A UFRN está até o dia 09 de setembro com as inscrições para a ocupação de 448 vagas residuais nos cursos de ensino superior da instituição. A inscrição custa R$ 30 e é feita do site da Comissão Permanente do Vestibular (Comperve).
Ao todo, são 448 vagas oferecidas que estão distribuídas nos campi de Natal, Caicó, Currais Novos, Macaíba e Santa Cruz. As provas acontecem no dia 29 de setembro.
Para se candidatar, é preciso possuir vínculo ativo em algum curso de graduação, ser formado em alguma graduação ou ser ex-aluno de graduação da UFRN. No edital, é possível ver quais cursos têm vagas disponíveis.
O processo seletivo será composto por prova escrita objetiva de língua portuguesa e matemática, além de redação e prova de títulos.
Maior franquia especializada em bolos artesanais do país, a Sodiê Doces está com novidades em sua loja na capital potiguar. A partir da próxima semana, um combo especial promete fazer muito sucesso na cidade. Os clientes poderão se deliciar com uma fatia do bolo mais pedido da rede, o de morango com leite condensado; uma quiche e um café ou água por apenas R$ 15,90. A oferta será válida nos dias 19 a 24 de agosto.
Um dos maiores carnavais fora de época já tem data para acontecer: de 12 a 15 de dezembro. E as vendas de abadás já começaram, através do site www.carnatal.com.br
Já estão confirmadas as seguintes atrações: Ivete Sangalo que chega de cara nova comandando o bloco Village, no domingo para acelerar os nossos corações. Alinne Rosa volta com tudo ao evento com o Bloco Vale. Bell, Rafa & Pipo Marques (Bloco Vumbora!), Claudia Leitte (Bloco Largadinho), Durval Lelys (Bloco Me Abraça), Saulo (Bloco Ôbaiuno), Léo Santana (Bloco Vem com o Gigante), Ricardo Chaves (Bloco Bicho), Rafa & Pipo Marques (Bloco #VumboraDay) e Banda Parangolé ( “Solta o Parango” ) são atrações confirmadas.
Com este line-up a promessa é de muita alegria e garantia também para o folião se esbaldar ao som do trio elétrico e acordes inconfundíveis de cada uma das atrações cuidadosamente selecionadas para esta edição.
O Fest Bossa & Jazz – edição de 10 anos segue com uma programação repleta de atrações nacionais e internacionais até domingo (18), na cosmopolita Praia de Pipa-RN.
Para
este sábado (17), chegam aos polos noturnos Cacá Magalhães & Banda
Terráquea (BA), o argentino Pablo Osta, Gabriel Yang (CE), banda Jammin”,
Arthur Philipe & Quintessence (PE), Fernando Fialho (RN), Clara Menezes
(RN), Chico Bethoven e Regional Choro de Elefante (RN) e os paraibanos da banda
Macumbia.
E,
para o domingo (18), último dia do Festival em Pipa, a programação ocorre nos
polos diurnos com cortejos a partir das 11h, na orla da Praia do Centro e
atrações musicais, a partir das 15h, no Pipa Beach Club, Restaurante
Aventureiro e Orishas.
O Fest Bossa & Jazz é realizado com o apoio do Governo do RN, por meio da Secretaria de Turismo do Rio Grande do Norte – SETUR, com recursos oriundos do projeto Governo Cidadão, e Juçara Figueiredo Produções. Conta com o patrocínio da Prefeitura de Tibau do Sul, Movimento Preserve Pipa, parceria Café Santa Clara e Coca-Cola, através da Lei Câmara Cascudo do Governo do Estado do Rio Grande do Norte. Apoios também da Luck Receptivo, Michelle Tour, G7 Comunicação, Pipa.com.br, Besouro Branco, Natal Groove e Cortez Online.
A vereadora Nina Souza esteve reunida na tarde desta quarta-feira (14) com representantes de vários segmentos, na sede da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do RN. Em pauta, a questão recorrente da insegurança no acesso sul ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves. A via tem sofrido constantes assaltos e até sequestros ao longo dos últimos meses. A parlamentar informou que enviou um requerimento a Prefeitura do Natal solicitando a iluminação, bem como a recuperação do asfalto de toda avenida Felizardo Moura. Enquanto as obras não se concretizam, o Secretário de Segurança do Estado, Coronel Araújo, e o Comandante da Polícia Militar do RN, Coronel Alarico, reforçarão a segurança de todo trecho.
O encontro foi conduzido pelo vice-governador Antenor Roberto e contou ainda com a presença do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, do diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagens (DER/RN), Manoel Marques, da secretária de Turismo do RN, Ana Maria Costa, além de representantes dos taxistas, motoristas de aplicativos (AMPPRN) e da Inframerica, administradora do aeroporto.
A partir de agora, a população do Rio Grande do Norte vai ser beneficiada com novos recursos para a saúde do estado. Mais de R$84 milhões de reais serão investidos na Atenção Primária e Hospitalar de 51 municípios.
Essa verba será usada para a compra de equipamentos novos, mais leitos em hospitais, obras de construção, reforma e ampliação de espaços.
O investimento foi anunciado nesta sexta-feira (16), pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que esteve no Estado.
A deputada federal doRio Grande do Norte, Natália Bonavides (PT),
protocolou junto ao Ministério Público Federal (MPF), uma denúncia
contra o presidente da República Jair Bolsonaro (PSL).
Tudo ainda por causa da declaração de Bolsonaro contra o governador
do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) e por tratar os demais governadores do
Nordeste de “paraíba” em tom pejorativo.
Para a deputada, as ‘declarações preconceituosas e ameaças’ se
materializaram na redução de empréstimos da Caixa Econômica Federal para
os estados do Nordeste e no direcionamento de investimentos da
Petrobras.
“Se a fala do presidente orienta para que sejam impostas dificuldades
aos estados do Nordeste para acessar as políticas desenvolvidas pela
União, estaremos diante de uma inegável ameaça ao livre exercício dos
poderes constitucionais”, justificou Natália.
“Os entes federativos não escolhem se relacionar ou não com os demais
que constituem a República Federativa do Brasil, a relação se impõe por
mandamento constitucional”, alertou a parlamentar.
A representação vai verificar se houve crime de discriminação e de
responsabilidade contra a probidade da administração, pelo fato do
presidente agir em desacordo com o decoro do cargo.
E também investigará possível ato de improbidade administrativa, pela
orientação dada ao ministro Onyx Lorenzoni, de agir violando a
impessoalidade, quando o presidente pediu para “não ter nada” com Flávio
Dino.
O pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) definiu os integrantes da lista tríplice que concorre à vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional dos Advogados na quinta-feira (15).
Foram indicados pelos desembargadores trabalhistas os advogados Marcelo Barros, Marisa Almeida e Augusto Maranhão.
Porém o resultado nçao foi bem aceito e deve ir para uma batalha jurídica.
O advogado Eduardo Rocha se sentiu prejudicado, já que recebeu a mesma quantidade de votos da advogada Marisa Almeida e mais votos do que Augusto Maranhão.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) enxergam com preocupação a aprovação do Projeto de Lei nº 7.596/2017, que trata do crime de abuso de autoridade.
O projeto foi aprovado na Câmara de Deputados, em regime de urgência, nesta última quarta-feira (14 de agosto) com o pretexto de reprimir possíveis atos de abuso de autoridade. Todavia, o texto aprovado, que agora segue para sanção presidencial, acaba por vulnerar substancialmente órgãos, instituições e agentes que atuam na garantia dos direitos fundamentais e no combate ao crime organizado e à improbidade administrativa.
O MPRN e a AMPERN esclarecerem à população que não se opõem à modernização da lei de abuso de autoridade, tornando-a eficiente na punição de quem realmente se exceda no exercício do poder, o que vem a ser verdadeiramente uma garantia do cidadão brasileiro. Todavia, não se pode concordar jamais que tal legislação, repleta de tipificações abertas e subjetivas, sirva de mecanismo de intimidação e ameaça ao exercício legítimo das funções constitucionais por parte dos membros do Ministério Público, dos magistrados, das autoridades policiais e dos outros importantes agentes dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública.
Dessa forma, é oportuno realçar os efeitos negativos de uma eventual sanção presidencial ao texto aprovado recentemente no Congresso Nacional, restando clara a necessidade de se buscar o apoio de instituições parceiras e de toda a sociedade civil para a construção de uma campanha pelo veto presidencial, com o objetivo único de garantir aos agentes públicos o exercício independente de suas atribuições e a defesa da ordem jurídica e do regime democrático.
O Rio Grande do Norte está em “estado de alerta” após os casos de sarampo. Segundo a Secretaria da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) , apenas um caso confirmado já significa o estado de alerta em qualquer local do Brasil, baseado nas composições do Ministério da Saúde.
“Qualquer caso identificado em qualquer estado, ou seja, um caso apenas, já é considerado surto. Então, o RN está em surto de sarampo até que a gente de fato consiga identificar e não ter a circulação do vírus pelos próximos 90 dias. Um caso confirmado demanda um estado de alerta no RN e permanece em estado de alerta até que a gente consiga conter qualquer cadeia de transmissão”, explicou Alessandra Lucchesi, subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap.
Em março, o Brasil perdeu o certificado de erradicação da doença concedido pela Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).
O ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo, tornou público que não apoiará a reeleição do prefeito Rosano Taveira em Parnamirim. O posicionamento foi dado nessa semana.
Com isso, surge rumores da possível candidatura de Andrea Ramalho à prefeitura de Parnamirim.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação
Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA) contra o ex-senador
José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como
Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os
três responderão por desvio de aproximadamente R$ 600 mil dos cofres
públicos, por meio de um esquema de nomeação de “funcionário fantasma”.
Além da ação de improbidade, o MPF já
ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação
criminosa e peculato – a respeito dos mesmos fatos –, que havia sido
apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao
Supremo Tribunal Federal (STF). Ambas as ações apontam que, entre março
de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário
de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em
Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do município
de Campo Redondo.
Ele não prestava serviços e repassava a remuneração recebida do Senado a Júnior Maia (que declarou ser sogro de Victor). Como era servidor da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Júnior Maia não poderia assumir oficialmente a função no Congresso e, por isso, foi montado o esquema ilegal, por meio da nomeação fictícia de Victor Souza, por determinação de José Agripino.
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), estatal vinculada ao Ministério da Educação, publicou no Diário Oficial da União desta segunda-feira (12) chamamento público visando a contratação de 1.363 profissionais no país.
Há vagas para as três unidades da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN): o Hospital Universitário Onofre Lopes, a Maternidade Escola Januário Cicco, ambos em Natal, e o Hospital Universitário Ana Bezerra, localizado no município de Santa Cruz.
Ainda não foi informado quando, quanto e quais serão as vagas disponíveis.
O Pleno do Tribunal de Justiça do
RN, à unanimidade de votos, declarou a inconstitucionalidade material de
três leis do Município de Parnamirim por violação da regra do concurso
público, consagrada pela Constituição Federal e pela Constituição do
Estado do Rio Grande do Norte. Com tais normas, o ente público pretendia
preencher, de forma temporária, os cargos de agentes de saúde, médicos,
enfermeiros, odontólogos, professores, etc, sem a realização de
concurso público.
As Leis Municipais questionadas na
Justiça são as de nº 1.076/2001 (com a redação dada pela Lei Municipal
nº 1.110/2001), nº 1.118/2002 e nº 1.308/2006, por violação ao artigo
26, II e IX, ambos da Constituição do Estadual. Porém, os
desembargadores que integram o Tribunal Pleno fixaram que a decisão
judicial terá sua eficácia limitada a partir do dia 31 de março de 2015.
A Ação Direta de
Inconstitucionalidade foi ajuizada pelo Ministério Público Estadual, o
qual alegou questionadas ao ampliarem as hipóteses de contratação
temporária, as leis violaram os artigos 37, IX e 26, II, da Constituição
Federal e Estadual, respectivamente, os quais consagrariam a regra do
concurso público.
O MP afirmou ainda que, para a
celebração de vínculo desta espécie pela Administração Pública, seria
imprescindível a situação de necessidade temporária de excepcional
interesse público, o que não teria sido verificado naquelas legislações,
redigidas de forma genérica e por demais abrangentes.
Por sua vez, o Município de
Parnamirim defendeu a constitucionalidade dos textos legais discutidos
em juízo, afirmando que eles guardariam correspondência com a
Constituição Federal e teriam sido editados de acordo com a própria
legislação federal que regulamenta a contratação no âmbito da União.
Alegou que a quantificação do número máximo de servidores temporários nas leis mencionadas trata-se de “um cuidado do legislativo local” e afirmou que a petição inicial seria genérica, porque não teria apontado quais cargos para os quais houve irregular previsão de contratação temporária.
Imagem: Ilustrativa
Decisão
Segundo o relator do processo,
desembargador Cornélio Alves, os cargos para os quais foi permitida a
admissão temporária são inerentes aos serviços ordinariamente prestados
pelo Poder Público, não verificando qualquer excentricidade a justificar
o afastamento da regra do concurso público.
Considerou que tampouco há de se
falar na temporariedade das funções, dado que estas dizem respeito a
situações que não podem ter o seu oferecimento à população interrompido,
tanto no pertinente ao direito à educação quanto à saúde, ao mesmo
tempo em que previram expressamente a ocupação de posições para a
prestação de serviços atualmente na Administração Pública.
Com base em tese do Supremo
Tribunal Federal e em decisões do próprio Tribunal de Justiça potiguar,
explicou que também a continuidade do serviço público não se presta a
justificar a formação do vínculo temporário, recomendando, ao contrário,
o planejamento da edilidade para, com a realização do concurso público,
preencher de forma válida e definitiva os postos vagos.
“Desta feita, atestando-se a
inconstitucionalidade material das mencionadas leis, impositiva é, pois,
que sejam elas extirpadas do mundo jurídico”, decidiu.
O mais recente boletim do Tesouro Nacional, divulgado essa semana, mostra a situação financeira das capitais do país. Das 11 cidades sem capacidade de empréstimo, nove são pelo caos financeiro de suas contas.
Entre as nove, está a capital potiguar ao lado de Campo Grande, Cuiabá, Macapá, Maceió e Rio de Janeiro.
“Solucionar o problema de caixa não seria suficiente, pois o indicador de poupança corrente desses Municípios também aponta para um elevado comprometimento das suas receitas com despesas correntes”, alerta o Tesouro Nacional.
