O candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, recebeu alta do hospital Albert Einstein, em São Paulo, neste sábado, 23 dias após ser esfaqueado durante ato de campanha. Embarcou para o Rio de Janeiro, no voo das 15h40.
Bolsonaro foi esfaqueado no dia 6 de setembro durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG). No mesmo dia, ele passou por uma delicada cirurgia na Santa Casa de Misericórdia da cidade mineira por conta de ferimentos nos intestinos grosso, delgado e em uma veia abdominal.
📺O famoso ‘Show da Virada’, TV Globo, será gravado no dia 14 de novembro em Recife. O especial de fim de ano da emissora é exibido na noite do dia 31 de dezembro.
🎤Ivete Sangalo, Luan Santana, Thiaguinho, Wesley Safadão e grupo Raça Negra serão algumas das participações especiais.
📜 Os ingressos vão ser vendidos logo em breve.
Decisão do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, titular da 5ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, extinguiu o processo em que a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica questiona a aplicação do botox por odontólogos.
Na sentença, o magistrado realça que foi realizada audiência de conciliação, mas não houve consenso.
O Ministério Público Federal, nos autos da ação, informou que já havia um processo tramitando na Justiça Federal do Distrito Federal sobre o mesmo assunto.
O Juiz Federal Ivan Lira extinguiu o processo considerando a litispendência da ação que tramitava no Judiciário Federal do Rio Grande do Norte com processo anteriormente já ajuizado na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) entregou nesta quinta-feira (27) a Agenda Propositiva da instituição aos candidatos ao Governo do Estado nas eleições deste ano. A solenidade de entrega aconteceu no plenário da sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Natal. Dos oito convidados, sete compareceram. O documento apresenta uma série de pontos que devem ser melhorados nas políticas públicas.
“Com a entrega da Agenda, reiteramos a nossa postura de sempre propor soluções para a garantia de direitos da população potiguar. Apresentamos sugestões de incremento em políticas públicas nas mais diversas áreas, como também pontos sensíveis que merecem atenção imediata do futuro gestor”, disse o procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite.
A Agenda Propositiva do MPRN mostra pontos que devem ser melhorados em relação à Segurança Pública, Saúde, Patrimônio Público, Infância e Juventude, Cidadania/Inclusão e Meio Ambiente. Ao todo, são 120 medidas apresentadas, sendo a maioria delas – um total de 40 – relativas somente à Segurança Pública.
“O objetivo principal desse momento é chamar a atenção dos candidatos para problemas sérios que vêm sendo acompanhados pelo Ministério Público em diversas áreas e necessitam de uma melhoria na ação estatal”, destacou a procuradora geral de Justiça adjunta do RN, Elaine Cardoso.
Os oito candidatos ao Governo do Estado foram convidados para o evento.
A Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN realizou o pagamento de R$ 91,8 milhões a 1.355 beneficiários entre os meses de janeiro e setembro de 2018. Considerando o biênio 2017/2018, já foram pagos R$ 164,9 milhões. Contudo, a perspectiva é de que os pagamentos superem R$ 200 milhões até o final do ano.
Parte dos recursos são oriundos dos depósitos judiciais utilizados pelo Estado do Rio Grande do Norte para o pagamento de precatórios. Desde agosto, quando a utilização foi autorizada, o Estado repassou R$ 58,2 milhões originados dessa fonte. Os recursos foram utilizados para saldar dívidas do ente público com as parcelas devidas do ano de 2017, restando ainda um valor de R$ 213 mil para completar os repasses devidos.
Em relação ao Estado do RN, com os depósitos efetuados em 2018, a Divisão de Precatórios pagou 571 prioridades e 310 processos da ordem cronológica. Atualmente estão sendo pagos processos referentes ao orçamento de 2013.
O juiz auxiliar da Presidência, João Afonso Pordeus, responsável pela Divisão de Precatórios, avalia que os resultados alcançados até aqui são positivos, considerando o momento econômico pelo qual o Brasil passa.
Ele ressalta que a perspectiva “é de melhorar ainda mais a eficiência no pagamento, seja na fiscalização e cobrança dos repasses mensais dos devedores, seja na celeridade dos pagamentos aos credores, sem esquecer da absoluta cautela, segurança e transparência do desenvolvimento de todo o trabalho da Divisão”. O magistrado registrou ainda o empenho de toda a equipe da Divisão para concretizar esses resultados.
Outro aspecto ressaltado foi o da diminuição da inadimplência, sobretudo dos municípios potiguares. João Pordeus aponta que foi implementado um diálogo institucional constante entre o TJRN e os municípios, “construindo soluções para cada situação concreta sem deixar de observar as obrigações constitucionais inerentes aos precatórios”.
