Daily Archive setembro 12, 2018

FPM é zerado para 45 cidades do Rio Grande do Norte

O primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios do mês de Setembro, pago na última segunda-feira, dia 10, foi zerado para 45 cidades do Rio Grande do Norte. O não recebimento dos recursos afeta a situação financeira dos municípios.

Para a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, a situação das cidades que tiveram o FPM zerado compromete a realização dos pagamentos realizados pelos prefeitos e o equilíbrio financeiro programado pelas gestões.

“A gravidade da crise econômica já impõe a realidade de praticamente não haver obras nos municípios, e um sacrifício imenso dos gestores, que contam com o FPM, para honrar os pagamentos. O Fundo zerado afeta o planejamento dos prefeitos”, disse Naldinho, presidente da FEMURN e atual Prefeito de São Paulo do Potengi.

Faltando menos de um mês para as eleições, Naldinho alerta para a importância da redefinição do pacto federativo: “Somente um novo pacto federativo pode dar novas e boas condições as nossas cidades, não só do RN, mas do Brasil inteiro. É preciso ter atenção na hora do voto, já que é a oportunidade de elegermos parte do congresso e um novo presidente comprometidos com pautas que melhorem nosso país”, afirmou o gestor.

Diversas cidades têm como principal fonte de recursos o FPM, que é dividido em três cotas mensais, repassadas pelo Tesouro Nacional nos dias 10, 20 e 30.

Veja a lista das cidades: Afonso Bezerra, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Areia Branca, Baraúna, Bento Fernandes, Carnaubais, Equador, Extremoz, Felipe Guerra, Florânia, Galinhos, Gov. Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Jandaíra, Janduís, João Câmara, Lagoa D’Anta, Lagoa de Velhos, Monte das Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Paraná, Parazinho, Rio do Fogo, Pedra Grande, Pedro Velho, Pendências, Poço Branco, Pureza, Rafael Godeiro, Tibau, Santana do Matos, Santo Antônio, São Miguel do Gostoso, Serra de São Bento, Serra do Mel, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal e Vila Flor.

Jair Bolsonaro cresce e mantém a liderança na disputa pela Presidência, destaca IBOPE

Em novo levantamento sobre as intenções de voto para Presidente da República realizado pelo IBOPE Inteligência entre os dias 08 e 10 de setembro, Jair Bolsonaro (PSL) cresce 4 pontos percentuais (p.p) e vai a 26% das intenções voto (nas pesquisas anteriores tinha 20% e 22%, respectivamente); Ciro Gomes, do PDT, oscila e tem 11% (antes tinha 9% e 12%) e a candidata Marina Silva (REDE) oscila negativamente 3 p.p., de 12%, que alcançou nas duas rodadas anteriores, para 9% nesta pesquisa. Geraldo Alckmin, do PSDB, segue com 9% (tinha 7% na pesquisa de agosto); o petista Fernando Haddad oscila dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 2 p.p. e atinge 8% das citações (tinha 4% e 6%, anteriormente). Estes quatro candidatos aparecem tecnicamente empatados considerando a margem de erro. Os demais candidatos (João Amoêdo, do NOVO, Alvaro Dias, do PODEMOS, Henrique Meirelles, do MDB, Guilherme Boulos, do PSOL, Vera, do PSTU, João Goulart Filho, PPL, Eymael, da DC e Cabo Daciolo, do PATRIOTAS), variam dentro da margem de erro e têm de 0% até 3% das intenções de voto. Intenções de voto em branco ou nulo somavam 29% na primeira rodada caíram para 21% na segunda pesquisa e agora oscilam para 19%. Aqueles que não sabem ou não respondem se mantêm em 7% (eram 9% no primeiro levantamento realizado). Nesta pergunta, um disco com os nomes dos candidatos é apresentado aos entrevistados.

Destaques por segmentos
– Jair Bolsonaro apresenta crescimento em praticamente todos os segmentos, mas com maior destaque -entre os eleitores que residem na região Sul, onde cresce 14 p.p., indo de 23% para 37%. Além disso, alcança 35% das intenções de voto entre quem tem renda familiar mensal acima de 5 salários mínimos, entre os que se autodeclaram brancos e entre os homens (resultado maior se comparado às mulheres, onde o candidato tem 18%).

– Ciro Gomes segue com expressiva intenção de voto no Nordeste, apesar de oscilação, indo de 20% para 18% nesta rodada. Em contrapartida, apresenta queda de 7 p.p. entre os mais velhos (de 16% para 9%).

– Nesta rodada, Marina Silva apresenta oscilações negativas ou quedas em todos os segmentos, tendo maior recuo (7 p.p.) entre aqueles que têm ensino fundamental completo (de 16% na primeira pesquisa, indo para 15% na segunda e alcançando 8% no atual levantamento).

– Geraldo Alckmin cresce 5 p.p. entre os mais jovens, chegando a 11%.

– Fernando Haddad, por sua vez, chega a 13% entre os eleitores do Nordeste, apresentando crescimento de 5 p.p. em relação à rodada anterior. Tem o mesmo crescimento entre quem tem de 45 a 54 anos, indo de 7% para 12%. Ainda, entre aqueles com menor renda familiar mensal, o candidato do PT varia de 4% para 10% (crescimento de 6 p.p.).

– Alvaro Dias segue se destacando entre os eleitores do Sul, onde tem 8% das menções (eram 9%, anteriormente).

– João Amoêdo mantém os 10% de intenção de voto verificado na rodada passada entre os mais ricos e segue em destaque entre os mais escolarizados, onde tem 8% (tinha 9% na pesquisa anterior).

– Os demais candidatos apresentam intenções de voto distribuídas de maneira homogênea nos segmentos analisados.

“Nosso nome agora é Haddad”, defende PT

Daqui para frente, Fernando Haddad e Manuela D’Àvila andarão pelo país levando a mensagem de Lula e do 13 como candidatos a presidente e vice, respectivamente. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (11) por respeitar o prazo imposto pelo TSE.

Coube à presidenta Gleisi Hoffmann comunicar a decisão em primeira mão em Curitiba. “Aceitamos o desafio de Lula e não deixaremos o povo sem alternativa”, disse.

Bastante emocionado, Haddad encerrou o ato fazendo um discurso firme sobre o compromisso selado com Lula. “Sinto a dor de muitos brasileiros e brasileiras que hoje vão receber a noticia de que não vai poder votar naquele que subiria a rampa do Planalto. É uma dor sentida pelo povo mais pobre desse pais, que sabe o que representou os nosso governo.”

Foto: Ricardo Stuckert

Governo cria agência e fundos de captação de doações para museus brasileiros

Duas medidas provisórias, assinadas nesta segunda-feira (10), preveem a criação da Agência Brasileira de Museus (Abram) e a formação do marco legal para permitir fundos patrimoniais e estimular doações privadas a projetos de interesse público. Com as propostas, que serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU), a intenção é aperfeiçoar a gestão e a conservação dos museus do País.

Pelo texto da medida provisória, a Abram vai gerir as instituições museológicas e seus acervos. Instituição sem fins lucrativos de interesse coletivo e de utilidade pública, a agência fica responsável por promover o desenvolvimento do setor, planejar e executar programas e ações que permitam a preservação, a promoção e a sustentabilidade do patrimônio museológico. 

Outra atribuição é a implantação de ações de segurança e proteção de acervos, reforma e reconstrução de instalações existentes. A agência funcionará de forma similar ao Sistema S e não terá fins lucrativos. Seu financiamento virá da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Durante a cerimônia de assinatura das medidas provisórias, o presidente da República, Michel Temer, ressaltou a importância das medidas para a manutenção dos patrimônios históricos brasileiro. “A tragédia de ontem [o incêndio no Museu Nacional] vai se transformar em algo que, não apenas se destinará à recuperação do Museu Nacional, mas à preservação de todo o patrimônio histórico, científico e cultural e dos museus do País”, ponderou. O Museu Nacional continua sendo parte da estrutura da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que trabalhará em parceria com a Abram na reconstrução do prédio.

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Doações

Alinhados às práticas internacionais, os fundos terão o propósito de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas a programas, projetos e demais finalidades de interesse público, garantindo a gestão eficiente dos recursos.  Além disso, todo dinheiro arrecadado com os próprios museus passam a ser geridos pela Abram, que reverterá nos próprios museus. No modelo anterior, o recurso ia para a União.

A MP estabelece as regras para a formação dos fundos e o uso deles na conservação do patrimônio histórico brasileiro, que também poderão ser usados para apoiar instituições ligadas à educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social e desporto.

Fonte: Governo do Brasil

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