aurora. No meio da tarde começam as apresentações musicais em frente ao Ginásio Poliesportivo no Carnaval do Por do Som, parceria entre a Fundação Parnamirim de Cultura e o Centro Cultural DoSol. Este palco recebe misturas rítmicas ousadas e harmoniosas, modernas, que compõem a cena da nova música popular brasileira. Trabalhos alternativos, novas vivências musicais. A programação se inicia às 16h e vai até 0h.
Na Cohabinal, a programação acontece de sábado a terça-feira, a partir das 19h até 1h da manhã do dia seguinte, com bandas e artistas da região.
Rogério Marinho (PSDB-RN), ex-secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, assumirá o Ministério do Desenvolvimento Regional no lugar do engenheiro Gustavo Canuto, que foi exonerado do cargo na tarde desta quinta-feira (6).
De acordo com o decreto presidencial, a troca de cadeiras na pasta ocorreu a pedido do próprio Gustavo Canuto.
No Desenvolvimento Regional, ele vai ser o responsável por tocar temas que estavam em segundo plano no governo Bolsonaro: saneamento, habitação e mobilidade. Ficará responsável pelos programas Minha Casa Minha Vida (MCMV) e de transposição das águas do Rio São Francisco. Cuidará, ainda, da Defesa Civil e da articulação do governo federal com os prefeitos para ações de desenvolvimento regional e urbano.
Os vereadores da Câmara Municipal de Mossoró devem se abster de utilizar fotografias pessoais, nomes, cores, símbolos ou imagens que configurem promoção pessoal, sem o caráter educativo, informativo ou de orientação social em qualquer tipo de material publicitário custeado pelo poder público. O mesmo vale ainda para a divulgação de obras e serviços em que haja o emprego de verbas públicas. Tudo isso faz parte da recomendação feita pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN).
No documento, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (6), a 7ª Promotoria de Justiça de Mossoró adverte que o descumprimento às medidas recomendadas poderá ensejar o ajuizamento de ação de improbidade administrativa, sem prejuízo de outras medidas legais cabíveis. Os destinatários ainda devem informar, em até 20 dias, se acatarão ou não esta recomendação, apresentando, em qualquer hipótese de negativa, os respectivos fundamentos.
Para emitir a recomendação, a unidade ministerial levou em consideração o precedente da 2ª vara da Fazenda Pública de Mossoró que condenou a ex-prefeita Maria de Fátima Rosado Nogueira por violação à norma contida em lei. A ex-gestora fez publicidade institucional para fins de promoção pessoal às expensas de verbas públicas, mesmo após ter recebido recomendação expedida pelo MPRN.
Os representantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), do Ministério Público Federal (MPF) e moradores do bairro de Capim Macio participaram nesta quarta-feira (5) de audiência na Justiça Federal, na qual a Prefeitura de Natal se comprometeu a apresentar os detalhes do Projeto do Parque Ecológico do bairro. No entanto, nenhum representante do município compareceu, nem apresentou qualquer justificativa para a ausência.
Entenda o caso
Em 14/11/2019, a Prefeitura de Natal, o MPRN e o MPF celebraram acordo para a implantação do Parque Ecológico de Capim Macio. Ficou acertado que o município deveria encaminhar até dia 28/11/2019 o projeto do parque e seus complementos; e até o dia 14/01/2020 informar a fonte de recurso para a execução da obra. Mesmo com o acordo, a Prefeitura de Natal descumpriu os prazos e não apresentou os documentos. A audiência aprazada para esta quarta-feira (5) estava prevista para avaliação do detalhamento do projeto, conforme acordado. No entanto, nenhum representante do município compareceu.
Em função da ausência dos representantes da Prefeitura, ficou determinado o prazo de 15 dias para a Prefeitura apresentar o projeto e a fonte de recurso para a execução do Projeto do Parque Ecológico. Também ficou agendada uma nova reunião de conciliação para o dia 06/04/2020, às 14h na Justiça Federal.
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