O novo Atlas da Violência, que será divulgado esta semana, aponta o município de São Gonçalo do Amarante como o terceiro do país na lista das cidades que mais registraram mortes violentas por 100 mil habitantes. Os números foram antecipados neste domingo (4) no Fantástico, da TV Globo.
O município potiguar perde apenas para Altamira (PA) que registrou o ataque ao presídio na semana passada com 133,7; e para Maracanaú (CE) com 145,7 vítimas para cada 100 mil pessoas.
Os prefeitos do Rio Grande do Norte e os secretários da área de Desenvolvimento Econômico estarão no auditório da Casa da Indústria, sede da FIERN, na próxima quarta-feira (7), para o encontro que deve marcar uma nova fase do Mais RN. Trata-se do Fórum “O Mais RN e o Desenvolvimento Municipal”, que será aberto, a partir das 9 horas, pelos presidentes da FIERN, Amaro Sales de Araújo, e da Federação dos Municípios do RN (Femurn), José Leonardo Cassimiro, e terá palestra do consultor José Bezerra Marinho.
“O Mais RN, para 2019 a 2022, tem a Agenda Potiguar, uma atualização deste extraordinário plano de desenvolvimento social e econômico do Rio Grande do Norte. Mas há necessidade de assegurar um contato mais próximo do Mais RN com aos governantes e gestores em nível municipal e estadual”, destaca José Bezerra Marinho.
Ele lembra que o Mais RN aponta caminhos, mas é fundamental a adesão dos governos e, por isso, é preciso uma ferramenta de comunicação dos agentes de desenvolvimento do estado e dos municípios com os investidores. Essa ferramenta vai ser assegurada, a partir de quarta-feira, com o lançamento de uma plataforma, integrada ao Portal da FIERN, por intermédio da qual os municípios vão informar suas características econômicas, oportunidades para investidores, diferenciais, atrativos, disponibilidade de recursos e potenciais.
“Nesta plataforma estarão não apenas informações sobre os recursos tradicionais, a vocação natural, a quantidade de mão de obra, a oferta de matéria prima, mas também a evolução do capital humano, a política de incentivo dos municípios, as ações de educação profissionalizante. Tudo isso, com a possibilidade da Prefeitura atualizar os dados sempre que tiver alguma informação nova ou adicional”, disse o consultor.
Assessor técnico do Departamento Econômico da FIERN, Pedro Albuquerque, explica que o fórum será um marco para uma nova fase do Mais RN, que passa a ter uma ênfase também no crescimento econômico dos municípios. “É uma iniciativa que abre a possibilidade de estimular o desenvolvimento municipal”, afirma.
O Mais RN terá, assim, mais uma ênfase. Neste ano, o plano de desenvolvimento econômico do Rio Grande do Norte por meio de ações que priorizam restaurar o equilíbrio fiscal, investimentos em infraestrutura, geração de emprego, além de melhoria do ambiente de negócios, completou cinco anos.
O estudo, lançado em 2014, foi atualizado no ano passado e mantém o direcionamento dos rumos do crescimento econômico, com o lançamento, na próxima quarta, da nova plataforma que busca integrar os potenciais dos municípios do estado.
Elaborado pela Macroplan Consultoria, a pedido da Federação das Indústrias do RN (FIERN), o MAIS RN é apresenta uma ampla agenda para o avanço econômico e promoção de investimentos que podem elevar a competitividade do RN. O estudo identificou, há cinco anos, quando foi lançado, 403 oportunidades de negócios em 15 segmentos, que representariam, segundo estimativa, em crescimento de 5% do PIB do Estado, em cinco anos.
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça determinou o bloqueio nas contas do Estado do Rio Grande do Norte de R$ 11.205.225,17, quantia suficiente para saldar os valores em atraso em relação aos aportes mensais do regime especial. A medida considera a inadimplência do Estado em cumprir com a obrigação constitucional de aportar mensalmente valores suficientes ao pagamento de precatórios, de acordo com o previsto no art. 101, Atos das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, e em face da delegação de poderes contida no art. 1º, III, da Portaria 78/2019-TJ.
Da decisão de 1° de agosto, o Estado será notificado para apresentar complemento ao plano de pagamento, assim deseje, no prazo de dez dias, com indicação de fontes orçamentárias outras que não o uso de depósitos judiciais, devido à impossibilidade de utilização de tais valores, sob pena de instauração de procedimento de bloqueio e sequestro da totalidade da inadimplência verificada no ano de 2019. A determinação é do juiz coordenador da Divisão de Precatórios, Bruno Lacerda.
De acordo com levantamento feito pela Divisão, devidamente oficiado para o pagamento das referidas parcelas, com a inclusão prévia em orçamento, conforme preceitua a Constituição da República, o Estado do Rio Grande do Norte apresentou plano de pagamento. Este foi descumprido quanto ao complemento dos valores necessários à quitação dos aportes mensais, o que redundou no bloqueio de aproximadamente R$ 1.278.010,50 para quitação do valor devido em maio de 2019.
Em junho, houve pagamento a menor de R$ 166.724.86, resultante da diferença do valor proveniente da utilização de depósitos judiciais naquele mês (R$ 10.871.775,45) e o valor do aporte mensal devido a partir de maio de 2019 (R$ 11.038.500,31). O Estado não efetuou qualquer transferência para a realização do aporte do mês de julho, no valor de R$ 11.038.500,31.
A partir de maio deste ano, o Estado deveria complementar os valores alcançados com o uso dos depósitos judiciais, para pagamento dos aportes mensais. Isso, com base em compromisso assumido perante o Poder Judiciário potiguar. A decisão ressalta que a obrigação não foi cumprida pelo ente público em julho de 2019, na totalidade. O Estado deverá ser intimado a apresentar plano de pagamento que contemple os meios factíveis de quitação do aporte anual já estabelecido, mantidos os demais termos do plano já aprovado, utilizando recursos orçamentários outros que não os advindos da utilização dos depósitos judiciais, sob pena de bloqueio da integralidade do débito referente a 2019.
“Não é demais lembrar que a previsão para o pagamento das dívidas de precatórios por orçamento (regime geral) ou dos aportes mensais (regime especial) é uma realidade para todos os entes devedores sujeitos ao pagamento de precatórios, em quaisquer dos regimes, não sendo escusável qualquer argumento que se escore na falta de recursos provisionados em orçamento para o cumprimento de tal obrigação, à vista das expressas disposições constitucionais (arts. 100, CF e art. 101 do ADCT)”.
Imprensa TJ/RN
A constante alta das fintechs, em conjunto com aplicativos bancários cada vez mais práticos, vem fazendo com que as pessoas diminuam cada vez mais suas “visitas” aos bancos tradicionais. Todavia, se há algo que não dá para resolver através do meio digital, esse algo é o saque do dinheiro em espécie.
Levando em consideração que a ida a um caixa eletrônico em si pode ser algo estressante, o Banco24Horas parece estar trazendo boas novas. Isso porque ele revelou que os usuários poderão liberar valores através do próprio smartphone, facilitando o trabalho do saque e dispensando procedimentos como a autenticação do cartão bancário e do reconhecimento biométrico.
Anunciado sob o nome de Saque Digital, os clientes poderão contar com a novidade até o fim do ano. Apesar de ser muito interessante, essa nova função está disponível somente para o SafraWallet no momento – com previsão para ser liberada por mais bancos parceiros do Banco24Horas em breve. Vale lembrar que SafraWallet é uma espécie de carteira digital do Banco Safra.
Todo o processo de saque digital é bastante simples, bastando o usuário escolher a opção “Saque Digital” através do aplicativo do banco em que possui a conta. Feito isso, só precisará ir até um caixa eletrônico da rede 24 Horas e selecionar a mesma opção. A tela do caixa exibirá um QR Code para ser lido e, após a sua leitura, a máquina irá liberar o dinheiro.
Fonte: Canaltech, disponível em: https://canaltech.com.br/mercado/banco24horas-agora-permite-usar-o-smartphone-para-liberar-saques-de-dinheiro-145659/
O Governo do Estado obteve a liberação do repasse de recursos federais para a saúde no Rio Grande do Norte, que serão investidos na qualificação e ampliação da assistência à população potiguar.
Na próxima semana, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, estará em Natal para a assinatura da portaria que habilita a liberação dos recursos para o SUS. A confirmação veio por meio do secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia, que esteve reunido, nesta quarta-feira (31), com o ministro em Brasília, em ocasião da reunião dos secretários de saúde sobre a participação dos Estados do Nordeste no programa Médicos pelo Brasil.
Essa garantia foi possível graças aos esforços empreendidos pelo Estado que apresentou, em março, um plano de ação para investimento na saúde e, desde então, vinha pleiteando os repasses.
O Governo também garantiu a liberação de recursos de emendas parlamentares para investimentos na Saúde no RN.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) lançou nesta quinta-feira (1) o edital para a reocupação de 448 vagas residuais nos cursos de ensino superior na instituição. As inscrições para o processo seletivo começam no próximo dia 19 de agosto e vão até 9 de setembro (confira AQUI o edital) – o custo é de R$ 30.
As 448 vagas oferecidas são distribuídas nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Macaíba e Santa Cruz da UFRN. O processo seletivo será feito pelo Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). As provas acontecem no dia 29 de setembro.
Para se candidatar às vagas, é preciso possuir vínculo ativo em cursos de graduação, ser formado em alguma graduação ou ser ex-aluno de graduação da UFRN. No edital é possível ver quais cursos têm vagas disponíveis.
O processo seletivo será composto por prova escrita objetiva de língua portuguesa e matemática, além de redação e prova de títulos. As vagas residuais são geradas por cancelamentos de curso, conforme o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
Os Estados Unidos designaram oficialmente nesta quarta-feira (31) o Brasil como um aliado prioritário extra-OTAN, cumprindo uma promessa feita em março, durante encontro entre os presidentes dos dois países, Donald Trump e Jair Bolsonaro, em Washington.
“Aliado preferencial extra-Otan” é um nome para designar países que não são membros da aliança Organização do Tratado do Atlâncito Norte (Otan) mas que são aliados estratégicos militares dos EUA, ou seja, que terão um relacionamento de trabalho estratégico com as Forças Armadas americanas.
Após uma ação civil por ato de improbidade administrativa promovida pelo Ministério Público d Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar condenou a blogueira Thalita Moema de Freitas Alves ao ressarcimento ao erário. Pela sentença da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal, ela terá que ressarcir o valor de R$ 13 mil, equivalente aos salários recebidos de associação mantida com recursos públicos no período compreendido entre setembro de 2011 e janeiro de 2012. A blogueira também foi condenada ao pagamento de multa civil no valor de R$ 10 mil e está proibida de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de 10 anos.
Na ação, o MPRN comprovou que Thalita Moema ocupava o cargo de supervisora administrativa na Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa), que é pessoa jurídica de direito privado, mantida com recursos de convênios firmados com o Município do Natal, no período compreendido entre 6 de setembro de 2011 e 2 de janeiro de 2012.
Para a Justiça potiguar, “ao agir desta forma, a conduta da demandada se enquadrou no ato de improbidade, na medida em que auferiu vantagem indevida, com acréscimo ao seu patrimônio, em detrimento de associação mantida com recursos públicos”.
Após o corte na taxa básica de juros, a Selic, nesta quarta-feira (31), pelo Banco Central, bancos anunciaram redução das taxas de juros do crédito.
O Comitê de Política Monetária Monetária (Copom) do BC reduziu a Selic em 0,5 ponto percentual para 6% ao ano.
Banco do Brasil.
O Banco do Brasil informou que reduziu taxas para pessoas físicas e jurídicas. As novas taxas entram em vigor a partir da próxima segunda-feira (5). Nas linhas de financiamento imobiliário para pessoa física, as taxas mínimas passarão de 8,49% para 8,29% ao ano, na aquisição pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 8,85% para 8,65% ao ano na linha aquisição PF-CH (carteira hipotecária).
Na linha BB Crédito Veículo Próprio, em que o cliente oferece seu automóvel como garantia, as taxas serão reduzidas de 1,57% para 1,53% ao mês, na faixa mínima, para contratações realizadas pelo aplicativo do BB para mobile.
A taxa mínima das linhas de financiamento de veículos novos e seminovos, contratados pelo mobile passará para 0,84% ao mês, ante 0,88% ao mês cobrados até então.