Os municípios potiguares não são contra o PROEDI e nem muito menos contra as indústrias e geração de emprego e renda como o governo tenta passar a informação.
NOTA NA ÍNTEGRA DA FEMURN
Os municípios apenas não podem arcar com todas as despesas sozinhos. O decreto 29.039/2019 editado pelo Governo do Estadual Retira Recursos do ICMS dos municípios.
O que causa espanto aos municípios é que o Decreto não foi discutido com os municípios, e a retirada de recursos é somente da parte tributária dos municípios deixando o Estado isento de perdas.
Nós não podemos aceitar isso pois as coisas acontecem no município.
