Do G1

Os dois candidatos à Presidência da República que vão disputar o 2º turno, Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT, falaram nesta quarta-feira (10) sobre agressões na campanha eleitoral. Ambos fizeram apelos contra a violência.

Desde a votação de domingo, no entanto, houve diversos relatos de violência atribuídos a apoiadores de Bolsonaro e Haddad. Uma pessoa foi morta na Bahia.

Bolsonaro

Bolsonaro divulgou à noite mensagem de texto em uma rede social à noite. “Dispensamos voto e qualquer aproximação de quem pratica violência contra eleitores que não votam em mim. A este tipo de gente peço que vote nulo ou na oposição por coerência, e que as autoridades tomem as medidas cabíveis, assim como contra caluniadores que tentam nos prejudicar”, escreveu.

O candidato do PSL passou por nova avaliação dos médicos do Hospital Albert Einstein, de São Paulo, que o examinaram em casa, no Rio de Janeiro. Ele ainda não está em condição de fazer campanha nas ruas. Os médicos recomendaram mais uma semana de repouso.

Haddad

Haddad também se mostrou preocupado com a escalada da truculência na campanha. Ele disse que propôs um pacto de não violência. “Estamos conversando com todas as forças que queiram conter a barbárie, que está em escalada no país. Nós temos que botar um fim nessa violência. É demais o que está acontecendo”, afirmou.

“Estamos recebendo mensagem de atos de violência em todo o país, alguns chegam à imprensa, outros não, além da continuidade das mentiras pelo WhatsApp e pelo Facebook. Isso precisa parar. Violência não se responde com violência”, escreveu o candidato petista em uma rede social.

40 municípios do Rio Grande do Norte tiveram suas cotas da 1ª parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zeradas. Essas cidades potiguares não irão receber recursos da União, afetando seus planejamentos financeiros e a realização de pagamentos.

O alto índice de municípios com o FPM zerado se intensificou no mês de setembro, quando 45 cidades não receberam recursos na primeira cota, e 38 cidades no segundo repasse – número recorde para a segunda cota.

MUNICÍPIOS ZERADOS DE FPM NA PRIMEIRA COTA DE OUTUBRO/2018:

Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Arez, Baraúna, Bento Fernandes, Carnaubais, Encanto, Equador, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Galinhos, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Janduís, João Câmara, Lagoa D’Anta, Nova Cruz, Parazinho, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Porto do Mangue, Rio do Fogo, Santana do Matos, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Miguel do Gostoso, São Pedro, Senador Georgino Avelino, Tenente Laurentino, Tibau, Touros, Umarizal e Vila Flor.

A Rede Sustentabilidade recomendou aos filiados que se decidam sobre as eleições presidenciais “de acordo com sua consciência” e pediu que eles não votem em Jair Bolsonaro (PSL). Em comunicado, divulgado nas primeiras horas de hoje (11), a Executiva Nacional da legenda afirma que não se alinha nem apoia Bolsonaro e Fernando Haddad (PT).

Nestas eleições, a Rede Sustentabilidade apresentou à sociedade brasileira um projeto alternativo à polarização. A Rede não se alinha e não apoia nenhum deles.

Dessa forma, a Rede Sustentabilidade declara publicamente que:

1. Será oposição democrática ao governo de qualquer dos candidatos que saia vencedor do embate a que se reduziu essa eleição.

2. Não tem ilusões quanto às práticas condenáveis do PT, dentro e fora do governo. No entanto, frente às ameaças imediatas e urgentes à democracia, aos grupos vulneráveis, aos direitos humanos e ao meio ambiente, a Rede Sustentabilidade recomenda que seus filiados e simpatizantes não destinem nenhum voto ao candidato Jair Bolsonaro e, isso posto, escolham de acordo com sua consciência votar da forma que considerem melhor para o país.

11 de outubro de 2018,
Executiva Nacional da REDE Sustentabilidade

Um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) mostra 62,4 milhões de brasileiros estavam com as contas em atraso em setembro. Apesar de a taxa ter se mantido estável na comparação mensal, a pesquisa aponta que o número de inadimplentes aumentou 3,9% em relação ao mesmo período do ano passado.

O aumento mais acentuado da inadimplência acontece entre a população mais velha. O número de idosos negativados, na faixa entre os 65 e 84 anos, cresceu 10% em relação ao mesmo período no ano passado. A estimativa é que 5,4 milhões de idosos estejam inadimplentes.

Na faixa entre 50 e 64 anos também houve aumento no número de negativados em relação ao ano passado (6,2%), e hoje totalizam 12,9 milhões. Na população entre 40 e 49 anos, o crescimento foi de 4,9%, com 14 milhões de inadimplentes. Os dados apontam ainda que a maior parte dos inadimplentes permanece na faixa dos 30 aos 39 anos, que caracterizam a metade dos brasileiros endividados. O número de jovens entre 25 e 29 anos com o nome sujo soma hoje 4,4 milhões.

Quase metade da população adulta da região Norte está com o nome sujo, somando 5,8 milhões de inadimplentes. Em seguida está o Nordeste, com 17,2 milhões (42% da população); Centro-Oeste, com 5 milhões (42,3%); Sudeste, com 27 milhões (39,1%); e Sul, com 8,4 milhões (37,2%).

Segundo o SPC Brasil, o desemprego e a baixa renda ainda prejudicam o orçamento e a capacidade de pagamento dos consumidores, e que esse quadro só deverá ser revertido com a melhora no mercado de trabalho e uma recuperação econômica vigorosa.

O indicador de inadimplência do consumidor é apurado com de acordo com as informações disponíveis nas bases de dados às quais o SPC Brasil e o CNDL têm acesso. As informações referem-se a capitais e interior das 27 unidades da federação. 

Uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu uma liminar para garantir que todos recursos previstos para a segurança pública na Lei Orçamentária Anual para o próximo ano sejam integralmente aplicados na área. O Juízo da 3ª vara da Fazenda Pública de Natal atendeu o pedido do MPRN e determinou que não haja contingenciamento de verbas previstas para segurança pública em 2019. Na ação civil, a 70ª Promotoria de Justiça defende a ocorrência de um estado de coisas inconstitucional na segurança pública do Rio Grande do Norte.

Na peça, o MPRN explica que estado de coisas inconstitucional ocorre quando se tem um quadro de violação generalizada de direitos fundamentais, causado pela inércia ou incapacidade reiterada e persistente das autoridades públicas em modificar a conjuntura, de modo que apenas transformações estruturais do poder público e a atuação de uma pluralidade de autoridades possam modificar a situação inconstitucional. O estado de coisas inconstitucional confere ao Poder Judiciário a legitimidade para impor ao Estado a adoção de medidas tendentes à superação de violações graves e massivas de direitos fundamentais, bem como para supervisionar a sua efetiva implementação.

A decisão judicial é destinada para os atuais governador do Estado e secretário estadual do Planejamento e das Finanças. Como o atual governador não conseguiu se reeleger nas eleições deste ano, a decisão deverá ser cumprida pelo próximo governador ou governadora, que será escolhido(a) nas eleições de 2º turno no dia 28 deste mês.
 Na decisão, a Justiça destaca que “é notório o aumento vertiginoso da criminalidade no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, que vem avançando progressivamente no cenário social de maneira muito preocupante, na medida em que a Administração Pública não consegue deter o controle de determinadas situações, que beiram o caos social”.
 Na ação civil, o MPRN cita que “o Rio Grande do Norte vem ganhando notoriedade, inclusive internacional, pelo morticínio muito superior ao aceitável, que, segundo estudos da Organização Mundial da Saúde, é de 10 mortes para cada 100 mil habitantes”. Em 2017, constatou-se que o Rio Grande do Norte foi o Estado mais violento do país. A taxa de condutas violentas letais intencionais do Estado (68,6 mortes/100 mil habitantes) é quase duas vezes e meia superior à do Brasil (28,5 mortes/100 mil habitantes) e chega a ultrapassar até mesmo à da Síria (61,8 mortes/100 mil habitantes).

“A Executiva Nacional do PDT, reunida nesta quarta-feira (10), na sede nacional do partido, em Brasília, declara seu apoio crítico à candidatura de Fernando Haddad para evitar a vitória das forças mais reacionárias e atrasadas do Brasil e a derrocada da Democracia.”

Do blog: Com essa decisão, campanha de Carlos Eduardo Alves fica ainda mais frágil.