Monthly Archive abril 2019

Páscoa Solidária presenteia crianças atendidas pela LBV

A Legião da Boa Vontade (LBV) presenteiou, com chocolates, crianças, jovens, gestantes e idosos inseridos nos programas socioeducativos mantidos pela Instituição na capital potiguar. A ação visou para que tenham uma Páscoa doce, alegre e divertida.

Os chocolates foram arrecadados através de voluntários por meio da mobilização Páscoa Solidária, uma ação de solidariedade, promovida pelo Grupo Pão de Açúcar (GPA) em todo o Brasil. A ação sensibilizou os clientes e colaboradores do GPA a doarem ovos de páscoa e chocolates que presenteia todos os assistidos pela Instituição em nossa cidade.

Foto: Reprodução

Site especializado em hospedagem é condenado por falha na prestação de serviço

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Rio Grande do Norte mantive a condenação da empresa Booking.Com por danos materiais no valor de R$ 200,00 e condenou o site de hospedagem ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil, em razão de falha na prestação de serviço a um advogado de Currais Novos.

O autor ajuizou ação indenizatória alegando que realizou uma reserva junto ao Booking.Com Brasil Serviços de Reserva de Hoteis Ltda. porém quando chegou ao estabelecimento contratado percebeu que se tratava de um motel, motivo pelo qual requereu que fosse realizado o checkout e devolução do valor, o que não foi atendido. Por isso, ingressou com demanda judicial requerendo a condenação em danos materiais e morais.

O autor, que é residente na cidade de Currais Novos, disse que organizou uma viagem para a cidade de Campina Grande, com o objetivo de prestar Concurso Público para Universidade Estadual da Paraíba, Cargo de “Advogado”, Edital Normativo de Concurso Público Nº 001/2017 – UEPB, com realização da prova escrita objetiva para 17 de dezembro de 2017, conforme edital anexado.

Afirmou que – por possuir conta junto ao Booking.Com, que é um sítio eletrônico de auxílio de viagens e reservas de hotéis, pousadas e acomodações turísticas, além de carro e voos, e por já conhecer o serviço prestado, tendo em vista que já realizou várias reservas de hospedagens com a ajuda do aplicativo, e tendo em vista a grande procura por hotéis e pousadas da cidade de Campina Grande/PB – realizou a reserva de duas diárias no valor total de R$ 200,00 com check in em 15 de dezembro de 2017 (sexta-feira) e check out em 17 de dezembro de 2017 (domingo – data da prova), numa Pousada no centro da cidade de Campina Grande, denominada “Pousada de Amante”.

Como prova, anexou prints da reserva, dados da pousada, dados da conta do autor junto ao Boonking.com e extrato da fatura do cartão de crédito pelo qual realizou o pagamento no valor mencionado.

Assim, chegando dia 15 de dezembro de 2017, o autor viajou de Currais Novos à cidade de Campina Grande para realização da prova que seria no domingo, fazendo o “check in” na Pousada por volta das 18 horas.

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Vereador Ney Lopes Jr. apresenta projeto que pode colocar um fim na disputa entre taxistas e motoristas de aplicativo

O sistema de transporte por aplicativo é um fenômeno mundial. Em Natal, a chegada do novo mecanismo ocorreu em 2016 e hoje o número destes motoristas já supera a quantidade de taxistas. O Uber, empresa mais conhecida da área, possui 11 mil cadastros na Grande Natal, contra 3 mil taxistas. 


A diferença na quantidade de profissionais é um dos fatores que altera o preço dos serviços, fator determinante na escolha dos clientes e motivador de muita disputa entre as categorias. Para solucionar a questão o vereador Ney Lopes Jr. apresentou na Câmara Municipal um projeto de lei que aumenta o número de taxistas no município.


O texto do projeto propõe que a placa dos táxis seja ligada ao CPF dos profissionais, o que proporcionaria uma redução nos gastos e na burocracia, gerando um aumento dos carros.  O vereador explicou os benefícios da iniciativa “O projeto torna a concorrência mais justa. Meu objetivo é facilitar o trabalho dos taxistas sem prejudicar os aplicativos”, afirmou.

Vereador Ney Lopes Jr apresenta proposta pra fim da briga UberXTáxi. Foto: Assessoria

Servidor que acumulou cargos indevidamente sofre condenação

O Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça condenou um servidor público pela prática de improbidade administrativa em razão do acúmulo indevido de cargos. Conforme a ação proposta pelo Ministério Público, o servidor mantinha três vínculos públicos efetivos no cargo de médico, sendo um no Distrito Federal, outro com o Estado do Rio Grande do Norte e um terceiro com o Município de Parnamirim.

Ao analisar o processo, o juiz Bruno Montenegro destacou os dispositivos presentes na Constituição Federal, bem como na Constituição do Estado do Rio Grande do Norte, e no Estatuto dos Servidores do Município de Parnamirim, que estabelecem a possibilidade de acumulação de dois cargos para profissionais da área de saúde, “desde que haja compatibilidade de horários”.

Na decisão também foi avaliado que trata-se de “norma de eficácia plena”, de forma que “configurado o vínculo efetivo com três entes federativos, resta patente, por si só, a violação ao art. 37, XVI da Constituição Federal por acumulação indevida de cargos”.

Imagem: Ilustrativa

Além disso, foi dado destaque ao depoimento prestado pelo próprio demandando, no decorrer do processo, no qual ficou evidenciado que “descansava apenas no intervalo do plantão da noite, emendando a noite com o dia”. De maneira que não haveria como prestar suas funções de forma segura e adequada “principalmente quando se leva em consideração que a profissão exercida pelo demandado é a de médico”. E acrescentou ainda que “revela-se física e mentalmente inconcebível o desempenho eficiente de carga horária totalizada em 100 (cem) horas semanais”.

Para reforçar esse entendimento foi feita referência a julgados do Superior Tribunal de Justiça indicando que a análise da compatibilidade de horários não deve ser aferida pela “simples ausência de choque de horários de exercício” do trabalho, mas deve garantir ao trabalhador “o tempo para refeição, deslocamento e descanso necessários e suficientes para a sua adequada recuperação”.

Além disso, ficou caracterizada a intenção de enriquecimento ilícito do demandado, pois após ter ciência da ilicitude da acumulação de cargos por meio da intimação no processo, este ainda “preferiu esperar a resposta judicial para pedir a exoneração do vínculo com o Estado do Rio Grande do Norte”.

A sentença determinou a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio do demandado, ressaltando que essa quantia será apurada em fase processual posterior, chamada liquidação de sentença. Houve também condenação ao pagamento de multa civil de um décimo o valor do patrimônio ilicitamente conseguido; e ainda proibição de contratar com o Poder Público pelo prazo de dez anos.

Justiça decreta indisponibilidade de bens de ex-deputado estadual e seu assessor

O juiz Bruno Montenegro, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, decretou a indisponibilidade dos bens do ex-deputado estadual Jacó Jácome e do ex-assessor parlamentar Marcos de Souza Sobrinho, limitada ao montante de R$ 27.598,18, na proporção de 50% para cada um dos réus.

O Ministério Público Estadual ingressou com Ação de Improbidade Administrativa sob a alegação de que Marcos de Souza Sobrinho manteve vínculo com a Assembleia Legislativa na função de assessor parlamentar, com lotação no gabinete do deputado Jacó Jacome, no período de 2 de março de 2015 a 14 de março de 2016, recebendo remuneração sem a efetiva prestação do serviço respectivo.

Segundo a ação, foi verificado que Marcos de Souza Sobrinho não comparecia ao local de trabalho e que exercia a função de pastor evangélico da Igreja Assembleia de Deus, durante o horário de funcionamento da Assembleia Legislativa, com expediente regular de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h.

Foto: Reprodução

Ao MP, Marcos de Souza Sobrinho confirmou que é pastor evangélico da Assembleia de Deus e que sempre desempenhou suas atividades na igreja durante o turno da manhã; bem como informou que exerceu a função de assessor parlamentar no gabinete do deputado Jacó Jácome, mas que não possuía expediente pontual, pois atuava em diversos municípios, mantendo contato com lideranças.

Por sua vez, o ex-deputado se limitou a informar que Marcos Sobrinho não estava mais lotado em seu gabinete, sem fazer qualquer esclarecimento acerca do período pretérito.

“Compulsando o aparato probatório contido nos autos, verifico, nesta análise sumária, a demonstração da integração das condutas que culminariam no ilícito supostamente praticado pelos réus. Com efeito, diante do teor das declarações prestadas pelo chefe de gabinete do demandado Jacó Jácome e do próprio demandado Marcos de Souza Sobrinho, é possível verificar que este último não prestava expediente regular na Assembleia Legislativa, exercendo durante o horário de funcionamento da instituição, a atividade de pastor evangélico da Igreja Assembleia de Deus, o que demonstra a incompatibilidade de horários para o desempenho das duas funções”.

Formas de tratamento deixam de ser obrigatórias no serviço público federal

Da Agência Brasil

A partir de 1º de maio deste ano, data em que se celebra o Dia do Trabalhador, agentes públicos federais da administração direta e indireta não precisarão mais seguir a forma de tratamento empregada por lei até então. Um decreto publicado hoje (12), no Diário Oficial da União, extingue, tanto na comunicação oral, quanto na escrita, tratamentos já em desuso. Entre eles, Vossa Excelência ou Excelentíssimo, Vossa Senhoria, Vossa Magnificência, doutor, ilustre ou ilustríssimo, digno ou digníssimo e respeitável.

“O único pronome de tratamento utilizado na comunicação com agentes públicos federais é “senhor”, independentemente do nível hierárquico, da natureza do cargo ou da função ou da ocasião”, define o segundo artigo do decreto.

O pronome é flexionado para o feminino e para o plural. A mesma regra aplica-se às cerimônias e vale tanto para servidores e empregados públicos quanto para militares das Forças Armadas ou das forças auxiliares.

A mudança também se estende a ocupantes de cargos em empresas públicas e sociedades de economia mista, entes da administração pública federal, ocupantes de cargos em comissão e de funções de confiança, autoridades como ministros de Estado e para o vice-presidente e presidente da República.

A nova regra não se aplica apenas quando a comunicação se dá com autoridades estrangeiras e organismos internacionais e com agentes públicos do Poder Judiciário, do Poder Legislativo, do Tribunal de Contas, da Defensoria Pública, do Ministério Público ou de outros entes federativos.

IMAGEM ILUSTRATIVA

Dinheiro de emenda de Rogério Marinho terminou na conta do primo após passar por empresa alvo de ação, revela decisão judicial

Imagem: Reprodução

O site da revista piauí, uma das mais prestigiadas publicações do país, publicou a história da emenda parlamentar de Rogério Marinho, na qual terminou alvo da PF e do MPF em Touros. A Operação Tiro foi deflagrada para combater fraudes no município de Touros sobre o mal uso de recursos públicos

Em decisão judicial obtida com exclusividade pelo Blog do Dina e pelo Blog do BG o nome de Rogério é relacionado ao caso porque dinheiro de emenda parlamentar que ele propôs, em 2016, passou pela conta da empresa Artmed com o propósito de compra de medicamentos. Mas, da conta da empresa, recursos saíram com destino a Ruy Aranha Marinho Júnior, primo de Rogério.

De acordo com o que está documentado na decisão do juiz Hallison Rego, o dinheiro da emenda parlamentar de Rogério Marinho foi creditado na conta do município de Touros para a conta da Artmed, porém houve três repasses para Ruy Marinho.

“Não haveria notícia também de que Ruy Aranha exerça alguma atividade no âmbito das relações usuais com uma distribuidora de medicamentos. Diante de tais indícios, o MPF requereu igualmente a quebra do sigilo bancário de Ruy Aranha Marinho Junior, o que foi deferido por este juízo”, destaca o magistrado em sua decisão.

DEFESA
A respeito do caso da Operação Tiro, defendeu-se:

“Não conheço os termos do processo por você mencionado, nunca fui chamado a prestar nenhum esclarecimento, nem teria o que esclarecer, pois, depois da destinação da emenda (que ocorreu a pedido de Vereadores de Touros/RN), cabe ao município a execução de seu objeto.

Ruy Aranha é meu primo em segundo grau e eu não mantinha na época da destinação da emenda – assim como até hoje em dia – nenhuma outra vinculação com ele além desse parentesco”, afirmou Rogério.

Com informações do Blog do Dina

Governo do RN instala Câmara Setorial de Comércio e Serviços

O Governo do RN instalou oficialmente, na tarde desta quarta-feira (17), a Câmara Setorial de Comércio e Serviços, a segunda do novo Sistema de Câmaras Setoriais do Rio Grande do Norte. O evento aconteceu no gabinete da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec).

Participam do novo dispositivo órgãos do Governo, instituições coligadas, empresários, bancos e representantes de associações comerciais – também se destaca a presença da academia: universidades públicas e escolas de ensino técnico (UFRN, UERN e IFRN).

“É através do diálogo com o setor empresarial e a presença das universidades que nós poderemos avançar no desenvolvimento econômico e social do nosso Estado com a geração de emprego e renda”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, ao lembrar que o setor de comércio e serviços representam mais de 70% dos empregos do Rio Grande do Norte.

Moraes revoga censura a revista e site jornalísticos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou sua própria decisão.

A revista Crusoé e o site O Antagonista podem voltar a publicar as notícias mencionando Dias Toffoli. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, revogou sua própria decisão que determinava a retirada do ar de reportagens citando esclarecimentos da delação de Marcelo Odebrecht.

“Os atos investigados são práticas de condutas criminosas, que desvirtuando a liberdade de expressão, pretendem utilizá-la como verdadeiro escudo protetivo para a consumação de atividades ilícitas contra os membros da Corte e a própria estabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal”, diz.

Feriado da páscoa modifica horário do comércio natalense

O feriadão da Semana Santa será da sexta-feira (19) ao domingo (21), mas apenas a Sexta da Paixão, como a ocasião é conhecida, deverá ter alteração nos horários de funcionamento do comércio de Natal.
No sábado 20/04 as atividades voltam ao horário normal de funcionamento, e no domingo, os shoppings funcionam em horário especial como de costume.

Funcionamento do comércio na Páscoa

Sexta-feira (19)

  • Comércio de Rua
    Alecrim: Lojas fechadas.
    Centro da Cidade: Lojas fechadas
    Zona Norte: Lojas fechadas.
  • Shopping Midway Mall
    Alimentação e Lazer: 11h às 22h
    Lojas de Departamento: de 13h às 21h
    Demais lojas: de 15h às 21h
  • Natal Shopping
    Alimentação e Lazer: 11h às 22h
    Quiosques de Alimentação: 13h às 21h
    Âncoras | Megalojas: 13h às 21h
    Fórmula Academia: 09h às 15h
    Demais Lojas/Quiosques: 15h às 21h
  • Praia Shopping
    Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.
    Lojas e Quiosques: 15h às 21h
    Shopping Cidade Jardim
    Praça de Alimentação: A partir das 11h
    Lojas e Quiosques: 15 às 21h
  • Shopping Via Direta
    Totalmente fechado
  • Partage Norte Shopping Natal
    Praça de Alimentação e Lazer: 12 às 21h.
    Lojas e Quiosques: 12 às 21h
    O Carrefour abrirá das 07h às 21h
    Smart Fit funcionará das 09h às 15h.
  • Shopping 10
    Totalmente fechado
  • Supermercados
    7h às 21h
  • Bancos
    Fechados.

Bolsonaro na lista das 100 personalidades mais influentes do mundo em 2019

A revista norte-americana Time divulgou sua lista anual com as 100 personalidades mais influentes do mundo em 2019.

O presidente Jair Bolsonaro é um dos que está no ranking. É o único brasileiro na lista deste ano.

A lista, com nomes de políticos, artistas, empresários e esportistas, não estabelece uma ordem de classificação.

Dia do Livro Infantil: as 10 melhores leituras para quem está começando a aprender um nova língua

Dia 18 de abril é o Dia do Livro Infantil. Em homenagem a este companheiro tão querido, linguistas do aplicativo de idiomas Babbelselecionaram os 10 melhores livros infantis para quem está aprendendo inglês, espanhol, francês, italiano e alemão.

Histórias simples acompanhadas por ilustrações facilitam a aprendizagem e são perfeitas para memorizar vocabulários e expressões fundamentais. Confira as recomendações de especialistas em idiomas da Babbel, empresa que conta com mais de 150 especialistas de 15 países.

Língua inglesa

  • Título: Where the wild things are
    Autor: Maurice Sendak
    Sobre: Onde vivem os monstros, de Maurice Sendal, é um dos livros infantis preferidos de Obama, o ex-presidente dos Estados Unidos. Em 2016, ele até performou uma leitura do livro com a  então primeira-dama, Michelle Obama, na Casa Branca. O livro é inspirado na infância do autor, sua juventude no Brooklyn (Nova Iorque) e seu relacionamento com seus pais. Quando Maurice era criança, sua mãe costumava chamá-lo de “vilde chaya”, que significa “animal selvagem” em iídiche (uma versão do idioma alemão falada por uma parte dos judeus).
  • Título: Guess How Much I Love You
    Autor: Sam McBratney
    Sobre: O autor de Adivinhe o quanto eu amo você (tradução livre) trabalha há 40 anos escrevendo livros, contos e roteiros de rádio. Esse livro, em especial, já vendeu 30 milhões de cópias e foi traduzido para 53 idiomas.

Língua espanhola

  • Título: Cuentos de la selva

Autor: Horacio Quiroga.
Sobre: Contos da selva (tradução livre), do autor uruguaio Quiroga (1878-1937), é um clássico da literatura infantil. As oito histórias do livro têm como personagens animais selvagens – jacarés, flamingos, tigres e quatis – representados de forma humanizada ao fazerem uso da palavra e do pensamento.

  • Título: Mafalda
    Autor: Quino.
    Sobre: O cartunista argentino Quino é o criador da famosa personagem Mafalda. Ano passado, ele comemorou os seus 86 anos na província de Mendoza, na Argentina. O autor começou a publicar as tirinhas em 1964 e, hoje, já foram traduzidas para 27 idiomas. Apesar de a tirinha ter nascido há 50 anos, suas reflexões continuam atuais. A menina de 8 anos questiona o status quo, fazendo referências a problemas políticos, de gênero e questões sociais diversas.Mafalda: Femenino Singular é a última compilação, que traz o melhor da Mafalda feminista.

Língua francesa

  • Título: Le petit Nicolas
    Autores: René Goscinny e Jean-Jacques Sempé.
    Sobre: O pequeno Nicolau é uma série de quadrinhos que foi publicada entre 1956 e 1964. Foi escrita por René Goscinny e ilustrada por Jean-Jacques Sempé. O protagonista das histórias é um garotinho que nunca entende a reação dos adultos. No Brasil, duas adaptações para o cinema foram lançadas: O pequeno Nicolau (2009) e As férias do pequeno Nicolau (2014).
  • Título: Astérix

Autores: René Goscinny e Albert Uderzo.
Sobre: Asterix é uma série de histórias em quadrinhos criada na França, em 1959, por Albert Uderzo e René Goscinny. A obra foi inspirada nas histórias do povo gaulês e, principalmente, no chefe guerreiro Vercingetorix. O volume 38 será lançado em outubro deste ano em comemoração aos 60 anos de Astérix.

Língua italiana

  • Título: Favole al telefono

Autor: Gianni Rodari
Sobre: O autor italiano (1920-1980) foi escritor, professor e jornalista. Em 1970, recebeu o Prêmio Hans Christian Andersen, o mais importante da literatura infantil e juvenil internacional. Em Fábulas por telefone(publicado no Brasil pela Editora 34), o senhor Bianchi, que vive viajando, toda noite pegava o telefone para contar para sua filha histórias extraordinárias. Países curiosos são cenários para personagens anticonformistas, eventos inesperados e ruas de chocolate.

  • Título: Pinocchio

Autor: Carlo Collodi
Sobre: Esqueça a adaptação da Disney, As aventuras de Pinóquio (título publicado no Brasil pela Companhia das Letras) é muito mais sombria do que a história adaptada para o cinema infantil. Sua versão original foi publicada pela primeira vez em 1883. Em seu percurso de transformação de boneco de madeira em menino, Pinóquio enfrenta as intempéries de noites longas e frias, se depara com a autoridade da lei, padece de uma fome terrível e descobre a solidão da condição humana. 

Língua alemã

  • Título: Eine Woche voller Samstage
    Autor: Paul Maar
    Sobre: Na segunda, seu Catunda cai de bunda. Na terça, seu Cereja tem dor de cabeça. Na quarta, ele topa com uma careta e uma lagarta. Na quinta ele descobre uma nova pinta. Na sexta, vê seu chefe com cara de besta. E no sábado? Bem, no sábado seu Cereja adota Ábado, uma criatura que põe sua vida de pernas para o ar. Sem papas na língua, Ábado adora jogos de palavras e com eles ajuda seu Cereja a enfrentar D. Flor, a dona da pensão, ou desmascarar o chefe Pena Branca e a inútil rotina de seu escritório. No Brasil, Uma semana cheia de sábados foi lançado pela Editora 34.
  • Título: Nicht lustigAutor: Joscha Sauer.
    Sobre: Joscha Sauer (41) é o cartunista mais famoso da Alemanha hoje. Ele começou a publicar seus quadrinhos há 19 anos no nichtlustig.deNicht lustig significasem graça. O autor escolheu este nome porque acreditava que ninguém acharia graça em seu humor irônico e cínico. No entanto, a página tornou-se um sucesso. Depois de três anos, a editora alemã Carlsen se ofereceu para publicar as histórias “sem graça”.

“Durante a leitura, não tente entender todas as palavras do texto, mas a ideia geral da história. Com o tempo, a compreensão do texto será cada vez maior. Contos de fada conhecidos também são ótimos para iniciantes em uma nova língua. Conhecer o enredo ajuda a fazer assimilações linguísticas corretas”, comenta alinguista da Babbel Camila Rocha Irmer.

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