Monthly Archive novembro 2018

Fátima, Marcelo Alecrim e Jean-Paul têm conversa particular

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Uma reunião-jantar particular entre a governadora eleita Fátima Bezerra, o empresário Marcelo Alecrim e o futuro senador Jean-Paul aconteceu na sexta-feira (16).

Jean-Paul Prates antecipou uma decisão, que só será anunciada ao público na próxima segunda-feira (19).

Fábio Faria anuncia permanência do VLT em Natal

O deputado federal Fábio Faria utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (16) para anunciar, em primeira mão, que o VLT de Natal não será mais emprestado ao Distrito Federal.

“Meus amigos, trago uma ótima notícia para quem utiliza os serviços dos trens urbanos na Grande Natal: o nosso VLT vai permanecer em Natal!!!! Estou muito feliz por ter trabalhado e conseguido essa vitória para todos nós”, anunciou Fábio.

O assunto foi destaque na imprensa nos últimos dias depois que a CBTU nacional requisitou o empréstimo de um dos veículos de Natal para a implantação do modelo no DF.

A CBTU vai melhorar o sistema de trens urbanos do RN e vai liberar novos veículos, além de R$ 15 milhões para ampliar as vias e construir duas novas estações em Parnamirim (Cajupiranga e Boa Esperança).

Aplicativo de agendamentos de consultas médicas está no ar há mais de um ano no RN

O Bomédico, aplicativo criado em Natal e que facilita a marcação de consultas médicas, está no ar há mais de um ano no RN.

Através do Bomédico é possível agendar consultas médicas e odontológicas; recorrer a psicólogos, fisioterapeutas e nutricionistas. Além da marcação de testes e exames.

“O aplicativo facilita a vida das pessoas. Antes era preciso descobrir os telefones das clínicas e ligar para várias até conseguir horário. Com o Bomédico, esse processo é feito em segundos e com poucos cliques”, explicou Rilton Campos, idealizador da plataforma.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente nos sistemas iOS (App Store) e Android (Google Play). O paciente não tem nenhum custo adicional pelos serviços agendados através da plataforma.

Corregedoria do MPF ouvirá população do RN

Aqueles que quiserem fazer críticas, apontar sugestões ou mesmo tirar dúvidas sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte terão a oportunidade de, entre 20 e 22 de novembro, falar com representantes da Corregedoria do MPF.

O atendimento ao público irá oferecer (conforme calendário abaixo) um canal direto de diálogo com a população, por meio do qual cidadãos ou instituições poderão ajudar na melhoria dos serviços prestados pelo MPF e pelos procuradores da República que atuam no território potiguar. 

As pessoas físicas que desejem participar deverão apresentar RG, CPF e comprovante de residência. No caso de representante de pessoa jurídica, também é necessária a cópia do ato constitutivo e de documento que comprove sua legitimidade.

As petições, as representações ou as reclamações disciplinares formuladas por escrito deverão ser dirigidas ao Corregedor‐Geral do MPF, contendo identificação, qualificação e endereço do interessado.

As petições, as representações ou as reclamações disciplinares formuladas por escrito deverão ser dirigidas ao Corregedor‐Geral do MPF, contendo identificação, qualificação e endereço do interessado.

Confira os locais e datas dos atendimentos:

Natal – 20 de novembro, das 9h às 11h
Rua Jundiaí, 328/332, 13º andar, Cidade Alta

Pau dos Ferros – 20 de novembro, das 10h às 12h
Av. Getúlio Vargas, 1911, Centro

Caicó– 21 de novembro, das 14h às 16h
Rua Zeco Diniz, s/n Penedo

Mossoró – 22 de novembro, das 9h às 11h
Av. Jorge Coelho de Andrade, 960, Costa e Silva

UNI-RN obtém nota 5 do MEC para credenciamento EaD

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O UNI-RN prepara-se para oferecer ensino a distância (EaD) em 2019. A Instituição recebeu nota 5 na avaliação para o credenciamento junto ao Ministério da Educação (MEC) visando à oferta de cursos a distância.

Durante três dias, avaliadores do MEC acompanharam, integralmente, o dia a dia da Instituição. Nesse período, conferiram instalações físicas, como laboratórios, biblioteca, salas de aula, espaços físicos, áreas de convivência, titulação de docentes, enfim, toda a estrutura física e virtual da Instituição. Também houve conversas com funcionários, professores e alunos.

“Esta é mais uma grande vitória do UNI-RN, a qual comprova a ênfase da Instituição na qualidade de ensino”, disse o reitor do UNI-RN, professor Daladier Pessoa Cunha Lima.

O resultado – nota 5 na avaliação – foi comemorado por todos – gestores, professores, funcionários e coordenadores.

MPF quer evitar assédio moral contra professores em instituições de ensino superior

As instituições federais de ensino superior de Natal e Mossoró devem se posicionar a favor da liberdade pedagógica de docentes e demais princípios constitucionais da educação. O alerta é feito em recomendação do Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), enviada à Universidade Federal do estado(UFRN), ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), às instituições de ensino superior e gerências regionais de educação em Mossoró.

De acordo com o MPF, os reitores de tais instituições precisam tomar providências para evitar qualquer forma de assédio moral– por parte de servidores, professores, estudantes, familiares ou responsáveis – contra os profissionais e a“liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”.

A recomendação destaca que são diretrizes do programa Nacional de Educação, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, além da formação, não apenas para o trabalho, mas também para a cidadania. Além disso, alerta que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação estabelece como princípios do ensino no país o respeito à liberdade e o apreço à tolerância.

Para o MPF “a conduta de assédio organizacional configura-se não apenas pela postura ativa de instituições em promover a prática de assédio, mas também por sua omissão no combate efetivo a tais práticas”. A recomendação remetida pelo MPF foi expedida em procedimentos administrativos instaurado nas Procuradorias da República em Natal e Mossoró, após ação coordenada pela Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a fim de acompanhar o cumprimento de recomendações semelhantes pelas instituições públicas de ensino e educação básica e superior em todo o país.

UFRN, IFRN e as demais instituições terão 10 dias para divulgar as medidas adotadas ou justificar o descumprimento da recomendação.
Confira a íntegra das recomendações enviadas à UFRN, ao IFRN e às instituições de ensino superior em Mossoró.

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Desembargador potiguar rebate suspeita de ‘nomeação casada’ publicada pelo O Globo

Desembargador potiguar que assumirá a presidência do Tribunal Regional do Trabalho no RN (TRT-21) no próximo ano, para o biênio 2019/2020, o magistrado Bento Herculano emitiu nota de esclarecimento diante de matéria publicada no jornal O Globo em que diz que houve ‘nomeação casada’ entre a sua esposa, Raquel Guarienti, e seu ex-assessor Fernando Tatim.

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Eis a íntegra da nota:

A respeito de notícia veiculada em O Globo, esclareço que a minha esposa, advogada e psicóloga, por méritos próprios e sem qualquer relação com o fato de ser comigo casada, trabalhou no Ministério do Trabalho nos anos de 2016, 2017 e 2018. 

O Dr. Pablo Tatim, de currículo invejável, foi servidor de meu gabinete por poucos meses no ano de 2017. Logo, as datas citadas falam por si sós, porquanto refletem hiatos temporais distintos e dissociados, não havendo que se falar em nomeação casada.. Acrescento que ambos trabalharam efetivamente, a minha esposa inclusive batendo ponto durante o período em que trabalhou em Brasília e comparecendo diariamente na Superintendência do Trabalho do RN, conforme certidão por esta expedida, não se tratando de funcionária fantasma. Por outro lado, esclareço ainda que a nomeação de minha esposa no Ministério do Trabalho , assim como a do Dr. Pablo no TRT21, não contém qualquer indício de ilegalidade, por menor que seja. 
Apenas a minha esposa ocupou um cargo comissionado, a exemplo de milhares de pessoas, com a peculiaridade de que efetivamente trabalhou. 
Por fim, lamento que o ataque ao Dr. Pablo Tatim, enquanto coordenador da equipe de transição do presidente eleito, Jair Bolsonaro, e favorável à extinção do Ministério do Trabalho, atinjam a honra de um magistrado que há 30 anos tem atuado firmemente em prol da harmonia entre trabalhadores e empregadores, sempre de forma honrada.

Natal, 14 de novembro de 2018
Bento Herculano Duarte Neto
Desembargador do Trabalho

Casos de dengue aumentam 231% no RN em 2018, diz Ministério da Saúde

Dados epidemiológicos de janeiro a outubro de 2018 divulgados pelo Ministério da Saúde nesta terça-feira (13) apontam que o Rio Grande do Norte está entre os estados brasileiros que mais registraram aumento de casos de dengue, zika e chicungunya neste ano, em relação a 2018.

Até 27 de outubro, o aumento de casos de dengue foi de 231%, passando de 6.604 casos em 2017 para 21.898 no mesmo período de 2018.

O Rio Grande do Norte ficou entre os destaques, com 624,4 notificações por 100 mil habitantes, atrás apenas de Goiás, que teve 1.025 casos por 100 mil habitantes.

As lojas online que você deve evitar nesta Black Friday, segundo o Procon

Órgão alerta consumidores pois há um enorme volume de compra digital. Imagem: Reprodução

Com a proximidade da Black Friday Brasil, será dia 23 de novembro, o Procon-SP mantém uma lista de sites que devem ser evitados pelos consumidores. Ela é elaborada a partir de reclamações de consumidores registradas no órgão fiscalizador. Quando o Procon notifica a empresa e ela não é encontrada ou não responde, passa a figurar ali.

A lista completa tem 419 sites, foi atualizada pela última vez em abril deste ano e pode ser acessada na íntegra neste link.

Segundo o Procon, no ano passado, as principais queixas referiam-se a anúncios de produto ou serviço indisponíveis; maquiagem do desconto; mudança de preço ao finalizar a compra (carrinho) e site intermitente, congestionado ou bloqueado. O maior número de reclamações no Procon está relacionado à lojas grandes, por exemplo – segundo o órgão, as empresas mais reclamadas na Black Friday de 2017 foram Cnova (Casas Bahia, Extra, Ponto Frio), B2W (Americanas, Submarino, Shoptime, Soubarato) e Magazine Luiza.

Caso encontre irregularidades, pode fazer denúncia e reclamação pelo Facebook e Twitter Oficial da Fundação Procon, também via formulário para reclamações disponível no site ou ainda no atendimento telefônico pelo 151.

“Na Black Friday, nenhum direito do consumidor está excluído. Fique atento ao agendamento de entrega e ao direito de arrependimento”, enfatiza o órgão.

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Com saída de Cuba do programa Mais Médicos, RN perde 142 médicos

A cobertura de assistência médica pública no Rio Grande do Norte vai diminuir com a saída de 142 médicos cubanos, que participam do programa social Mais Médicos no Brasil. O governo de Cuba decidiu abandonar o Programa Mais Médicos.

Conforme a assessoria de comunicação da Secretaria Estadual de Saúde Pública, ao todo, 282 médicos estão em atividade no RN através do Programa Mais Médicos. Destes, 142 são cubanos e atuam em 67 municípios do RN.

No país, atualmente, segundo o ministério, das 18.240 vagas do programa 8.332 estão ocupadas por médicos de Cuba.

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Kleber Fernandes volta a assumir cargo de vereador e é confirmado líder do Governo

O vereador Kleber Fernandes (PDT) é o novo líder do governo na Câmara Municipal do Natal desde quarta-feira (14). Kleber retomou o assento no parlamento municipal na última segunda-feira, após ter estado por sete meses à frente da Secretaria Municipal do Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Natal.

. Os vereadores Ney Lopes Júnior e Nina Souza, irão compor a 1ª e a 2ª vice-liderança, respectivamente.

“Assumi com muito orgulho e determinação a importante missão de ser o líder do governo no Legislativo Municipal. Agradeço ao prefeito Álvaro Dias a confiança e prometo honrar a nova condição, adotando uma postura sempre transparente e respeitosa. Quero reafirmar o nosso compromisso em ser o elo entre os dois poderes, uma ligação indispensável para que possamos fazer o melhor por Natal”, declarou após assumir o cargo.

Geddel, Cunha, Henrique Alves e mais 15 viram réus na Operação Cui Bono

A Justiça Federal de Brasília aceitou na quarta-feira (14) a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB-BA), os ex-deputados Eduardo Cunha (MDB-RJ) e Henrique Alves (MDB-RN) e mais 15 pessoas.

Com a decisão do juiz, eles se tornaram réus no processo e passarão a responder a uma ação penal.

A aceitação da denúncia não representa a condenação dos investigados. Isso porque eles ainda serão julgados e podem ser condenados ou absolvidos.

Com informações do G1/RN – Aqui na íntegra

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