O prefeito Álvaro Dias nomeou a delegada Sheila Freitas para responder pela Secretária.
Sheila Freitas teve uma passagem brilhante pela Secretaria de Defesa Social e Segurança Pública do RN no governo Robinson Faria.
Monthly Archive fevereiro 2019
O TripAdvisor Alemanha divulgou um ranking das 25 melhores praias brasileiras na opinião dos turistas alemães. Duas praias do município de Tibau do Sul ficaram posicionadas entre as 10 melhores na pesquisa: a Baía dos Golfinhos alcançou o quinto lugar e a Praia do Madeiro ficou com a 10ª posição. O TripAdvisor é um site de viagens que fornece informações e opiniões de sobre atrações turísticas, além de fóruns interativos de viagens.
O prefeito de Tibau do Sul, Modesto Macedo, comemorou o destaque das praias do município na pesquisa da plataforma. “Nossa gestão desenvolve um trabalho profissional na divulgação dos destinos turísticos de toda Tibau do Sul. O ranking do TripAdvisor, um site importante e reconhecido por todo o trade e por viajantes, é um indicativo de que nossas estratégias estão no caminho certo para atrair um público valioso”, comentou o prefeito.
A governadora Fátima Bezerra importou para o Rio Grande do Norte o ex-secretário de administração penitenciária do Amazonas, Pedro Florêncio Filho.
O ato de nomeação foi publicado no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (21).
Florêncio Filho comandou o sistema penitenciário do Amazonas quando um motim no final de 2016 terminou com 56 mortes no Complexo Penitenciário Anísio Jobim.
A ação que ele responde é exatamente sobre contratos de terceirização na gestão desse presídio. O processo, que tramita no Tribunal de Justiça do Amazonas, está concluso para sentença.
O Blog do Dina procurou a assessoria de imprensa da governadora Fátima Bezerra e a da Secretaria de Justiça e Cidadania. A assessoria da governadora não atendeu e não retornou às chamadas. A assessoria de imprensa da Sejuc se prontificou a se posicionar ainda nesta sexta-feira.
Acusação
Na ação proposta pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pedro Florêncio Filho aparece como responsável por má gestão ao ter celebrado aditivo com empresa responsável por gerenciar o presídio, com preços acima da média nacional.
“Por ter sido o Aditivo objeto dessa ação popular sido assinado por Pedro Florêncio Filho, a lei determina que o mesmo obrigatoriamente componha o polo passivo da demanda, ainda que estivesse, no caso, agindo estritamente sob ordens superiores”, descreve o documento.
A empresa em questão é a Umanizzare Gestão Prisional. Ela foi contratada em 2014 com previsão de prestação de serviço de 30 meses, sem previsão de renovação contratual.
Pelos termos do contrato, a Umanizzare teria ficado responsável por serviços de gerência técnica, tal qual a administração da saúde, alimentação, limpeza, assistência psicológica e jurídica dos internos do Complexo Penitenciário Antonio Jobim.
O contrato de gestão previa um custo por preso praticamente duas vezes superior (o preço foi reajustado na vigência do contrato de R$ 4.325,62 para R$ 4.709,78) ao valor médio de R$ 2.400,00 gasto no Brasil, segundo o Ministério da Justiça, e bastante superior ao parâmetro de prisões federais de segurança máxima (cerca de R$ 3.800,00).
O contrato expirou em 1º de dezembro de 2016, trinta dias antes do motim que chocou o Brasil. Mas em 10 de janeiro de 2017, o governo renovou o contrato com termo aditivo, sem ter se mobilizado para realizar licitação.
Na ação judicial, é descrito que o conjunto de ações do Estado, sob a gestão de Pedro Florêncio, restou demonstrando a “ineficiência na prestação do serviço, bem como da lesividade econômica ao erário, evidenciando a inexistência de motivos que fundamentem ou justifiquem o ato [continuidade do contrato]”.
Do blog do Dina
A reforma da Previdência chegou hoje (22) à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara, primeira etapa da tramitação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O texto foi enviado ontem à comissão pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
O presidente Jair Bolsonaro entregou a proposta ao Congresso Nacional na última quarta-feira (20). Maia disse esta semana que vai determinar a instalação da comissão na próxima terça-feira (26). O objetivo é iniciar a contagem de prazo para a análise do texto na CCJ.
Os partidos ainda precisam indicar os 66 membros da comissão, que também terá que eleger o presidente e os três vice-presidentes. O PSL, partido de Bolsonaro, vai indicar o presidente da CCJ por ter a maior bancada do maior bloco parlamentar da Câmara, formado por PSL, PP, PSD, MDB, PR, PRB, PSDB, DEM, PTB, PSC e PMN.
O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que o diálogo na bancada para a escolha do presidente da CCJ está bem “pacificado”. “Nós teremos um nome que vamos indicar para a CCJ”, afirmou. Caberá ao presidente do colegiado designar o relator que vai elaborar o parecer pela admissibilidade da PEC da reforma da Previdência.
Na avaliação do líder do PSL, o início dos trabalhos da comissão deve ocorrer após o Carnaval, na primeira semana de março. De acordo com Delegado Waldir, a tramitação da PEC só deve caminhar de fato após o governo federal enviar o projeto de lei que altera o regime previdenciário dos militares.
governo brasileiro condenou a escalada de violência nas fronteiras da Venezuela com o Brasil e a Colômbia, no último sábado (23), que causou a morte de pessoas e deixou dezenas de feridos.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores classificou como criminosos os atos de violência praticado pelas autoridades venezuelanas e pediu apoio à comunidade internacional no reconhecimento de Juan Guaidó como o presidente efetivo do país vizinho.
“Trata-se de um brutal atentado aos direitos humanos, que nenhum princípio do direito internacional remotamente justifica e diante do qual nenhuma nação pode calar-se”, diz a nota. “O Brasil apela à comunidade internacional, sobretudo aos países que ainda não reconheceram o Presidente encarregado Juan Guaidó, a somarem-se ao esforço de libertação da Venezuela”, completa.
Em 2019, a Receita Federal adotará uma nova regra para as declarações do Imposto de Renda: os declarantes deverão informar o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) de todos os dependentes, mesmo os recém-nascidos.
No ano passado, apenas aqueles com 8 anos ou mais deviam ter CPF informado. A dedução para cada dependente pode chegar a R$ 2.275,08 no Imposto de Renda. A mesma pessoa não pode constar como dependente em mais de uma declaração.
A inscrição no CPF e a emissão da 1ª via do documento para brasileiros residentes no País pode ser feita de duas formas, a depender da idade do cidadão. Aqueles que possuem entre 16 e 25 anos, com título de eleitor em situação regular, podem fazer a inscrição pela internet na página da Receita Federal.
Para aqueles que se enquadram em qualquer outra situação, o cadastro deve ser feito nas entidades conveniadas com a Receita Federal. No site do órgão, é possível conferir a lista completa de todas as instituições em todos os estados.
A consultora Liliane Rocha foi a única brasileira, entre 101 lideranças globais, premiada pelo seu protagonismo na luta pela valorização da diversidade no Brasil. O prêmio 101 Top Global Diversity&Inclusion foi entregue, esta semana, durante o 3º Congresso Mundial de Diversidade e Inclusão, realizado em Mumbai, na Índia, durante o Congresso Mundial de Desenvolvimento de Recursos Humanos.
Esse evento acontece há 27 anos e reúne lideranças de todo o mundo para discutir o futuro do trabalho. São reconhecidos os líderes globais que contribuem para que as empresas sejam mais inclusivas e valorizem a diversidade entre seus funcionários.
Liliane é presidente e fundadora da consultoria Gestão Kairós, especializada em sustentabilidade e diversidade. Brasileira de origem humilde, enfrenta desde cedo os desafios de ser mulher e negra. Da Índia, Liliane falou à Agência Brasil da honra de ter sido incluída entre os 101 líderes mundiais escolhidos pelo congresso.
“Eles acharam que o trabalho que venho realizando é legítimo, um trabalho de referência, um trabalho importante e por isso me convidaram para estar na terra de Mahatma Gandhi, um dos maiores líderes humanitários que já tivemos no planeta, para falar sobre diversidade”, disse.
A Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprovou hoje a nomeação de Andréa Cristina Costa Dias de Viveiros, como titular da Secretaria Municipal de Assistência Social.
“Não há ilegalidade porque para que a Câmara ratifique é preciso haver uma nomeação prévia”, disse o vereador Kleber Fernandes (PDT), ressaltando que Andreia já foi nomeada.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima segunda-feira (25), 208 lotes de veículos que foram apreendidos nas ações de fiscalização do Órgão. Os lotes a serem leiloados estão retidos no pátio do Detran, situado na Rua Bom Pastor, 1222, bairro das Quintas (antiga garagem da viação Guanabara), em Natal. Os interessados podem visitar o local na sexta-feira (22), no horário das 8h às 14h. Os lotes compreendem veículos que vão continuar em circulação e outros destinados exclusivamente à sucata.
O leilão acontece na segunda-feira (25), a partir das 10h, no Rifóles Praia Hotel, Salão Almirante, localizado na Rua Cel. Inácio Vale, 8847, Praia de Ponta Negra, na Via Costeira. Os interessados em participar do leilão podem se cadastrar bastando comparecer ao local do evento levando a documentação exigida, sendo pessoal física, deve apresentar RG, CPF e comprovante de residência, e sendo pessoa jurídica, o contrato social e CNPJ da empresa.
A participação também pode ser feita de forma online, bastando que o interessado tenha seu cadastro validado antes de iniciar o leilão, devendo ainda obedecer às exigências cadastrais especificadas no endereço eletrônico:http://www.lancecertoleiloes.com.br/cadastro. Os lotes que vão a leilão variam de valores com lances iniciais que partem de R$ 50 até R$ 10 mil.
O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.
Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2019. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran. Nesse último caso, a arrematação dos veículos classificados como “Sucata” fica restrita as empresas de desmontagem registradas perante o órgão executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal em que atuar, conforme o Artigo 3º da Lei Nº 12.977, de 20 de maio de 2014.
Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.
O valor arrecadado com os arremates deve ser utilizado para custeio com a realização do leilão, despesas de remoção e pátio, para pagar impostos atrasados e multas, e se houver saldo remanescente será repassado ao proprietário. O Edital com todas as informações do leilão, inclusive com a relação completa dos carros e motocicletas com imagem e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI.
A TIM apresentou um lucro líquido normalizado em 2018 de R$ 1566 milhões, alta de 26,6% ano a ano.
No Rio Grande do Norte, a TIM reforçou a sua atuação em 2018 com a abertura de 40 novos pontos de venda no Estado. Destaque para a loja do North Shopping, que foi aberta no formato 100% digital. A cobertura 4G, que já era ampla no Estado, chegou a 99 cidades, mantendo a companhia como líder de abrangência. Falando no 4,5G, já são 72 cidades usufruindo dessa tecnologia, que proporciona uma maior velocidade e estabilidade na navegação. A expansão do 4G em 700 MHz levou a TIM a 91 cidades na nova frequência e a disponibilidade do VoLTE ((Voice over LTE, na sigla em inglês) chegou a 95 municípios.
“Apesar de ser um ano de vários desafios, entregamos tudo o que prometemos no início de 2018. Nosso foco na execução nos permitiu alcançar números recordes de EBITDA e Margem, além de gerar caixa sólido e dar continuidade aos fortes investimentos em infraestrutura. Em 2019, continuaremos a sustentar resultados positivos com foco na nossa missão de nos tornarmos a operadora mais amada e a empresa mais rentável do mercado”,analisa Sami Foguel, CEO da TIM BRASIL
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) reativou o serviço ‘Alô Idema’ para a a população denunciar crimes ambientais. As denúncias podem ser feitas de forma gratuita pelo telefone 0800.281.1975. O serviço foi criado em 2008, mas estava desativado.
Além deste número, o contato com a equipe de fiscalização pode ser feito através do 3232-7004 e também através do e-mail aloidema@rn.gov.br.
A ex-chefe da casa civil Tatiana Mendes Cunha entrou na justiça contra o Governo do RN. O motivo? Para ter seus salários atrasados pagos.
Tatiana passou os quatro anos no Governo de Robinson Faria que atrasou todos os meses os salários dos servidores, inclusive deixando para a outra gestão pagamentos pendentes.
Ela não só pediu os salários como gratificação natalina.
O juiz acatou o pedido e colocou como urgência.