O cantor Zezé Di Camargo é presença constante no Pantanal de Mato Grosso do Sul. Ele sempre convida amigos, entre eles estão dois vereadores potiguares.
Em uma foto publicada no Instagram dele, aparece os vereadores Paulinho Freire (SD) e Nina Souza (PDT), respectivamente presidente e vice da Câmara Municipal de Natal.
Estudante do curso de Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (Uern), ex-beneficiário do Bolsa Família, o jovem Francisco Cavalcante Sousa, de 20 anos, vai representar o Nordeste no programa de embaixadores da Brazil at Havard & MIT, em Boston, nos Estados Unidos, no período de 5 a 7 de abril deste ano. O evento contará com a presença da governadora Fátima Bezerra que participa, como conferencista, do painel +Aprendizagem: Caminhos para uma Educação Pública e de Qualidade.
Ele é um dos 10 jovens brasileiros selecionados para participar da Brazil at Havard & MIT. Ao todo, a seleção teve 7 mil concorrentes.
Francisco lembrou que quando chegou na Uern se deparou com diversas pessoas e professores não só de regiões como de estados diferentes. “Me questionei: será que as pessoas sabem da dimensão que essa universidade representa não só para o RN, mas para o desenvolvimento do Nordeste como um todo?”, afirmou. A partir disso, ele disse que percebeu o quanto podia contribuir e aprender com a instituição e começou a se envolver com os projetos da Uern, estudando, sobretudo, as áreas de educação, sistema de cotas, e políticas sociais. “Acho que eles me escolheram para ser um dos embaixadores por enxergarem em mim um potencial de motivar outros jovens a transformarem suas realidades.”
Participação de Fátima “É imensa a minha alegria em participar da Conferência ao lado de Francisco. Levaremos o nome da nossa universidade mostrando a importância dela para promoção do desenvolvimento com inclusão social”, reforçou.
O Fortaleza venceu o ABC neste sábado (30) pela oitava rodada da primeira fase da Copa do Nordeste, na Arena Castelão. O único gol da partida foi de Edinho, no segundo tempo.
Com o resultado, está eliminado da Copa do Nordeste.
Nas quartas de final da Copa do Nordeste, o Fortaleza encara o Vitória.
Agenda – ABC O ABC entra em campo pelo Campeonato Potiguar no domingo (7). O time enfrenta o Força e Luz, na Arena das Dunas, às 16 horas.
A capital potiguar participa por mais um ano da Hora do Planeta, que terá seu auge no dia 30 de março, das 20h30 às 21h30.
Para esta edição, a prefeitura do Natal apagará as luzes decorativas dos seguintes monumentos: Ponte Newton Navarro, do Viaduto Estaiado da Prudente de Morais, do Pórtico dos Reis Magos e do Palácio Felipe Camarão. Além do apagar das luzes dos monumentos, no dia 30 de março, foi realizado ações educativas no Parque da Cidade nesta sexta-feira (29).
A Hora do Planeta é uma campanha mundial de conscientização a respeito das mudanças climáticas e seu impacto na vida das pessoas. No Brasil, a Hora do Planeta é celebrada desde 2009.
O prédio do Departamento de Artes (Deart) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi evacuado na tarde desta sexta-feira, 29, devido a uma ameaça de bomba. Foi achado um pacote suspeito.
A Polícia Militar e a Polícia Federal atuaram no caso. As equipes envolvidas, após os procedimentos cabíveis, identificaram que tratava-se de uma caixa com papéis e pertences.
Após 22 anos, um dos restaurantes mais tradicionais e chiques da cidade, o Abade, encerrará às 17h no dia domingo (31) suas atividades. O estabelecimento gastronômico era especializado em cozinha portuguesa e internacional.
“Foram anos maravilhosos onde fizemos vários amigos e participamos de momentos tão especiais na vida dos nossos clientes. Fica o sentimento de um ciclo que se encerra”, disse Carolina.
Ela já adiantou que está desenvolvendo outro projeto. “Vamos dar início a outro em um futuro breve”, anunciou.
O Brasil tem mais de 13 milhões de desempregados. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“Houve uma dispensa forte de temporários, e isso aumentou a desocupação em fevereiro. Foram dispensados profissionais contratados para as festas de fim de ano e muitos funcionários das áreas da saúde e educação nas prefeituras. São movimentos sazonais e esperados”, disse o coordenador da pesquisa, Cimar Azeredo.
Por outro lado, 11,128 milhões de pessoas não tinham carteira assinada no setor privado entre dezembro e fevereiro, aumento de 3,4 por cento sobre o mesmo trimestre do ano anterior.
Mas Azeredo ponderou que a taxa de desemprego de março deve voltar a subir, uma vez que sairá da conta o mês de dezembro, que foi positivo para o mercado de trabalho.
Um morador de um flat do bairro de Petrópolis foi denunciado pelo Ministério Público Estadual e condenado às penas do artigo 140, §3º, do Código Penal (prática do crime de injúria racial).
Segundo apurado no processo, o condômino havia reclamado de seu trânsito em algumas áreas do condomínio em razão da cor de sua pele. O réu ainda teria reclamado ao síndico e até reclamado com o recepcionista. “Essa empregadinha não é para ficar aqui não. Ela tem que andar pela área de serviço que é a área dela. Essa negrinha está muito por aqui”, teria dito o réu. Ele negou os fatos, bem como manifestou não ter interesse na proposta de Sursis processual.
A magistrada observou que, no caso analisado, a materialidade e a autoria do delito ficaram devidamente comprovadas no processo. “No presente caso, entendo plenamente configurada a ação livre e consciente voltada a ofender a vítima, não diretamente mas a partir de atos tendentes a limitar ou abolir o seu acesso a determinadas áreas do condomínio, conduta motivada pela cor de sua pele. Além disso, e mais importante, a vítima tomou conhecimento desses fatos, o que provocou abalo emocional, certamente por se sentir afetada em sua dignidade em razão da depreciação de uma característica que lhe inerente, intrínseca, posto que constitui porção integrante de sua essência”, assinalou a juíza Tathiana Freitas.
Como pena, fez o pagamento em dinheiro à vítima equivalente a três salários-mínimos.
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) iniciou, nesta quinta (28), os pagamentos de 49 processos movidos por ex-funcionários contra o hospital PAPI num valor de mais de R$ 300 mil.
Os trabalhadores estiveram na Central de Execuções do Tribunal para o receber os alvarás com os valores devidos pelo Hospital que fechou em 2016.
Os valores para os pagamentos destes primeiros 49 processos foram obtidos nas diligencias executórias que realizamos, dentre elas, bens móveis que foram levados a leilão, explicou Priscilla Gatto, diretora da Divisão de Inteligência do TRT-RN.
A copeira Leidia Patrícia dos Santos estava muito feliz com o recebimento do pagamento do seu processo. “Estou muito aliviada também, pois esse dinheiro chegou numa boa hora. Eu ainda estou desempregada”, desabafou a trabalhadora.
O TRT-RN informa que medidas estão sendo tomadas para garantir o pagamento aos demais trabalhadores. “Provavelmente, os processos que seguem em execução serão quitados quando o prédio onde funcionava o PAPI for a leilão”, esclareceu Priscilla Gatto.
O Centro Médico Hapvida foi condenado,
pela 4ª Vara do Trabalho de Natal, a regularizar a jornada de trabalho
de seus empregados, a adotar sistema de controle de ponto de acordo com
as normas trabalhistas e a abster-se de contratar técnicos de enfermagem
como auxiliares de enfermagem. As irregularidades foram objeto de ação
civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Rio Grande
do Norte com base em denúncias. Em função das irregularidades
praticadas, a empresa também foi condenada a pagar indenização por dano
moral coletivo no valor de R$ 500 mil.
As denúncias formuladas ao MPT por
trabalhadores foram confirmadas por depoimentos prestados durante o
inquérito civil e posteriormente verificadas pela da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego. O procurador do Trabalho Fábio Romero
Aragão Cordeiro, que assina a ação, ressaltou o caráter coletivo dos
direitos defendidos pelo MPT: “Os fatos constatados na ação fiscal
transcendem a esfera jurídica individual, uma vez que podem atingir
tanto aqueles que atualmente lhe prestam serviços como os que venham, no
futuro, a integrar o seu quadro de pessoal”.
A sentença impõe que a empresa pare de
exigir extrapolação de jornada por seus trabalhadores, somente se
admitindo a sobrejornada desde que não ultrapasse 2 horas diárias.
Também determina que a Hapvida adote registro de ponto de acordo com as
diretrizes estabelecidas legalmente, remunere integralmente as horas
extraordinárias efetivamente trabalhadas, conceda regularmente os
intervalos intrajornada e se abstenha de contratar técnicos de
enfermagem como auxiliares de enfermagem. Em caso de descumprimento, a
empresa pode ter que vir a pagar multa diária no valor de R$ 1 mil por
empregado afetado.
Em sua decisão, a juíza Anne de Carvalho Cavalcanti destaca o prejuízo do descumprimento das normas de saúde e segurança para os trabalhadores da empresa. “As irregularidades praticadas pela ré atingem a saúde e a higidez física e dos trabalhadores, ao passo que restringem o direito ao descanso e à reposição de sua força laboral, bem como do convívio familiar e social, além de praticadas com fraude à legislação trabalhista, com intuito de diminuir custos e majorar ganhos”, ressaltou a magistrada.
Potiguar, o Juiz Federal, Walter Nunes, foi empossado no Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Nunes é titular da 2ª Vara Federal e Corregedor do Presídio de Mossoró.
O mandato do Conselho é de dois anos. O trabalho do colegiado tem, entre suas atribuições, propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das políticas de segurança; contribuir na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento e elaborar programa nacional penitenciário de formação e aperfeiçoamento do servidor.
O secretário-especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse que o governo não vai alterar o texto da proposta de reforma da Previdência e que caberá aos parlamentares aperfeiçoar e fazer as modificações que acharem necessárias. Marinho participou hoje (27) de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados.
Ontem (26), líderes de 13 partidos divulgaram nota em apoio à reforma da Previdência, mas pedem a exclusão de dois aspectos do texto: o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a aposentadoria rural. Os deputados também são contrários à desconstitucionalização da Previdência.
“Não vamos retirar nenhum ponto. Quem tem que retirar ponto, acrescentar ponto, modificar ponto é o parlamento. O parlamento é que tem essa prerrogativa”, disse Marinho, ao deixar a comissão.
De acordo com o secretário, o impacto fiscal de cada ação proposta pelo governo, incluindo BPC e aposentadoria rural, será detalhado quando o projeto chegar à comissão especial que será criada para analisar o mérito da medida. “A nossa missão é continuar defendendo o projeto do governo. Sabemos que, quando um número grande de partidos se posiciona contra algum item, essa posição vai ser estabelecida com a apresentação de emendas e votação das emendas na comissão especial”, afirmou.
O texto apresentado pelo governo federal prevê a desvinculação do BPC do valor do salário mínimo para idosos até 70 anos. Atualmente, essa remuneração é de um salário mínimo (R$ 998) por mês e atende pessoas com deficiência e idosos de baixa renda com mais de 65 anos. Pelo projeto, o governo propõe o pagamento de R$ 400 a partir de 60 anos idade e apenas aos 70 anos os idosos passariam a receber o valor integral. A medida não atinge pessoas com deficiência, que continuarão a receber o salário mínimo.
No caso da aposentadoria rural, mulheres e homens passariam a ter a mesma idade para aposentadoria, de 60 anos. Hoje, as mulheres trabalhadoras rurais podem solicitar o benefício aos 55 e os homens aos 60. Pelo projeto apresentado pelo governo, o tempo de contribuição mínima passa de 15 para 20 anos.
Para Marinho, mesmo os parlamentares criticando alguns pontos da reforma, de maneira geral, eles apoiam a Nova Previdência. “A pauta está acima das questões menores, porque mesmo quando um parlamentar afirma que esse ou aquele artigo incomoda, não está dizendo que não vai votar na proposta como um todo”, disse.
Sobre a desconstitucionalização da Previdência, para o secretário, isso é tratado de forma geral pelos parlamentares. “Eles falam sobre desconstitucionalizar de forma geral. Se não pode de forma geral, pode de alguma forma. Existem vários artigos dentro da Constituição que impedem alguma flexibilização que nós achamos necessária e por isso estabelecemos regras transitórias.”