Monthly Archive março 2019

Em abril, voos com saída de João Pessoa estão mais baratos que os de Natal

Durante o mês de abril, viajar saindo de João Pessoa ao invés de Natal representa uma economia de cerca de 22,5% na hora da aquisição das passagens aéreas. É o que mostra um levantamento feito pelo site Agora Eu Voo, especializado em barganhas de viagens, que foi publicado na sexta-feira (15).

O site simulou, na quarta e quinta-feira (13 e 14), viagens nos 30 dias do mês de abril para São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília.

Foram 240 simulações ao todo a partir das duas cidades. Em algumas datas, a diferença chega a ser de 112%, ficando o trecho R$ 359 mais barato.

São Paulo é a única cidade para a qual, em todos os 30 dias do mês, custa menos viajar por João Pessoa. As passagens são 23,6% mais baratas.

“O Governo do Estado reduziu o ICMS sobre o querosene de aviação, mas a contrapartida social não aconteceu e a Lei da Oferta e Procura é quem dita os preços”, detalha o site Agora Eu Voo.

Aeroporto de Natal tem tarifas mais caras do que a PB. Foto: Reprodução/Aeroporto de Natal

Com informações do site Agora Eu Voo

TJ anula decisão do TCE sobre pagamentos abaixo do salário mínimo para servidores do RN

O Tribunal de Justiça do RN outorgou contra decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) que questionou o cálculo do valor do vencimento básico pago aos servidores ocupantes do grupo de nível operacional, ativos e inativos, integrantes do quadro de pessoal do Estado do Rio Grande do Norte. A ação foi movida pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Direta (Sindasp) e pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai).

O quantitativo pago atualmente pelo Estado à categoria estaria em desacordo com a tabela fixada pela lei estadual, tendo em vista que o valor vem sendo atualizado de forma automática sem aprovação de lei específica.

O desembargador Amaury Moura Sobrinho, relator do caso, destacou que a Constituição Federal assegura que a menor contraprestação nacional deve ser igual ao salário mínimo, pelo que aos servidores, aprovados em concurso público, é assegurado o pagamento da remuneração respectiva e em valor compatível com o salário mínimo vigente, sob pena de patente ilegalidade e enriquecimento ilícito da Administração Pública.

A decisão do TJRN acolhe, então, o pedido formulado pelas duas entidades sindicais, que pleitearam que o Conselheiro Presidente do TCE-RN se abstenha de praticar todo e qualquer ato contrário ao direito concedido à categoria profissional nos seus vencimentos mensais.

Servidores do RN têm 70% do salário depositado

Servidores estaduais do Rio Grande do Norte tiveram seus pagamentos depositados na última sexta-feira (15).

Nessa data, houve o depósito integral aos servidores que recebem até R$ 6 mil (valor bruto) e também da pasta da Segurança Pública, incluso a Secretaria de Justiça e Cidadania, independentemente da categoria salarial.

Já quem ganha acima desse valor teve depositado 30%, porém será concluído o pagamento no dia 29 deste mês, assim como o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios.

“Mantemos também nossa atenção redobrada para conseguir recursos extras e ajustar as finanças do Estado para quitar o passivo deixado pela última gestão”, pontuou o secretário estadual do Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire.

Foto: Ilustração/Reprodução

PROCON NATAL constata aumento nos preços de combustíveis

Reajuste no valor dos combustíveis em Natal. Imagem: Ilustração/Reprodução

O PROCON NATAL constatou que os postos aplicaram um percentual maior do que a Petrobras aplicou para eles, de 1,47%. A pesquisa foi realizada no dia 12 março de 2019 em 70 postos de combustível nas quatro regiões da cidade.

De acordo com o órgão, todos os combustíveis pesquisados tiveram aumento, e orienta aos consumidores que pesquisem.

GASOLINA COMUM
A diferença entre o maior R$4,499 e o menor preço R$4,080 é de R$0,919 centavos de reais por litro de gasolina.

O menor preço de R$4,080 está em um posto na zona leste, no bairro da Ribeira. Já o maior preço da gasolina comum foi constatado na região sul e oeste, com o preço de R$4,499 na zona sul nos bairros de Ponta Negra no conjunto Alagamar e Candelária.

GÁS VEICULAR
O maior preço encontrado pela pesquisa foi de R$3,699 e o menor preço de R$3,400, isso equivale a uma variação de 8,79%.

O menor preço constatado pela pesquisa foi de R$3,400 na zona sul, no bairro de Cidade Satélite e o maior preço encontrado foi de R$3,699 também na zona sul no bairro de Capim Macio.

ETANOL
A região com a maior média encontrada pela pesquisa foi a região sul com R$3,506, o maior preço encontrado foi de R$3,599 em todas as regiões pesquisadas, já o menor preço encontrado foi na região oeste de R$3,130 no bairro de Cidade Nova, e a região com menor preço médio encontrada pela pesquisa é a oeste com R$3,343.

DIESEL COMUM
O maior preço encontrado foi de R$ 3,799 no bairro de Candelária na região sul e o menor preço foi de R$ 3,380 no bairro de Cidade Nova na região oeste.

Consulte na íntegra a pesquisa (aqui).

Imobiliárias são condenadas por atraso na entrega de imóvel na área sul de Natal

A 16ª Vara Cível da comarca de Natal condenou conjuntamente três empresas imobiliárias a restituírem o valor pago por uma compradora de um apartamento que não foi entregue no prazo acordado, nem após a prorrogação contratual de 180 dias. O imóvel está situado no Parque dos Eucalíptos, na área sul da região metropolitana de Natal.

Conforme consta no processo, as empresas Partex, Agra Pradesh Incorporadora e PDG Realty Empreendimentos contrataram com a demandante a venda de um apartamento que deveria ficar pronto em agosto de 2014, com previsão de tolerância até fevereiro de 2015. Entretanto, o imóvel não foi concedido nestas datas e a demandante ingressou processo judicial para rescindir o contrato e receber de volta o valor de aproximadamente R$ 41.000,00 que haviam sido pagos.

O juiz André Pereira, responsável pelo caso, considerou aplicável a essa questão as normas do direito com consumidor “para pleitear a revisão das cláusulas contratuais, face à patente abusividade, destacadamente em virtude de insatisfação com a demora pela entrega do imóvel”. E também entendeu que as rés não demonstraram “impedimento justo quanto ao cumprimento da entrega do imóvel”.

O magistrado reforçou esse entendimento através da jurisprudência contida na súmula do 543 do STJ, a qual trata das hipóteses de resolução de contrato de compra de imóvel submetidos ao código de defesa do consumidor. Essa súmula orienta que “deve ocorrer a imediata restituição das parcelas pagas pelo promitente comprador – integralmente, em caso de culpa exclusiva do promitente vendedor/construtor”.

Em relação aos danos morais sofridos pela autora, o magistrado se reportou a outro caso anteriormente julgado pelo STJ e ponderou que “o atraso substancial na entrega de imóvel” frustrou as justas expectativas da compradora, “impondo à parte uma série de dissabores e transtornos que ultrapassam o mero aborrecimento”.

Assim, na parte final da sentença o juiz determinou que as três empresas façam a restituição integral, em parcela única, de todo o valor pago pela autora devidamente corrigido. E ainda aplicou uma condenação no valor de R$ 5000,00 em razão dos danos morais causados.

Foto: Ilustração

Governo dos EUA dará status de aliado preferencial ao Brasil

Os EUA darão ao Brasil status de aliado preferencial fora da Otan durante visita do presidente Jair Bolsonaro a Washington, na semana que vem. Com a designação, o governo brasileiro passa a ter posição prioritária em cooperação na área de Defesa. A ideia partiu dos próprios americanos. Mais de uma dúzia de países são considerados aliados estratégicos militares dos EUA e possuem a mesma designação, incluindo Argentina, Jordânia e Tunísia.

Em Natal e região, previsão é de chuvas com descargas elétricas e trovoadas no fim de semana

Chuvas intensas com distúrbios atmosféricos (descargas elétricas e trovoadas) estão acontecendo devido as instabilidades tropicais causadas pela presença da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) sobre a faixa Leste e Costa Branca do Estado do Rio Grande do Norte. Além de chuvas no interior, elas estão chegando também ao litoral.

Segundo a Emparn, essa instabilidade é normal para o período em que o principal sistema meteorológico que atua é Zona de Convergência Intertropical.

A previsão para o resto da semana será com predominância de Céu Parcialmente nublado com chuvas em todas as regiões do Estado de acordo com o órgão.

Essa condição deverá se manter durante os próximos dias. Foto: ASSECOM/RN Demis Roussos

Tiroteio em escola na grande São Paulo choca país

Tiroteio na Escola Estadual Prof. Raul Brasil, em Suzano (SP). provoca comoção – Google Street View/Reprodução

Na manhã desta quarta-feira (13), dois atiradores invadiram a Escola Estadual Professor Raul Brasil, no Jardim Imperador, em Suzano, na Grande São Paulo. Dez pessoas morreram, entre elas estão cinco crianças, um funcionário do colégio e os próprios atiradores. Há dez feridos.

Segundo relatos de sobreviventes, eles chegaram encapuzados à escola por volta das 9h30 da manhã de hoje, durante o intervalo de aulas, e atiraram contra funcionários e estudantes.

Os autores do crime foram Guilherme Taucci Monteiro, de 17 anos, e Luiz Henrique de Castro, de 25 anos, ambos ex-alunos.

A motivação do crime ainda não é conhecida e está sendo investigada.

Declaração de autoridades
“Presto minhas condolências aos familiares das vítimas do desumano atentado ocorrido hoje na Escola Professor Raul Brasil, em Suzano, São Paulo. Uma monstruosidade e covardia sem tamanho. Que Deus conforte o coração de todos!”, prestou condolências o presidente Jair Bolsonaro via Twitter.

Também prestaram mensagem de conforto a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, o Presidente do Senado – Davi Alcolumbre, o Presidente do Senado – Davi Alcolumbre, a Ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos – Damares Alves, o Ministro da Casa Civil – Onyx Lorenzoni, entre outros.

Esconderijo
Ao ouvir o barulho dos tiros, diversos alunos correram e se esconderam na despensa do colégio. Pelo menos 30 se esconderam e ficaram escondidos por cerca de 15 minutos.

Decreto de luto
A prefeitura de Suzano decretou luto oficial de três dias consecutivos e suspendeu as atividades nas escolas municipais quinta e sexta-feira (14 e 15) próximas.

CPF substituirá outros documentos no acesso a serviços públicos

O número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) poderá substituir uma série de outros documentos e será suficiente no atendimento e acesso a serviços públicos. A informação foi oficializada no Diário Oficial da União desta terça-feira (12).

De acordo com o Decreto nº 9.723/2019, o número do CPF é “suficiente e substitutivo” aos seguintes documentos:

  • Número de Identificação do Trabalhador (NIT);
  • Número do PIS/Pasep; número e série da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS);
  • Número da Permissão para Dirigir ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
  • Número de matrícula em instituições públicas federais de ensino superior;
  • Números dos Certificados de Alistamento Militar, de Reservista, de Dispensa de Incorporação e de Isenção;
  • Número de inscrição em conselho de fiscalização de profissão regulamentada;
  • Número de inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Demais números de inscrição existentes em bases de dados públicos federais.


Os órgãos e as entidades da administração pública federal terão o prazo de três meses, contados a partir desta terça-feira (12), para adequar os sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão à nova medida. Além disso, terão também prazo de um ano para consolidar os cadastros e as bases de dados a partir do número do CPF.

Carvalheira na Ladeira adere ao ingresso coringa

O Carnaval mal acabou, mas a contagem regressiva para os festejos de 2020 já foi iniciada. Assim é com o Carvalheira na Ladeira, o festival carnavalesco que acontece em Olinda, já está nos preparativos para a folia do próximo ano. Já foi dada a largada para a compra dos ingressos, que este ano conta com uma novidade, o ingresso coringa.

A opção dá direito ao comprador escolher o dia de preferência nos 30 dias subsequentes à divulgação do line up oficial da festa, caso a escolha não seja efetuada até a data limite, o ingresso passa a ser automaticamente o da sexta-feira pré-carnaval.

Esta nova opção de compra dá a alternativa para o folião que quer ir à festa, mas ainda não sabe os shows que irá preferir curtir. Quem já havia efetuado a compra basta mandar um e-mail para: padrao@carvalheira.com.br.

Os ingressos custam R$ 450 e estão à venda no site: eventbrite.com.br. O Carvalheira na Ladeira 2020 acontecerá de 21/02 a 25/02, no período carnavalesco.

Festival carnavalesco é um dos mias disputados do país. Foto: Helena Yoshioka/A.I.

Marielle presente

A Delegacia de Homicídios (DH) da Capital e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco/MPRJ) deflagraram hoje (12) a Operação Buraco do Lume, com a prisão do sargento reformado da PM Ronnie Lessa, 48 anos, e do ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, 46 anos, por envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes. 

Assassinatos que completam um ano quinta-feira (14). As prisões preventivas foram decretadas pelo juiz Gustavo Kalil, substituto do 4º Tribunal do Júri, que acatou denúncia do Ministério Público do RJ.

Segundo a denúncia, Ronnie Lessa teria atirado nas vítimas, enquanto Élcio dirigia o carro modelo Cobalt prata usado na emboscada. O segundo foi expulso da corporação.

O nome da operação é referência ao local no Centro de mesmo nome, na Rua São José, onde Marielle participou de uma reunião em que falou sobre atuações do seu mandato. Local onde ela desenvolvia também o projeto Lume Feminista. 

Segundo o MP, o crime foi planejado três meses antes dos assassinatos.

Na operação foram feitas também busca e apreensão de documentos, aparelhos de celular, computadores, armas, munições etc. Instrumentos que podem desencadear novas operações, como, por exemplo, chegar ao mandante do crime.

Por Eliana Lima

STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, cada um, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-geral da República (PGR).

O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado sob a acusação de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca da atuação política enquanto ele era senador.  

As defesas de Aécio e Andrea Neves sustentaram que a medida é desnecessária e ilegal, entre outras razões porque o valor estipulado para o bloqueio teria sido arbitrário, baseado em suposições sobre crimes não comprovados e sem fundamentação em perícias. “Há de existir algum indício que autorize a crença de que a pessoa, o acusado, está dissipando bens”, disse Toron, que representa Aécio. “O pedido feito pela PGR não aponta um único ato na linha da dissipação de bens”, afirmou.  

Com informações da EBC

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