Monthly Archive março 2019

Casa Durval Paiva precisa de doações e voluntários

A Casa Durval Paiva está precisando de doações de fraldas descartáveis, tamanhos P e M adulto, colônia, shampoo e creme dental para as crianças e adolescentes assistidos pela instituição. Quem quiser colaborar pode entrar em contato pelo telefone (84) 4006-1600 ou na rua Professor Clementino Câmara, 234 – Barro Vermelho.

Outra forma de ajudar a instituição é fazendo um trabalho voluntário. Interessados podem dedicar algumas horas do dia ou da semana em prol da luta contra o câncer infantojuvenil. O cadastro pode ser feito na instituição todas as terças. Como chegar https://bit.ly/2SrPaaa

No Rio Grande do Norte, a Casa Durval Paiva é referência nacional no suporte ao tratamento de crianças e adolescentes com câncer e doenças hematológicas crônicas. Sua missão é acolher a criança e ao adolescente e seus familiares, durante e após o tratamento, buscando a cura, contribuindo para o resgate da cidadania, dignidade e qualidade de vida dos mesmos.

Atualmente, são atendidos 538 pacientes de 133 municípios do RN, também do Piaui, Ceará, Sergipe e da Paraíba. Para mais informações acesse www.casadurvalpaiva.org.br

Fachada Durval Paiva. Foto: Reprodução

Movimentos de direita repudiam aprovação de férias e 13º salários para deputados estaduais do RN; projeto é dos próprios

Às vésperas do Carnaval, o plenário da Assembleia Legislativa Rio Grande do Norte aprovou um projeto de lei que regulamenta a concessão de férias e 13º salário para os deputados estaduais, com efeito retroativo a 2015. No mesmo dia da aprovação, os parlamentares reconheceram a situação de calamidade financeira do Estado em decreto assinado pela governadora Fátima Bezerra e aprovado pela Casa Legislativa.

A aprovação destes benefícios e a incoerência das duas matérias geraram a revolta e a indignação de líderes de movimentos de direita do Rio Grande do Norte, que rechaçam a medida e exigem que esta seja vetada, uma vez que precisa ser sancionada pela governadora do Estado. O projeto aprovado na Assembleia é de autoria da Mesa Diretora, presidida pelo deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB).

Coordenador do Movimento Brasil Livre (MBL) no Rio Grande do Norte, Henrique Neiva classifica a aprovação como uma “jogada suja”. “A nossa posição é de extremo repúdio a essa jogada suja que aprovou, no mesmo dia, a calamidade financeira do Estado e a aprovação deste benefício que gera um gasto de R$ 4,1 milhões a título de 13º salário e férias dos deputados. O MBL se posiciona e vai articular ações contra esse absurdo. Não podemos aceitar que esse tipo de matéria seja pautada na Casa do Povo, principalmente, no momento de uma crise financeira sem precedentes como a que estamos passando e que necessita de medidas austeridade e responsabilidade, que os deputados demonstraram não ter nenhuma”, afirmou.

Representante do grupo Força Democrática, Carlos Reny ressalta o período em que a votação foi realizada. “Essa aprovação foi uma canalhice protagonizada pela Assembleia Legislativa justamente num período de pré-carnaval para cair mais fácil no esquecimento da população, para, pelo menos, a revolta ser momentânea, para que o povo brinque e caia no esquecimento. A população precisa acordar e não aceitar isso de braços cruzados”, pontua Reny.

Do movimento Endireita Natal, Allyson Lobato, declara o sentimento de indignação. “No momento em que o Estado está em calamidade financeira – aprovada por eles mesmos -, servidores com salários atrasados, o que influencia diretamente na economia do Rio Grande do Norte, ‘pegando’ royalties adiantados, os deputados aprovam, no “apagar das luzes” um projeto deste em benefício próprio? É pisar na cara do povo do norte-rio-grandense. A população não pode se omitir, tem que saber quem votou a favor, quem votou contra, quem concordou, quem discordou e cobrar daqueles que ajudou a eleger. É imoral aceitarmos isso diante do caos financeiro que estamos passando”, opina Lobato.

Os novos benefícios para os parlamentares foram aprovados sem passar antes pelas comissões temáticas. A dispensa de tramitação foi definida em reunião dos líderes partidários e de bancada da Assembleia. No plenário, a votação foi simbólica. Após a aprovação da AL, o projeto em questão já foi encaminhado para o Gabinete Civil do Governo do Estado e a governadora Fátima Bezerra tem até 20 de março para decidir se sanciona ou não a medida.

Vila Galé Cumbuco recebe segunda edição do Churrasco do Teló

O Vila Galé Cumbuco, no Ceará, será sede da nova edição do Churrasco do Teló. Idealizado pela Som Livre, o projeto propõe um final de semana completo para sair da rotina com muita música e comida boa. De 25 a 28 de abril, o resort terá uma programação que inclui show intimista de Michel Teló e uma típica churrascada sulista, no estilo Fogo de Chão.

O pacote inclui 3 diárias no sistema all inclusive e promete três dias inesquecíveis. Além do show e do churrasco, fazem parte do final de semana uma festa de boas-vindas e uma apresentação de DJ na piscina. 

Para a apresentação, Teló preparou um passeio por sua carreira, incluindo sucessos como “Ai Se Eu Te Pego”, do início de sua trajetória, e “Por Trás da Maquiagem”, que tem participação de Marília Mendonça. “Consigo estar mais perto do meu público e estou muito animado em repetir a dose! Sei que a turma vai se divertir muito no Vila Galé Cumbuco”, afirma Michel.

Criado em 2018 pela Som Livre, o projeto pretende oferecer, num mesmo pacote, uma experiência única, que mistura as atividades do resort e um grande churrasco, acompanhados de muita música.

Para a diretora de marketing da rede Vila Galé, Catarina Pádua, o Churrasco do Teló reforça a proposta do grupo em trazer novidades aos hóspedes. “Proporcionamos aos nossos clientes uma experiência única, que combina nossa excelência do resort all inclusive com show intimista”, explica a diretora de marketing da rede Vila Galé, Catarina Pádua.

O projeto está no 1º lote e os interessados em curtir o Churrasco do Teló  (entre os dias 25/04, 26/04, 27/04 E 28/04 – checkout), no Ceará, podem adquirir os pacotes de viagem no link http://bit.ly/ChurrascodoTeloimp . Entre as facilidades e vantagens oferecidas no momento da compra, está a opção de parcelamento em até 6x, no primeiro lote, e a inclusão grátis de uma ou duas crianças de até 12 anos no pacote, variável de acordo com o tipo de acomodação.

Segunda edição do Churrasco do Teló será no Vila Galé Cumbuco. Foto: Reprodução/A.I.

Dono da empreiteira relata propina nas construções do aeroporto de Natal e Brasília e cita MDB

No Globo

Dono da empreiteira Engevix, José Antunes Sobrinho revelou, em acordo de delação premiada assinado com a Polícia Federal, que pagou propina em obras superfaturadas nos aeroportos de Brasília e Natal.

Com os repasses atrasados, o empresário conta ter sido procurado por dois lobistas, Milton Lyra e Victor Colavitti, ligados à diretoria da Caixa e ao MDB, que cobraram propina em troca da liberação do dinheiro.

O delator afirmou que a empresa aceitou pagar aos lobistas R$ 480 mil, em 2014, por meio de um contrato fictício com o escritório de advocacia de Flávio Calazans.

Em outro episódio relatado pelo empresário, houve cobrança de propina na construção da área de tanques de combustível nos aeroportos de Brasília e de Natal.

Segundo ele, essas obras foram pagas por um contrato firmado pela Engevix com um grupo de empresas do setor de combustíveis, capitaneado pela BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras.

Quebra de sigilo de empresa é fantasma que ronda governo Fátima

A decisão do juiz eleitoral Ricardo Tinoco de Góes de quebrar o sigilo bancário da empresa Brasil de Todos é um fantasma que passa rondar a gestão da governadora Fátima Bezerra (PT).

A situação da Brasil de Todos deixa a gestão dos recursos de campanha de Fátima Bezerra sob suspeita. A empresa foi criada em 21 de agosto de 2018, já com a campanha em curso e recebeu R$ 1,9 milhão do fundo eleitoral.

O não esclarecimento do destino da verba é questionado pela Procuradoria Regional Eleitoral. As contas de Fátima foram aprovadas com ressalvas numa votação apertada (3×2) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

A Procuradoria Regional Eleitoral discordou e não só entrou com recurso contra a aprovação das contas como pediu a cassação de Fátima e do vice-governador Antenor Roberto (PC do B).

O fantasma sempre vai rondar a gestão da governadora.

Do blog do Barreto

Empresa espanhola investe R$ 1 bilhão em parque eólico no RN

Os bons ventos do Rio Grande do Norte continuam a atrair investimentos. Desta vez, a região de São Bento do Norte foi a escolhida para sediar um parque eólico com investimentos de R$ 1 bilhão do grupo Enerfín, subsidiária da empresa espanhola Elecnor. Os planos de atuação foram apresentados nesta segunda-feira (11) à governadora Fátima Bezerra.

“A busca pelo equilíbrio financeiro fiscal do Estado passa também pela criação de um ambiente de desenvolvimento econômico que garanta segurança jurídica para as empresas que queiram investir no Rio Grande do Norte, gerando emprego e renda para os potiguares”, disse a governadora. Ela também agradeceu a apresentação feita pelos diretores destacando que os órgãos do Estado devem ser facilitadores de melhorias no ambiente de negócios, respeitando a atuação e sustentabilidade ambiental. ”A presença da Enerfín em nosso estado é muito importante. Saibam que vocês têm um Governo parceiro, também movido pela fundamental responsabilidade socioambiental.”

A Enerfín está em fase de contratações para a implantação da Fazenda São Fernando e com a expansão do parque eólico, já previsto no planejamento, a perspectiva é gerar entre 500 a 1.000 empregos entre os municípios de São Bento do Norte, João Câmara e Caiçara do Norte. De acordo com o diretor Felipe Ostermayer, as obras estão previstas para iniciar no final deste semestre para que em julho de 2020 os primeiros parques estejam produzindo energia. A empresa dará prioridade à contratação de mão de obra local.

No Brasil, a empresa começou a atuar em 2006 no Rio Grande do Sul e pela primeira vez expande suas atividades para o Nordeste iniciando pelo Rio Grande do Norte. “Encontramos um ambiente muito favorável, maduro em eólica. O RN é propício ao desenvolvimento, o que nos dá muito conforto e segurança em desenvolvermos os investimentos. Estamos dispostos a retribuir essa receptividade com trabalhos”, afirmou Felipe Ostermayer. O diretor também enfatizou o desempenho do Idema: “É importante destacar a atuação do Idema em ser proativo na colocação das regulamentações, o instituto tem sido muito sério em nossas respostas”.

Bolsonaro anuncia campanha de combate à poluição no mar

O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (10), por meio da rede social Twitter, que o Ministério de Meio Ambiente usará uma armação de metal em formato de tubarão-baleia como símbolo de uma campanha de combate à poluição marinha. O tubarão, com 15 metros de comprimento, será preenchido com lixo retirado do mar.

A ação será realizada no Dia Mundial da Água, celebrado em 22 de março, pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em Santos, no litoral paulista.  De acordo com o presidente, a campanha é a primeira etapa de uma agenda ambiental urbana.

“No Dia Mundial da Água, 22 de Março, o ministro do Meio Ambiente @rsallesmma [Ricardo Salles] lançará a primeira etapa da Agenda Ambiental Urbana: Combate ao Lixo no Mar, em Santos e em Ilhabela. Este Tubarão-Baleia será um símbolo de 15 metros que será preenchido com o lixo retirado do mar”, tuitou Bolsonaro.

Recapeamento asfáltico das avenidas Salgado Filho e Hermes da Fonseca custa quase R$ 2 milhões

O recapeamento asfáltico das avenidas Salgado Filho e Hermes da Fonseca contempla entre a Igreja Universal, em Lagoa Nova, e a Praça das Flores, no bairro de Petrópolis, por onde iniciará esta etapa. O valor total da obra será de R$ 1.894.246,74.

As obras têm prazo de até 4 meses para o seu término. “Queremos finalizar muito antes desse período. Se o tempo de chuvas amenizar, o trecho será concluído bem antes disso. Começaremos os serviços na segunda-feira na parte da noite”, antecipa Tomaz Neto, proprietário de uma construtora.

Ainda de acordo com o secretário de Obras, a Prefeitura do Natal aplica no recapeamento uma contrapartida financeira de R$ 521.951,32. “Essa é uma obra que deveria estar finalizada desde o ano passado. Infelizmente, por questões burocráticas com a empresa que venceu a última licitação, tivemos problemas e um atraso muito grande. Conseguimos fazer o trecho Centro-Zona Sul, mas deixamos pendente esse outro lado. Agora, com todo o empenho da Prefeitura e da construtora, vamos fechar essa grande obra que dará uma vida útil gigantesca para todo aquele corredor, passagem de inúmeros veículos, muitos deles, grandes caminhões e ônibus pesados”.

Troféu Cultura 2018 anuncia os cinco mais votados pelo público

Os internautas fizeram sua parte. Foram quase 35 mil votos responsáveis pela seleção de 70 artistas em 14 categorias da 15ª edição do Troféu Cultura 2018. Os vencedores serão anunciados durante cerimônia realizada no Teatro Riachuelo no próximo dia 2 de abril, com várias atrações e acesso gratuito ao público.

“Acredito que a decisão de dividirmos a responsabilidade na escolha entre o público e os jurados foi acertada. De forma democrática, internautas votaram nos seus preferidos. E se os jurados teriam outra seleção, terão que escolher o vencedor a partir do voto do público”, reforçou o idealizador do Troféu, Toinho Silveira.

Foram contabilizados 34.524 votos no sistema instalado no blog Papo Cultura durante 70 dias, entre 19 de dezembro e 26 de fevereiro. A cantora Khrystal, com 905 votos, foi a mais votada, seguida do espetáculo Meu Seridó, com 840, a banda Plutão Já Foi Planeta, com 800, a atriz Titina Medeiros, com 751 e a artista visual Renata Lisieux, com 586.

Mas esses números se encerraram junto com a votação. Agora serão os jurados convidados pela coordenação do evento os responsáveis pela decisão final na escolha dos vencedores, independentemente de quantos votos receberam. Os critérios de avaliação serão, tão somente, a qualidade e o reconhecimento do trabalho realizado durante o ano de 2018.

A cerimônia do Troféu Cultura terá como temática a mescla da cultura popular e a contracultura. Para isso, serão convidados artistas para compor a festa de anúncio dos vencedores, que renderá homenagens ainda à cantora Glorinha Oliveira e ao transformista Zezo, assassinado em outubro do ano passado.

Resultado – Os 5 mais votados pelo público (em negrito)

PRODUTOR CULTURAL

– Ana Morena (Festival Dosol /Sonora Festival / Circuito Cultural Ribeira)

– Juçara Figueiredo (Fest Bossa & Jazz – Pipa e Mossoró)

– Tatiane Fernandes (Quartas Clássicas)

– Nathalia Santana (Burburinho Festival de Artes / Cine Verão)

– Marcos Sá de Paula (Som da Mata e Bosque Encena)

– Anderson Foca (Festival Dosol / Circuito Cultural Ribeira)

– Jarbas Vasconcelos (Caminhada Histórica de Natal)

– Jomardo Jomas (MADA)

– Nelson Rebouças (Feira da Diversidade)

– Raildon Lucena (Festival de Cinema Curta Caicó)

LITERATURA

– “Espelho” – Camila Paula

– “Café e poesia”, organizado por David Leite e Clauder Arcanjo

– “Antonio Francisco: tradição e modernidade – uma poética da memória”, de Symara Tamara

– “Retratos Fora da Parede”, de Osair Vasconcelos

– “Anatomia do Ócio”, de Raimundo Leontino Filho

– “Argueirinha”, de Humberto Hermenegildo

– “Doce azedo amaro”, de Theo G. Alves

– “E por acaso deliro”, de Napoleão de Paiva Sousa

– “Mar interior” – Muirakytan K. de Macêdo

– “Os Últimos Passos do Enforcado”, de Edson Soares

FOTOGRAFIA

– Luana Tayze

– Brunno Martins

– Fernando Chiriboga

– Alex Régis

– Tiago Lima

– Delson Cursino

– Flávio Aquino

– Ian Rassari

– Max Pereira

– Pablo Pinheiro

ARTES VISUAIS

– Renata Lisieux

– Miguel Carcará

– Daniel Torres

– Civone Medeiros

– Carlos Sergio Borges

– Arbus

– Kefren Pok

– Leander Moura

– Lennon Lie

– Lucas MDS

AUDIOVISUAL

– Babi Baracho (Sem retrato e sem bilhete)

– Márcia Lohss (Enquanto o sol se põe)

– Sihan Felix (Maria e o espelho da quase memória)

– Rebeca Pelágio e Lucas Fernandes (O mistério das noites brancas)

– Paulo Dumaresq (Catarro)

– Helio Ronyvon (Ainda que eu andasse pelo vale da sombra da noite)

– Júlio Castro e Seo Cruz ((IN)Sustentável)

– Lula Augusto (Arredia e tão só)

– Marcelo Buainain (Famintos)

– Wallace Santos (Tingo Lingo)

ESPETÁCULO DE DANÇA OU PERFORMANCE

– Sonhos Lúcidos (Cia Shaman Tribal)

– Sobre nossos pés (Grudun – Grupo de Dança Universitário)

– Anticorpos (Domínio Cia de Dança)

– Chamada (Entre Nós Coletivo de Criação)

– Pelo Pescoço (Ana Cláudia e Mariana Hardi)

– Apático (Moisés Ferreira)

– Estado Transitório (Coletivo Cida)

– Exit (Ana Vieira, Yasmim Cabral, Alexandre Américo e Iego José)

– Maré – versão compartilhada (Coletivo Cida)

– V. Exa. O candidato (Willy Helm)

ATOR

– Igor Fortunato (Meu Seridó)

– Cesar Ferrario (Onde Nascem os Fortes)

– Pedro Fasanaro (Onde Nascem os Fortes)

– Rodrigo Bico (A jornada de um imbecil até o entendimento)

– Romero Oliveira (O Torto Andar do Outro)

– Damásio (Grupo Máscara de Teatro)

– Jeyson Leonardo (A Farsa)

– Nonato Santos (Nos Confins do Horizonte)

– Paulo Lima (O Torto Andar do Outro)

– Rogério Ferraz (Guerra, Formigas e Palhaços / Quintal de Luís)

ATRIZ

– Titina Medeiros (Meu Seridó / Onde Nascem os Fortes)

– Nara Kelly (Meu Seridó)

– Priscilla Villela (Ainda que eu ande pelo vale da sombra da morte / Onde Nascem os Fortes)

– Bárbara Cristina (Fogo de Palha)

– Luciana Duarte (A Farsa)

– Giovana Araújo (Sal, o menino mar)

– Joriana Pontes (Cia Bagana de Teatro)

– Lenilda Sousa (Nos Confins do Horizonte)

– Monica Danuta (O Torto Andar do Outro)

– Mikaelly Moreira (Nos Confins do Horizonte)

ESPETÁCULO DE TEATRO

– Meu Seridó (coletivo de artistas)

– A Jornada de um Imbecil até o Entendimento (Grupo Facetas, Mutretas e Outras Histórias)

– O Torto Andar do Outro (Cia Pão Doce)

– A Farsa (A Máscara de Teatro)

– Romeu e Julieta (Grupo Arruaça de Teatro)

– A Coisa do Humano (Cia Bagana de Teatro)

– Casa do Louvor (Cia Bagana de Teatro)

– Lembranças de um Circo (Cia Rascunho de Teatro)

– Nada (GRutum)

– Nos Confins do Horizonte (Cia Escarcéu de Teatro)

BANDAS

– Plutão Já Foi Planeta

– Ribeira Boemia

– Luísa e os Alquimistas

– Potyguara Bardo

– Talma&Gadelha

– Bex

– Camarones Orquestra Guitarrística

– Joseph Little Drops

– Skarimbó

– SouRebel

CANTORES

– Sueldo Soaress

– Igor Fortunato

– Caio Padilha

– Allan (Rastafeeling)

– Zé Maria Pescador

– Carlos Lucena (Alfândega)

– Marcos Souto

– Rafael Barros

– Wescley Gama

– Yrahn Barreto

CANTORAS

– Khrystal

– Valéria Oliveira

– Clara Menezes

– Simona Talma

– Clara Pinheiro

– Ângela Castro

– Antoanete Madureira

– Fernanda Azevedo

– Maíra Soares

– Silvia Sol

SHOWS

– Cartola – Simplesmente Divino (vários músicos, no Teatro Riachuelo)

– Rumo a Roma (Orquestra Sinfônica da UFRN, no Teatro Riachuelo)

– Igor Canta Caetano (Igor Fortunato, no Teatro Dix Huit Rosado)

– Cores do Nosso Samba (Valéria Oliveira, no Teatro Riachuelo)

– Uma Noite na Espanha (Orquestra Sinfônica do RN, no Teatro Riachuelo)

– 100 anos de Aldo Parisot (100 violoncelistas regidos por Fábio Presgrave, no Holiday Inn)

– Giros in Solo (Tiquinha Rodrigues, no Ribeira 360)

– Linus Lerner 35 anos de música (OSRN e Linus Lerner, no Teatro Riachuelo)

– Potyguara Bardo (Festival Dosol e Mada)

– Tudo Nosso (gravação do DVD de Marcos Souto, no Auditório do Sesc)

ARTISTA DO ANO

– Orquestra Sinfônica do RN (música)

– Khrystal (música)

– Titina Medeiros (artes cênicas)

– Orquestra Sinfônica da UFRN (música)

– Igor Fortunato (música/teatro)

– César Ferrario (artes cênicas)

– Cia. Trapiá (artes cênicas)

– Coletivo Caboré (audiovisual)

– Grupo Carmin (artes cênicas)

– Mudernage (audiovisual)

Balanço do Morro é tetracampeã do Carnaval de Natal

Por apenas 15 décimos (113,75 x 113,60), a Escola de Samba Balanço do Morro conquistou o tetracampeonato do Carnaval de Natal, realizado pela Prefeitura do Natal no Polo Ribeira. Malandros do Samba ficou em segundo lugar (113,60) e a Águia Dourada em terceiro, com 111.75. A apuração aconteceu na tarde desta quinta-feira (7), no Museu de Cultura Popular Djalma Maranhão, na Ribeira.

Batuque Ancestral ficou com o primeiro lugar do grupo de acesso com União do Samba em segundo. No Grupo B a campeã foi Acadêmicos do Morro ficou com o primeira colocação.

A mesa de apuração foi composta por representantes da Secretaria de Cultura através do secretário Dácio Galvão, da diretora de projetos Odinelha Targino, do Departamento Jurídico da Funcarte e representantes das escolas de samba, com ampla cobertura da imprensa.

Os desfiles aconteceram sábado (2) e domingo (3), na avenida Duque de Caxias (Polo Ribeira) com 11 escolas sendo classificadas através dos editais da Prefeitura do Natal: Confiança do Samba, Batuque Ancestral, União do Samba, Acadêmicos do Morro, Império do Vale, Asas de Ouro, Imperatriz Alecrinense, Grande Rio do Norte, Malandros do Samba, Águia Dourada e Balanço do Morro.

A Prefeitura do Natal incentiva e premia as agremiações carnavalescas e a tradição das Tribos de Índios, além de brindar toda a estrutura e logística na Passarela do Samba, na avenida Duque de Caxias.

Carnaval de Natal movimenta a economia formal e informal da cidade

Segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte, divulgados durante a semana, a ocupação hoteleira em Natal, durante o Carnaval, se aproximava dos 90%.

Mas, além da economia formal, a festa popular tem ajudado no sustento de várias famílias que dependem da economia informal.

O chefe de garçom peruano, Netonito Martin Matos, 44 anos, aproveitou o sucesso do Carnaval de Natal para conseguir o dinheiro do aluguel e da alimentação. Nesta terça-feira (5/3), ele vendia seus balões no Polo Ponta Negra.

Desempregado, ele disse que o Carnaval tem sido ótimo para ele. “Estou muito feliz. Consegui pagar meu aluguel e ainda tem mais festa hoje e até amanhã (quarta-feira de cinzas)”, comentou.

O vendedor de espuma, Cesar Luis Oliveira, 41 anos é motorista, tem emprego fixo e disse que aproveita a folia para aumentar a renda familiar.

“Foi tudo muito bom. Complemento minha renda. O carnaval foi ótimo, espero que tenha muitos como esse”, disse.

A Federação do Comércio do Estado – Fecomercio realiza anualmente uma pesquisa sobre a qualidade da festa, consumo, entre outras coisas. Os resultados são conhecidos após o Carnaval.

Nesta terça-feira, pesquisadores percorriam o Polo Ponta Negra ouvindo os foliões. Sem adiantar resultados, o pesquisador comentou que a maioria dos ouvidos tem aprovado a festa de Natal.

Justiça determina bloqueio de verbas do Município do Natal para obras de acessibilidade em unidade de saúde

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos dos seus membros, determinou o bloqueio de R$ 209.801,24 na conta do Município do Natal, por meio do sistema BACENJUD, como forma de garantir que o ente público municipal reforme a Unidade de Saúde de Santarém, localizada na Zona Norte da Capital.

A determinação da reforma do prédio foi imposta por meio da decisão proferida nos autos da execução de nº 0803737-89.2013.8.20.0001, entretanto, o Município não deu cumprimento à medida, o que fez com que o Ministério Público recorresse ao Tribunal de Justiça pedindo o bloqueio da verba necessária à reforma do local.

Os desembargadores, seguindo o voto do relator, desembargador Vivaldo Pinheiro, frisaram que a verba deverá ser empregada exclusivamente para a reforma da Unidade de Saúde de Santarém e designaram o(a) gestor(a) da pasta municipal da saúde como titular do valor bloqueado, com a abertura de conta judicial específica para o depósito respectivo, o qual deverá ser movimentado por tal gestor(a).

Assim, deve arcar com as despesas referentes às obras de acessibilidade e à aquisição de mobiliário acessível para a Unidade, condicionando a liberação dos valores correspondentes à comprovação da adjudicação, aos licitantes vencedores do contrato de execução da obra e do contrato para aquisição e instalação dos equipamentos, prestando contas anualmente ao juízo.

O Ministério Público interpôs Agravo de Instrumento contra decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que, nos autos da Ação nº 0803737-89.2013.8.20.0001, indeferiu o pleito de bloqueio das contas do Município e fixou multa em desfavor da Secretária Municipal de Saúde como forma de obrigar o Poder Público ao cumprimento da obrigação de fazer constante de Termo de Ajustamento de Conduta, nos termos do art. 77, §2º, do CPC, por ato atentatório ao exercício da jurisdição.

No recurso, o MP afirmou que o bloqueio de verbas públicas constitui um instrumento importante para obrigar o administrador a adotar as medidas necessárias ao cumprimento do que foi julgado, perfazendo-se em meio para a efetivação da tutela específica de reformar a Unidade de Saúde de Santarém.

O órgão fiscal da lei denunciou que o Município insiste em não providenciar as reformas das suas edificações públicas de acordo com as exigências legais e normativas em matéria de acessibilidade vigentes, indispensáveis para a efetivação dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, razão pela qual a natureza crítica da situação imposta pelo Poder Público municipal faz surgir a necessidade da excepcional intervenção do Poder Judiciário na execução da política pública de acessibilidade, exatamente objetivando a efetividade da garantia a tal direito difuso.

Continue Reading…
1 5 6 7
error: Content is protected !!