Monthly Archive dezembro 2019

Alta temporada está em baixa no RN

Um dos principais pontos turísticos do estado. Foto: Canindé Soares | Fotojornalismo

Segundo a ABIH/RN, a ocupação para o período da alta temporada (leia-se: dezembro, janeiro e fevereiro) ainda não aquém do esperado pelo setor, como um todo. Em dezembro e janeiro, por exemplo, não chegam a ter 70% de ocupação.

PERSPECTIVA DE DEZEMBRO – 2019
64,64 % – NATAL
65,13 % – PIPA
34,66 % – EXTREMOZ
47 % – SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
54,24 % – MOSSORÓ

PERSPECTIVA PARA JANEIRO – 2020
60,17 % – NATAL
57,81 % – PIPA
60 % – EXTREMOZ
41,64 % – SÃO MIGUEL DO GOSTOSO
43,33 % – MOSSORÓ

Vereadores de Natal aprovam mais de 30 projetos na últimas sessões do ano

Foto: Assessoria

Os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram vinte e quatro projetos de lei nas últimas Sessões Ordinárias do ano, realizadas na quarta-feira (11) e quinta-feira (12). Os projetos contemplam áreas como saúde, educação, mobilidade urbana, incentivo às mulheres, combate à violência doméstica, infraestrutura e limpeza pública.

Entre as matérias aprovadas, está a Lei N° 79/2016 que institui vagas em creches e escolas a filhos de vítimas de violência doméstica e familiar. Outro projeto aprovado proíbe a cobrança de tarifa para utilização dos equipamentos esportivos de propriedade do município.

O Projeto de Lei n° 210/2018 de autoria do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), que proíbe o Município de conceder incentivo fiscal à empresa que tenha envolvimento em corrupção de qualquer espécie também foi aprovado.

Em regime de urgência, quase 100 projetos de lei pendentes entraram na pauta de votação, sendo 39 aprovados. A urgência dispensa interstícios, prazos e formalidades regimentais, e pode ser requerida para oferecer celeridade para a tramitação das matérias legislativas.

ALRN terá convocação extraordinária nos dias 26 e 27 de dezembro

O Poder Legislativo do Rio Grande do Norte atenderá o pedido de convocação extraordinária feita pelo Governo do Estado através de documento protocolado na tarde desta segunda-feira (23). A confirmação foi feita pelo presente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), que publica a convocação para os próximos dias 26 e 27 de dezembro.

A mensagem 056/2019 trata da convocação extraordinária em virtude do recesso parlamentar com base no artigo 42 da constituição estadual para deliberar, a princípio, duas questões: o Projeto de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destaca que a atividade extraordinária atende a apreciação de projeto urgente do Executivo e de interesse público e não onera os poderes, visto que não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.

A convocação será publicada nesta terça-feira (24) no Boletim Eletrônico da Assembleia Legislativa e pode ser lida no site al.rn.gov.br

Nova tecnologia auxilia trabalho de vistoria veicular no Rio Grande do Norte

Uma tecnologia inteligente tem tornado o atendimento de vistorias e inspeções de veículos no Rio Grande do Norte mais ágil, prático e seguro. Trata-se do Scanvin, que permite a leitura, tratamento e validação das imagens de chassi e motor através de inteligência artificial, garantindo com maior precisão a decodificação dos componentes de identificação do veículo em consonância com o fabricante.

A tecnologia está presente nos postos da Renavin, empresa especializada em vistorias e inspeções veiculares, em parceria com a empresa americana Himni.com. O Scanvin já é utilizado nos países mais desenvolvidos e permite a leitura espectral de imagens de chassis e motor veicular gravados em superfícies metálicas, ferrosas ou qualquer tipo de estrutura.

“Temos parceria com quase todas as montadoras mundiais, que nos oferecem informações sobre seus padrões de impressão do chassi”, comenta Alex Garcia, diretor da Himni Brasil – empresa de tecnologia de softwares e hardwares customizados, detentora da patente do Scanvin.

A Renavin utiliza o Scanvin como tecnologia para leitura, tratamento e validação das imagens de chassi e motor, garantindo que não haja fraude. O sistema usa inteligência artificial que permite a validação de todos os itens de identificação do veículo e com isso o vistoriador não tem mais autonomia se aprova ou não a vistoria pois isso é feito pelo sistema que é 100% antifraude por causa disso.

Veja o calendário de feriados em 2020 no Rio Grande do Norte

O Rio Grande do Norte terá 12 feriados em 2020, sendo sete “feriadões” – quando o feriado cai na segunda-feira ou na sexta-feira e junta com o fim de semana.

Lista dos feriados nacionais e estaduais de 2020:

  • 1º de janeiro – Confraternização Universal (Quarta)
  • 25 de fevereiro – Carnaval (Terça)
  • 10 de abril– Paixão de Cristo (Sexta)
  • 12 de abril – Páscoa (Domingo)
  • 21 de abril – Tiradentes (Terça)
  • 1º de maio – Dia do Trabalho (Sexta)
  • 11 de junho – Corpus Christi (Quinta)
  • 7 de setembro – Independência do Brasil (Segunda)
  • 3 de outubro – Mártires de Cunhaú e Uruaçu (Sábado)
  • 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (Segunda)
  • 2 de novembro – Finados (Segunda)
  • 15 de novembro – Proclamação da República (Domingo)
  • 25 de dezembro – Natal (Sexta)

Feriados em Natal em 2020:

  • 6 de janeiro – Feriado de Reis (Segunda)
  • 21 de novembro – Nossa Senhora da Apresentação (Sábado)

Sinal Fechado: MPF acusa José Agripino e Rosalba Ciarlini de receber R$ 1 milhão em propina

O ex-senador José Agripino Maia e a ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, além do marido dela, Carlos Augusto Rosado, estão sendo acusados pelo Ministério Público Federal de receber mais de R$ 1 milhão em propina. O dinheiro seria para manter contrato de inspeção veicular ambiental com o Departamento de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran), obtido irregularmente por uma licitação fraudada em 2010. O esquema foi alvo de investigação da operação Sinal Fechado.

De acordo com o MPF, que ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra Agripino, Rosalba e Carlos Augusto, o dinheiro foi utilizado como “caixa dois” na campanha de reeleição do ex-parlamentar e de eleição da ex-governadora.

Em nota, Rosalba se disse “indignada e ofendida” com a ação, e afirmou que o Supremo Tribunal Federal já rejeitou, em outra oportunidade, uma ação contra ela “pelos mesmos fatos”. A ex-governadora alegou também que, quando à frente do Poder Executivo, determinou a suspensão do contrato para o serviço de inspeção. A assessoria de José Agripino Maia enviou nota em que argumentou que a acusação é ” feita por um delator em busca de seus interesses” e que, por isso, é “frágil”. O comunicado também afirmou que o ex-senador confia que “a verdade dos fatos será esclarecida”, e que está à disposição da Justiça

ALRN elege Gustavo como Parlamentar do Ano 2019

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) recebeu, na noite desta quinta-feira (19), a homenagem do Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa pela escolha do seu nome como Parlamentar do Ano de 2019.

Ele obteve 21 dos 36 votos dos jornalistas credenciados. Desde 1982, o Comitê de Imprensa reúne jornalistas que cobrem os trabalhos da Assembleia Legislativa e acompanham a atividade do Poder Legislativo ao longo do ano para realizarem a escolha do Parlamentar do Ano.

Foto: João Gilberto

Ítalo Ferreira é campeão mundial de surfe

Foto: Divulgação/WSL

A espera chegou ao fim de forma épica. Na briga pelo título mundial de 2019, Ítalo Ferreira e Gabriel Medina foram ao limite. Em Pipeline, Ítalo bateu Medina na grande final para conquistar seu primeiro título mundial aos 25 anos.

Ítalo entra para o seleto grupo dos campeões mundiais, que também já conta com o próprio Medina (2014 e 2018) e Adriano de Souza, o Mineirinho (2015).

Justiça Federal do RN condena Carlos Augusto Rosado, George Olímpio e José Bezerra

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou, em processo criminal, George Anderson Olímpio da Silveira, Carlos Augusto de Sousa Rosado e José Bezerra de Araújo Júnior. Na ação foi absolvido Antonio Marcos de Souza Lima.

 A denúncia recaiu sobre o fato de que o então senador José Agripino Maia teria, conjuntamente com Carlos Augusto de Sousa Rosado,  marido da futura governadora Rosalba Ciarlini, solicitado e recebido R$1.150.000,00 de George Olímpio. O valor seria destinado a ¿assegurar¿ a manutenção e execução de contrato de concessão de serviço público de inspeção veicular ambiental celebrado entre o consórcio INSPAR e o Estado do Rio Grande do Norte. A participação de José Bezerra Júnior teria sido em viabilizar o ¿empréstimo¿ para possibilitar o pagamento da propina aos políticos.

               ¿As gravações realizadas por George Anderson Olímpio da Silveira e todo esse contexto em que se deu a constituição do Consórcio INSPAR, tais como a licitação da inspeção veicular ambiental, a solicitação/oferecimento da propina para as campanhas eleitorais e até os esforços para manutenção do contrato evidenciam a materialidade e autoria do crime de corrupção¿, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes, titular da 2ª Vara Federal ao proferir a sentença.

               Ao comentar sobre a participação de Carlos Augusto Rosado, o magistrado observou que ¿a qualidade de marido e influenciador das decisões administrativas do futuro Governo¿, colocam-no como coautor do crime de corrupção passiva, ¿pois, mesmo não possuindo, na época, cargo público, teve participação no crime envolvendo o ex-senador José Agripino¿.

               George Olímpio pagará R$ 100.000,00 como prestação pecuniária e outros R$ 127.500,00 de multa e foi condenado a 2 anos de reclusão. No entanto, como ele fez acordo de colaboração premiada, foi aplicado o perdão judicial, restando a multa e a prestação a serem pagas.

               Já Carlos Augusto de Sousa Rosado foi condenado a 2 anos de reclusão, pena que foi convertida em restritiva de direito, com prestação de serviço à comunidade por igual período. Além disso, ele deverá desembolsar R$ 150.000,00 como prestação pecuniária e outros R$ 306.000,00 como multa.

               José Bezerra Júnior foi condenado a 2 anos de reclusão, pena também convertida em prestação de serviço à comunidade e pagará R$ 250.000,00 como prestação pecuniária e outros R$ 510.000,00 em multa.       

               Todos os réus foram absolvidos do crime de lavagem de dinheiro. ¿Aquele que recebe valores indevidos nunca atua ¿às claras¿ ou mediante ¿recibo¿ do ilícito, mas busca sempre a clandestinidade, inclusive para se esquivar dos órgãos de fiscalização controle, e isso não tipifica necessariamente o crime (de lavagem de dinheiro) por não caracterizados atos de lavagem, a exemplo da constituição de empresa na qual aplicados esses recursos, ou mesmo da realização de transações diversas no mercado financeiro¿, observou o magistrado.

               Sobre a absolvição de Antonio Marcos de Souza Lima, o Juiz Federal Walter Nunes observou que não foram demonstradas materialidade e autoria delitiva do acusado.

Justiça autoriza que Amaro Sales fique na presidência da Fiern até 2023

Titular da 4ª Vara do Trabalho de Natal, o juiz Manoel Medeiros validou na quinta (19) a assembleia realizada em setembro que prorrogou o mandato do presidente da Fiern, Amaro Sales, até 30 de outubro de 2023. Assim, rejeitou o pedido de sindicatos filiados para seu afastamento sob alegação de fraude na ata para tempo indeterminado de novo mandato.

” Não há vencedores ou vencidos, tampouco espaço para rusgas. Há, isto sim, a necessidade de que a instituição esteja cada vez mais coesa e forte na defesa dos interesses da indústria potiguar, do desenvolvimento do Rio Grande do Norte – e é por esse objetivo que a atual diretoria da FIERN continuará lutando e despendendo esforços, na certeza de que conta com o empenho de todos os seus filiados”, defende, em nota, a FIERN.

Foto: Reprodução/PortalnoAR

Crianças atendidas na LBV recebem presentes de Natal de Instituição

Crianças atendidas na Legião da Boa Vontade – LBV, terão um Natal mais feliz em 2019. Isso porque os brinquedos arrecadados pela árvore dos sonhos da Faculdade UNINASSAU Natal serão entregues às crianças na próxima segunda-feira (23). 

A iniciativa do Natal Solidário faz parte do calendário anual de atividades, e tem como objetivo incentivar o trabalho voluntário e a solidariedade dos alunos e profissionais que fazem parte da Unidade. A ação consiste em um aluno, professor ou colaborador adotar uma cartinha escrita pelos atendidos nos serviços de conveniência e fortalecimento de vínculo da LBV e expostas na Árvore dos Sonhos na UNINASSAU. 

De acordo com o diretor, André Lemos, é sempre bom incentivar o bem ao próximo. “Nossas preocupações vão além de formar um bom profissional. Queremos incentivar sempre o trabalho social e voluntariado”. A arrecadação dos brinquedos também contou com a parceria da Teleperformance. A entrega acontece às 10h desta segunda-feira, no Centro Comunitário de Assistência Social da Instituição, localizado a rua dos Caicos, 2148 – Dix-Sept Rosado. Informações: (84) 3613-1655.

No Motores do Desenvolvimento, Ministro de Minas e Energia garante permanência da Petrobras no RN

Durante o seminário Motores do Desenvolvimento do RN — na manhã desta quarta-feira, na Casa da Indústria —, ele assegurou que a estatal não deixará o Estado, embora passe a ter característica diferente da que teve desde que iniciou as atividades no território potiguar.

“Podem ficar tranquilos. Terei uma audiência com o presidente da República e vou tratar do assunto. Mas já posso dar uma resposta [à governadora e aos empresários que participavam do seminário]: ‘A Petrobras não vai sair do Rio Grande do Norte. A empresa um papel importante no Estado e no país’”, destacou o ministro.

Ministro de Minas e Energias – Foto: Alex Regis

MPRN registra aumento de 60% na quantidade de operações em 2019

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) registrou um aumento de 60,86% no número de operações em 2019 em comparação com o ano passado. Até o momento, foram deflagradas 37 operações pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN responsável pelas operações. Até esta quarta-feira (18), 67 pessoas foram presas e 244 mandados de busca e apreensão foram cumpridos em ações do MPRN.

“Mais uma vez, concluímos um ano apresentando um dado muito positivo para a sociedade nessa seara de combate à corrupção e à criminalidade organizada. Merece destacado registro um incremento de 60,86% nas operações realizadas pela instituição através do Gaeco. Isso mostra que o MPRN e seus integrantes continuam imbuídos da sua missão, que é de servir o povo potiguar, fiscalizar o cumprimento das leis e combater o crime em geral”, falou o procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite.

COMO DENUNCIAR

Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para [email protected]. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

Prefeitura leiloa carro oficial do prefeito e bens inservíveis

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Administração, realizou um leilão de bens inservíveis nas modalidades presencial e online, tipo maior lance, nesta quarta-feira (18/12). No total, foram leiloados 55 lotes, gerando uma arrecadação de R$ 319.100,00, que serão destinados à conta única do Município.

Os lotes contemplaram bens do município, como móveis, equipamentos de informática (computadores, impressoras e acessórios), além de ambulâncias do Samu, um caminhão baú, motos, carros de passeio e os utilitários Nissan Frontier, Pajero Sport e Chevrolet Blazer.

Com lance inicial de R$ 80 mil, o veículo Toyota Hilux SWSR A2GF ano/modelo 2017/2017 de placas QGZ 0012 (lote 13), que era utilizado pelo prefeito Álvaro Dias até maio de 2019, obteve o maior lance no leilão de bens inservíveis da Prefeitura de Natal, sendo arrematado por R$ 112 mil.

O lote 53, composto por material de escritório inservível, obteve o segundo maior valor no leilão, e foi arrematado por R$ 27 mil.

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