A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou nesta terça-feira (2) denúncia contra o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), por corrupção passiva.

Com isso, será aberta uma ação penal e o político responderá na condição de réu. O recebimento da denúncia não significa que a Corte considera o deputado culpado.

O G1 buscava contato com a assessoria do deputado até a última atualização desta reportagem.

Com informações do repórter Luiz Felipe Barbiéri, G1 — Brasília

A Justiça potiguar recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 19 pessoas pelos crimes de peculato, fraude a licitação e associação criminosa investigados na operação Máscara Negra, deflagrada em 2013. O dinheiro público foi desviado da Prefeitura de Guamaré através da contratação de bandas para o carnaval do ano de 2012. A fraude chega a R$ 414 mil – valor não atualizado.

São réus no processo: Katiuscia Miranda da Fonseca Montenegro, Kaliny Karen da Fonseca Teixeira, Kelley Margareth Miranda da Fonseca Teixeira, Geusa de Morais Limas Sales, Tércia Raquel Olegário Carvalho, Fábio Alves de Miranda, Rosângela de Moraes Freire, Rudrigo Costa dos Santos Miranda, Jandir da Silva Cortez Júnior, Ivan Noronha de Melo Filomeno, Alessandro Barreto Fraga, Antonio Alves da Silva, Rogério Medeiros Cabral Júnior, Edvanio de Oliveira Dantas, Cristiano Gomes de Lima Júnior, Angélica Dias de Araújo, Lucas Torres Cardoso, Thayanne Oliveira de Morais e Gilson Luiz dos Santos.

O MPRN também ofereceu denúncia contra o ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Guamaré, Emilson de Borba Cunha. Por ser vereador, ele tem direito à defesa prévia por escrito. A Justiça deu prazo de 5 dias para ele apresentar essa defesa prévia.

Em 2013, quando a operação foi deflagrada, alguns desses réus chegaram a ser presos temporariamente e, desde então, estão proibidos de ocuparem cargos na Prefeitura de Guamaré.

De acordo com a acusação do MPRN, o grupo contratou, sem licitação, 22 bandas para o Carnaval de 2012 promovido pela Prefeitura de Guamaré. O valor gasto somente com essas contratações totalizou R$ 2,7 milhões. Para denunciar as pessoas envolvidas no esquema fraudulento, o MPRN se baseou nas provas obtidas através da apreensão de documentos no dia em que a operação foi deflagrada, além da colaboração premiada de um empresário.

Após apuração por parte do MPRN, ficou comprovado o superfaturamento e consequente desvio dos cofres públicos, realizado através de prévios acertos entre servidores públicos chefiados pelo ex-prefeito da cidade e os empresários que intermediavam as contratações. O MPRN provou que o contrato com a Prefeitura foi celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do crime.

A operação Máscara Negra, realizada em 2013, cumpriu 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.

O TRE – RN divulgou nesta quinta-feira 27 que mais de 92 mil pessoas tiveram seus títulos cancelados no estado. O motivo para isso é que não fizeram o cadastramento biométrico.

Totalizando 92.663 mil ficarão sem votar e 2.373.619 milhões estarão aptos a votar neste primeiro turno que acontece no próximo domingo dia 07.

Comunidades da Arquidiocese de Natal vivem a festa dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, padroeiros do Rio Grande do Norte, Protomártires do Brasil. É a primeira festa dos Santos Mártires, após a canonização, que aconteceu em 15 de outubro de 2017, no Vaticano, em celebração presidida pelo Papa Francisco.

Festa em Nazaré

O Santuário dos Santos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, no bairro Nazaré, em Natal, celebra a festa dos padroeiros, no período de 23 de setembro a 3 de outubro, com vasta programação. Diariamente, às 5h30, acontece caminhada penitencial; às 9h, recitação do terço de São Mateus Moreira; às 15h, recitação do terço da misericórdia; às 18h, recitação do terço mariano, e, às 19h, novena. No dia 2 de outubro, após a novena, será realizada uma procissão luminosa pelas ruas do bairro Nazaré.

A festa será encerrada dia 3, solenidade dos Santos André de Soveral, Ambrósio Francisco Ferro, Mateus Moreira e companheiros Mártires. Às 9 horas, será celebrada missa solene, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, encerrando os festejos.

Festa em Uruaçu

Uma programação festiva também vem sendo desenvolvida no Monumento dos Mártires, na comunidade de Uruaçu, no município de São Gonçalo do Amarante, desde o dia 23. Diariamente, às 19 horas, há celebração de missa.

No dia 3, feriado estadual, a programação será intensa. Logo cedinho, será realizada a “Caminhada da aurora”, com um grupo saindo às 4h, da Igreja Matriz de Macaíba, e outro saindo, às 5h, da Igreja Matriz de São Gonçalo do Amarante, ambas com destino ao Monumento dos Mártires. Na parte da manhã, serão celebradas quatro missas: às 7h, às 9h, às 10h e às 12 horas. A partir das 13h30, acontecerá show com cantores religiosos potiguares: Fátima Santos, Padre Assis Melo e Banda Alfa e Ômega, Pe. Antônio Nunes e Banda. E às 17 horas, será celebrada missa solene, presidida pelo arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha.