Monthly Archive setembro 2018

SENAC RN OFERTA CERCA DE 2 MIL VAGAS PARA CURSOS EM DIVERSAS ÁREAS

Para quem busca ingressar no mercado de trabalho ou atualizar conhecimentos, o Senac RN lança cerca de 2 mil vagas em 86 cursos. Esses abrangem as mais diversas áreas, como: moda, beleza, informática, gastronomia, saúde, turismo, design e gestão.

As vagas estão distribuídas nos Centros de Educação Profissional na Grande Natal (Alecrim, Centro, Zona Sul, Zona Norte e Macaíba), Mossoró, Assú e Caicó. Até dezembro, cursos da área da Informática, Gastronomia e Saúde são os que têm a maior quantidade de ofertas.

Para a diretora de Educação Profissional, Lucinete Araújo, um dos diferenciais da Instituição é o encaminhamento ao mercado de trabalho, após finalização do curso. “Disponibilizamos aos alunos formados o serviço gratuito de encaminhamento ao mercado de trabalho, através do Banco de Oportunidades. Só em 2017, foram cerca de 900 encaminhados ao mercado de trabalho”, afirmou.

Os interessados podem efetuar sua matrícula em qualquer unidade do Senac no Rio Grande do Norte. A programação completa dos cursos está disponível no site www.rn.senac.br. Ao final das capacitações os concluintes recebem certificado reconhecido em todo território nacional.

Outras informações podem ser obtidas por meio do número de telefone (84) 4005-1000.

Cursos estão disponíveis em todas as unidades no Senac RN. Foto: Reprodução/AI

Escola de Saúde da UFRN está com seleção para cursos técnicos; 200 vagas em disputas

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), via sua Escola de Saúde, está com inscrições abertas para preenchimento em cursos técnicos. Ao todo, são oferecidas 220 vagas, e as inscrições são realizadas exclusivamente pela Internet.

De acordo com o edital, as vagas na Escola de Saúde são para cursos de técnico em enfermagem (80 vagas), técnico em Massoterapia (40 vagas), técnico em Vigilância em Saúde (50 vagas) e técnico em Agente Comunitário de Saúde (50 vagas).

As inscrições custam R$ 30 e seguem até o dia 22 de outubro. A previsão é que as provas ocorram no dia 18 de novembro, somente em Natal.

Serão reservadas 50% das vagas, por curso, para os candidatos que cursaram ou estejam cursando o ensino médio, integralmente, em escolas públicas. Mais informações aqui no edital.

Mais da metade dos candidatos faltam em prova de concurso da Polícia Militar do RN

Mais da metade dos candidatos inscritos no concurso da Polícia Militar do Rio Grande do Norte faltou à prova que aconteceu neste domingo (23). De acordo com o Ibade, banca organizadora do concurso, 60% dos concorrentes não compareceram à prova.

O concurso registrou 12.841 inscritos para mil vagas de praças da PM. As provas aconteceram em Natal, Mossoró e Caicó e, de acordo com o Ibade, “a aplicação ocorreu com tranquilidade e dentro da normalidade esperada, sem ocorrências”.

Com informações do G1/RN

Residência Judicial: Esmarn e UFRN lançam edital com 50 vagas para nova turma; inscrições de 8 a 29/10

A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn) e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) publicaram edital de abertura de inscrições para o processo seletivo para residentes do Programa de Residência Judicial. São destinadas 50 vagas para graduados em Direito, sendo 10% do total reservado a pessoas com deficiência. As vagas serão distribuídas entre as comarcas de Natal, Parnamirim, Macaíba, Extremoz e São Gonçalo do Amarante. Veja o edital completo AQUI. As aulas da nova turma estão previstas para abril de 2019.

O Programa de Residência Judicial é uma pós-graduação Lato Sensu, caracterizado pela formação teórica e prática em ambiente forense, visando o aperfeiçoamento profissional na atividade judicante. Durante a Residência Judicial, o aluno realiza atividades como pesquisa jurídica relacionada a processos judiciais em tramitação; elabora minutas completas de despachos, decisões e sentenças; analisa petições, a fim de verificar a sua regularidade processual, a documentação que a instrua e o fundamento jurídico do pedido; colabora em audiências presididas pelo juiz preceptor; conduz audiências de conciliação e mediação definidas pelo magistrado preceptor e/ou participação em mutirão de conciliação.

Os alunos aprovados para a Residência Judicial receberão bolsa mensal de R$ 2.100, a partir da fase de Prática Profissional Tutelada (R2). Antes desta fase, os alunos passarão pela fase de Estudos Preparatórios (R1), com aulas teóricas e práticas com carga horária de 360 horas.

Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente no site da Comperve (www.comperve.ufrn.br), no período das 8h do dia 8 de outubro até as 23h59 do dia 29 de outubro.

Para realização da inscrição, o candidato deverá acessar o site da Comperve e preencher integralmente o Formulário de Inscrição de acordo com as instruções constantes. A taxa de inscrição custa R$ 75, podendo ser paga até o dia 30 de outubro. Além disso, o candidato deverá entregar na Comperve ou enviar via Sedex cópias da documentação comprobatória das atividades realizadas, conforme quadro de pontuação de prova de títulos.

Seleção

A seleção dos candidatos será realizada em três etapas. A primeira etapa consiste em prova de conhecimentos específicos, a ser realizada no dia 25 de novembro, no turno matutino, com, no máximo, quatro horas de duração. O exame é constituído de 50 questões de múltipla escolha, com caráter multidisciplinar, podendo envolver situações-problema e estudos de caso. Nessa etapa serão contemplados os seguintes conteúdos: direito constitucional, direito administrativo, direito penal, direito civil e direito processual civil e direito processual penal. Além dessas disciplinas, serão abordadas antropologia, ciência política, ética, filosofia, história, psicologia, sociologia, hermenêutica e argumentação, todos aplicados ao Direito.

A segunda etapa do processo seletivo consistirá em prova oral, a ser realizada nas dependências da Esmarn, em horário e local divulgados em Edital próprio, a ser disponibilizado posteriormente. Essa etapa tem por objetivo de avaliar as competências técnicas e comportamentais do candidato, mensurando seu desempenho e atitude em relação às arguições da Comissão Examinadora.

Já a terceira etapa consistirá em Prova de exame de Títulos, tendo como fim classificar os candidatos quanto à formação educacional e profissional, valorizando sua titulação acadêmica, cursos de qualificação ou aperfeiçoamento.

TJ mantém parte da sentença aplicada a envolvidos em ação abusiva de preços em clínica

O desembargador Gilson Barbosa voltou a julgar o caso relacionado à chamada “Operação Hipócrates”, que teve o objetivo de apurar crimes contra a administração pública e contra a ordem econômica, em decorrência da fixação abusiva de preços e do controle regionalizado do mercado de médicos por meio da Clínica de Neurocirurgiões do Rio Grande do Norte (Clineuro). Desta vez, a decisão apreciou apelação apresentada pela defesa de dois dos envolvidos, Kurt Clésio Morais Figueiredo Mendonza e Gladstone Santos da Costa, e manteve a condenação no artigo 4º da Lei 8137, que constitui o abuso do poder econômico, dominando o mercado ou eliminando, total ou parcialmente, a concorrência mediante ações ilegais.

Segundo as investigações, a empresa era contratada pelo Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Estadual de Saúde, para prestar serviços de neurocirurgia e vinha, ao longo dos últimos anos (entre 2007 e 2015), adotando práticas para monopolizar o mercado local de neurocirurgia, impondo condições consideradas na denúncia como “excessivamente onerosas” ao Estado do Rio Grande do Norte.

O Ministério Público também destacou que, devido a especialidade (cerca de 76% do quadro de profissionais à época dos fatos), a empresa foi se apoderando do segmento em relação com o poder público e até, supostamente, “intimidando profissionais” da área no sentido de restringir a oferta do serviço ao Estado. O órgão ministerial também ressaltou que, mesmo com a tentativa de concurso por parte do Estado e mesmo no mercado aberto e livre ninguém se candidatava, conforme o relato da Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público de Natal.

Na operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que também aplicou várias medidas cautelares diversas da prisão a Kurt Clésio e à empresa Clineuro.

A decisão, tomada na Câmara Criminal do TJRN, definiu – após apelação do próprio Ministério Público – por afastar a prescrição (perda dos efeitos por tempo decorrido) da pretensão punitiva, com base no artigo 109, do Código Penal, confirmar a absolvição da concussão (artigo 316 do Código Penal) e a inaplicabilidade do tipo previsto no artigo 158 (extorsão) de Kurt Clessio Morais Figueiredo de Mendonça, condenando-o, somente, no artigo 4º, da Lei n° 8.137/1990, à pena de quatro anos de reclusão e 53 dias-multa.

O julgamento também condenou Gladstone Santos da Costa no artigo 4º, da Lei n° 8.137/1990, à pena de três anos de reclusão e 27 dias-multa e, desta forma, excluiu a parte da sentença de primeiro grau que determinava a prescrição retroativa, confirmando os demais termos da sentença, nos moldes do voto do Relator.

MPF recomenda anulação de parte de concurso da UFRN

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) a anulação de parte do Concurso Público de Professor da Carreira do Magistério Superior, Classe Adjunto A (Edital n.º 35/2017). O pedido se refere especificamente à área de Teoria Sociológica e o MPF requer o cancelamento imediato de todos os atos relacionados a essa área, inclusive a eventual nomeação de candidatos.

De acordo com a recomendação, as provas didáticas do concurso tiveram o resultado publicado no dia 7 de abril deste ano. Como o prazo para recursos era de 24 horas e cairia em um domingo, por previsão do próprio edital deveria ser estendido para 9 de abril, uma segunda-feira. Contudo, a etapa seguinte do concurso (Prova de MPAP – Apresentação de Memorial e Projeto de Atuação Profissional) acabou sendo realizada antes, em 8 de abril.

Devido a essa e outras irregularidades, o Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da universidade chegou a anular por unanimidade – em 26 de junho – essa parte do concurso (tendo determinado a realização de nova seleção a partir da prova escrita), mas no final de julho mudou de posição e homologou os resultados. Essa mudança desrespeitou até mesmo o Regimento Geral da UFRN, que não prevê recursos em casos de decisões unânimes do Consepe.

Continue Reading…

Manuela D`Ávila em Natal e Parnamirim para apoiar Fátima

A candidata a vice-presidente de Fernando Haddad (PT), Manuela D`Ávila (PCdoB), está no Rio Grande do Norte neste sábado (22) para apoiar a candidatura de Fátima Bezerra (PT) ao governo do estado.

No início de setembro Haddad esteve em Mossoró também para dar apoio a candidatura de Fátima. Agora é Manuela D`Ávila. Em sua agenda constam carreata em Parnamirim, às 15h, com concentração na frente no Parque de Exposição Aristófanes Fernandes.

À noite, a partir das 18h, no Paria Mar Hotel, Manuela D`Ávila, participa do encontro “Juventude do Lado Certo” e às 20h de uma Plenária também no Praia Mar.

Vice-presidente de Haddad (PT), Manuela D`Ávila (PCdoB) participa de programação política em Natal.  Foto: Reprodução/AI

Apoiadores destacam emendas de Rafael Motta para saúde no interior do Estado

Apoiadores do projeto de reeleição do deputado federal Rafael Motta (PSB) em Senador Georgino Avelino, Vera Cruz e Passa e Fica destacaram nesta sexta-feira, 21, diante da presença do parlamentar nesses municípios, as ações do deputado Federal na saúde pública municipal. Essas ações permitiram não só recursos para custeio, como também para investimento em hospitais e unidades básicas de saúde localizadas no interior do Estado e também na capital.

“Mesmo oposição, atuei junto ao Governo Federal para liberação de R$ 1,7 milhão que estava preso pela burocracia e que agora faz diferença na saúde, na educação e na infraestrutura da cidade”, lembrou Rafael Motta em Vera Cruz, onde foi recebido pela liderança Cleonaldo Júnior. Foram destinados R$ 930 mil em emendas parlamentares para investimentos na saúde e infraestrutura local.

Já em Passa e Fica, Rafael Motta participou de grande comício organizado pelo prefeito Leonardo Lisboa (PSD). “Passa e Fica tem a marca do nosso mandato, para onde destinamos mais de R$ 1,2 milhão em emendas parlamentares para o hospital da cidade e para o calçamento de várias ruas”, ressaltou Rafael Motta.

Em Senador Georgino Avelino, o deputado teve seu trabalho também na saúde destacado pela vice-prefeita Sandrinha e pelo vereador Jorge Motta. “Além das emendas para o nosso município, Rafael Motta foi o que mais destinou recursos para o Hospital Universitário Onofre Lopes, que também atende a nossa cidade e isso merece ser destacado”, afirmou o vereador.

Agenda de Rafael Motta no interior do Estado está concorrida. Foto: Reprodução/AI

Decreto da Prefeitura de Natal dá descontos para contribuinte quitar dívidas tributárias

A Prefeitura de Natal emitiu um decreto que amplia os prazos e descontos para o contribuinte que deseja quitar as suas dívidas

O decreto estabelece que até o dia 28 de setembro, os contribuintes que buscarem o Cejusc Fiscal Municipal, terão descontos de:

60% quando a liquidação da dívida ocorrer de uma só vez,

50% em 6 parcelas,

40% em 12 parcelas,

30% em 18 parcelas,

20% em até 24 parcelas e

10% em até 30 parcelas.

A partir do dia 1º até o dia 31 de outubro os descontos passam a ser: 50% para quem deseja quitar a dívida de uma vez, 40% em até seis parcelas, 30% em até 12, 20% até 18 parcelas, 10% quando ocorre em até 24 parcelas e 5% em até 30 parcelas.

Henrique Meirelles cumpre agenda em Natal na próxima segunda

O candidato à Presidência Henrique Meirelles (MDB) estará em Natal na próxima segunda-feira (24), cumprindo agenda da sua campanha.

Meirelles participará de encontros com lideranças empresarias do Estado, de uma caminhada no bairro do Alecrim e fará uma visita à Liga Norte-Rio-Grandense contra o Câncer.

Confira abaixo a programação do candidato do MDB em Natal.

7 horas — Entrevista à 96 FM
8 horas — Entrevista coletiva na sede da CDL Natal (rua Ceará-Mirim, 322, ao lado do Nordestão da Prudente).
9h30 — Encontro com empresários e comerciantes (também na sede da CDL Natal)
10h30 — Caminhada no bairro do Alecrim
13h30 —Entrevista à TV Ponta Negra
14h30 — Visita à Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer
16 horas — Embarque para Salvador

Candidato a deputado estadual, policial civil Jair Dantas defende ampliação de delegacias no RN

Policial civil aposentado que concorre a uma vaga de deputado estadual no Rio Grande do Norte, pelo Solidariedade, Jair Dantas vem defendendo a ampliação de delegacias no território potiguar.

Com 30 anos no exercício da profissão e tendo sido diretor do sindicato representativo da sua categoria – o Sinpol –  encampando varias lutas da área, Jair destaca, também, a necessidade de valorização dos servidores da Segurança, como um todo, e defende a unificação das policias.

Policial civil Jair Dantas concorre como Candidato a deputado estadual. Foto: Reprodução/AI

RN registra saldo positivo em empregos, aponta Caged

O Rio Grande do Norte fechou o mês de agosto de 2018 com um saldo positivo de 4.486 postos de trabalho criados. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) e foram divulgados pelo Ministério do Trabalho nesta sexta-feira (21).

O setor que mais contratou foi a agropecuária.

Segundo o Caged, é o melhor resultado do estado potiguar em um mês de agosto desde 2011, quando foram contabilizadas 5.696 novas vagas.

Foto: Reprodução

Construtora de Parnamirim deve indenizar cliente por atraso em entrega de imóvel

A Primeira Vara Cível de Parnamirim deu procedência aos pedidos de um cliente contra a construtora Haste Habitação e Serviços Técnicos Ltda, que atrasou a entrega de um apartamento, objeto de compra e venda entre as partes. A empresa deve arcar com danos morais e materiais sofridos pelo cliente.

A Justiça determinou a retirada do nome do autor dos cadastros de proteção ao crédito. Houve a condenação ao pagamento dos valores de aluguel, referentes ao período de atraso na entrega do imóvel (no intervalo entre o dia 18 e 25 de novembro de 2015). Ainda foi determinado o pagamento de danos morais no valor R$ 1000,00, e razão das dificuldades sofridas pelo autor.

No decorrer da sentença, expedida pela juíza Lina Oliveira, foi caracterizada a relação de consumo entre as partes e constatou-se que o autor necessitou de financiamento junto à Caixa Econômica Federal, em novembro de 2014, para completar o pagamento do imóvel. Em razão disso houve a repactuação do prazo de entrega do imóvel a qual passou a ser novembro de 2015, isto é “12 meses, a contar da assinatura do referido contrato de financiamento”.

Em seguida, a magistrada considerou inexistentes motivos para embasar novos adiamentos para conclusão do contrato estipulado, ao explicar que “no caso em mesa, a parte ré não trouxe aos autos qualquer elemento que evidencie ter ocorrido fato extraordinário capaz de justificar eventual atraso na entrega do imóvel”. Dessa maneira, foi reconhecido que a empresa demandada estava em atraso no momento da entrega das chaves, pois o recebimento da unidade deveria ter ocorrido em 18 de novembro de 2015, mas só ocorreu no dia 25 daquele mês.

Assim, a juíza avaliou que estando evidente a inobservância do prazo contratual não pode ser atribuída ao demandante o pagamento de valores como a “taxa de evolução de obras”, que tiveram origem no período posterior ao inadimplência da empresa, gerando inclusive o cadastramento indevido do cliente nos cadastros de proteção ao crédito .

Por outro lado foi percebida a necessidade da empresa indenizar por danos materiais o período em que o autor deixou de usufruir do bem para residir, ou em caso de eventual locação; assim como, foi garantida a indenização pelos danos morais decorrentes dessa situação constrangedora para o autor da ação.

Na parte final da sentença, a magistrada enumerou as determinações decorrentes de sua decisão. Assim, foi estabelecido o dever da empresa de restituir os valores pagos pela autora, correspondentes a “taxa de evolução de obra”, no período de 18 de novembro de 2015 a 9 de junho de 2016, data de expedição do “habite-se” pelos órgãos administrativos.

Canastra Real: Justiça potiguar prorroga prisões temporárias

As prisões temporárias de todos os investigados na operação Canastra Real, deflagrada na segunda-feira (17), foram prorrogadas. A decisão foi deferida pela Justiça potiguar a pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão.

Além de Ana Augusta Simas, foram presos temporariamente, por mais 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa.

O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa do RN.

Imagem: Reprodução/MPRN

Luizinho Lopes é novo técnico do América-RN

Luiz Junior de Souza Lopes, ou Luizinho Lopes, é oficialmente o novo técnico do América-RN. Ele foi apresentado nesta quinta-feira em entrevista coletiva realizada na sede social do clube.

Luizinho chega para comandar a equipe nas disputas do Campeonato Estadual, Copa do Brasil e Campeonato Brasileiro. Todas essas em 2019.

Uma das várias missões que tem é conquistar o acesso à Série C do Campeonato Brasileiro.

Foto: Reprodução/América-RN
1 2 3 8